Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.861 - 28.890
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Direito empresarial
Usufruto 1.Conceito e Características Historicamente, a concepção romana da propriedade se refere aos alodios, ou seja, terras titularizadas em propriedade plena (alodial). Trata-se de uma propriedade muito individualista do ponto de vista jurídico, que apenas admitia desmembramento em favor de detentores de direitos reais perpétuos, como os Enfiteutas. Contudo, com o fim do império romano, do século VH ao século XI aumentam progressivamente as Tenório, que são terras cujo proprietário concede a outrem (o tenente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.156 Palavras / 25 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito empresarial
Redação –Direito Empresarial Partindo do principio que havendo dano a ser reparado pela empresa, o Código Civil classifica cada tipo de sociedade empresária de forma diferente. Nas sociedades em comandita simples e por ações os comanditados respondem ilimitadamente perante a reparação de danos, ou seja, sendo a indenização superior ao capital cabe a penhora de bens particulares, enquanto os comanditários se limitarão as suas quotas ou ações. Em uma sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito empresarial
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE RIO DE JANEIRO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO AS FUSÕES ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia, a título de avaliação da disciplina Metodologia e Técnica de Pesquisa Jurídica visando à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Professor Matheus Marapodi Passos. NITERÓI 2015 ________________ JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO AS FUSÕES, CISÕES E INCORPORAÇOES ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.825 Palavras / 80 PáginasData: 12/11/2015 -
Direito empresarial
Instrumentos Jurídicos - Direito Empresarial Direito Empresarial é um ramo do direito privado, que regula a atividade econômica do empresário e da sociedade empresária. O Direito Empresarial trata de toda atividade empresarial, sendo o conjunto de regras que disciplinam a atividade dos empresários, das sociedades empresariais e os atos de comércio, mesmo quando praticados por não empresários. A principal fonte das normas do Direito Empresarial é o Código Civil Brasileiro principalmente o Livro II –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.353 Palavras / 34 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito empresarial
DO PAGAMENTO DOS CREDITOS * Credito extraconcursais - Oriundo dos processos de falência (art. 84) (Pericias, custos de despesas, salario do adm.) - Decorrente da recuperação judicial (Art. 67). (Determinação legal, só por convolação). - Restituições em Dinheiro (Art. 86) (Valor da venda do bem). Extraconcursais – Massa falida, créditos advindo de atos posteriores a declaração da falência, /recebe antes dos concursais. * Créditos alimentícios (art. 151) (Processo trabalhista, recebe antes do extraconcursais, 3 meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
1. Ltda x S/A LTDA: Natureza híbrida (pessoa e capital), contrato social, pode ser sociedade empresária ou simples, registro na Junta Comercial ou CRPJ (S/S), responsabilidade é o limite do capital social (individual - cada sócio é responsável pelas quotas subscritas e o coletivo/solidário – sócios responsáveis pelo capital social). Se os sócios não cumprirem com as suas obrigações contratuais, o credor pode exigir de um ou de todos a integralização do capital social. Art.1052,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito empresarial
Objetivo Analisar os principais aspectos do Direito Empresarial: tipos societários; Propriedade Industrial (marcas e patentes) e falência e recuperação judicial. Pessoa jurídica Agrupamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que têm o seu ato constitutivo registrado em órgão público peculiar, ao qual a lei atribui personalidade para agir como se fosse qualquer Pessoa jurídica •São pessoas jurídicas de direito público interno: I‐a União II‐os Estados, o Distrito Federal e os Territórios III‐os Municípios IV‐as Autarquias V‐as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito empresarial
rezados alunos de Direito Empresarial I: Conforme mencionado em aula, segue abaixo indicação de leitura e atividade para ser entregue na data da prova. 1) Leitura de reforço da matéria Recomendo a leitura do PLT da disciplina (Manual de Direito Empresarial – Fábio Bellote Gomes), em relação aos seguintes pontos: 1.16 – Estabelecimento Empresarial (e todos seus itens) Na 3ª edição da obra, esses pontos estão presentes nas páginas 61-76. 4.9.14 Locação Comercial ou Empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Empresarial
1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justificar R: legislação aplicável é a Lei Uniforme de Genebra (dec 57.663). Sim por que os títulos de creditos já estão previstos no Código Civil já sendo utilizado como modo subsidiário, que estão art. 887 a 926 do CC. 2. O que entende a jurisprudência quando o emitente do título de crédito mencionar qual o negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito empresarial
CONSELHO FISCAL NA SOCIEDADE ANONIMA E NA SOCIEDADE LIMITADA 1.1 Conselho Fiscal na Sociedade Anonima (Lei n. 6.404/76) Antes de comerçar a falar sobre o conselho fiscal na sociedade anonima, deve-se entender o que vem a ser uma sociedade anonima. A sociedade anonima é uma sociedade de capital em que o capital social é dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios pelas obrigações assumidas pela sociedade é limitadaao preço de emissão das ações subscritas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito empresarial
Exercício Direito Empresarial Nome: Jefferson Fagundes de moura Ra: 8414104596 Data: 09-10-2015 Turma: 4 Semestre Direito Noturno 1. Marcos Paulo exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte dele em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do código civil, assinale a afirmativa correta. 1. Marcos Paulo não é empresário, porque exerce atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
Questões: 1) Há possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica? Fundamente. Que o legislador entendeu que esta limitação que era imposta as pessoas físicas que não deveria se aplicar as pessoas jurídicas, que conforme com Art.980 inciso 2° - A porque sabemos que há uma previsão legal permitindo que uma pessoa jurídica possa constituir ilimitada numero de outras pessoas jurídicas sendo que a única sócia, titular trata-se da subsidiaria integral previsto no ordenamento desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2016 -
Direito empresarial
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Tec. Gestão Financeira Professor: Nelio Herzmann Junior Nome do estudante: Patricia Cenzi Data: 11/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2016 -
Direito Empresarial
Relatorio sobre a empresa ADATEX Adatex é um empresa com mais de 50 anos de experiência no mercado e produz uma grande diversidade do mercado. No começo adatex era uma pequena empresa ,os produtos era fabricado no pequeno galpão. Na época a empresa funcionava com 20 funcionários ,não tinham uniformes,refeição adequada EPI para os funcionários. Depois de alguns anos a empresa começou a ganhar espaço no mercado,foi aumentando os setores na fabrica. Por causa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Direito Empresarial
T6CRISE ÉTICA, POLÍTICA E ECONÔMICA NO BRASIL. Quando o assunto é o Brasil, o cidadão brasileiro foi educado para enxergar a nação como o país do futebol, do samba, da alegria, das festas, das riquezas e belezas naturais. Entretanto, a história brasileira sempre foi marcada pela má administração pública, pela corrupção, pelos altos impostos, pela falta de qualidade nos serviços prestados a sociedade, bem como pela péssima qualidade de vida, e vem provocando nos brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL II Títulos de Crédito Conceito: Documento necessário para exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado, é taxativo. O título de crédito é a representação de uma obrigação, totalmente independente. Características essências do título de crédito. - Cartularidade Princípio - Literalidade - Autonomia - Abstração Circulação Cartularidade O título existe enquanto representação física, (o documento, pedaço de papel). Literalidade O título tem uma quantificação da obrigação, ele deve mencionar os limites da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Empresarial
Contratos Bancários Conceito: contratos bancários são aqueles onde figurarão como uma das partes um estabelecimento bancário devidamente oficializado junto ao Bacen e SFN (Sistema Financeiro Nacional). Todas as espécie contratuais praticadas pelos Bancos (contratos bancários) necessitam de prévia aprovação do SFN. Estabelecimento Bancário: É o costumeiro Banco (Itaú, B.Brasil) Correspondentes Bancários: Prestam serviços(Lotérica, CaixaAqui) Contratos Bancários próprios→ são aqueles contratos de prerrogativa exclusiva dos estabelecimentos bancários outros estabelecimentos não gozam da proteção legal disponibilizada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito empresarial
TÍTULO DO ARTIGO[1] Nome e sobrenome do cursista[2] Aparecido José dos Santos Ferreira[3] Maria Aparecida Silva Furtado[4] RESUMO Elemento obrigatório, em que o autor descreverá sucintamente o trabalho realizado, ressaltando os pontos e características mais relevantes da pesquisa: tema, objetivo, metodologia empregada e conclusão geral. A escrita é corrente, portanto, em bloco único, sem parágrafos. O texto do resumo deverá apresentar entre 100 e 250 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras-chave. Não deve conter citações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL
C__Data_Users_DefApps_AppData_INTERNETEXPLORER_Temp_Saved Images_untitled FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS AUGUSTINÓPOLIS CURSO DE DIREITO AMAURÍLIO CÂNDIDO ANTONIO ADENILSON EDUARDO JOSÉ JÔNATHAS BATISTA MÁRCIO DELANO PAULO EDUARDO WELDES HANNA DIREITO EMPRESARIAL I AUGUSTINOPÓLIS 2015 AMAURÍLIO CÂNDIDO ANTONIO ADENILSON EDUARDO JOSÉ JÔNATHAS BATISTA MÁRCIO DELANO PAULO EDUARDO WELDES HANNA TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial para ontenção de nota parcial. Prof. Esp.: Francisco Kennedy AUGUSTINOPÓLIS 2015 SUMÁRIO TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.395 Palavras / 18 PáginasData: 26/4/2016 -
Direito empresarial
INICIO Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação (slide) MATRÍCULA A matricula é destinada a atividades para comercias ,é destinada aos tradutores públicos e interprete comercias ,que precisam ser aprovado por meio de concurso publico para assumir esta função . O tradutor publico faz a tradução de documentos que devem ser apresentado em juízo: Por exemplo você tem um empresa que recebeu um documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
Direito empresarial
http://1.bp.blogspot.com/-zZt-1-A21ks/UXaYfGA-bmI/AAAAAAAAAPY/q0HCIu_nfdE/s320/aedu.bmp JACAREÍ-SP / 2016 DIREITO EMPRESARIAL II PROF º. LEONARDO CLIMEIKA ZANUTTO Curso Direito - 7˚ Semestre B ALEXIA JULIA DOS SANTOS RA: 6646361479 DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA RA: 1299512414 JOSE WALTER DIAS RA: 6814016573 RODE DE JESUS CARNEIRO DO CARMO RA: 6851472994 SHERONI SHERLENE PORTELLA RA: 6802423881 Sumário ETAPA-11 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS1.2 RELATORIO ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA1.3 ETAPA-22 CONTRATOS EMPRESARIAIS2.1 DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA2.2 QUADRO COMPARATIVO2.3 RELATÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 27/5/2016 -
Direito Empresarial
QUESTÕES ACERCA DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 1. (OAB/SP - 130) O contrato de locação para fins comerciais: 1. Não poderá ser objeto de ação renovatória se o locatário, durante o contrato em vigor, não tiver explorado seu ramo de comércio por um prazo mínimo, ainda que descontinuado, de 3 anos. 2. Poderá ser objeto de ação renovatória, desde que venha a ser proposta até 90 dias antes de se findar o contrato então em vigor. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL
Direito Empresarial – Títulos de Crédito Biliografia: - Manuais: Fábio Ulhoa (está muito condensado) Gladson Mamede (começa explicar em cima de letra de câmbio) - CURSO de direito comercial do Fábio está melhor. - O curso do Gladson não chama curso - ele trata por volume - há um específico para títulos de crédito. - WILLI DUARTE - Títulos de crédito - 800 páginas - AMADOR PAES DE ALMEIDA - Tem a teoria, divide em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL
LTDA Obrigatório contrato social assinados por todos os sócios ou procuradores - Procuração com poderes específicos - Declaração de desimpedimento do administrador – normalmente o impedimento se dá por 5 anos. - Empresa estrangeira participação societária – prova de existência - Participação de empresas da administração indireta Autorização legislativa -Cópia da autorização publicada no diário oficial - Requisitos mínimos do contrato, clausulas, - Qualificação dos sócios de procuradores com documentação -Nome empresarial -Capital Social -Participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fernando Passos Assistente José Branco Peres Neto Empresário Individual Considerando, o estudo apresentado no primeiro resumo, iremos iniciar o estudo da legislação pertinente ao empresário individual, mais precisamente dos artigos 966 ao 980 do Código Civil. Nesse sentido, devemos iniciar esta análise por meio da identificação do Empresário, em nosso ordenamento jurídico, portanto, passamos a apreciação do artigo 966, ‘caput’ do Código Civil. No intuito de buscar o conceito do Empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.187 Palavras / 33 PáginasData: 16/7/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL
TOPICO 1 1. Discorra sobre: "O direito nasce a partir do momento em que o homem começa a estudar formas de regrar a conduta entre ele e seu semelhante. ” Pode-se dizer que o convívio humano, por mais simples que seja, é passível de divergências. Nos primórdios os conflitos eram resolvidos de forma instintiva, uma vez que não utilizavam da razão ou inteligência. Por isso, desde as tribos primitivas já existiam regras de conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2016 -
Direito Empresarial
“COMPANY PROFILE” - SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL 01 PROF: DANIEL FIGUEIRA DE BARROS. * ESCOLHA UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA REAL, DE PREFERÊNCIA DE RENOME E FAMOSA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA. * QUE TIPO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELA É? * RESUMA ESTE TIPO SOCIETÁRIO DESTACANDO AS CARACTERÍSTICAS DE SEU ENQUADRAMENTO SOCIETÁRIO LEGAL; LTDA? S/A? * HÁ CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO ETC...? * QUEM SÃO OS SÓCIOS/ACIONISTAS/COOPERADOS, ETC? HÁ PESSOAS DE DESTAQUE NACIONAL/INTERNACIONAL ENVOLVIDAS? * O QUE ELA (SOCIEDADE EMPRESÁRIA)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial I Unidade I Fábio Oulha - Direito Comercial I Empresas e empresário * Idade Antiga (Século V) - Comércio sem regras Usava-se moeda de troca, usava-se muito o sal. Era usado sem regra jurídica. * Idade Média (século V - XV) - Comércio marítimo e criação das cidades Já tem uma evolução, com o comércio máritio, nasce a cidade e a burguesia (comerciantes). Nesse período começa a nascer regras * Século XVIII -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2016 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial Etapas 3 e 4 1. Indicar o tipo societário. O tipo societário é a sociedade limitada artigo 1158 do Código Civil Brasileiro prevê sua denominação. 1. Existe alguma cláusula especial que deva ser inserida no contrato social? Sim, de acordo com o artigo 1028 e 1031 do Código Civil, deve estar estipulada cláusula em relação a liquidação das quotas a fim de assegurar as relações comerciais. Vale mencionar também: Cláusula arbitral - regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2016 -
Direito empresarial
Direito Empresarial I 19 de agosto de 2016. Princípios do Direito Empresarial - Função Social da Empresa - Preservação da Empresa – Lei 11.101/05 - Livre Iniciativa - Livre Concorrência - Boa-Fé objetiva Fontes do Direito Empresarial - Princípios e Normas Constitucionais - Código Civil - Legislação Especial (Lei SAI, Lei das Duplicatas, Lei da Falência) - Normas e Regras de auto regulação - Outras fontes Conceito de Empresa e Empresário - Empresário - Art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2016