Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 82.621 - 82.650
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CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ........... – Seção Judiciária do ............ Processo: .................. ..................., autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a Impugnação de Laudo Pericial, nos termos abaixo aduzidos, bem como requerer a CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2017 -
Concessão de Amparo ao Idoso
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE MAFRA-SC JOSEFINA DANTAS, estado civil (xxx), desempregada, portadora da RG nº (xxx) e inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente na Rua (xxx), número (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), por intermédio do seu advogado com endereço profissional a Rua (xxx), telefone (xxx), e e-mail (xxx) vem à presença de vossa excelência propor com fulcro na lei 8.742/92 a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2016 -
Concessão de Aposentadoria
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da __ª Vara Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte. MÁRIO PRETERIDO, brasileiro, casado, administrador, portador do RG n° 111.222, inscrito no CPF nº 001.002.003-04, CTPS n° 999.888-7, PIS n° 135.791.135-07, residente e domiciliado à Rua Piauí, n° 29, bairro Santa Efigênia/Belo Horizonte – MG., vem respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2015 -
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUAIRA - ESTADO DO PARANÁ XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx SSP/PR, e do CPF nº xxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxx, no município de xxxxx– Estado do Paraná, devidamente representado por sua procuradora que ao final subscreve, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná, sob nº. 55.721, com escritório profissional à Rua Columbia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.559 Palavras / 23 PáginasData: 18/12/2017 -
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE PERÍODO ESPECIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIDA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP. JOSÉ GOMES FERREIRA, brasileiro, casado, churrasqueiro, portador do RG nº 36.326.070-5 SSP/SP, CPF nº 017.269.248-23, CTPS 97518 Série 509/SP, e NIT: 11268443519, nascido em 29/04/1958, filho de Maria Alves Ferreira, residente e domiciliado na Rua Claudio Delfino, 435, Jardim Novo Maracanã, na cidade de Campinas/SP – CEP: 13.058-417, por seu procurador e advogado que a presente subscreve, vem, perante Vossa Excelência, propor ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.294 Palavras / 34 PáginasData: 15/12/2015 -
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COM ERRO ADMINISTRATIVO E DESCONTO DO VALORES PAGOS ALÉM DO DEVIDO
CONCESSÃO de benefícios com erro administrativo e desconto do valores pagos além do devido Não raro, é possível que o INSS busque o dinheiro de quem recebeu alguma espécie de benefício de maneira indevida. Sua fundamentação está na literalidade do art. 115, inciso II, da Lei n° 8.213, de 1991, que diz que podem ser descontados dos benefícios, pagamentos além do devido. Essa defesa também é sustentada mesmo em casos em que o valor pago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2015 -
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRISÃO DO SENTENCIADO
DO ATUAL POSICIONAMENTO SOBRE A DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRISÃO DO SENTENCIADO SILVA, Vanessa¹ ZINATTO, Rosemeire² - Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL Orientador – Prof. Dr. Nelson Resumo: O trabalho tem por finalidade apontar o entendimento da Vara de Execuções Penais de Londrina/PR sobre o novo posicionamento em relação ao benefício da progressão de regime. A execução penal possui como princípio basilar a individualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2016 -
Concessão de crédito
SISTEMAS DE CONSEÇÃO DE CRÉDITO NA FIDENE/UNIJUÍ Luciana Tondolo Bones¹ Resumo: Os critérios de concessão de crédito pela UNIJUÍ aos seus alunos nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado são abem acessíveis, além do financiamento próprio a universidade conta com outras linhas de crédito ligadas a uma instituição financeira e ao governo com o FIES. Com a concessão de crédito vem também a inadimplência e como a instituição vem trabalhando para recuperação dos créditos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
Concessão De Crédito A Nova Classe média
O Mercado Financeiro e a Concessão de Crédito para a nova Classe Média. Resumo: Vive-se uma nova realidade no segmento de financiamento de veículos, usados e novos. Tempos atrás tínhamos um crédito mais aberto ao consumidor final, com prazos mais longos, taxas mais competitivas, outras instituições financeiras que já não estão mais no segmento, mais facilidade para adquirir um financiamento até mesmo sem entrada como por exe.: prazos até 72 meses. Diante de uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2014 -
CONCESSÃO DE DIREITOS REAIS DE USO E USO ESPECIAL PARA MORADIA
CONCESSÃO DE DIREITOS REAIS DE USO E USO ESPECIAL PARA MORADIA Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO 5 2.1 DIREITOS REAIS DE USO 7 2.2 DIREITOS REAIS DE USO ESPECIAL PARA MORADIA 7 3 CARACTERÍSTICAS 7 3.1 DIREITOS REAIS DE USO 7 3.2 DIREITOS REAIS DE USO ESPECIAL PARA MORADIA 7 4 CLASSIFICAÇÃO 9 4.1 DIREITOS REAIS DE USO 7 4.2 DIREITOS REAIS DE USO ESPECIAL PARA MORADIA 7 5 DIREITOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2016 -
Concessão de Férias
Concessão de férias A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é direito tanto dos trabalhadores urbanos quanto dos trabalhadores rurais o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2017 -
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA PREFEITURA
ORIENTAÇÕES ACERCA DA AUDIÊNCIA DO DIA 24/03 ASSUNTO: CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA PREFEITURA DE MARI Link da reunião por videoconferência – 24/03/2020 9h: https://us04web.zoom.us/j/74937363302?pwd=NlBpMTI1V3pjQUo4UlRKTDRhekpxZz09 Promotora: PAULA DA SILVA CAMILLO AMORIM Procedimento: 019.2019.000503 Os autos em debate foram instaurados em 2019 para apurar irregularidades relacionadas às contratações e nomeações de servidores em 2017 e 2018, e às diferenças remuneratórias existentes no município. A instauração decorreu de denúncia apresentada por José Pereira do Nascimento. Na denúncia foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2021 -
CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE ICMS PARA IMPORTADORES
CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE ICMS PARA IMPORTADORES Em dezembro de 2016 foi publicado o Decreto 62.311/16, estabelecendo medidas especiais para as empresas que possuem saldo acumulado de ICMS, em virtude da aplicação da alíquota de 4,0% (quatro por cento), fixada pelo Senado Federal (resolução 13), nas operações interestaduais com bens ou mercadorias importados do exterior ou com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento). Sendo assim, com o Decreto seria suspenso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Lei 8987/95, art. 2º: Para os fins do disposto nesta Lei, considera-se: II: concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; 1 - CONCESSÃO – contrato administrativo por meio do qual o poder procedente contrata um concessionário para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.322 Palavras / 26 PáginasData: 16/8/2018 -
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Lei 8987/95, art. 2º: Para os fins do disposto nesta Lei, considera-se: II: concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; 1 - CONCESSÃO – contrato administrativo por meio do qual o poder procedente contrata um concessionário para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.322 Palavras / 26 PáginasData: 16/8/2018 -
Concessão do serviço público
Concessão de Serviços Públicos 1. Esquema no caderno (2º setor). 1. Fontes normativas: fonte constitucional – art.175 CF Fonte infraconstitucional – L 8987/95 1. Princípios que norteiam a delegação de serviços públicos para a prestação do “serviço adequado” (art. 6º e §§ da Lei 8.987/95): P. da continuidade ou manutenção do serviço público (§ 3º do art. 6º); P. do aperfeiçoamento ou atualidade (§2º do art. 6º); P. da modicidade de tarifas (§1º, in fine,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.232 Palavras / 25 PáginasData: 5/9/2017 -
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTISSOMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DE SALVADOR/BA. PROCESSO N° 0000-0000-0000-0000 JOANA SILVA REIS, brasileira, casada, empregada doméstica, portadora do RG sob o n°. 00-000-000-00, inscrita no CPF sob o n°. 000-000-000-00, residente e domiciliada na Rua Volta Redonda, n°. 000, Bairro central, CEP: 00000-000, SALVADOR/BA, por intermédio de seu defensor, vem mui respeitosamente, Vossa Excelência propor o presente pedido de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2017 -
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. U R G E N T I S S I M O VENTANIR APARECIDA GARCIA, brasileira, convivente, empregada domestica (desempregada), residente e domiciliada nesta cidade de Joinville/SC, na Rua Arthur Zeefeld fundos com a Rua Jota Gonçalves, nº 425, Bairro Iririu, no momento encontrando-se recolhida no Presídio Regional de Joinville/SC desde 05 de março de 2002 (fls. 85 autos), cujos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2017 -
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE URUSSANGA - SC. AUGUSTO CARLOS SILMA BRUCH, brasileiro, casado, desempregado, filho de Elza Brubch, nascido em 06/084/1959, residente e domiciliado na Rodovia Olivio Cechinel Bairro Capelinha, Morro da Fumaça/SC, atualmente recolhido no Presídio Santa Augusta, já qualificado nos autos da COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE de n° 103.14.00010, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Santa Catarina, como incurso nos termos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
Concessão e autorização de serviços públicos
Concessão e Permissão de Serviços Públicos É incumbência do Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Existe a necessidade de lei autorizativa A lei disporá sobre: I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Concessao e permissao de servico público
Aluna: Camila Tamara Rosa – 4º A Prof.: Gianfranco Caruso / Disciplina: Direito Administrativo II RESENHA Bibliografia: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Concessão e Permissão de Serviços Públicos. In: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 30.ed., São Paulo: Atlas, 2016, p. 392-477 Concessão e Permissão de Serviços Públicos O Estado tem obrigação de executar serviços públicos em interesse da coletividade. A prestação das atividades deverá ser realizada pelo próprio Poder Público ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2017 -
Concessão e Permissão de Serviços Públicos
Manual de Direito Administrativo – 30ª ed. Concessão e Permissão de Serviços Públicos – Cap. 8 1. Introdução Para a melhor execução de alguns serviços, o poder público delega/transmite a pessoas da iniciativa privada a sua realização. Esta relação público/privada denomina-se delegação negocial. 1. Fonte Constitucional Art. 175, CF: 1. Concessão de Serviços Públicos Modalidades Objeto Objeto 1. Natureza Jurídica Este negócio jurídico em sua definição não há unanimidade por parte dos autores, porém domina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2019 -
Concessão Serviços Públicos
1.Quais são os conceitos de “serviços públicos” expostos pelos Profs. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho, Marçal Justen Filho e Celso Antônio Bandeira de Mello? Di Pietro: toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público. Carvalho Filho: o conceito deve conter os diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2019 -
Concessionária Controladora de Rodovias: Nova Dutra .
FATEC PINDAMONHANGABA Fabiana Cristina da Silva Projeto Integrador 5° semestre Concessionária Controladora de Rodovias: Nova Dutra Projeto apresentado como Projeto Interdisciplinar do 5° semestre do curso de Tecnologia de Gestão EAD sob orientação da Profa. Daniela Camargo Vernilli. Pindamonhangaba 2017 FATEC PINDAMONHANGABA Autor: Fabiana Cristina da Silva Título: CCR Nova Dutra Projeto apresentado como Projeto Interdisciplinar do 5° semestre do curso de Tecnologia de Gestão EAD sob orientação da Profa. Daniela Camargo Vernilli. Projeto Integrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2017 -
CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEL
CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEL O trabalho pretende apresentar um projeto arquitetônico para uma concessionária de automóveis , este projeto foi escolhido por ser um ramo de comércio e prestação de serviço de importante relevância para a economia e nacional, pois disponibiliza empregos diretos e indiretos a população; gera movimentação de serviços e mercadoria tais como manutenção e o comércio de veículos, peças e acessórios, e ainda proporciona uma grande movimentação de dinheiro no país O desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2017 -
CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTIDADES POR EQIPARAÇÃO
CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTIDADES POR EQIPARAÇÃO 1.INTRODUÇÃO O Estado, no uso de suas atribuições legais sempre que for necessário, transfere a execução de certas atividades ou serviço público a pessoas jurídicas. Sendo que essas pessoas são criadas nos moldes do direito privado pelos particulares como: sociedade civil, comercial ou industrial, ou até mesmo pela própria Administração Pública como: empresa pública, sociedade de economia mista entre outras. Neste caso, as pessoas jurídicas criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2015 -
CONCESSIONÁRIA TOPCAR: PIM VII
UNIVERSIDADE PAULISTA LILIAN DE FREITASJACINTO RA 1750015 CONCESSIONÁRIA TOPCAR: PIM VII BAGÉ/RS 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA LILIAN DE FREITAS JACINTO RA 1750015 CONCESSIONÁRIA TOPCAR: PIM VII Projeto Integrado Multidisciplinar VIII para obtenção do título de Gestor de Recursos Humanos apresentado à Universidade Paulista Orientador: Taiane Brião BAGÉ/RS 2018 RESUMO Saúde e Segurança no Trabalho: benefícios e assistência Social; Treinamento e Desenvolvimento; e Desenvolvimento Sustentável. Quando falamos em segurança no trabalho, estamos nos referindo às medidas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.098 Palavras / 13 PáginasData: 31/3/2019 -
Concessionário - Venda dos seguintes veículos
Sumário Introdução.................................................................................................................................1Etapa 1– Tipos de Investimentos..........................................................................................1 Tipos de investimentos mais importantes...................................................................................2 Importância dos Investimentos .................................................................................................2 Perfil de risco............................................................................................................................3 Passo 3 .......................................................................................................................................5 Concessionária - Vendas dos seguintes veículos...................................................................... 5 Etapa 2.......................................................................................................................................6 Estime o preço de venda unitário e a quantidade mensal a ser comercializada..........................6 Calcule o faturamento anual, multiplicando o valor mensal por 12.........................................7 Faturamento da empresa nos próximos 5 anos...........................................................................7 Estime os custos e despesas mensais........................................................................................7 Despesas Tributárias e Contribuições Sobre Vendas Anual............................................8 Balanço Patrimonial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.817 Palavras / 36 PáginasData: 22/5/2014 -
Concessionários de automóveis ABC CAR e tecnologia WWW
Comprador 1.Quem são as partes? A ABC CAR concessionárias de veículos e a WWW Tecnologia. 2.Qual é a questão que está sendo negociada? Investimento em Tecnologia de Informação, integrar as redes através de um bom software, para isso precisavam de um parceiro confiável. 3.Qual o seu objetivo nessa negociação? Eu sou a terceira pessoa ou mediador entre as partes, “criar alternativas” para se chegar a uma solução ou “acordo”. 4.Qual (você imagina) é o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Concessões Ferroviarias
Concessões Ferroviárias 11.000 km. Investimento estimado: R$ 99,6 bi. Contato: Secretaria Executiva de Atendimento ao Investidor Tel: + 55 (61) 3426-3723 Email: investidor@epl.gov.br Em 15 de agosto de 2012, o Governo Federal brasileiro lançou o Programa de Investimentos em Logística. O programa inclui um conjunto de projetos que contribuirão para o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente e serão conduzidos por meio de parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo-se sinergias entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014