Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.331 - 39.360
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo nº 1013670-32.2018.8.26.0625 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, já qualificada nos autos em epigrafe, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de “CASAS BAHIA”, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar a sua RÉPLICA tempestivamente, aos fatos narrados na Contestação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAS – SÃO PAULO ALESSANDRO MEDEIROS, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob nº 40.524.560-20, e no RG sob nº 18.555.987-7, SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, nº 40, Centro, Araras, São Paulo, CEP 13600-900 com endereço eletrônico alessandro.medeiros@hotmail.com por intermédio de seu advogado, infra assinado (procuração anexa, doc.1) com endereço profissional na Rua Vitorio Batistella, nº 03, Campestre, Araras, São Paulo, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO ANTONIO FERNADES PUGAS, brasileiro, casado, comerciante, Portador do RG 1215330 DGPC-GO, CPF/MF 274.648.146-49, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, QD 13, LT 02, Jardim Pompéia, Goiânia – GO, CEP 74.-685-740, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, sob o número 45.997, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO ANTONIO FERNADES PUGAS, brasileiro, casado, comerciante, Portador do RG 1215330 DGPC-GO, CPF/MF 274.648.146-49, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, QD 13, LT 02, Jardim Pompéia, Goiânia – GO, CEP 74.-685-740, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, sob o número 45.997, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autor: _____, qualificação _____, endereço____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no timbre de rodapé, onde recebe as comunicações em geral, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Reu ____, qualificação______, endereço_____, em razão dos fundamentos fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PANCAS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PEDIDO URGENTE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Brasileiro, divorciado, devidamente inscrito no CPF(MF) 084.213.597-97, e RG 14.502.785 com residência e domicilio no Córrego São Pedro, Zona Rural, Pancas – CEP nº 29.755-000, nascido em 27/04/1977, vem através de seu(s) advogado(s) e bastante procurador(es) in fine assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional sito na Av: José Nunes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
C:\Users\Henrique Santana\Downloads\logomarca_ps.jpg EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL-BA JOSÉ ERONILDES JESUS DOS SANTOS, brasileiro, maior, capaz, aposentado, portador do documento de identidade RG n° 06.877.388-90 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 000.585.835-64, residente Rua Edgar Gomes, nº 165, Centro, Ribeira do Pombal-BA, CEP: 48.400-000, por intermédio de seus advogados que a esta subscreve (procuração em anexo), o qual recebe intimações à Rua Evência Brito, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.459 Palavras / 14 PáginasData: 2/2/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA – ESTADO DE MINAS GERAIS. FERNÃO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº: XXXXXXX, RG-M-XXXXXXX SSP-MG,residente e domiciliado na Rua Major Gonçalves, nº: 138, Bairro Barata Ribeiro, Caratinga (MG), CEP: 35300-000, por seu advogado que esta subscreve, com escritório situado na Praça Cesário Alvim, 190, sala 03, Centro, CEP. 35.300-036, conforme instrumento de mandato em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA LIMA - MG MARÍLIA REIS DE SOUZA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 077.468.186-17, RG nº MG-13.824.002, residente e domiciliada na Rua Brasília, 25, bairro Matadouro - Nova Lima - MG - CEP: 34001-448, vem, à presença de V. Exa., através de sua procuradora (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 22/3/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP, Fulano, brasileiro, casado, portador do Registro Geral RG nº , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº , com endereço residencial na Rua, , por seu procurador abaixo assinado, vem perante V. Exª, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TUTELA DE URGENCIA COM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO JOSÉ DA SILVA, solteiro, servidor publico, CPF: xxx RG: xxx SSP/TO, e-mail: josesilva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua: Itaquera, n° 01, Paraíso Do Tocantins, CEP 77600000. Vem por meio deste solene documento, a presença de vossa excelência com o fulcro no artigo 319 do CPC propor a presente. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JOSÉ FLAVIANO KAAL, brasileiro, separado, aposentado, portador do CPF sob nº 376.517.499-87 e Carteira Identidade nº 555.810.7-SESP/SC, com endereço à Rua Mariana Brunnemann, nº 202, apto 103, bairro Velha, CEP 89.036-080, nesta cidade de Blumenau/SC, por seus procuradores infra-assinados, mandato anexo, inscritos no CPF sob nº 647.474.849-49 e 750.600.789-49, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, ingressar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.491 Palavras / 38 PáginasData: 12/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA CÍVEL DA SEÇÃO FEDERAL DE URUAÇU-GOIAS DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA LEANDRO GONÇALVES, brasileiro, autônomo, casado, RG nº 3808266 DGPC-GO, CPF nº 838.884.381-87, residente e domiciliado na Rua 24, Quadra 58, Lote 05, nº 165, Setor Cruzeiro, CEP 76.300-000, Ceres-GO, por seu advogada que esta subscreve (conforme instrumento de mandato em anexo) e com endereço abaixo indicado onde receberá intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 PáginasData: 15/2/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO. , brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG inscrita no, domiciliada na cidade de, onde reside na, que a está subscreve, mandado incluso, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 1/4/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO COMERCIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ------------- – ESTADO DO ---------. Que Seja tramitado pelo Rito da Lei 9099/95 MARIA JOSE MONTEIRO QUEIROZ, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no RG nº --------------- e CPF ------------------------, residente e domiciliada à Rua --------------------------., por intermédio do seu advogado, mediante instrumento de mandato incluso, com endereço profissional para as intimações e notificações de estilo (art. 39, I, CPC), situado à avenida ---------------------------,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 19/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE –MT PRIORIDADE PROCESSUAL – LEI 10.741/03 – ESTATUTO DO IDOSO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Art. 311 do CPC Qualificação Autor, por meio de seu advogado que a esta subscreve e de acordo com a lei processual em vigor, sob o palio da assistência judiciária, vem respeitosamente, com fulcro na Lei nº 9.099/95, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.611 Palavras / 19 PáginasData: 19/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGA – PARANÁ Maira de Lurdes, brasileira, casada, professora aposentada, portadora da cédula de identidade nº 2.115.125-1, inscrita no CPF sob nº 225.330.450-32, residente e domiciliada na Rua dos Pinhais, nº 1.115, Jardim Araucária, na cidade e comarca de Campo Mourão-PR, CEP: 89.890-000, através de seu procurador judicial, ao final firmado (instrumento de mandato em anexo), OAB/PR 10.0790, com escritório profissional situado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______. A, brasileiro, Solteiro, sem endereço eletrônico, portadora do CPF nº e RG n° SSP/SE, residente e domiciliado na Rua: _____, local onde deverão receber as intimações. Vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da ......., pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG. Juarez Tavares, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF x, RG x, residente e domiciliado à Rua x, n° x, bairro x, Sete lagoas, Minas Gerais, CEP x, endereço eletrônico x, por sua advogada infra-assinada, com escritório à Rua x, n° x, bairro x, Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP x, onde receberá as notificações e intimações futuras, vem perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARTER ANTECENDENTE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Carminha dos Santos Karpenco, divorciada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, endereço eletrônico livrarias@livrarias.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927, do Código Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...ªVARA CIVEL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE SÃO PAULO. PEDRO PETROV, nacionalidade, estado civil,promotor de vendas portador da cédula de identidade RG...,inscrito no CPF/MF..., não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Balbiano Salar,nº255 bairro...,Estado,CEP, representado por seu advogado e bastante procurador que esta subescreve, instrumento de mandado incluso (dos. Anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 114 CTN e 319 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ____ ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS (NTU), pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), João Pessoa, Paraíba, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), João Pessoa, Paraíba, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
ADVOCACIA SILVANO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ANÁPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, HEBERT SCHILLER, brasileira, solteiro, produtor rural, matrícula nº 51.205.77862/82, portadora do documento de identidade n.° 5.165.026-6 – SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 598.711.219-20, residente e domiciliado na Rodovia GO 139, Km 20 a direita, caixa posta 50, Zona Rural, na cidade de Alexânia, CEP 72.920-000, por meio de seu procurador, Charlesman
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.727 Palavras / 27 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. AUTOS Nº.0046851-46.2017.8.03.0001 VALDENORA DOS SANTOS PAUXIS, brasileira, casada, do lar, CPF nº 433.202.012/04, residente e domiciliada à avenida Aurora Ferreira Pires da Costa, nº 2286, Bairro Novo Buritizal, Cidade de Macapá/AP, CEP nº 68904-282, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em face de do ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.295 Palavras / 26 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CARATINGA - MG FULANO DE TAL, procuração anexa, propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, conforme os artigos 19, I do Código de Processo Civil, e Artigo 165, I do Código Tributário Nacional, em face do Estado de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. REQUERIMENTO INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.700 Palavras / 27 PáginasData: 19/4/2018 -
Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídico-Tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DE (domicílio do contribuinte – autor) Tício Romano, pessoa física, inscrito no CPF n.º ..........., domiciliado na rua ...., nº..., bairro ..., cidade...., por sua advogada que este subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA c.c. TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no artigo 19º, inciso I, do Código de Processo Civil, em face da UNIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2023 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR C.C. PRECEITO COMINATÓRIO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA E OUTORGA DE ESCRITURA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA EGRÉGIA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________– ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR C.C. PRECEITO COMINATÓRIO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA E OUTORGA DE ESCRITURA FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº __________ e do CPF nº ______________, e sua mulher FULANA DE TAL E TAL, brasileira, casada, de prendas domésticas, portadora do RG nº _________, ambos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.235 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTNCIA DE DEBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES
AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERRO AZUL DO ESTADO DO PARANÁ (o cdc dá a possibilidade de ajuizar a ação no domicilio do autor) MARIA TEREZA, brasileira, casada, costureira, portadora do RG n. 2.262.565 e inscrita no CPF sob o n. 765.876.987, residente e domiciliada na Rua Barão do Rio Branco, n. 100, na cidade de Cerro Azul, no Estado do Paraná, com endereço eletrônico tere@corteecostura.com.br por seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXITÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CANOAS RS M........., brasileira, solteira, agente de registro, portadora do RG n. 2............., inscrita no CPF sob n. 0........, residente e domiciliada à Rua ...................., n. 5............, Bairro Harmonia, Canoas, RS, CEP 92.325-430, por sua procuradora signatária, consoante instrumento de mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXITÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.669 Palavras / 27 PáginasData: 12/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE ABSOLUTA - DE CASAMENTO
Prof. MS. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: * Autor: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * Ré: MÁRCIA SILVA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * O casal contraiu núpcias em 05.01.2004; * Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015