Direito
71.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.431 - 26.460
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DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR
DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR Cristina Dos Santos Chaves[1] RESUMO O presente trabalho tem o cunho de informar e esclarecer ao leitor sobre o instituto da delação premida, seus requisitos e aplicabilidade, além de tratar sobre as medidas de proteção ao delator e sua família que ficam vulneráveis após tal pratica. Palavras – Chave: Direito Penal – Delação Premiada – Medidas de Proteção ABSTRACT The present work aims to inform and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.808 Palavras / 24 PáginasData: 4/7/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS COLABORADORAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO04 2 GENERALIDADES DA DELAÇÃO PREMIADA 05 3 DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS COLABORADORAS08 4 CONCLUSÃO14 REFERÊNCIAS15 1 INTRODUÇÃO O presente labor acadêmico foi motivado devido à discussão existente na doutrina e na jurisprudência com relação a aplicabilidade da delação premiada, em que a delação premiada é tratada como um procedimento que leva a traição, ou seja, não havendo, em momento algum a comprovação da relação das pessoas referidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 18/4/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO Luziânia 2015 Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO Pré-projeto apresentado para cadastramento na Oficina de Produção Científica (OPC) do UNIDESC. Professor Orientador: Caroline Gibran Garcia Daher. Luziânia 2015 RESUMO Técnica de Delação Premiada, utilizado pelo Estado, com o objetivo de afetar de maneira direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS
DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS RESUMO Este artigo faz uma análise do Instituto da Delação Premiada no Crime de Lavagem de Capitais. O estudo se faz necessário para conhecer e identificar de que forma o delator, pode se beneficiar, mostrando as condições para que o referido delator possa contribuir de uma forma eficiente e eficaz em relação ao(s) crime(s) que cometeu ou de alguma forma teve participação, além de analisar através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 19/8/2015 -
DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO CAMBATE AO CRIME ORGANIZADO
C:\Users\Renan\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\anhanguera-logo.jpg ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO CAMBATE AO CRIME ORGANIZADO OSASCO 2017 ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito para elaboração da Monografia, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do (a) Professor (a): OSASCO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................01 1. O PERGUNTA PROBLEMA......................................................03 1. OBJETIVOS GERAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional Emireny Hyppólito Begalli Poços de Caldas 2016 ________________ Emireny Hyppólito Begalli DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 18/5/2017 -
Delação premiada: Delatar ou não cooperar?
Delatar ou não cooperar? Em razão do comportamento delituoso por parte de algumas pessoas, viu-se necessário por parte da sociedade, formas diferentes de combater o crime, principalmente o organizado. Para atingir esse objetivo, evitando as brechas do legislativo e facilitando as investigações. Foi acrescentado ao sistema penal brasileiro o mecanismo de “Delação Premiada” ou “Colaboração Premiada”. Um instituto criado para aqueles que, tendo cometido algum delito, se mostrassem dispostos a colaborar com a revelação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA: Projeto de pesquisa Apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha.
Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 DELAÇÃO PREMIADA VARGINHA/MG 2016 LARISSA PEREIRA DELAÇÃO PREMIADA Objeto de trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação Sobre Delação Premiada. Professor Orientador: Marco Aurélio Chauke Piovezan VARGINHA 2016 SUMÁRIO 1 Introdução 2 Tema 2.1 Subtema/Título 1 INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Delação, conceituação geral
1 DELAÇÃO 1.1 Conceito Segundo o dicionário , de maneira geral, consiste na denunciação do autor de um crime. É o ato de denunciar, revelar. Já o dicionário de terminologias jurídicas , descreve como “a denúncia particular, quase sempre anônima, de um delito, ou dos atos preparatórios para sua execução, com menção das pessoas implicadas no caso, também da traição. Em direito das sucessões, o período dentro do qual a herança devolvida é oferecida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2016 -
Delatio Criminis
No dia 20/07/16, Zé dos Pudores, comerciante local, dono da Mercearia “Tem de Tudo”, após se negar a vender produto “fiado” foi duramente hostilizado pelo seu cliente Tião Medonho. Este, não satisfeito, passou a dizer em “alto e bom som”, para todo aquele que estivesse próximo ouvir, que Zé dos Pudores se arrependeria de ter negado a venda de suas mercadorias a ele. Disse, ainda, diretamente a Zé dos Pudores que “depois, quando coisas ruins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2016 -
DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO
RESUMO: DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO A Constituição Federal em seu art. 175, caput, estabelece que “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. A expressão “serviço público” empregada pela Constituição, conforme entende a doutrina majoritária, refere-se apenas àqueles serviços os quais o poder público é titular e que possuem conteúdo econômico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2017 -
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS PORTARIA n. XXXXX Chegou ao conhecimento desta Autoridade Policial, por intermédio do Auto de Prisão em Flagrante Delito n. XXXXX, que teria ocorrido o crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, uma vez que JOEL PEREIRA DA SILVA foi visto comercializando, juntamente com RAPHAEL AVELNO ARANDA, drogas próximo à Igreja Católica de Anaurilândia. Diligências 1. Juntar APFD noticiador dos fatos; 2. Colher depoimentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2021 -
Delegacia Seccional de Polícia
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular da ......................, Delegacia Seccional de Polícia de .............., Estado de Pernambuco. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, agente ............, nascida em 29/11/1991, natural de .........., portadora da Carteira de identidade nº .............. SDS/PE, CPF nº. ................., residente e domiciliada na Rua ................, nº ......, casa, bairro ......................, .............., CEP.: ................., vem, respeitavelmente, com fundamento no § 5º do Art. 171 CP c.c. § 1º. Inciso II do Art. 5º do CPP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2023 -
Delegado de Polícia Subscritor
POLÍCIA CIVIL PARÁ Logo Vector (.CDR) Free Download POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ P O R T A R I A A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do Delegado de Polícia subscritor, lotado na Delegacia de XXXXX (nome da cidade do local com competência para investigar o crime) [a]no exercício de suas funções expressamente definidas nos artigos 144, § 4º, da Constituição Federal, artigo 2º, § 1º, da Lei Federal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2024 -
DELIMITAÇÃO DO TEMA: CRIMES CIBERNÉTICOS
1 .TEMA: CRIMES NA INTERNET 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: CRIMES CIBERNÉTICOS 2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Nos últimos dias temos visto muitos noticiários e denúncias em relação aos crimes cometidos na internet, e a tendência é cada vez, mas aumentar, visto que tais crimes cometidos virtualmente geram a sensação de impunidade, pois o criminoso se esconde atrás da tela do computador e muitas vezes o ofendido não sabe a quem recorrer o que fazer se foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2015 -
DELITO DE PERIGO ABSTRATO NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
DELITO DE PERIGO OBSTRATO NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO Ouve uma relevante inclusão de diversas condutas tipificadas como crime no Código de Transito Brasileiro, sendo importante relacionar os bens-jurídicos protegidos pelo Código de Trânsito na época de sua edição, Protegeu a vida o art. 302 sendo crime de homicídio culposo na direção de veículo. A de notar se que a integridade física foi tutelada no art. 303 sendo um tipo penal critico pelos defeitos estruturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
Delitos contra a ordem econômica
DELITOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. LEI 8.137/1990 (ARTS. 4° A 6°) Inicialmente, o autor urge trazer à baila a problematização envolta da dificuldade de compreender a seara de ingerência da ordem econômica no âmbito jurídico. Item notório na explanação de “que o tratamento jurídico-penal da ordem econômica apresenta ingente dificuldade de apreensão, resultante do acurado tecnicismo terminológico e da relatividade e fluidez conceitual que a envolvem o que dá lugar a tipos penais altamente complexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2017 -
Delitos de bagatela
As fontes do direito referem-se aos componentes utilizados nos processos do direito com o objetivo de disciplinar a realidade social de um estado. Os componentes utilizados podem ser classificados como as leis, a jurisprudência, a doutrina, o costume e a equidade. Essas fontes são interligadas entre si, onde as leis são o conjunto de normas jurídicas que são criadas através das autoridades competentes, que podem ser criadas através do costume, que são regras estabelecidas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista
Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista O texto da reforma trabalhista amplamente em discussão trará mudanças em um dos itens mais importantes quando se tratar de relação de emprego, a demissão. De acordo com novo dispositivo, a demissão contará com mais uma modalidade a partir de 11 de novembro de 2017 e que divide opiniões, todavia, é fato que a mudança começará a vigorar. Primeiro, vamos lembrar sobre as modalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA-ES JUSTA CAUSA PERDA DA HABILITAÇÃO OU DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO VITÓRIA-ES 2018 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA-ES JUSTA CAUSA PERDA DA HABILITAÇÃO OU DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO RESUMO Este trabalho visa analisar a inserção da alínea “M” trazida pela Lei nº 13.467, de 2017 ao artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas do Brasil, que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.317 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2018 -
DEMOCRACAI
O futuro da democracia Estrutura: Na ideia de democracia encontram-se dois postulados da nossa razão pratica, exigem satisfação dos instintos primordiais do ser social. Em primeiro lugar, a reação contra a coerção resultante do estado de sociedade, o protesto contra a vontade alheia diante da qual é preciso inclinar-se, o protesto contra o tormento da heteronomia. É a própria natureza que, exigindo liberdade, se rebela contra a sociedade. O peso da vontade alheia, imposto pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Democracia
um quadro onde, de um lado predominava o pessimismo e a perplexidade por parte dos adeptos do nacional-desenvolvimentismo, e de outro afirmavam-se os argumentos dos neoliberais que defendiam a abertura externa imediata e a rápida integração ao mercado mundial, a resposta dos países do Cone Sul deu-se a partir de uma perspectiva intermediária. A criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul) em março de 1991 entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, ainda que mantendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Democracia
A Democrácia apenas deve-se se fazer cumprir A forma de governo atualmente existe no país, republica e presidencialismo, necessita basicamente de alteração em alguns pontos chaves para o crescimento da particiação política. A modificação nestes pontos, na nossa opnião, faria com que houvesse uma melhoria significativa e permanente em todo estrutura política do país, pontos chaves estes que seriam a redução do poder economico nas eleições, que muitas das vezes acaba determinando o voto através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
DemocrACIA
Democracia a luz do conhecimento cientifico e o contraponto do senso comum. Ao realizarmos o estudo cientifico de um determinado tema, devemos nos distanciar do mesmo, para o fazer de forma imparcial, neutra, sem que a moral e valores do pesquisador possa interferir no teor da pesquisa. Através do estudo realizado com metodologia cientifica chega-se ao conhecimento cientifico, conhecimento este que difere-se do senso comum, não só pelo método. E para diferenciar, a seguir conceituaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Democracia
Aldebaram das Flores, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG sob o número XXX e inscrito no CPF XXX, residente e domiciliado na Rua João França Sobrinho, número 448, Jardim America, nesta cidade de Itapeva - São Paulo. Neste ato representado por seu advogado, com endereço profissional na rua Mario Prandini, número 30, centro, nesta cidade, onde receberá intimação em geral, com fulcro no art. 186 CC c/c art. 275 II "d"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Democracia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - UFMS Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância – UAB/ EAD Curso de Especialização em Gestão Publica Municipal Disciplina de Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro Prof. Eronildo Barbosa da Silva Com o advento da conquista da democracia, em meados da década de 80, o país obteve grande avanço nas áreas econômica, política e social. Merece grande destaque a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Democracia
História da Democracia O termo Democracia tem origem no grego demokratiá que é formada por demos que significa povo e kratos que significa poder. É um sistema político em que a sociedade molda as decisões do governo, ou seja, o povo tem voz para decidir por si mesmo. Nascida em Atenas a Democracia possuía o intuito de levar igualdade para as sociedades, todos possuindo liberdade de expressão para opinarem subjetivamente sem serem retalhados ou descriminados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2016 -
DEMOCRACIA - Etimologia do termo
DEMOCRACIA Etimologia do termo O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo”, ou seja, democracia ("demo+kratos") é um regime de governo, em que o povo participa das decisões políticas, direta ou indiretamente. Para Hans Kelsen, a democracia é, sobretudo, um caminho da progressão para liberdade. Conceito Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia também tem origem Grega, seu significado remonta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017 -
Democracia dentro do sistema político
2. A Democracia dentro do sistema político 2.2 Antagonismo político como pressuposto do sistema Desde sempre, que o homem tem tornado evidente a sua necessidade de agregação com os seus pares. Segundo a ideia desenvolvida por Aristóteles este é um animal social por natureza, carecendo de se associar para ver realizadas algumas das suas necessidades, que não o seriam numa situação de isolamento. Antes destas necessidades atingirem os padrões cuadonantes com a sociedade contemporânea, centravam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Democracia direta
http://www.oconhecimento.com.br/htcms/media/images/originals/sofativismo.jpg http://www.moyarte.com.br/imagens/fotografia_web/palestra_pierre_levy_senac.jpg WILSON DE LIMA FORTES 200710035211 2ª AVALIAÇÃO DE MTPJ Sumário Sumário..................................................................3 Introdução...............................................................4 Breves considerações sobre a democracia............5 Conceito de democracia.........................................7 Histórico..................................................................9 Democracia direta...................................................11 Islândia....................................................................12 Tunísia.....................................................................14 Egito.........................................................................16 Primavera Árabe.......................................................17 Espanha....................................................................18 EUA...........................................................................19 Brasil: é por R$ 0,25..................................................20 Angola........................................................................22 Concretização da democracia direta..........................23 Breve crítica................................................................24 Introdução Este trabalho tem como objeto o livro “Redes de indignação e esperança”, do autor Manuel Castells e tem como escopo investigar as novas formas de manifestações políticas populares possibilitadas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.170 Palavras / 25 PáginasData: 20/5/2015