Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.881 - 2.910
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A CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO
FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO TUPÃ 2018 CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de Direito da Alta Paulista, como requisito necessário á obtenção do titulo de bacharel em direito. Orientadora: Professora mestre Silvia Regina Stefanini TUPÃ 2018 CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO Monografia, apresentada a Faculdade de Direito da Alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.323 Palavras / 42 PáginasData: 1/11/2018 -
A Convenção de Palermo em seu artigo 3º define o Tráfico Humano como
A Convenção de Palermo em seu artigo 3º define o Tráfico Humano como: “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
A Convenção de Varsóvia
Observação Inicial – Os trabalhos de cada um serão encaminhados junto com o folder encaminhado a vcs via whatsapp. (Cada um somente alterará o seu nome na capa do trabalho, encaminhando junto com o folder via e-mail na quinta, as 18:30hrs) 1. INTRODUÇÃO O aluno deverá informar as questões que originaram o presente trabalho, informando a respeito da problemática e a solução apresentada, e a importância destes. 2. BREVES CONSIDERAÇÕES 1. Da Convenção de Varsóvia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
A Convenção de Viena
INTRODUÇÃO A necessidade de trazer uma regulamentação mais recente e de acordo com os costumes da época foi um dos requisitos para a criação da Convenção De Viena Sobre Relações Diplomáticas, de 1.961, posto que, o assunto já havia sido versado em outro dispositivo legal, conforme especificado a seguir. A presente pesquisa tem como escopo a análise do surgimento da Convenção, e as normas impostas por ele, quais são os privilégios e imunidades destinados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2016 -
A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA): AVANÇOS E DESAFIOS.
C:\Users\User\Documents\Aluísio Caldas\2015-02\UNL\NL2_400x400.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS ELLEN ARANHA DE SOUSA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA): AVANÇOS E DESAFIOS. Manaus 2018 Ellen Aranha de Sousa A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA): AVANÇOS E DESAFIOS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Nilton Lins como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profa. Me. Francelia de Jesus Uchoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.257 Palavras / 22 PáginasData: 31/10/2018 -
A CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO 1948
CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO 1948 extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso destruição de populações ou povos. Exemplos: Uma guerra nuclear resultaria num verdadeiro Judeus na Segunda Guerra Mundial Criada logo após o fim da Segunda Guerra, esta Convenção foi ratificada pelo Brasil em 1952. O genocídio é uma prática odiosa e seu enfrentamento exige cooperação internacional. Devido a sua gravidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2022 -
A Convenção Sobre Armas Químicas
Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo, assinada em Paris, em 13 de janeiro de 1993. Assunto O acordo é administrado pela OPAQ (Organização para a Proibição de Armas Químicas, que é uma organização independendo com sede em Haia, na Holanda. A convenção vigora desde 29 de abril de 1997 (21 anos). O principal objetivo é a proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2018 -
A Convenção sobre direitos da criança
A Convenção sobre os Direitos da Criança Adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990.PREÂMBULO Os Estados Partes na presente Convenção, Considerando que, em conformidade com os princí- pios proclamados pela Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 PáginasData: 9/2/2015 -
A Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças
ARBITRAGEM E A CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE A Convenção de Nova Iorque, oficialmente conhecida como a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras de 1958, é um tratado fundamental no campo do direito internacional da arbitragem comercial. Essa convenção tem sido crucial na promoção da arbitragem internacional e na garantia da aplicação efetiva das sentenças arbitrais em jurisdições de todo o mundo por ser uma forma alternativa de resolução de disputas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2024 -
A Convenções de Genebra
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Bacharelado em Direito Disciplina: Direitos Humanos Aluna: Natália Miranda da Silva Pereira Convenções de Genebra e seus Protocolos As convenções de Genebra e seus protocolos são os tratados internacionais responsáveis por limitar as chamadas barbáries de guerra. Protegem pessoas que não participam das guerras, como civis, profissionais de saúde e humanitários, além dos que se afastaram da guerra, como os soldados feridos, prisioneiros de guerra, enfermos, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2019 -
A CONVERSÃO DE MULTA EM ADVERTÊNCIA ESCRITA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE Defesa Prévia Eu x, CPF x, Brasileira, casado, funcionário público municipal , com RG nº x, residente e domicilio na Rua x, no município de Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.890-970, proprietária do veículo de placas x, marca Honda modelo CG 150 Titan KS, sirvo-me da presente para, respeitosamente, PEDIR A CONVERSÃO DE MULTA EM ADVERTÊNCIA ESCRITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2021 -
A CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS PASSOS/RS. AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS PASSOS/RS. Processo nº: TYTYTYRTU AUTOR: CARLOS MONTEIRO RÉ: ANITA MONTEIRO ANITA MONTEIRO, brasileira, separada, portadora do CPF nº (CPF), RG nº (RG), residente e domiciliada na (endereço), nos autos da ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO que lhe move CARLOS MONTEIRO, por sua procuradora com endereço profissional na (endereço),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2021 -
A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DAS COMPLEXIDADES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DAS COMPLEXIDADES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS. SÃO LUÍS 2018 A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DAS COMPLEXIDADES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica da CEUMA Universidade do Curso de Bacharelado em Direito como requisito para segunda nota bimestral. Orientador: Prof. Dr. Luis Eduardo Pinheiro Neves São Luís 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2018 -
A Convivência familiar e comunitária
Convivência Familiar e Comunitária SUMÁRIO 1- Introdução--------------------------------------------------------------------------------------- 2- Definição de Criança-------------------------------------------------------------------------- 3– Definição de família--------------------------------------------------------------------------- 4- Lar: O lugar mais atrativo do mundo--------------------------------------------------------- 5- Convivência Familiar e Comunitária--------------------------------------------------------- 6- Tutela-------------------------------------------------------------------------------------------- 7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS---------------------------------------------------- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar questões relevantes como conceitos, e a importância da convivência familiar e comunitária para a criança. 2 Definição de Criança O Estatuto da Criança e do Adolescente fixou em seu Art. 2º, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
A COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E O PODER JUDICIÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO
RESUMO O presente artigo visa demonstrar como se dá a concretização do direito à saúde e à educação através da cooperação da Prefeitura Municipal de Unaí- MG e a intervenção do Poder Judiciário, ressaltando que não tratará de concluir finalmente a discussão sobre esse assunto, pois sempre haverá novos elementos para serem questionados. Trata-se de uma abordagem ampla partindo do pressuposto de um direito fundamental no qual a Prefeitura Municipal local tem extrema importância, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2019 -
À cooperativa de artesãos de Bento Rodrigues localizado distrito de Bento Rodrigues de Mariana/MG
PARECER JURÍDICO À cooperativa de artesãos de Bento Rodrigues localizado distrito de Bento Rodrigues de Mariana/MG 1. RELATÓRIO Em data de 05 de novembro de 2015 (05/12/2015), fui procurado pela cooperativa de artesãos, representadas por João da Silva e Maria Aparecida da Silva solicitando a formulação de um parecer referente ao acontecido no distrito de Bento Rodrigues, distrito este que foi devastado pelo rompimento de uma barragem de responsabilidade de uma grande empresa de mineração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
A Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito
Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito ORIENTAÇÕES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I – Roteiro com os elementos básicos que não poderão faltar em suas apresentações de Trabalho de Conclusão de Curso - TC: 1. Cumprimento formal à banca e seus membros. Iniciando pelo presidente da banca que é o seu orientador. Boa tarde. Comprimento primeiramente a presidenta desta banca e minha orientadora Mestra Leidiane de Morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 2/7/2023 -
A Coordenação do Curso de Direito da Universidade
UNIVЕRSIDADЕ PAULISTA CURSO DE DIREITO FELIPE CARDOSO PEREIRA OS ALTOS ÍNDICES DO FEMINICIDIO NO BRASIL A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA GOIÂNIA – GO 2022 ________________ FELIPE CARDOSO PEREIRA OS ALTOS ÍNDICES DO FEMINICIDIO NO BRASIL A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Monografia apresentada a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, para fins de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação da professora Ma. Laudelina Inácio da Silva. GOIÂNIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.076 Palavras / 45 PáginasData: 5/1/2024 -
A Cor das Historias
“A cor das histórias” é uma oficina de mediação da escrita e da leitura em estabelecimentos prisionais, pensada por Miguel Horta e da responsabilidade do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (http://www.iplb.pt/pls/diplb/!main_page?levelid=1 ). Concluiu-se o primeiro ciclo de sessões no Estabelecimento Prisional de Setúbal com bastante êxito. Outras prisões se seguirão ao longo deste ano. Começou assim, com este plano de intenções. Depois, a densidade dos dias tornou-se bem maior, no desenrolar da acção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
A Coroa do Imperador e o Território
A Coroa do Imperador e o Território Durante a aula, enquanto a professora descarrega mecanicamente um desfile de acontecimentos, por meio de slide, os alunos tentam irrompê-la para manifestar suas dúvidas, mas ela não da oportunidade. Apesar de a aula ser um monólogo, Laranjinha e Acerola estão conseguindo aprendendo sobre a fuga da corte portuguesa para o Brasil e vai haver uma excursão da turma de Petrópolis. Eles querem conhecer a coroa do imperador. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
A CORREÇÃO DA PROVA DE RECUPERAÇÃO COISAS II LISIANE
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Disciplina de Direito das Coisas II (DIR02029) 2022/1 Prof.ª Drª. Ms. Lisiane Feiten Winger Ody CORREÇÃO DA PROVA DE RECUPERAÇÃO Aluno Bruno Oliveira Ackermann Matrícula 00275022 Turma A Questão 1 (Acertei ✔) Um acadêmico da Faculdade de Direito adquiriu um imóvel mediante alienação fiduciária em garantia, tendo-o feito por instrumento particular, que registrou na forma da lei. Infelizmente, incorreu em inadimplência por 5 meses,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 10/2/2023 -
A Correção de Casos Empresarial
Correção Casos de EMPRESARIAL II: 11 não cairá na prova. Caso 1: a) – Não, porque neste caso a firma coletiva não pode conter a atividade no nome. b) – A proteção se da em âmbito estadual com o registro na junta comercial. Objetivas: 1)- Letra C. 2)- Letra C. Caso 2: a)- Era regular pois a sociedade estava no prazo de 30 dias para levar o registro a junta comercial. b)- Embora a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2018 -
A Correção De Peça Com Requisito Na Matéria De Processo Civil
CORREÇÃO DE PEÇA COM REQUISITO NA MATÉRIA DE PROCESSO CIVIL V. Trabalho feito pelo aluno João Pedro e corrigido pela aluna: Lavinia Sthefane Santana, 7º Período, RA: 7490. Requisitos para correção: 1º Qualificação das partes 2º Reintegração da Posse 3º Pedido Liminar 4º Dos Fatos 5º Fundamentação Legal 6º Dos Requerimentos/Pedidos 7º Do Valor da Causa Ao analisa o trabalho reconheço que quase todos os tópicos apresentados pelo colega estão corretos, em conseguinte do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2024 -
A CORREÇÃO MONETÁRIA. INAPLICABILIDADE DE ÍNDICE DIVERSO DA SELIC
1. DA CORREÇÃO MONETÁRIA. INAPLICABILIDADE DE ÍNDICE DIVERSO DA SELIC. O Sr. Perito ao elaborar os cálculos de liquidação não observou a recente decisão do STF. Temos que, diante de importante fato superveniente, nos termos do art. 493 do CPC e da Súmula 394 do C. TST, deve ser aplicada a tese obrigatória fixada pelo E.STF após julgamento da ADC nº 58, no dia 18/12/2020, que determinou a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2022 -
A Correição Parcial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO PARAÍSO/TO. GUSTAVO, já qualificado nos autos do processo que lhe move a Justiça Publica, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a R. decisão que determinou a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa antes da oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, interpor CORREIÇÃO PARCIAL, com fundamento no artigo 46 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2017 -
A CORREIÇÃO PARCIAL
1 – Conceitue correição parcial. É um instrumento de impugnação que se destina a impugnar erro ou abuso quanto a atos e fórmulas do processo, desde que importem em inversão tumultuária, sempre quando não houver recurso específico previsto em lei. 2 – Qual a sua natureza jurídica. A natureza jurídica da correição é questão que divide a doutrina. Para alguns trata-se de uma mera providência ou medida disciplinar, para outros, é recurso administrativo, e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
A Correlação de Dados Wazuh
Universidade Presbiteriana Mackenzie Universidade Presbiteriana Mackenzie Pró-Reitoria de Extensão e Educação Continuada Faculdade de Computação e Informática Pós-Graduação Lato Sensu Coleta e correlação de logs de ataques cibernéticos em um hospital público por meio do Wazuh. Leandro Anderson Santos São Paulo 2023 Leandro Anderson Santos Coleta e correlação de logs de ataques cibernéticos em um hospital público por meio do Wazuh. Trabalho de Aplicação de Conhecimento apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Proteção de dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2023 -
A Correlação do Estudo entre Direito e Literatura
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DISCIPLINA: DIREITO E LITERATURA DISCENTE: ALEX DOS ANJOS BORGES DOCENTE: MARCIA RIOS DA SILVA. Nestas breves linhas introdutórias, buscar-se-à realizar uma breve reflexão considerando a importância de alinhar o estudo do direito com a linguagem utilizada nos textos literários, através do qual se promove uma intersecção do fenômeno jurídico a partir de obras literárias onde estas se tornam elemento indispensável da investigação jurídica. A viabilidade do estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2017 -
A Corrente do Jusnaturalismo
A Corrente do Jusnaturalismo Defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontra em um estado de natureza. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.491 Palavras / 26 PáginasData: 25/5/2018 -
A CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL
CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL Art. 152. Abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou emparte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência, ou revelar a estranhos o seu conteúdo: Pena – detenção, de três meses a dois anos. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação. 1. OBJETO JURIDICO Protege-se ainviolabilidade da correspondência. Correspondência não comercial: se for desviada, sonegada, subtraida ou suprimida pelo sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018