Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.351 - 100.380
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DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL)
DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL) -Introdução: quando falamos em resp. civil, tudo dependerá do caso concreto, para chegarmos a uma reparação. Nem todo o ato ilícito gera a responsabilidade civil (será resp. civil somente quando o ato envolver dano gerado a terceira pessoa ou a um bem). -Dever jurídico originário e sucessório Violar --- Dever Jurídico --- Ilícito --- Quase sempre dano 3º --- Novo dever jurídico --- Reparar o dano O dever jurídico originário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito Civil Introdução ao Direito das Sucessões
Direito Civil 13/03 9º Semestre Introdução ao Direito das Sucessões Direito Civil → Direito do Dinheiro Direito das Obrigações → Relação de pessoas e celebração de contratos → Art. 421 C.C Direito Real (Das Coisas) → Relação das pessoas o/as coisas (Aquisição de propriedade). Ao longo dos anos celebrando contratos e adquirindo propriedade, as pessoas formam 1 patrimônio. Para onde vai esse patrimônio quando as pessoas morrem? Para os sucessores → É da transmissão desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2019 -
DIREITO CIVIL Introdução ao estudo da lei
Professora Haydê Silveira DIREITO CIVIL IED Introdução ao Estudo do Direito AULA 08 NOÇÕES PROPEDEUTICAS DO DIREITO 1. Etimologia: No direito romano a palavra utilizada ara expressar oque entendemos por direito era JUS ou JURIS JUS ou JURIS – justiça / jurisprudência / jurisdição / jurídico / juiz / júri Para alguns teóricos, a palavra mais correta seria DIRECTUM = linha reta, conforme uma regra. Como conceituar Direito (Directo): Existe um primeiro passo para conceituar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Civil Invalidade dos Atos Jurídicos
Invalidade dos Atos Jurídicos Introdução Trataremos do negócio jurídico ineficaz a da ineficácia dos negócios jurídicos em sentido genérico, abrangendo os fenômenos da inexistência, nulidade e anulabilidade, como específicos de ineficácia. O conceito de invalidade é vasto, abarcando todos esses fenômenos. Quando o negócio jurídico se apresenta de forma irregular, defeituosa, tal irregularidade ou defeito pode ser mais ou menos grave, e o ordenamento jurídico pode atribuir reprimenda maior ou menor. Ora a lei simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.799 Palavras / 28 PáginasData: 14/5/2019 -
Direito CIVIL INVENTARIO NEGATIVO
Inventário Negativo Mesmo não sendo presente no Código Civil, o Inventário negativo é uma medida que a doutrina e a jurisprudência já aceitam como forma de comprovar através de uma declaração extrajudicial feita em Cartório através de escritura pública, sempre com a representação de um advogado, através de uma declaração registra-se que o falecido não possuía bens em seu nome. Lembrando que, tal declaração incorre sob pena de responsabilidade civil e criminal, em caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
Direito Civil IV
Direito Civil IV – Semana 07 1) a) A modalidade de usucapião alegada por José é a usucapião extraordinária, pois este classificou sua posse com animus domini, mansa, pacífica e contínua. A usucapião extraordinária está prevista no art. 1238 do CC, in verbis: Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito civil iv
DIREITO DE PROCESSO CIVIL IV I - TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR O processo pode ter três feições distintas: Processo de conhecimento, processo de cautelar e processo de execução. PROCESSO DE CONHECIMENTO – ART. 1 a 565 CPC > É aquele que o autor quer o reconhecimento de um direito, pede um direito que quer que seja reconhecido, alega um fato querendo que o juiz reconheça. O autor afirma, prova e o réu é citado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito Civil IV
PRINCÍPIOS - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: consiste no poder das partes estipular livremente mediante acordo de vontades a disciplina de seus interesses. É o princípio mais importante não só do direito de contratos, mas do direito privado. - CONSENSUALISMO: é o simples acordo de duas ou mais vontades bastando para gerar contrato válido (em regra, a forma no direito brasileiro é consensual, basta que as partes manifestem vontade para que tenhamos um contrato válido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito Civil IV
Aula 02 DISCURSIVAS Caso concreto 01; R= Neste caso, Marcelo não será obrigado a pagar toda a divida, uma vez que ninguém pode responder por encargos superiores às forças da herança, conforme determina o art. 1.792 do CC. Assim, Marcelo só é obrigado a responder pelo equivalente ao até o montante dos bens deixados por seu pai. Caso concreto 02; 1 R= Sim é possível instituir herdeiro a prole eventual por disposição de ultima vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito civil IV
logo-estacio.jpg DIREITO CIVIL IV CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 15 PLANO DE AULA 1 1ª Questão. Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.806 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito civil IV
Questões 1- Pedro mora no bairro Pintolândia e pega emprestado o carro de Maria, que mora no bairro Caçari, por 5 dias. Pedro recebe o carro em 01.03.2015 e passa a usá-lo conforme o combinado com Maria. Ocorre que no dia 03.03.2015 acontece uma enchente, inundando a garagem de Pedro e dos demais vizinhos, danificando o carro de Maria. a. Quem deve arcar com o prejuízo? b. Qual seria a situação do prejuízo caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito Civil IV
Direito Civil IV Prof.ª Vanessa Carvalho Bibliografia: Guilherme Camões Direitos Reais (propriedades) Direito Reais x Direito Pessoais Direito das coisas, inclui posses, propriedade. Teoria * Unitária / Realista (Querem tentar unir esses dois direitos para criar o Direito Patrimonial). * Duelista / Clássica (adota pelo nosso ordenamento jurídico, porque tem características distintas por isso que não pode fazer parte de um todo). * Negativista (nega existência de diferenças, para ela ambos os direitos são iguais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.463 Palavras / 22 PáginasData: 13/6/2017 -
Direito Civil IV
CASOS CONCRETO CIVIL 4 CASO 7 Gustavo e Rodolfo dissolveram em 2012 sua união homoafetiva em que conviveram desde 2000. Gustavo voltou para a casa dos seus pais e Rodolfo permaneceu no apartamento em que viviam e que adquiriam de forma onerosa durante a união. Como a dissolução da união foi litigiosa, Gustavo decidiu deixar todas as contas relativas ao imóvel para Rodolfo pagar, tais como, o IPTU e as taxas condominiais, já que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
DIREITO CIVIL IV (REAIS)
AULA 9 – DIREITO CIVIL IV (REAIS) Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Direito Civil IV - Especies de Posse
Espécies de Posse: Posse Indireta e Posse Direta, Composse pro diviso e Composse pro indiviso, Posse Justa e Posse Injusta, Posse de boa-fé e Posse de má-fé, Posse ad interdicta e Posse ad usucapionem, Posse nova e Posse velha, Posse produtiva e Posse Improdutiva. Caráter da Posse: É a modalidade pela qual a relação possessória se representa na vida jurídica. Quanto à extensão da garantia possessória (art. 1.196 e 1.197 C.C.): 1) Posse Indireta: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito Civil IV - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
ETAPA 1 - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 1.1 Contratos Este estudo trata do contrato de adesão, das suas cláusulas ambíguas ou contraditórias e, por isso, foi investigada a possibilidade de interpretações mais favorável ao aderente. Depois de debatida a questão, considerou-se que, quando existirem cláusulas ambíguas ou contraditórias em um determinado contrato de adesão, estas devem tender à interpretação que seja mais favorável ao contratante. Podemos entender que, muitas vezes, num contrato de adesão, o contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito Civil IV - Metodos Alternativos Resolução de Conflitos
TRABALHO DE CIVIL IV **Introdução Os métodos utilizados para se resolver lides (conflitos), na de interesse público ou privado, tangendo também a pessoa física ou jurídica, convencionalmente ocorrem através do meio judicial. Este meio o qual se tornou um tanto quanto caótico em função da alta demanda processual e da morosidade dos processos. Logo estabeleceu-se formas alternativas para tentar controlar a demasiada “pilha” processual, ao qual se acumula aosmontes. **CONTRATOS O contrato é estabelecido entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2016 -
Direito Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV Caso Concreto 1: A) A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais tem natureza jurídica “propter rem”. Obrigações “propter rem” são conhecidas como híbridas ou ambulatórias, pois estão pairando entre as obrigações pessoais e as obrigações reais. A obrigação “propter rem”, significa em razão da coisa, ou seja, é a obrigação que, apesar de ter surgido como obrigação pessoal de um devedor, se adere muito mais à coisa do que ao seu titular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS
http://www.esucri-univer.com.br/logoesucri_frente.jpg André Antonio Rodrigues Jessé Pereira de Oliveira Maria Laura Freire Roberge Roitter Alexandre Baltazar Tania Mara Lima DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS DOAÇÃO – EMPRÉSTIMO – CONTRATO DE CAPITALIZAÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO Criciúma, 16 de Junho de 2016. 1. Doação 1.1 Conceito de doação. Sobre a evolução histórica do instituto, Miguel Maria de Serpa Lopes, em obra versando sobre contratos, trás um breve relato. A idéia da doação surge no direito romano, e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 21/4/2018 -
Direito Civil IV-Direitos Reais
Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil IV. Conforme adicção do art. 1275 são formas de perda da propriedade
Aula 9 - Direito Civil IV Conforme adicção do art. 1275 são formas de perda da propriedade: Alienação - Vem a ser decorrente de um negócio jurídico gratuito ou oneroso, que acarreta a transferência do direito próprio sobre o bem, móvel ou imóvel, a outrem. Refere-se apenas as transmissões voluntárias, oriundas de negócio jurídico bilateral. A perda por alienação encontra-se subordinada a tradição no caso dos bens móveis, exceto navios e aeronaves, pois estes exigem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil IV. Direito das Coisas
DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO CIVIL l
Dp civil 28 de fevereiro de 2015 Art.1º e art. 2º- conceito de personalidade jurídica( é a aptidão para ser titular de direitos, deveres e obrigações) e o conceito de capacidade( é a possibilidade de exigir direitos, cumprir deveres e resolver obrigações por si próprio {capacidade absoluta, ou por pessoa interposta} ) Inicio da personalidade jurídica da pessoa natural, tem inicio a partir do nascimento com vida. O direito civil brasileiro claramente adota teoria concepcionista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito Civil l Tribunal Penal Internacional
FANEC – FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA Anice Gomes de Sousa Idionara de Araújo Nicácio Majylla Palloma Alves P. Cabral Tribunal Penal Internacional Natal/RN 2017 Anice Gomes de Sousa Idionara de Araújo Nicácio Majylla Palloma Alves P. Cabral Tribunal Penal Internacional Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Natalense de Ensino e Cultura para compor a nota da NP2, requisito para aprovação na disciplina Direito Internacional Público. Orientador: Prof. Alex Lima de Moura Natal/RN 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
Direito Civil Leitura e Interpretação da Doutrina
INTRODUÇÃO Buscamos através desse trabalho aplicar a leitura e interpretação da doutrina, jurisprudência e da mensagem da lei (código civil) a fim de solucionar os desafios propostos. A primeira etapa está voltada a responder as questões indicadas acerca da função social do contrato, sua relação com o princípio da socialidade de Miguel Reale e ainda a posição da doutrina no caso de cláusulas ambíguas ou contraditórias no contrato de adesão. A segunda etapa visa explanar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Civil lll
Resumo Direito Civil 3 11/02/15 Contratos 1. Conteúdo programático: * Teoria Geral dos Contratos ( Como se estrutura o contrato). * Contratos em espécie ( Ex: Contrato de compra e venda). 1. Bibliografia: * Carlos Alberto Gonçalves ( Contratos) 1° Teoria Geral dos Contratos 2° Contratos em espécie * Nelson Rosenrald 1. Avaliações e trabalhos: Av 1: 9 +(Web Aulas) Trazer ]imprimida ====================================================== 24/02/2015 1. Fatos humanos que o CC considera geradores de obrigações: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito civil lll
Luiz promete á coordenador do curso de Direito da Estácio que trará para proferir palestra para alunos a Ex-Ministra do STF Ellen Grace. O coordenador, tendo razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, manda iniciar os preparativos e a divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada ministra. Ocorre que um dia antes do início do congresso, Luiz telefona para o Coordenador e o comunica que embora tenha realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2015 -
Direito civil lll Corrigidos
quarta-feira, 11 de setembro de 2013 DIREITO CIVIL lll Corrigidos Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.294 Palavras / 42 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Civil Locação
Ana Letícia Fonseca RA: 6814001304 Bruna Martins Gomes RA: 6451247085 Diogo Stênico RA: 6662430775 Lucas Torriani RA: 1299530568 Direito Civil – Prof ª Juliana Alcoforado Atividade: “Lei do Inquilinato “ – Lei 8.245/91 Arts 51 à 57 O contrato de locação não residencial abrange imóveis destinados ao comércio, sendo o locatário pessoa jurídica, e o uso for exercido por titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados da sociedade comercial. A renovação do contrato, por igual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Direito Civil Locação
DIREITO CIVIL – N2 – MATÉRIA INCOMPLETA LOCAÇÃO – ART. 565 C.C Partes contratantes: - locador: proprietário - locatário: inquilino TRÊS ESPÉCIES DE LOCAÇÃO: 1. Locação de coisa; 2. Empreitada; 3. Prestação de serviço – tem origem do Direito do Trabalho sem a relação de subordinação. EMPREITADA: *Antes chamada de locação de obra, tinha a obrigação de resultado e visava o produto final. Ex: fazer churrasqueira. *Diferente de prestação de serviço que tem como regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015