Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.431 - 26.460
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Desafio de аprendizagem
TÍTULO DO RELATÓRIO “Desafio de Aprendizagem” Turma 01 – 2º Semestre Relatório apresentado como atividade avaliativa da Disciplina de Direito Empresarial no Trabalho do Centro de Educação a Distancia da Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação da professora tutor Vanuza C. Souza Rondonópolis/MT Nov/2010 SUMARIO Introdução .........................................................................................................4 1. Contrato Social da Empresa ........................................................................5 1.1Cláusula Primeira ...........................................................................................6 1.2 Cláusula Segunda .........................................................................................6 1.3 Cláusula Terceira..........................................................................................6 1.4 Cláusula Quarta ............................................................................................6 2. Cláusula Quinta ..............................................................................................7 2.1 Cláusula Sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2013 -
Desafio direito
________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO VALPARAÍSO DE GOIÁS – GO CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Cristina Albuquerque Moraes Lemes, RA: 9750429934 Edinaura dos Santos Eduardo, RA: 9368317947 Gleise Cruz dos Santos Silva, RA: 9747437412 Jussara Oliveira da Costa, RA: 8976213258 Sacha Manachara Rocha Miranda, RA: 8376841237 TUTOR EAD: Janaina Saboia VALPARAÍSO DE GOIÁS – GO 03, de novembro de 2014. TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Desafio Nota Maxima
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 (ENEM) - Dada a situação hipotética abaixo, assinale a alternativa correta. Sócrates, viajante comercial, subordinado à filial “A”, pretende propor ação trabalhista contra sua ex-empregadora, Platão Comércio LTDA. De acordo com as regras processuais trabalhistas atinentes à competência territorial, é competente para apreciar e solver o litígio a Vara: 1. Da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na falta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2015 -
Desafio profissional
Santo André, janeiro de 2014. A você que faz parte da Obra Shalom, Em nome do Senhor, esperamos que no Natal muitas graças desejadas e pedidas no Advento tenham sido experimentadas por você e sua família! Ano novo sempre traz esperança e vontade de realizar coisas boas e ir além. E ano novo mais perto de Deus, com desejo de conversão e de mudança de vida, é um grande presente que Ele mesmo nos dá.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
Desafio profissional
http://assets.lwsite.com.br/uploads/widget_image/image/748/74897/logo_anhanguera_1.png CURSO SUPERIOR DE TÉCNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA POLO CEAD-ENP CUIABÁ-MT ACADÊMICOS: ALEXANDRE DA SILVA LEITE RA: 1055539189 GESIANE LEONEL RA:1299110965 JOÃO JOSÉ FALCÃO RA:1661137897 ROBSON SANTOS DE AMORIN RA:1000363194 LUCY MARA E. S. SCHLINDWEIN RA: 2812829455 ATIVIDADE AVALIATIVA-DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINAS DE MATEMATICA E PROCESSOS GERENCIAS TUTOR: CRISLAINE ADRIELE CUIABÁ-MT 2015 ________________ Sumário Introdução.................................................................................................................03 1-Estrutura Organizacional........................................................................................04 2-Plano de Capacitação/Desenvolvimento Para Nível Gerencial..............................05 3-Plano de Capacitação/Desenvolvimento e Motivação Para Nível Operacional.....07 Considerações Finais..................................................................................................08 Referências.................................................................................................................09 ________________ Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2015 -
Desafio profissional
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM NOME DO CURSO 2º SEMESTRE NOME COMPLETO RA 0000000000 DESAFIO PROFISSIONAL – 2º BIMESTRE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR-TUTOR EAD NOME DO TUTOR CIDADE/ESTADO 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO 3 2. IMPACTOS E MEDIDAS AMBIENTAIS 5 3. CUIDADOS JURÍDICOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 ________________ INTRODUÇÃO Neste desafio profissional iremos abordar a implantação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2015 -
Desafio Profissional - Direito Empresarial
Etapa 1 A proposta desse desafio e a temática central com a reflexão sobre o bullying nas escolas e na sociedade em geral. Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feita de maneira repetitiva. Pretende se discutir com este projeto as situações ocorridas no ambiente escolar caracterizada como bullying, além disso, visa confraternizar formas de convivência entre alunos no espaço escolar, valorizando a amizade os valores humanos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2016 -
Desafio profissional direito gestao e ambiental
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA UNIDADE ZONA NORTE SOROCABA CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL Alessandro Mayoral Souza - RA: 1709984312 André Estrecheca Claro - RA: 2803842013 Elaine Cristina de Proença – RA 1709135129 Osmir Antonio da Silva - RA: 2810695873 DESAFIO PROFISSIONAL * DIREITO EMPRESARIAL * TECNOLOGIA EM GESTÃO * RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE NOTA: 3 Olá, pessoal Trabalho muito bom, no entanto o fechamento não cumpriu o solicitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 10/12/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE JOINVILLE 1 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA ACADÊMICA: VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA RA: 9497538679 DESAFIO PROFISSIONAL JOINVILLE 2014 ACADÊMICA: VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA RA: 9497538679 DESAFIO PROFISSIONAL DESAFIO PROFISSIONAL APLICADO AS DICIPLINAS DE DIREITO EMPRESARIAL, TECNOLOGIAS DE GESTÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. JOINVILLE 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO................................................................4 2.SUSTENTABILIDADE E NEGÓCIOS.............................5 3.SUSTENTABILIDADE E DIREITO EMPRESARIAL.......7 4.REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS..................................8 Introdução A população mundial está cada vez mais ciente de que o padrão atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
TABELA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS DISCRIMINAÇÃO IR-Fonte INSS FGTS Abono Pecuniário de Férias sim não não Adicional de Insalubridade sim sim sim Adicional Noturno sim sim sim Adicional de Periculosidade sim sim sim Adicional de Transferência sim sim sim Ajuda de Custo exclusivamente de mudança de local de trabalho do empregado não não não Auxílio-Doença (Primeiros 15 dias) sim sim sim Auxílio-Doença (Complementação salarial – extensiva à totalidade dos empregados da empresa) sim não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL CONSULTORIA EMPRESARIAL “DA FÉ PLANEJADOS LTDA” PROFº Dr. EDUARDO AKIRA KUBOTA SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO ETAPA 1 1.1 Conceito de Empresário............................................................................................3 1.2 Conceito Empresa.....................................................................................................4 ETAPA 2 2.1 Definições de Sociedade...........................................................................................5 2.2 Sociedade Limitada...................................................................................................6 2.3 Consultoria................................................................................................................7 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................9 CONCEITO DE EMPRESÁRIO De acordo com o código civil dos artigos 966 a 971, Empresário é aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL DO 4º BIMESTRE
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE BELO HORIZONTE II CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Nome e RA DESAFIO PROFISSIONAL DO 4º BIMESTRE Disciplinas: GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS; LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. TUTOR EaD Antonio João Ferreira Junior BELO HORIZONTE / MG 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ANALISANDO O PAPEL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO 4 2. COMPREENDENDO AS DIFERENTES PAUTAS DO DIREITO À CIDADE 9 a) Como você interpreta a manifestação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.176 Palavras / 29 PáginasData: 6/10/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL MKT
Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade 3 Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial Disciplinas: Gestão em Marketing Logística Empresarial Atividade: Desafio Profissional Equipe Comercial Hum - 1º Série / 2º Bimestre Alunos: * Carlos Alberto de Moraes – RA: 8740851803 * Fábio Henrique Bianchi – RA: 9364299577 * Keity Alini Trulia – RA: 8528972375 * Pedro Henrique Vidotti de Moraes – RA: 8740119888 * Tiago Diniz – RA: 8982245865 * Andréia Tutor EAD: Frederico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2015 -
Desafios Atuais No Ingresso Da Advocacia
Atividade Estagiário 4.0 – Estágio EPIV – 2023.2 Jacqueline Novaes Nascimento / Matrícula: 201607098547 Campus Madureira DESAFIOS ATUAIS NO INGRESSO DA ADVOCACIA A palestra foi sobre os desafios a respeito do mercado da advocacia, das oportunidades que a advocacia oferece para os recém-formados, sendo ministrada pela advogada Dra. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB, há mais de 35 anos exercendo a advocacia e atuando na área empresarial e na área cível. A advocacia teve uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2023 -
Desafios Contemporâneos no Direito Empresarial
Desafios Contemporâneos no Direito Empresarial: Adaptação e Inovação O Direito Empresarial enfrenta uma série de desafios na contemporaneidade, moldados pelas rápidas transformações econômicas, tecnológicas e sociais. Este artigo destaca alguns dos principais desafios que advogados, empresários e legisladores enfrentam no cenário empresarial atual. 1. Tecnologia e Proteção de Dados: Desafios na Era Digital O advento da tecnologia trouxe consigo novas questões legais no universo empresarial, especialmente em relação à proteção de dados. A implementação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2024 -
Desafios da Advogacia Criminal
Conflito de interesse e lide. Da autotutela à jurisdição. Denominação. Divisão do direito processual. Princípios Gerais do Direito Processual. Norma processual. Objeto da norma processual. Natureza da norma processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Conceitos e princípios fundamentais (jurisdição, ação, defesa e processo). Jurisdição, legislação e administração. Independência do Poder Judiciário e suas garantias. Organização Judiciária: conceito. Ministério Público: Noções, Funções. O advogado: Noções Gerais. Competência: Conceitos, espécies. Instrumentos não-estatais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
Desafios da Familia na Contemporaneidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Maristela Pioli Trabalho da disciplina Desafios da família na contemporaneidade. Tutor: Mariana de Freitas Rasga. Curitiba 2016 Estudo de Caso: Supremo reconhece união civil entre homossexuais. Decisão dá aos casais gays os mesmos direitos patrimoniais do heterossexuais. REFERÊNCIA: D´ELIA, Mirella. Supremo reconhece união civil entre homossexuais. Decisão dá aos casais gays os mesmos direitos patrimoniais do heterossexuais. Disponível na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 8/7/2016 -
DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE
DISCIPLINA – DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE AULA 1 INTRODUÇÃO A presente aula tem como objetivo constatar que, histórica e juridicamente, a sociedade alicerçou-se na tríade sexo, casamento e família, moralizando o comportamento humano, como se, por meio de ficção legal, houvesse a possibilidade de somente reconhecer a entidade familiar concebida sob tais cânones, independentemente da ordem dos desejos. Porém, é possível substituir na presente “equação” a palavra casamento (pelo menos o casamento civil tradicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2017 -
DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil União poliafetiva: escritura é necessária? estudado na disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade João Miguel Marques DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE Tutor: Prof. MARIANA DE FREITAS RASGA Goiânia, GO 2018 União poliafetiva: escritura é necessária? estudado na disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade TÍTULO As modificações sociais precedentes do século XXI Conforme apresentado no texto de estudo, o conceito de família vem sendo modificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade
Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade: O Direito Civil, com base juridica fundamentada no Código Civil elaborado no ano de 2002, bem como, nas doutrinas e jurisprudências, passa por constantes questionamentos quanto a sua eficácia frente a sociedade moderna, que considera as normas civis como ultrapassadas, ainda que em vigor desde 2002, alegando que este regramento jurídico possui bases nos costumes de tempos passados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2017 -
Desafios do Direito Empresarial
DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é um ramo de direito privado que obedece a Supremacia do Poder Público, ou seja, apesar de ser um ramo que preza e atinge certa liberdade – tendo-a como seu Princípio –, recebe interferência do direito público. Apesar de existir claras heranças do século passado, o século XXI trouxe inovações para o Direito no Brasil, com a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, conhecido como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2015 -
DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Eldis Camargo Neves da Cunha[1] Emiliano Ribeiro de Souza[2] Resumo Os instrumentos de gestão dos recursos hídricos exercerão um importante papel no desafio de implementar a gestão racional dos recursos hídricos. São vários os instrumentos, tais como: os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos hídricos em classes, segundo seus usos preponderantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.056 Palavras / 21 PáginasData: 29/8/2018 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 PáginasData: 3/7/2017 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 PáginasData: 3/7/2017 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 PáginasData: 4/7/2017 -
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE Cristiane Penning Pauli de Menezes[1] Júlia Albrecht da Motta[2] Taline Dornelles Severo[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as discussões sobre o atual entendimento jurisprudencial a cerca do contrato de jogo e aposta previsto no Código Civil vigente,mais especificamente no que tange o jogo de bingo. Será abordado de forma sucinta o conceito do contrato de jogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2017 -
DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PORTO ALEGRE 2015 CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Banca Examinadora da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Laureate International Universities, para a obtenção do grau de Bacharel em Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.364 Palavras / 54 PáginasData: 27/4/2017 -
DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL.
BACHARELADO EM DIREITO DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL. Elizana Cunha de Souza Maria Estela Cruz de Souza Moisés Seiffert Simões Manaus- Amazonas 2018 Elizana Cunha de Souza Maria Estela Cruz de Souza Moisés Seiffert Simões DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL. Pré-projeto de Trabalho interdisciplinar apresentado na Faculdade La Salle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.644 Palavras / 19 PáginasData: 7/12/2021 -
Desafios Para se Tornar Uma Cidade Mais Sustentável
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIII Beatriz Rodrigues Sousa Campos 161720054 Desafios para que Amargosa seja uma cidade mais sustentável. Amargosa/Ba 2021 Amargosa está localizada na porção mais sudoeste do Recôncavo, o município possui uma variação de paisagens naturais digna de nota, constituindo-se num verdadeiro laboratório natural para estudos de ecologia. Na região deste município encontram-se os principais remanescentes de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano. Com uma área de 437,6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2021 -
Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Juri
Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri atualizado pela Lei 11.689/2008 Fábio de Castro Pimentel [1] contar.fabio@gmail.com Paulo Romério Lima Vieira - (FACESF) [2] polroom@ig.com.br 1. Resumo O presente artigo analisou o Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri, entretanto, verificamos os diversos posicionamentos referentes à questão, a partir de uma interpretação sistemática presente algumas das hipóteses previstas no artigo 427 e 428 do Código de Processo Penal. A Lei 11.689 de 09 de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 PáginasData: 6/6/2016