Direito
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Direito Economico
DIREITO ECONÔMICO Histórico do Direito Econômico - em um primeiro momento, não há preocupação do Estado com o Direito Econômico. Atividade econômica era entendida até mesmo como pecado. Estado estava preocupado com guerras, invasões, etc. Igreja Católica influenciava a idéia das pessoas, fazendo com que os nobres não praticassem atividade econômica. Atividade econômica era realizada pelas classes inferiores aos nobres. - Em Roma, por exemplo, os romanos não podiam praticar atividade econômica. Era reservada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 11/8/2015 -
Direito econômico
Direito Financeiro Direito que regula as finanças do Estado. 1- Finalidade do Estado- Pensar no bem comum. 2- Atividade Financeira- é um instrumento a- Obter- uma renda, uma captação de seus recursos. b- Gerir- é praticamente saber administrar. c- Despender- realizar seus gastos. Obs: Distribuição de renda 2.1- Característica: é um instrumento, uma atividade meio. O meio pela qual o Estado busca um equilíbrio. 2.2- Necessidades públicas básicas: a- Prestação de serviços públicos- como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2015 -
Direito economico
08/10/2014 Santo André Teoria sobre a origem do Estado 1. Teoria patriarcal (patricarlista)→ que homem pode se casar com varias mulheres 2. Teoria matriarcal (matriarcalistica)→ “Mater sempre certa” ginecocracia (pesquisa) 3. Teoria da origem patrimonial → Ruralismo, Trabalho servil, descentralização do poder, Concentração de poder. 4. Teoria contratualista → Thomas Hobbs, John Locke e JJ Rousseaul – Estado de beligerância. 5. Teoria da Força→ Os vitoriosos dominam os mais fracos. Nascimentos e extinção dos estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito economico
DIREITO ECONOMICO Autor: Odezio Borge Carvalho Orientador: Luis Affonso Deliberador Mickosz RESUMO O presente artigo tem como objetivo enfatizar a importância do Direito Econômico para o nosso país e sua aplicabilidade no direito brasileiro. O Direito Econômico é instrumento jurídico a fim de dar segurança às práticas econômicas desenvolvidas em nosso país, garantindo a atuação do Estado e assegurando a ordem econômica e social. É um conjunto de normas de conteúdo econômico que assegura a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2016 -
Direito Econômico
UNIVERISDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO CARACTERÍSTICAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – BACEN Lucas Brasileiro de Oliveira Gomes Marina Dutra Gibson Thaynná Batista de Almeida Tâmara Mirelly Silveira Armando Emílio Saldanha da Rosa 09 de março de 2017 Campina Grande – PB 1. Poderes normativos O Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional foram criados pela Lei 4.595/64, tendo suas competências normativas infralegais definidas por tal Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 12/5/2017 -
Direito Econômico
De acordo com o texto “A nova Lei das agências reguladoras: impressões iniciais” de Cristiana Fortini e Gabriel Fajardo, responder, de forma fundamentada, as duas questões abaixo: 1. A Lei 13848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Em caso positivo com quais diplomas e por quê? De acordo com o texto apresentado: A Lei 13.848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Sim, a Lei 13.848/2019 apresenta convergência com outros diplomas legislativos. Com quais diplomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2023 -
Direito Econômico - Competência CADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE – DIREITO ECONÔMICO 1. A matéria em questão é de Competência do CADE? Em caso negativo, fundamente sua resposta. Em caso positivo, fundamente os pontos abaixo Uma vez percebido que no caso tratado houveram práticas anticompetitias as quais violam a ordem econômica e também a pratica da livre concorrência, a questão é sim de competência do CADE, vez que é a ele atribuía a função de prevenir e punir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
Direito econômico - empresário conceituação lógica
Os três últimos artigos da Lei n. 11.101 de 2011 são dedicados a falar quem é sujeito aos seus moldes. O art. 98º nos diz que as regras reminiscentes à recuperação judicial aproveita ao empresário individual. A Norma n. 12.441 de 2000 modificou aparelhos do Código Civil instituindo a figura da “empresa individual de responsabilidade limitada”, que igualmente se contém aos preceitos falimentares. Segundo adverte o oportuno nome selecionado pelo legislador, nesse sujeito de agência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Direito Econômico e Financeiro - Fundamentos
1 Fundamentos do direito financeiro A razão de ser do Estado é a realização do bem comum, assim conceituado o ideal de sociedade que promove o bem-estar geral e o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas. Para o atingimento dessa finalidade, o Estado desenvolve diversas atividades, visando tutelar as necessidades públicas. Impende observar que cabe ao poder político a escolha das necessidades coletivas mais importantes a serem encampadas pelo ordenamento jurídico como necessidades públicas[1]. Quanto maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.944 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2020 -
DIREITO ECONÔMICO E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
DIREITO ECONÔMICO E REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Vimos que o surgimento do Direito Econômico é necessário fazer uma junção entre as ciências sociais e econômicas, tendo uma noção conjunta para poder atuar na realidade jurídico econômica que tem grande interferência no cotidiano das pessoas e Estados. O Direito Econômico foi expandido a níveis internacionais com reflexos na convivência nacional e internacional, trazendo com isso a questão da globalização e após a industrialização inglesa, muitos países da Europa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2018 -
Direito Economico Financeiro
UNIVERSIDADE DE UBERABA ROTEIRO DE AULA DE DIREITO ECONÔMICO PROFESSORA: Andréa Queiroz Fabri 1. Direito Econômico 1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito, tendo em vista o desrespeito dos direitos fundamentais por aquela. 1. Importância Entendimento dos fatos atuais pelo estudo histórico, a partir do conhecimento do pensamento econômico, analisando estes fatos sob a perspectiva jurídico-científica da modernidade, uma vez que só ela oferece os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.565 Palavras / 55 PáginasData: 30/3/2015 -
Direito Econômico Introdução
1. Direito Econômico 1.1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito, tendo em vista o desrespeito dos direitos fundamentais por aquela. 1.2. Importância Entendimento dos fatos atuais pelo estudo histórico, a partir do conhecimento do pensamento econômico, analisando estes fatos sob a perspectiva jurídico-científica da modernidade, uma vez que só ela oferece os meios para atingir o objetivo maior do Direito: a dignidade humana. 1.3. Histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2019 -
Direito econômico – estudo sobre agências reguladoras
DIREITO ECONÔMICO – ESTUDO SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) Inicialmente, na década de 1960, na vigência da Constituição de 1946, competia à União, aos Estados e aos Municípios a exploração, de acordo com o seu âmbito, dos serviços de telecomunicações, diretamente ou mediante a correspondente outorga, sendo, portanto, descentralizada a regulação desse importante setor da economia. Na mesma esteira, a atribuição de fixar as tarifas correspondentes às telecomunicações era absolutamente desconcentrada, existindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito econômico: A história das coisas
A história das coisas O vídeo sobre a “história das coisas” mostra como é o sistema de produção na atualidade, desde a sua extração e produção até o consumo final e seu descarte. Este vídeo nos faz refletir e chegar a conclusão que, precisamos urgentemente encontrar meios de se criar um planeta mais sustentável, uma vez que estamos matando aos poucos o nosso planeta. Infelizmente vivemos em uma sociedade em que a política capitalista é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito Edifício de concreto
SEMANA 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO ELEITORAL
DIREITO ELEITORAL 1. Conceito Direito eleitoral é o ramo do direito público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos reguladores dos direitos públicos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular. 2. O Microsistema Eleitoral Entende-se como microsistema um disciplinamento setorial de determinada matéria. O direito eleitoral atende a atais requisitos, uma vez que nela se encontra encerrada toda a matéria ligada ao exercício de direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Eleitoral
FACULDADE DOM BOSCO DIREITO ELEITORAL CURITIBA 2015 DIREITO ELEITORAL CURITIBA 2015 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................1 AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS 2 CONCLUSÃO 5 REFERENCIAS............................................................................................................6 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho busca demonstrar, inclusive com casos reais como o Poder Econômico e o financiamento privado de campanhas influi diretamente nos mandatos dos políticos. A tese que será apresentada defende a atual regulamentação da matéria eleitoral que acaba por institucionalizar a corrupção e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Eleitoral
AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS Segundo Matos e Cambi quanto ao financiamento privado de campanhas eleitorais teve uma grande repercussão após haver grandes manifestações em 2013; Contudo a OAB pede a inconstitucionalidade parcial da Lei Eleitoral nos artigos 24 da Lei 9.504/97 por haver doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais, e artigo 31 da Lei 9.096/95 por haver autorização quanto doações por pessoas jurídicas as agremiações partidárias; A justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito eleitoral
Exercício da 2ª Etapa Avaliativa de Direito Eleitoral Prof. João Hess 10º Direito Noite 31/05/2012-quinta Questões a serem respondidas INDIVIDUALMENTE à mão e à caneta azul ou preta em folhas A4 (frente e verso). Obrigatório a citação da fonte de pesquisa (doutrina, sítios na internet, etc)! 1. Um candidato a Senador pode se registrar sozinho para disputar a eleição, sem o nome de seus suplentes? Sob qual fundamento normativo? Conforme Lei 9504/97 é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Eleitoral
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1. DIREITO ELEITORAL .................................................................................................... 1.1. Surgimento 1.2. Princípios do Direito Eleitoral 1.2.1. Princípio da Lisura das eleições 1.2.2. Princípio do aproveitamento de voto 1.2.3. Princípio da Celeridade 1.2.4. Princípio da devolutividade dos recursos 1.2.5. Princípio da Preclusão instantânea 1.2.6. Princípio da anualidade 1.2.7. Princípio da responsabilidade solidária entre candidatos e partidos políticos 1.2.8. Princípio da irrecorribilidade das decisões do tribunal Superior Eleitoral 1.2.9. Princípio da moralidade eleitoral 2. CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS..................................................................... 2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito Eleitoral
* Unidade I: Introdução ao direito eleitoral// * Conceito: * “É ramo do direito dedicado à normatização das situações político-eleitorais em seu sentido mais amplo, abrangendo os direitos políticos, os agentes políticos, as agremiações políticas e a eleição.” * “É ramo autônomo do direito público que regula os direitos políticos e o processo eleitoral, sendo instrumento para efetiva democracia, de modo a estudar a influência da vontade popular na atividade estatal.” * Objeto: Organização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito Eleitoral
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ELEITORAL PROFº SERGIO MATEUS PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESPÉCIES DE RECURSOS ELEITORAIS Boa Vista-RR 2015 ________________ PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESPÉCIES DE RECURSOS ELEITORAIS Trabalho apresentado como requisito parcial da nota da disciplina de Direito Eleitoral, no 9º Semestre, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Universidade Estadual de Roraima - UERR, sob a orientação do Prof. Sergio Mateus. Boa Vista, RR 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito Eleitoral
1. Conceito: É o ramo do direito público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições do Estado. É o conjunto de normas regulam o processo eleitoral, bem como as formas de acesso ao mandato eletivo através dos sistemas eleitorais. O Direito Eleitoral é justificado pelo próprio regime democrático. 2. Fontes do Direito Eleitoral:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2016 -
Direito eleitoral
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE 1. Definição Tratam-se dos requisitos necessários para o exercício da capacidade eleitoral passiva- o direito de ser votado, que pode se apresentar de forma explicita presentes no artigo 14§3 da Constituição Federal, em lei infraconstitucional ou de forma implícita à CF. A elegibilidade se trata da capacidade eleitoral passiva, ou seja, do direito de ser eleito para um mandato eletivo. Para alguém tornar-se elegível deve responder com alguns requisitos constitucionais, legais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito eleitoral
INELEGIBILIDADES 1. Definição 1. Conceito: Para José Jairo Gomes, a inelegibilidade consiste no “impedimento ao exercício da cidadania passiva, de maneira que o cidadão fica impossibilitado de ser escolhido para ocupar cargo político-eletivo. Em outros termos, trata-se de fator negativo cuja presença obstrui ou subtrai a capacidade eleitoral passiva do nacional, tornando-o inapto para receber votos e, pois, exercer mandato representativo”. 1. Diferença entre inelegibilidade e condição de elegibilidade A ausência de condições de elegibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Eleitoral
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23.455/2015, N° 23.456/2015 e Nº 23.463/15 (TSE) EM RELAÇÃO ÀS CAMPANHAS ELEITORAIS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2016 Em relação às campanhas eleitorais para eleições municipais para este ano de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral trouxe através de suas resoluções consideráveis mudanças, das quais se não observadas pelo candidato pode ocorrer prejuízos à sua candidatura. As mudanças das quais dispõe sobre a escolha e o registro dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2017 -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral: é o ramo do direito público que trata dos institutos relacionados cm os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições do estado. Direitos Políticos: As prerrogativas, os direitos as faculdades ou poder de intervenção dos cidadãos ativas no governo de seu país, intervenção direta ou só indireta mais ou menos ampla, seguindo a intensidade do gozo desses direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2019 -
DIREITO ELEITORAL AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
Resultado de imagem para ] BRASIL PARTIDO DO BRASIL COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA ELEITORAL DA 59ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. O PARTIDO DO BRASIL – P do B, vem por intermédio de seu advogado, SILVANO AMORIM ALVES LIMA, conforme procuração em anexo (com endereço para receber notificações e/ou intimações na Av. Robson Gurjão, nº 773, Bela Vista, Redenção, Pará, CEP 68550-000, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2019 -
Direito Eleitoral Quociente Eleitoral
Quociente Eleitoral Informações sobre cálculo do quociente eleitoral O vídeo explicativo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo é bem sucinto e de acordo com a legislação vigente existem as eleições majoritárias, no qual, o eleitor escolhe o Senador, Prefeito, Governador e Presidente da República, neste caso o candidato que será eleito será aquele que possui a maioria dos votos em 1 ou 2 turnos. Bem como, existem as eleições proporcionais onde o eleitor escolhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
DIREITO ELEITORAL REFORMA POLITICA
INTRODUÇÃO Da idade clássica aos dias atuais, o termo democracia foi sempre vinculado para designar uma das formas de governo, ou melhor, um dos diversos modos com que pode ser exercido o poder político. Etimologicamente, democracia designa a forma de governo no qual o poder político é exercido pelo povo. Esse regime teve o seu berço na cidade de Atenas. E de forma prática, consistia tal regime na convocação dos cidadãos atenienses para deliberar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015