TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.801 - 25.830

  • Da validade da gestação por substituição

    Da validade da gestação por substituição

    UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: Alessandra Carvalho
  • DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO

    DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO

    UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: Alessandra Carvalho
  • DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO

    DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO

    DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: tchezary12
  • DA VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES

    DA VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES

    PM – Subordinada ao Secretário de Segurança. Organizada com base na hierarquia e disciplina. Força auxiliar Reserva do Exército. PM ATIVA – PM de carreira, incluído voluntariamente, na reserva (quando convocados) e alunos dos órgãos de formação. CARREIRA PM – Atividade continuada e inteiramente devotada a PM. É privativa do pessoal na ativa. APLICABILIDADE ESTATUTO – PM na atividade, na inatividade, na RR e capelães PM. OFICIAL PM – Só brasileiro nato. CURSO DE FORMAÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: NicolasPolicarpo
  • DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA

    DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA

    FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG BACHARELADO EM DIREITO AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA TUCURUÍ - PARÁ 2017 AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA Trabalho apresentado como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: Alailtom Junior
  • DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Artigo – Proposta 05/05/2018 – Camila Amaral dos Santos IBDT – Curso de Atualização em Direito Tributário DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESUMO: A dação em pagamento no direito tributário brasileiro já foi alvo de grandes debates na doutrina e na jurisprudência, pois, durante muito tempo não existiu qualquer previsão normativa acerca da sua utilização como forma de extinção do crédito tributário. No entanto, mesmo após a sua efetivação no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/8/2019 Por: camilamarals_
  • DACLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA

    DACLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA FEDERAL Empresa Alpha, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob o CNPJ n., situada e estabelecida à, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado na Rua, n., Bairro, Cidade, Estado, propor. Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídica Tributaria Com Pedido De Tutela Provisória Antecipada De Urgência Com base nos arts. 19, I, e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/10/2022 Por: Gil Carlos
  • DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO

    Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Guilherme Machado Costa DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO Ribeirão Preto - SP 2013 Guilherme Machado Costa DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO Monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito Tributário como requisito de obtenção de título de Especialista em Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.295 Palavras / 46 Páginas
    Data: 24/4/2018 Por: multigmachado
  • Dadaísmo e Surrealismo: Zonas fronteiriças da relação interartes

    Dadaísmo e Surrealismo: Zonas fronteiriças da relação interartes

    SURREALISMO Dadaísmo e Surrealismo: zonas fronteiriças da relação interartes Disponível em: < http://www.todasasmusas.org/02Veronica_Daniel.pdf>. Artigo – Todas as Musas / ISSN: 2175-1277, ano 01, nº 02, jan - jul de 2010. Profa. Dra. Verônica Daniel Kobs - doutora em Letras pela Universidade Federal do Paraná (2009) e Membro Consultor do Conselho de Editoração da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. (...) O movimento surrealista teve seu auge no período de 1922 a 1925 e, em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/10/2016 Por: Julianajbueno
  • DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL

    DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL

    DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL NOME: Bárbara Gabriella da Silva Marques R.A: 181001157 Em seu teor o referido Podcast, retratou e ressaltou as devidas legislações, direitos e deveres a cerca dos Direitos dos Cidadãos mediante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD no âmbito da internet e das redes sociais em geral. Desta maneira, podemos dizer que inúmeros direitos e deveres da sociedade no âmbito digital , além de serem previamente regulamentados pela LGPD,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/2/2023 Por: Barbara Gabriella
  • DADOS DE CANDIDATO E PROCESSO SELETIVO

    DADOS DE CANDIDATO E PROCESSO SELETIVO

    Rua Estela, 515 - Bloco A – 12º. e 13º andares Vila Mariana - SP - Cep. 04011-002 Tel.: 55 -11- 2168-8944 Internet: www.tegon.com.br www.elancers.net DADOS DE CANDIDATO E PROCESSO SELETIVO Nome do Candidato: Vaga: COORDENADOR CONSULTORES DE SAUDE- DM Localidade: São Paulo – metrô Faria Lima Empresa: SHARECARE Data de Resposta ao Questionário: 2 DIAS INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO A Tegon, uma consultoria especializada em recrutamento e seleção com atuação há mais de 20

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/10/2019 Por: Alexandreuninive
  • DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

    DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

    1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Autor: Emanoel Victor Carvalho Rego; Orientador: Msc. Marco Antonio de Jesus Bacelar, Área temática: Direito Penal e Direito Processual Penal. 1. TEMA A infiltração da policia como técnica de investigação no combate ao crime organizado. 1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Até onde a infiltração da policia como técnica de investigação no combate ao crime organizado se torna tão invasiva, adentrando de tal maneira, que desrespeite a esfera dos direitos individuais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: Emanoel Victor Carvalho Rego
  • Dados do processo Dados da Parte Dados do Advogado

    Dados do processo Dados da Parte Dados do Advogado

    Dados para consulta Consultar por: Dados do processo Dados da parte Dados do advogado Comarca: Todas Recife Abreu e Lima Afogados da Ingazeira Afrânio Agrestina Água Preta Águas Belas Alagoinha Aliança Altinho Amaraji Angelim Araripina Arcoverde Barreiros Belém de Maria Belém do São Francisco Belo Jardim Betânia Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejo da Madre de Deus Buenos Aires Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Camaragibe Camocim de São

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/3/2016 Por: MAURICIO_BICUDO
  • DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

    DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

    DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS INTRODUÇÃO Mostraremos alguns dados referentes aos magistrados filiados à entidade. No entanto, foram 3.663 respostas o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB, que se manifestaram espontaneamente a respeito dos perfis sociais e dos perfis subjetivos ao seu respeito. 1 – DADOS DOS PERFIS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Abaixo segue dados referentes ao: sexo, cor/raça, renda dos pais e Estado Civil dos magistrados. Dados sociais: 1.1 -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: leeonovello
  • Daenz - Um Grito de Justica - Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil

    Daenz - Um Grito de Justica - Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil

    NOVA FACULDADE CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO MANHÃ DIREITO DO TRABALHO II PROF: LUCIANE RIBEIRO ALUNO: GABRIEL JUNIOR FIGUEIREDO VIANINI Filme: DAENS – UM GRITO DE JUSTIÇA Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil O filme demonstra as condições deploráveis e precárias dos trabalhadores da população de Aalst, cidade belga, decorrente ao final do século XIX, período representado pela Revolução Industrial e pelo sistema de produção capitalista. Tal fenômeno marcou significativamente o início

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: Gabriel Vianini
  • Dano Ambiental

    Dano Ambiental

    Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comum, todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as conseqüências negativas que provoquem. Dano ambiental é toda agressão contra o meio ambiente. Para Fiorillo, ainda que não haja ato ilícito, há o dever de indenizar o dano ambiental; dano é a lesão a um bem jurídico. Para os três doutrinadores, valorizar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: Daniel Paulo Ferreira
  • Dano Ambiental

    Dano Ambiental

    Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comum, todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as conseqüências negativas que provoquem. Dano ambiental é toda agressão contra o meio ambiente. Para Fiorillo, ainda que não haja ato ilícito, há o dever de indenizar o dano ambiental; dano é a lesão a um bem jurídico. Para os três doutrinadores, valorizar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: Daniel Paulo Ferreira
  • DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUBULAÇÃO CLANDESTINA.

    DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUBULAÇÃO CLANDESTINA.

    Parecer Jurídico Requerente: Associação de Moradores Cidade Verde do Município de Pebolim – CE Ementa: DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUBULAÇÃO CLANDESTINA. Relatório: Se trata de consulta formulada pela Associação Cidade Verde do Município de Pebolim, Estado do Ceará, tal orientação tem como objetivo analisar a situação da empresa Limpa Tudim Bem Limpim Ltda, pessoa jurídica, fabricante de produtos químicos, a qual não obstante ter sido submetida à procedimento de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Alêssa Torres
  • Dano Civil

    Dano Civil

    Data: 12/06 Matéria da aula: O dano e a sua liquidação 1. Dano ou Prejuízo Seja qual for a teoria da Responsabilidade Civil a ser aplicada, para que haja pagamento de indenização, além dos demais requisitos pertinentes, é necessário comprovar o dano patrimonial ou extrapatrimonial suportado por alguém. Em regra, não há Responsabilidade Civil sem dano, cabendo do o ônus da obra ao autor da demanda (art. 333, I, CPC). Danos clássicos: danos materiais e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/8/2015 Por: Pedro Hansen
  • Dano Estético e Dano Social

    Dano Estético e Dano Social

    Dano estético O dano estético é um dano extrapatrimonial, no âmbito da responsabilidade civil e nasceu após os danos materiais e morais, que são elencados no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal. O dano estético, antigamente, era absorvido na indenização do dano moral, sendo atrelado a ele, sem suas próprias características definidoras. Nos dias atuais é considerado um dos danos à personalidade. Esses danos, assim como os demais elencados no ordenamento jurídico, também

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2017 Por: Rossi Pio
  • DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO

    DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO

    LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, sob orientação do Prof.(a). Me. Sandra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/7/2016 Por: estagio1
  • DANO EXISTENCIAL NÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO

    DANO EXISTENCIAL NÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO

    LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, sob orientação do Prof.(a). Me. Sandra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/7/2016 Por: estagio1
  • DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDAGÓGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

    DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDAGÓGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

    oCENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO https://issuu.com/rogeriocastelo8/docs/1_pedro_-_coment__rio__hernandes_di HAROLDO APARECIDO MAIA DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDÁGOGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL BEBEDOURO 2018 HAROLDO APARECIDO MAIA DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDÁGOGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Ms.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.752 Palavras / 32 Páginas
    Data: 27/10/2018 Por: Haroldo Maia
  • DANO EXTRA PATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO, DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA

    DANO EXTRA PATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO, DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA

    ESCOLA SUPERIOR DOM HÉLDER CÂMARA GRADUAÇÃO EM DIREITO Rafaella Xavier Alencar Joviano dos Santos DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO, DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA Belo Horizonte 2020 Rafaella Xavier Alencar Joviano dos Santos Dano extrapatrimonial no direito do trabalho, depois da reforma trabalhista Projeto de Pesquisa apresentado à graduação em Direito da Escola Dom Hélder Câmara como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Trabalho de Conclusão. Orientador: Prof. Thiago Loures Machado Moura Monteiro.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: rafaxavier2
  • Dano Material

    Dano Material

    MAYCON LENADRO DE SOUZA DANO MORAL E MATERIAL: CONSIDERAÇÕES SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 ________________ “ No que diz respeito ao desempenho, ao compromisso, ao esforço a dedicação não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz.” Ayrton Senna ________________ SOUZA, Tiago Augusto Pereira de. Dano Moral e Material: considerações. Trabalho acadêmico para a disciplina de Metodologia Científica. (Curso de Formação de Oficiais) – Escola de Oficiais, Academia Policial-Militar do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: maycon.eso
  • Dano material, acidente de trânsito

    Dano material, acidente de trânsito

    Ex.mo(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. DADOS DO(A) REQUERENTE X PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA NOME: JESSYCA DAYANE FERRAI ESTADO CIVIL: SOLTEIRA RG : 326925-6 CPF nº: 017.698.482-82 D. NASC: 01/09/1993 PROFISSÃO: ESTUDANTE END.: RUA CANTA N 941, BAIRRO: DR. AIRTON ROCHA CIDADE: BOA VISTA CEP: 69318718 FONE: (95) 99155-2747 E-MAIL: ASSUNTO DA RECLAMAÇÃO ASSUNTO BANCÁRIO TELECOMUNICAÇÕES/TELEFONIA REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE VEÍCULOS (NÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: williams123
  • Dano moral

    Dano moral

    EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VOTO VENCIDO. PREVALÊNCIA. LAUDO PERICIAL INCONTESTE AO AFASTAR A CULPA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE PELO EVENTO MORTE DE RECÉM NASCIDO. RECLAMO DE INFRINGÊNCIA CONHECIDO E INTEGRALMENTE ACOLHIDO. 1 Tendo os demandantes formulado pedido expresso de indenização por abalo moral sofrido em decorrência do óbito de concepto, não pode a entrega jurisdicional condenar a parte demandada em pedido não especificado na peça de entrada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: bong1
  • Dano moral

    Dano moral

    EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA _____ª UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MARIA CIRLENE FELIPE DO CARMO, brasileira, solteira, contadora, portadora da identidade n.º 93004021746 – SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º 258.986.203-20, residente e domiciliada, nesta Capital, na Rua Julio Cesar, nº. 1830 – Bloco 07 Apto 201, bairro:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.016 Palavras / 21 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: maciel2013
  • DANO MORAL

    DANO MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA xxxx. xxxxxxx, brasileira, solteira, com união estável, aposentada, inscrita sob o CPF n.º xxxx, e RG n.º 3xxxx- 2º Via xxxx, endereço eletrônico (não tem), residente e domiciliado na ....., vem por intermédio de seus procuradores, com endereço na xxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, ajuizar a presente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Jonas Diego Nascimento Sousa
  • Dano Moral - Juizado Consumidor

    Dano Moral - Juizado Consumidor

    Valéria Maria de Abreu Almeida Advocacia & Consultoria Jurídica Exmº Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte. MARIA DAYRCE PEREIRA QUARESMA, brasileira, divorciada, aposentada, nascida em 26.09.1940 ( 74 anos de idade), portadora da CI M-742.813 e do CPF 730.653.746-68, residente na Rua Bom Jesus da Penha, nº 799/303, bairro Santa Terezinha, nesta Capital, CEP 31.365-190, por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V.Exª

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: valeriaalmeida67
Pesquisar
Pesquisa avançada