Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.891 - 28.920
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Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL II 13/10/2016 PRIMEIRA PARTE (PEDRO) A aula começa com a leitura do Artigo 21 da Lei nº 11.101: Art. 21. O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas ou contador, ou pessoa jurídica especializada. Parágrafo único. Se o administrador judicial nomeado for pessoa jurídica, declarar-se-á, no termo de que trata o art. 33 desta Lei, o nome de profissional responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.201 Palavras / 25 PáginasData: 13/11/2016 -
Direito empresarial
DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFº MÁRCIA MEDEIROS Plano de Estudo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA Bibliografia: José dos Santos Carvalho Filho Manual de Direito Administrativo - Ed. Atlas Maria Sylvia Zanella Di Pietro Direito Administrativo - Ed. Atlas Diógenes Gaspari Direito Administrativo - Ed. Saraiva Aula 1 _ 29/08/2016 Administração Pública = exerce sua função de forma hierarquizada, seus atos são vinculados a lei. A administração violando ou contrariando as normas ou princípios constitucionais vicia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
Direito empresarial
RESUMO AV1/AV2 – DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSORA: JEANE LOUREIRO PERES. Até a promulgação do Código Civil de 2002, a legislação brasileira em matéria mercantil regia-se pela Teoria dos Atos de Comércio, construção de origem francesa (Código Comercial de Napoleão, de 1807), adotada pelo legislador pátrio que elaborou o Código Comercial de 1850, a Lei Imperial n. 556. O sistema francês centrava-se no conceito objetivo de comerciante – aquele que pratica atos de comércio com habitualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.018 Palavras / 41 PáginasData: 4/3/2017 -
Direito empresarial
Restituiçao de coisa e embargos de terceiros ( existe algo que foi arrecadado e não é da massa.) Pode ser retirado através de liminar, se o bem não estiver lá , não entra na classificação de credito no processo de falência. Diereito real: Contrto de cambio Coisas vendida a credito – 15 dias antes do requerimento de falência Alienaçõa fiduciária Credor de boa fé ( revogaçõa/ineficácia) CONTRATO Habilitação- Dentro do prazo, é feito para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
Direito empresarial
RESUMO O entendimento de que os princípios dispostos na Constituição Federal são absolutos, é reexaminado quando princípios da mesma ordem entram em conflito, nesse viés podemos observar a relativização de princípios como a solução para esse problema. Na observância e aplicação dessa relativização podemos observar o entendimento do STF no que tange o acórdão proferido sobre o mandato de segurança 33.340 de 2015, sobre como o princípio da preservação de intimidade é relativizado em detrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2019 -
Direito Empresarial - Atividade Discursiva
Direito Empresarial - Atividade Discursiva “O direito de propriedade industrial é uma espécie do chamado direito de propriedade intelectual, pois ambos visam proteger bens imateriais, que resultam da atividade criativa do gênio humano, e não de forças físicas, razão pela qual são agrupados sob a denominação comum de direito de propriedade intelectual. Embora o direito do autor e o direito do inventor sejam ambos agrupados sob a rubrica genérica intitulada de propriedade intelectual, há entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2017 -
Direito Empresarial - Codigo Civil
LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL - EIRELI
DIREITO EMPRESARIAL – EIRELI MANAUS – AM 2014 A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) é aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. O titular não responderá com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa e foi criada pela Lei 12.441, de 11/07/2011. A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Empresarial - Engenharia Civil
DIREITO EMPRESARIAL Trata-se de uma ação movida pela adquirente, Elizabeth Soares dos Santos, requerendo rescisão contratual, com devolução dos valores pagos mais danos morais, alegando descumprimento/ inadimplência da Construtora Tenda S/A. Por força do contrato entre as partes, o bem deveria ser entregue até 10/06/2010, que com a tolerância contratual por 180 dias, o prazo limite seria 30/12/2010, o que não ocorreu, até a data do ajuizamento da ação em 16/08/2012 – 18 meses a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Empresarial - Fichamento Texto Cialdini
Nome: Luis Gustavo Vedovato FGVLaw – Direito Empresarial Matéria: Técnicas de Negociação para Advogados. O presente fichamento tem por base o texto A ciência da Persuasão de Robert B. Cialdini, conforme abaixo segue: O Autor inicialmente demonstra vasta experiência sobre o assunto, o qual estuda sobre o comportamento do ser humano para gerar uma resposta positiva independente do assunto, para isso, utiliza alguns de seus princípios, sendo eles: reciprocidade, coerência validação social, gostar (de alguém),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Direito Empresarial - Questionário
Direito Empresarial 1) Explique os objetivos do processo falimentar, comparando com os objetivos da recuperação judicial. Quem pode ser autor do pedido de falência? A falência funciona como uma execução coletiva, onde o objetivo é a arrecadação de todos os bens para pagamento dos credores. O processo falimentar visa: * A realização da par condicio creditorum, ou seja, fazer com que todos os credores fiquem em uma situação igual, de forma a que todos sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL 1
Casos Concretos. Gabriela Genésio da Cunha. 201307301118 Direito Empresarial I Professor: Thiago CASO CONCRETO semana 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL 3
DIREITO EMPRESARIAL 3 CRÉDITO (Túlio Ascareli) • Algo abstrato; disponível; subjetivo; • Instituto de grande importância, faz circular a riqueza; • Conceito: relação de confiança depositada por uma pessoa em outrem, caracterizada pelo tempo. • Elementos: 1. Confiança a) Objetiva: cadastro do consumidor, confia-se porque já analisou o cadastro da pessoa. b) Subjetiva: confia por confiar, é crer. 2. Tempo a) Influência: foi o que gerou a confiança. Revolução industrial: muitos produtos ninguém comprava, começaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
Direito empresarial 3 letra de cambio
DIREITO EMPRESARIAL III 13/08/2015 Professor Pedro Olguin → Histórico da disciplina 1. Título de crédito na antiguidade - Política de subsistência na época das cavernas, com a evolução o homem das cavernas foi formando comunidades até haver a troca o escambo. - Inexistência - Período não exigia 2. Origem lógica: Idade Média (400- 1500) Início do título de crédito (documento que contém o crédito literal e autônomo).Documento representativo de uma obrigação. Cada cidade tinha sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES
DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um comentário jurídico a respeito de um acórdão relacionado a dissolução de sociedades e exclusão de sócios. O teor deste refere-se a um litígio sucedido em 2013, o processo foi tramitado em primeira instância, a sentença foi julgada procedente para os pedidos do casal Stefanin e improcedente a reconvenção do casal Labarce. Antes do início dos atos de liquidação, o casal Labarce,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
DIREITO EMPRESARIAL ATPS
PODER JUDICIÁRIO ASSUNTO: AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUTOR: BRINQUEDOTECA PAULISTA LTDA. RÉU: ESTRELA DO SUL LTDA SENTENÇA DATA: 25/03/2015 LOCAL: CAMPO GRANDE-MS Trata-se de ação de cobrança na qual pretende a parte autora a desconsideração da personalidade jurídica, bem como o bloqueio de valores e bens dos requeridos. Questão prévia. A parte autora pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica. Porem, pelo fato de não existem provas suficientes para tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL BASE
SOCIEDADES PERSONALIZADAS NO CÓDIGO CIVIL 1) SOCIEDADE SIMPLES art 997 cc : 2 funções: a) sociedade para os intelectuais – sociedade para os médicos (cientifica), escritores (at. Literária) , At. artistas (cantores) etc... b) sociedade para aplicação subsidiaria Exemplo: Clausulas contratuais. 1.2) RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS: É ilimitada (art. 1024 cc) e subsidiaria ( art. 1023 cc) . Primeiramente os bens da empresa respondem, para dps ir para os bens dos sócios e como é subsidiário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
Direito Empresarial Bens Imateriais da Propriedade Industrial
Ivo Rafael de Oliveira Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial Bens Imateriais da Propriedade Industrial Resumo A busca pela proteção aos bens produzidos remonta aos idos de 1623, na Inglaterra. Com a evolução social foram criadas formas de proteção às sociedades mercantis, o desenvolvimento tecnológico e a capacidade inventiva foram sendo aplicados em grande escala e houve necessidade de se proteger e conceituar os bens das sociedades, em um mundo globalizado os conceitos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.873 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2016 -
Direito Empresarial Como Defensor da Ordem Economica
ATIVIDADE 1. ELABORAR UMA REDAÇÃO TEMA: “A importância dos princípios da ordem econômica na interpretação do Direito Empresarial” O DIREITO EMPRESARIAL COMO PRINCIPAL DEFENSOR DA ORDEM ECONÔMICA O Direito Empresarial é um direito privado especial, uma vez que regula relações que derivam do comércio. Este funciona como tutor da atividade econômica; cuida da forma como se estrutura os fatores de produção (capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia) e de como se realiza a transação dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2016 -
Direito empresarial completo
Trabalho Completo Direito Empresarial III Aula 01 A 09 Direito Empresarial III Aula 01 A 09 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS JI-PARANÁ DANIEL ALEGRE RUAN XAVIER PROJETO INTEGRADOR: DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA JI-PARANÁ 2021 CASO XPTO Coffe é uma sociedade empresária limitada que exerce atividade industrial de beneficiamento de café. Possui 12 (doze) sócios, assim distribuídos: 1 – Alfredo Coffe – 25% 2 – Rogério Coffe – 25% 3 – Marcia Coffe – 5% 4 – Maria Coffe – 5% 5 – Sergio Andre – 10% 6 – Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2021 -
DIREITO EMPRESARIAL DA ATPS
ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1- DETALHAR A EMPRESA ESCOLHIDA Objetivo do Desafio Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial Este desafio consiste em elaborar um texto analítico(usar a verdade e n encher linguiça) que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL DA ATPS
ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 (passo 1) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes de conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil. a) Profissionalmente. Para que a atividade seja caracterizada como empresarial deve-se obedecer ao critério do profissionalismo. Ou seja, a atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal. b) Atividade econômica. A atividade empresarial é considerada econômica porque tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL DENTRO DA ORGANIZAÇÃO
QUESTÕES 1- Defina EMPRESA: É uma atividade cuja marca é essencial para obtenção de lucro com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, gerados mediante a organização dos fatores de produção. 2- O qual a relação entre a atividade econômica e o direito empresarial? A diferença entre o empresário e quem exerce atividades econômicas civis é que o empresário pode falir, também pode pedir recuperação judicial em caso de falência. Sua base se baseia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018 -
DIREITO EMPRESARIAL direitos do consumidor
DIREITO EMPRESARIAL Direitos do consumidor - Uma empresa também pode ser considerada consumidora, para fins da legislação protetiva, se esta empresa compra alguma coisa que não diz respeito à matéria-prima utilizada na fabricação de seus produtos, ou não caracteriza insumo ou instrumento de sua atividade profissional. Assim, em 1990 foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor, que visa reequilibrar a relação de consumo, reforçando a posição do consumidor, proibindo ou limitando certas práticas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito empresarial e direito comercial
Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial São nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, ou seja , o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI COLEGIADO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CARMEN TEREZINHA PANDOLFI DEUZILENE DA SILVA PINTO MARIA APARECIDA MORAES TUANY LINO VIÇOSI MONECHI RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE POR ATOS LEGISLATIVOS E JUDICIAIS E REPARO DO DANO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LINHARES – ES 2015 CARMEN TEREZINHA PANDOLFI DEUZILENE DA SILVA PINTO MARIA APARECIDA MORAES TUANY LINO VIÇOSI MONECHI RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, APLICAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 23/4/2015 -
Direito Empresarial e Tributário
4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Empresarial e Tributário
FACULDADE ANHANGUERA Curso: Administração Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividades Práticas Supervisionadas Nome:Viofrida : Taguatinga - DF, 18 de outubro de 2012 Introdução Neste trabalho iremos apresentar sobre firma social e denominação social. Razão Social é composta pelo nome de um ou mais sócios por inteiro ou abreviado, seguido com a expressão e CIA, antes do tipo societário no caso LTDA quando ocultar algum sócio.Denominação é composta por uma expressão qualquer, seguida de uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Como registrar uma marca: • Cadastre-se junto ao Módulo de Seleção de Serviços do e-INPI e emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao pedido de registro. • Pagar retribuição até a data prevista de envio de pedido. • Enviar o formulário de pedido • Acompanhar a etapa de exame formal • Aguardar a publicação do seu pedido e de eventuais oposições • Conferir a decisão técnica sobre o seu pedido. • Pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014