Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.551 - 65.580
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Atps direito civil II
ANHANGUERA EDUCACIONAL – CAMPUS PASSO FUNDO RS MAURO CARDOSO CARASSA RA: 8403105375 RESUMO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PASSO FUNDO, RS 2014 ATPS – ETAPA 3 QUESTÕES 1. O que é uma Norma Jurídica ? É a proposição normativa inserida em uma formula jurídica ( Lei, Regulamento, Tratado Internacional etc. ), garantida pelo poder publico ( Direito Interno ) ou Pelas organizações internacionais, provida de sansão. 1. Qual a função da Norma Jurídica ? É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Atps direito civil ii
FACULDADE ANHANGUERA RIO GRANDE-RS DIREITO CIVIL II RIO GRANDE 2014/ABRIL CARMEM ALINE PEIXOTO – RA 8206977521 LEONARDO FIQUEIREDO ALBUQUERQUE – RA 6240207394 MAIK LIMA – RA 6617349735 DIREITO CIVIL II Trabalho obrigatório para a menção da nota do 1º bimestre, Abril de 2014, apresentado à disciplina de Direito Civil II, Curso de Direito, Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Ênio Fernandez. RIO GRANDE 2014/ABRIL SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1.Fato jurídico em sentido amplo........................................................................05 1.1Espécies..............................................................................................05 2. Negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL II
ETAPA 1 PASSO 4 O presente trabalho visa a pesquisa e elaboração de relatório sobre duas decisões que trate sobre Fatos Jurídicos e Negócio Jurídico. Primeira Decisão. Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Marília. Trata-se de uma apelação cível, com o objetivo de declarar como inválido o Contrato de Compra e Venda de veículo voltando as partes ao estado inicial, pois o veículo apresentava vestígios de adulteração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
ATPS Direito Civil II 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) DIREITO CIVIL II SANTO ANDRÉ 2015 ÍNDICE ETAPA 03 3 FRAUDE CONTRA CREDORES 3 Descrição do caso 3 Decisão do 1º grau 3 Órgão julgador 4 Razões de reforma ou manutenção 4 Opinião do grupo sobre o caso 4 AÇÃO PAULIANA 5 Descrição do Caso 5 Decisão de 1º Grau 5 Órgão julgador 5 Razões de reforma ou manutenção 6 Opinião do grupo 6 INVALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2017 -
ATPS Direito Civil II Etapas 1 e 2
ETAPA 1 CASO 1 – FATO JURÍDICO ORDINÁRIO DESCRIÇÃO DO CASO O pedido objetiva embargos de declaração, seguro obrigatório, ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT, iniciada pelo fato jurídico ordinário, morte do pai dos autores, pretensão de recebimento de indenização, quitação da indenização configurada, alegação omissão no acórdão, embargos rejeitados. DESCISÃO EM 1º GRAU Ementa: Seguro obrigatório. Ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT. Morte do pai dos autores, vítima de acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL III
1. Introdução. Os temas fundamentais pertinentes aos princípios do direito processual civil , jurisdição, processo, ação, sujeitos do processo e pluralidade das partes foram pesquisados em sua doutrina e jurisprudência com o objetivo de capacitar ao aspirante a operador do direito a desenvolver competência na redação de relatórios com fundamento jurisprudencial. 2. Jurisdição. É função ou atividade desenvolvida pelos juízes, investidos pelo Estado para julgar os conflitos de interesses, quando provocados. Jurisdição é a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.341 Palavras / 26 PáginasData: 29/11/2015 -
Atps direito civil III 1ª e 2ª etapa
ATPS - ETAPA 3 E 4 PROCESSO CIVIL lll Apelação 1.1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção de executividade. Embargos de terceiro. 1.1.1. Confrontar as alterações introduzidas pela lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.308 Palavras / 30 PáginasData: 12/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA 3 E 4
ETAPA 3: Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? O código civil de 2002 considera duas hipóteses de transmissão de obrigações, sendo elas a cessão de crédito e a cessão de débito, tratada no código como assunção de dívida. Porém a doutrina também reconhece a cessão de posição contratual. Na cessão de crédito, o cedente transfere ao cessionário o direito de receber o objeto da obrigação, na cessão de débito, o devedor transfere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
ATPS Direito Civil III, 4ª série
1) Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Também conhecida por Direito Pessoal, é uma junção de condutas que, regem as associações políticas, na qual um elemento tem como obrigação servir e o outro o privilégio de cobrar. Sendo os elementos constitutivos da obrigação: a) Vínculo Jurídico: Sendo disciplinado pela lei, vem escoltado de penalidade (Por efetivação patrimonial, autoriza o credor a conseguir a satisfação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Atps direito civil IV
ATPS DIRETO CIVIL V 3ª ETAPA. AULA-TEMA: Doação. Passo 2. A Doação Inoficiosa. A Doação Inoficiosa é aquela é aquela cujo montante ultrapassa o valor que poderia o doador dispor através de testamento. Por vedação da própria lei, ninguém pode doar integralmente seu patrimônio reserva suficiente para própria subsistência e de sua família. Ainda aquele que tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges), obrigatoriamente deve reservar metade do patrimônio aos herdeiros necessários. Aparentemente a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL IV
Propriedade Conceito – Direito de Propriedade é o direito de usar, gozar, usufruir e dispor de um determinado bem, e de reavê-lo, de quem quer que injustamente o esteja possuindo. Previsto no Art. 1.228, a propriedade, ao contrario da posse, é a situação de fato e de direito em que o proprietário exerce a coisa todos os poderes de usar, gozar dispor da forma que entender conveniente, bem como o de reivindica-lo. Desmembrando o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2016 -
Atps direito civil iv
ETAPA 1 - Da formação do contrato. Introdução: Contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa a constituição a modificação ou a extinção de direitos e de deveres de conteúdo patrimonial. Em base no fundamento constitucional o contrato não pode ofender a Constituição, na proteção dos direitos existenciais ou da personalidade não pode ofender a dignidade da pessoa humana. Os contratos geram efeitos entre as partes e entre terceiros. Hoje o contrato ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL IV
logo_anhanguera CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO CIVIL IV – 4º SEM MAT PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ALUNOS: Gislaine de Paula RA 9088479681 Mari Sandra Loureiro RA 2952588734 Viviane C. de Souza RA 9094464384 Sandra G. S. Arte Costa RA 2496834113 Gelcimara Ribeiro RA 1568236332 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil IV, do curso de Direito 4º Semestre, da Universidade Anhanguera – Unidade I, ministrado pela professora: Isa Maria Formaggio Marques
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 ETAPA 1- Da Formação do Contrato Passo 2. 1. Quando houver no Contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória, deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R. Sim Justificativa. Tal afirmação tem respaldo expresso no art. 423 do Código Civil. 2. Nos termos do exposto no art.421 d Código Civil, “A liberdade de Contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Atps direito civil lll
ATPS DIREITO CIVIL III. APRESENTAÇÃO. Esse trabalho foi precisamente elaborado e desenvolvido , a partir dos conceitos de sala de aula, Professora michele e o PLT da disciplina, Carlos Roberto gonsalves. Esse trabalho contribuio para um melhor entendimento do assunto, é um trabalho curto más de um conteudo bastante objetivo, que ajuda na compreenção e melhor entendimento do assunto justamente pela sua objetividade. ETAPA - 3 - AULA- TEMA: transmissão de obrigações Pagamento. Pagamento indireto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 4/4/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL PASSO 2
ATPS ETAPA 1- PASSO 2 O estudo do direito de família tendo como partida princípios constitucionais, destacando o principio da dignidade da pessoa humana evidenciou-se a família no ordenamento jurídico. Os trabalhos destinados a elencar a constituição e o direito de família, conferindo a importância das relações familiares no ordenamento. Na dificuldade da adaptação do conteúdo constitucional, ao aspecto de alienar o código civil em relação a constituição federal acontecendo incongruências jurídicas. Para que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2016 -
ATPS Direito Civil V
SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidade, vários são os casos que levam as pessoas a procurar o judiciário em busca de uma compensação monetária frente ao seu aborrecimento de fatos específicos ou transtornos, o famoso Dano Moral, na qual munidos de varias justificativas as pessoas tentam amenizar sua angustia recebendo o equivalente a seu dano em dinheiro, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS Direito Civil V
SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidade, vários são os casos que levam as pessoas a procurar o judiciário em busca de uma compensação monetária frente ao seu aborrecimento de fatos específicos ou transtornos, o famoso Dano Moral, na qual munidos de varias justificativas as pessoas tentam amenizar sua angustia recebendo o equivalente a seu dano em dinheiro, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps direito civil v etapa2
Contrato de Depósito art. 627 a 652 – Parte especial – Livro I dos direitos das obrigações – Tít. VI das várias espécies de contrato. Sim, pois tendo como base o art. 628 C.C. o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Sim, embora se for oneroso, nestas hipóteses, se a retribuição do depositário não constar de lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL VI
Introdução O presente trabalho, iremos falar sobre a introdução do direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. E também iremos falar sobre Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS Direito Civil VI
Etapa 3 Doação Inoficiosa. É instituto tratado no Direito Civil, disposto no artigo 549 do Código Civil: " Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento". A jurisprudência pacifica também que o donatário ao efetuar a doação de parte que ultrapassa o que é de direito dos herdeiros necessários é doação nula. Essa jurisprudência é tratada de maneira taxativa pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS Direito Civil VI Etapa
INTRODUÇÃO Este é um estudo que contém uma noção básica do direito das coisas, sendo citadas as diferenças entre direitos reais e direitos pessoais, os princípios aplicados aos direitos reais, figura híbrida e espécies de figuras híbridas. Tais informações são indispensáveis para entendermos sobre os direitos reais e pessoais, sobre a propriedade e figuras híbridas. Conceito e conteúdo de Direito das Coisas Para Clóvis Beviláqua o direito das coisas “é o complexo de normas reguladora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Atps Direito civil VI etapas 1 e 2
DIREITO 7º Semestre – Turma A ATPS Etapas 1 e 2 Disciplina: Direito Civil VI Etapa 1 Quais as 05 (cinco) principais diferenças entre propriedade, posse e domínio? Posse é a situação de fato, ou seja, ocorre independentemente de titulo e pode transformar-se em propriedade. Propriedade é quando a situação é de direito, ou seja, pode ocorrer sem o título (usucapião) isto é, a ocorrência da usucapião enseja a aquisição da propriedade, ainda que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL VII
DIREITO CIVIL VII ATPS de Direito CIVIL VII apresentada ao curso de Direito do 8º Semestre A, da Faculdade Anhanguera, onde temos como orientadora a Professora Gisela Telles. Jacareí 2016 ETAPA 1 Passo 1 Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passiveis de direito real de servidão. Os bens imóveis pertencentes a Tibúrcio que são passiveis de direito real de servidão são a casa residencial no litoral, localizada na cidade de Ubatuba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2017 -
ATPS DIREITO CIVIL VII (DIREITO DE FAMILIA)
DIREITO Cristiane Vera Lucia Pio RA 4237796118 Jakeline Marques Martines RA 4210754507 Leandro Cesar Santos Lima RA 4200063295 Juliana Ferreira RA 3768745081 Talita Cordeiro Vieira RA 3724689834 Yara Zampieri RA 0000045444 ATPS DIREITO CIVIL VII SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 ________________ Cristiane Vera Lucia Pio RA 4237796118 Jakeline Marques Martines RA 4210754507 Leandro Cesar Santos Lima RA 4200063295 Juliana Ferreira RA 3768745081 Talita Cordeiro Vieira RA 3724689834 Yara Zampieri RA 0000045444 ATPS DIREITO CIVIL VII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2016 -
ATPS Direito Civil VIII
ATPS Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis, na disciplina Direito Civil VIII, como requisito parcial à aprovação. Professor: Jean Carlo Goulart Martins Anápolis 2014 SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................4 INTRODUÇÃO5 ETAPA 3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 6 TESTAMENTOS ORDINÁRIOS 7 TESTAMENTOS ESPECIAIS11 ETAPA 4 INVENTÁRIO 15 QUAIS AS ESPECIES DE INVENTÁRIO JUDICIAL QUE PODERÁ SE VALER?15 QUEM PODERÁ ADMINISTRAR A HERANÇA ATÉ A CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO?16 PODERÃO OS HERDEIROS, VALEREM-SE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.785 Palavras / 24 PáginasData: 12/9/2015 -
ATPS Direito Civil VIII
Etapa 3. Passo 2. O caso em estudo: João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: 1) Foram deixados os seguintes bens: Um imóvel (casa e respectivo terreno) no município de Jundiaí/SP, avaliada em R$ 500.000,00 (Quinhentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2015 -
Atps direito civil viii
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO CIVIL VIII CRISTIANA BATISTA FEREIRA DA SILVA RA: 111272289 KATIA DA SILVA MEDEIROS LUZ RA: 111364124 LEANDRO LORONHA CARRACO RA: 111389534 MARIA MANUELA OLIVEIRA DA SILVA RA:111525713 TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS RA: 111526329 TRABALHO DE DIREITO CIVIL VIII PROFESSOR ALEKSANDER MATOS PEGO SÃO PAULO 2014 CRISTIANA BATISTA FERREIRA DA SILVA KATIA DA SILVA MEDEIROS LEANDRO LORONHA CARRACO MARIA MANUELA DA SILVA TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS TRABALHO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL VIII
FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO ATPS – DIREITO CIVIL VIII ETAPA 02 Componentes: Aline Flores – RA: 1106281142 Bruno Ghellioni da Silva –RA: 1107315271 Carlos Adriano S. Costa – RA: 1108344086 Elisiane Fuchs – RA: Isabel Merlin – RA: 110730836 Professor: Mariane de Souza Série: 8º Semestre – Direito Disciplina: Direito Civil VIII Passo Fundo, 08 de outubro de 2014. Etapa 02: Esboço: a) Tendo em vista que a de cujus já era viúva, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps direito civil VIII etapa 1 e 2
Etapa I Passo 2 1) Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? Conforme determinado no Código Civil dos Artigos 1829 à 1844, a sucessão legítima decorre da transmissão dos bens da pessoa falecida legalmente e para pessoas declaradas judicialmente desaparecidas, sem deixar indícios de vida ou de continuação de existência reconhecida, sem testamento, transmite-se a herança aos herdeiros baseada em relações familiares e de sangue, determinado no Art. 1829 C.C., ditando uma ordem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2017