Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.211 - 39.240
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Trata-se de uma forma de controle difuso de constitucionalidade, aplicado às normas promulgadas, ainda que não esteja em vigor, seja ela de caráter formal ou material. Cabe ADC em face de decreto legislativo, lei complementar, lei ordinária, medida provisória, tratado internacional devidamente promulgado, decreto do Poder Executivo de perfil autônomo, resolução do órgão do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça. Previsão legal: EC n. 3, de 17.03.1993 (DOU de 18.03.1993),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PXY, pessoa jurídica de direito privado com representação no Congresso Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço eletrônico..., sediado na Rua..., bairro..., cidade..., CEP..., por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de (estado), sob o n.(numero), endereço eletrônico..., com escritório profissional no endereço completo..., CEP..., onde recebe as intimações para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
Ação Declaratória De Dano Material E Moral
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA - RO FRANCISCA DE OLIVEIRA, estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº...., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada à..., nesta comarca de Rolim de Moura, vem à presença deste d. juízo, com fundamento nos arts. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor e 927 do Código Civil, por intermédio de seu advogado infrassinado, com instrumento de procuração anexo ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2023 -
Ação declaratória de danos morais e materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. *Pedido de Assistência Judiciária. LUÍZ ALMEIDA TELES, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF n°. 027.347.373-53 e CI n°. 117.216, SSP-PI, com endereço na Rua 07, nº. 208, Bairro São Francisco, São Luís-MA, em causa própria, vêm, perante Vossa Excelência, com apoio na legislação vigente, Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 8/2/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO A GRATIFICAÇÃO C/C PEDIDO DE COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx – ESTADO DO xxxx xxxx, brasileira, casada, portadora do RG n° xxxx, inscrita no CPF nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, n° xx, , na cidade xxxx, por seus procuradores constituídos, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 do NCPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO A GRATIFICAÇÃO C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO/POSSE EM CARGO PÚBLICO
Procuradoria Geral do Município Procuradoria Especial Judicial MM JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. Processo n°: 5588805.69.2018.8.09.0051 Reclamante: RAFAEL TRISTÃO SOUZA Reclamado: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no endereço abaixo impresso, neste ato por sua procuradora, infra-assinada, vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 335 do Novo Código de Processo Civil, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMINIO POR USUCAPIÃO ORDINÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPUAVA- ESTADO DO PARANÁ Proc. nº _______________ ALBERTO ROMANO DA SILVA, brasileiro, casado, agrimensor, portador do RG nº 9.999.999-9 e CPF nº 999.999.999-99, residente e domiciliado à Rua Zenóbio Cavalcanti, n°33, em Guarapuava, Estado do Paraná, endereço eletrônico desconhecido; por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído no instrumento procuratório anexo, endereço eletrônico: joãopedro@gmail.com, com escritório na Rua Estácio de Sá, n°44, Bairro Batel, Curitiba, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2016 -
Açao declaratória de enexigibilidade
Aline Schneider Bortolini Pyter Hamerski Estagio Civil II/AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ Sergio, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG nº..., e CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., em Volta Redonda-RJ, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seu(s) procurador(es), subscrevente(s), ‘in fine’ (vide docs. procuração em anexo), com base no artigo 42
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2019 -
AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASILIA Sócrates Jose de Alcântara, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade RG n.º25.289.568-5 e inscrita no CPF/MF sob o n.º568.895.231-25, residente e domiciliada na Rua Recanto Feliz, n°28, centro, Brasília, CEP: 77989-500, por sua advogada que adiante assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor o presente: AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ENQUADRAMENTO SINDICAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. KIRSTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.202.148/0001-71, com sede na Avenida Juscelino K. de Oliveira, nº 799, Bairro CIC, Curitiba, Paraná, CEP 81.280-140, por seus procuradores judiciais, infra-assinados, com escritório na Av. Vereador Toaldo Túlio, 4060, sala 8, São Braz, Curitiba, Paraná, CEP 82.300-332, onde recebem intimações e comunicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE REGISTRO CIVIL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGITROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAÇOIABA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº 2.138.831 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 044.821.124-61, residente e domiciliada na Rua Aristóteles Amorim de Santana, nº 99, Ibura – UR-09, Recife/PE, endereço eletrônico, por intermédio de sua advogada que esta subscreve com instrumento procuratório acostado a presente, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado ________________________, Recife/PE, vem por seu advogado infra-assinado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional ________________________, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO pelo Rito Ordinário, pelas razões de fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado ________________________, Recife/PE, vem por sua advogada com endereço profissional ________________________, vem a este juízo, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO Pelo rito Ordinário, pelas razões de fatos e fundamentos que passa a expor. 1- DOS FATOS: Relata o autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE. A QUEM COUBER DE DIREITO POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MÁRIO, Brasileiro ..., Solteiro ..., Profissão ..., Portador do Rg nº ..., Inscrito no Cpf ..., Residente e domiciliado na ..., nº ..., Bairro ..., Recife, Pernambuco, Cep ..., Endereço eletrônico ..., Vem por meio por meio do seu advogado ..., OAB/UF ..., com Endereço profissional na ..., nº ..., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Colendo Supremo Tribunal Federal – STF, douto Ministro Presidente Digníssimos Ministros Preclaro Ministro Relator Meritíssimo Juízo competente (10 linhas) Entidade de classe de âmbito nacional PB, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, atos constitutivos em anexo, vem, por meio de seu advogado, com devida procuração disposta em anexo, com qualificações necessárias para os fins dos art. 105, §2, 77, V e 319 do CPC, com poderes específicos para o presente ajuizamento, respeitosamente, nos termos dos arts. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Ação Declaratória de Inconstitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (10 LINHAS) Partido político Progressista, com representação no congresso nacional, representado por seu Presidente, “Nome”, “Estado civil”, “Profissão”, Residente e domiciliado na “Rua”, “Cep”, “Número”, “Bairro”, “Município”, “Estado”. “Endereço eletrônico”. Partido político Progressista, inscrito no C.N.P.J sob o “número”, com sede na “Rua”, “Cep”, “Número”, “Bairro”, “Município”, “Estado”, “Endereço eletrônico”. Por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na “Rua”, “Número”, “Cep”, “Bairro”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2020 -
AÇÃO DECLARATORIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AULA 07 NOME: Renan Vieira Souto Luqueci MATRÍCULA: 201703071701 MATÉRIA: PRÁTICA SIMULADA V EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, brasileiro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, neste ato representado por XXX, brasileiro, estado civil XXX, profissão XXX, portador da carteira de identidade nº ___, expedida pelo ____, inscrito no CPF/MF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA..., VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ-RS ERNESTO, nacionalidade..., estado civil..., aposentado com idade de 80 anos, CPF, RG..., e-mail..., residente e domiciliado na Rua ..., número..., na cidade de Ijuí – RS; por seu procurador signatário com endereço profissional na Rua..., número..., na cidade de ..., onde recebe intimações; vem respeitosamente ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL PROCESSO Nº _______ IRANILDO JÚNIOR, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE de nº_______, que lhe move IRANILDO DOS SANTOS, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua ________, nº______, Bairro, Maceió/AL, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO SÍNTESE DA INICIAL O Requerente, resolveu formalizar um Contrato de Seguro de Vida, estabelecendo como beneficiários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INESISTENCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MADUREIRA EDUARDO SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF sob o nº 08448439706, REGISTRO CBMERJ 049965 residente e domiciliado à Rua Mirabda e Brito 170, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-130, email wilsonlimafortes@bol.com.br, por seu procurador o advogado Sr. WILSON DE LIMA FORTES, inscrito no OAB/RJ sob nº 222264, CPF 111.803.037-09, com endereço profissional na Rua Ana Neri,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ___ Vara da Subseção Judiciária de São Paulo. Indústria e Comércio de Embalagens PetCo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ____, correio eletrônico ______________________, localizada na Rua Tuiutí, sem número, bairro, São Paulo, CEP___, São Paulo, representado na pessoa do seu sócio diretor Sônic Silva, nacionalidade, estado civil, RG nº___, inscrito no CPF nº ________, domiciliado no endereço, correio eletrônico, com poderes conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO I= D= COM PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ELI WINTE SHOCKNESS JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Lavador de Carros, RG nº. ... SESDEC/RO, CPF/MF nº. ..., residente e domiciliado à Rua ..., nº ..., ..., CEP ..., Cidade ..., Estado ..., por seus Advogados e bastantes Procuradores signatários, com Escritório Profissional no endereço infra, onde recebem as intimações e comunicações de estilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.339 Palavras / 14 PáginasData: 17/3/2016 -
Ação Declaratória de Inexigibilidade c/c Repetição de Indébito Autora: Aristóteles de Tal
LAUDO PERICIAL CONTÁBIL Perito Gabriel André Quadros Stanzione 1. IDENTIFICAÇÃO PROCESSUAL Processo nº 362.921/2020 Ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito Autora: Aristóteles de tal Réu: Platão da Silva Escritório de contabilidade GS – RJ Juízo da 11° vara cível 2. OBJETO O Requerente incorreu a abertura de sanções cíveis, devido á cobrança de taxas abusivas que não constam no contrato fixado em 01/01/15, período que locou imóvel situado na Avenida das Laranjeiras 3625
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXXXXXXXXXXXX – SP. XXXXXXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, nº xx apto. xx, (bairro) – (cidade) – (estado), CEP xxxx-xxx, por sua advogada que esta subscreve, com procuração inclusa (Doc.01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 2/2/2020 -
Ação Declaratória De Inexigibilidade De Débito C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Provisória De Urgência
AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO PAULO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade número..., inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o número..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., Rio de Janeiro/RJ, telefone..., endereço eletrônico..., por intermédio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional onde recebe as devidas intimações, situado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., município..., UF..., telefone...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2023 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. POLYANA MENDES DE MORAIS, brasileira, portadora do RG nº 6051024, SSP-GO, CPF nº 051.124.261-10, residente e domiciliada na Rua 1-B, quadra 47, lote 5, Setor Garavelo B, Goiânia-GO, CEP nº 74354-290, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional situado ao endereço arrolado no rodapé desta, vêm, mui respeitosamente a douta presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 22/12/2016 -
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais e Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Pedido Liminar POLIANA RODRIGUES GARRETO, brasileira, solteira, assistente administrativa, portadora do RG n° 26856930 SESP/AM e inscrita no CPF n° 034.989.222-97, endereço eletrônico: <albert@luisalbertadv.com.br>, residente e domiciliada na Rua Manitoba, n° 32, Bairro Nova Cidade, CEP 69.097-247, Manaus, Amazonas, por seu procurador signatário, ut instrumento procuratório Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais e Tutela Antecipada Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Pacheco & Neves ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. XXX, por intermédio de seus procuradores judiciais ao final assinados, advogados regularmente inscritos na OAB/PR sob nº 16.920 e 35.666, ambos com escritório profissional localizado na Rua Constituição 200, centro, em Cianorte/PR, vêm, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
_____________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DO SALVADOR, BAHIA. WASHI MODAS E CONFECCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. 15.135.957/0001-12, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 148, 2º Piso, Lojas 7 e 8, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP. 41.820-908, através de seu sócio gerente ALMIR LINS ROCHA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 005.795.055-53, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
EXMOSENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MINAS GERAIS Autos n.: João de tal, brasileiro, profissão, portador do CPF xxx, inscrito sob o RG nº xxx, residente e domiciliada à Rua x, nº x, bairro x, Belo Horizonte – MG vem através de seu advogado (mandato incluso) com endereço na Rua, nº, bairro, vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2018