Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.051 - 100.080
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DIREITO CIVIL
ETAPA 3 Dos defeitos do negócio jurídico Os defeitos do negocio jurídicos, exceto a fraude contra credores, são chamados de vícios do consentimento, erro , dolo,coação, estado de perigo,lesão, todas as vezes que o negócio jurídico compor esses defeitos pode gerar a anulabilidade do negócio, pois isso não gera validade em um negócio jurídicos. Vicio social: Fraude contra credores. Erro: É a falsa percepção da realidade a pessoa realiza o negocio e erra em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.550 Palavras / 15 PáginasData: 13/5/2015 -
Direito civil
Competência : 1.Analise de competência internacional baseando-se no código processual civil refletindo quanto ao parecer das regras da justiça Brasileira e sua competência a decisão a determinadas matérias. Podemos citar como objeto principal do direito internacional privado "os conflitos de lei espacial ". tendo em vista a diversidade legislativa soluciona de forma amigável ;elegendo a lei a ser utilizada a cada caso específico dando assim mas clareza e transparência . A jurisdição e competência são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Direito civil
No caso em estudo, o recorrido Tiago Valenti, médico cirurgião plástico, entrou com pedido na justiça de indenização por danos morais, contra a Google, por seu nome ser vinculado a predicativos depreciativos de sua honra, tais como “carniceiro”, mutilador gaúcho” e “chartalão mentiroso” em páginas da rede social ORKUT, em fóruns cujos títulos também eram ofensivos, vide “Paguei para ser mutilada”, “plásticas e mutilações”, “tenho medo de açougueiros” e “vítimas de erros médicos”. Tal mérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Direito Civil
Direito Civil – Rege as relações ente os particulares, disciplinando a vida das pessoas, concepção até a morte e depois dela . OS: ORIGEM ROMANA CODIFICAÇÃO : Rege a vida em sociedade . Primeiro(código civil ) grande francês ou o de Napoleão Bonaparte de 1804. Código civil Alemão (BGB) serviu de parâmetro para o Codi. Civil brasileiro que era de 1916 e vigorou até 2003 no Brasil. Nações gerais do código civil de 2002 ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito Civil
SUMÁRIO Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------01 Passo 1----------------------------------------------------------------------------------------------02 Passo 2 ---------------------------------------------------------------------------------------------03 Passo 3----------------------------------------------------------------------------------------------05 Passo 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------07 Conclusão------------------------------------------------------------------------------------------11 Bibliografia ----------------------------------------------------------------------------------------12 INTRODUÇÃO A Constituição da República brasileira de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso XXII, ser garantido o direito de propriedade, encetando, ao mesmo tempo, um direito e uma garantia fundamentais. De outro lado, no inciso XXIII do mencionado dispositivo, afirma que a propriedade atenderá a sua função social, criando claramente uma limitação àquele direito. A partir disso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito civil
1 – SLIDE - APRESENTAÇÃO DA ORIGEM As origens do sistema de condomínio edilício remontam ao ano de 1.918. Durante a Primeira Guerra Mundial (1.914 – 1.918) chamada a Guerra das Guerras conhecida como Guerra das “trincheiras”, 1 – SLIDE - SEGUNDA PARTE No final da Idade Média, difundiu-se o fracionamento da propriedade nos edifícios, sobretudo na França, na forma de cidadelas ou mesmo edifícios cercados por muralhas. 2 – SLIDE – PRIMEIRA PARTE Ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito civil
Aula-tema Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações. Introdução Nascem obrigações dos mais variados fatos jurídicos. Os mais importantes são os contratos e os delitos. Neste trabalho será apresentado de forma prática e dinâmica um assunto de grande importância para a compreensão do que venha a ser Direito das Obrigações. Em sentido amplo (lato senso) é vocábulo que exprime qualquer espécie de vínculo ou sujeição entre pessoas. Obrigação é o vínculo jurídico pelo qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito civil
A Ética do Advogado Em estudo, a execução da ATPS eu e meus nobres colegas futuros operadores do direito confabulamos, quão apaixonante é a profissão de advogado. O artigo 133 da carta da republica diz que: “O Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Então percebemos a relevância, de ética, na vida do advogado, que deve no exercício de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
DIREITO CIVIL
NPJ ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM [a]– ESTADO DO PARÁ IDOSO e/ou PORTADOR DE DOENÇA GRAVE[b] Formatação[c] NOME e SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade XXXXXX SSP/PA, CPF[d]: XXXXXXXXX, residente e domiciliada no WWWWWWWW, Bairro________________, CEP[e]: _____________, Cidade/Estado, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, através do NPJ- NOME FACULDADE, com fulcro no art. 1.699
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2015 -
Direito civil
Introdução O presente trabalho realizado pela Equipe irá desenvolver o chamado de direito das coisas ou direitos reais, uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização. O direito das coisas, bem como os direitos pessoais estão inseridos na categoria dos direitos patrimoniais. No Brasil, tem previsão legal no art. 1225 do Código Civil. É importante entender que essa designação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 4/6/2015 -
Direito Civil
Contratos 1. Noções gerais 1. Fonte das obrigações Fonte mediata: contratos; declaração unilateral de vontade; ato ilícito (obrigações extracontratuais). Fonte imediata: lei 1. Obrigação e dever O dever advém exclusivamente da lei, não havendo a vontade humana (pensão alimentícia). As obrigações, a contra modo, surgem da vontade humana concomitantemente a sua fundamentação legal. Ou seja, a vontade humana está fundada na lei. 1. Teoria das Obrigações Contratuais * Objetivo: Os contratos surgem dos negócios jurídicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.815 Palavras / 36 PáginasData: 9/6/2015 -
Direito Civil
ETAPA 4 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA: Apelação cível prescrição art. 206 Dica: digite na busca “apelação” e seja detalhista, coloque termos como negócio jurídico, um tema relacionado à prescrição ou decadência, o artigo, etc. Ex.: apelação cível prescrição art. 206 Obs.: cuidado com este tema!!! Analise acórdãos da esfera CÍVEL, não de outros ramos do Direito. PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado de [xxx] Nº DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
DIREITO CIVIL
ETAPA 4 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA: Apelação cível prescrição art. 206 Dica: digite na busca “apelação” e seja detalhista, coloque termos como negócio jurídico, um tema relacionado à prescrição ou decadência, o artigo, etc. Ex.: apelação cível prescrição art. 206 Obs.: cuidado com este tema!!! Analise acórdãos da esfera CÍVEL, não de outros ramos do Direito. PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado de [xxx] Nº DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Direito civil
O ATO INFRACIONAL E O ATO DE INDISCIPLINA NO ÂMBITO ESCOLAR. Sérgio Francisco DUDA[1] No decorrer do desempenho da atividade de policiamento escolar é possível perceber a falta de conhecimento jurídico por parte das equipes pedagógicas que compõem o ambiente educacional. Deste modo, o desconhecimento da legislação pertinente em vigência (lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) leva a uma propagação equivocada de impunidade decorrente de uma suposta ineficácia desta lei. Ressalta-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Direito civil
DA ADOÇÃO 1 ADOÇÃO Conceito: A adoção é negócio bilateral e solene, pelo qual alguém estabelece, irrevogável e independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo jurídico de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. 2. ADOÇÃO NO REGIME ANTERIOR Podíamos falar, antes do Código Civil de 2002, em três espécies de adoção: 1. Simulada ou à brasileira: é uma criação da jurisprudência; 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2015 -
Direito civil
O TCU, porque dotado de poderes R: A afirmativa esta errada, sendo assim não possui os poderes para quebra de sigilo bancário. É constitucional medida provisória R: A medida provisória no caso acima é inconstitucional, invade matéria relativa ao direito processual, civil e que não pode ser tratada por medida provisória. Pode o governador do estado R: Pode, a posição marjoritária é no sentido de que o governador do estado por simetria constitucional ao tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito civil
DIREITO INTERNACIONAL PÚBL./PRIV. HÉRLON 05/08/15 Estrutura de um tratado internacional: Questões: 1. Em que momento se dá o aceite precário? 2. Em que momento se dá o aceite definitivo? 3. Na confecção de um tratado o que é discutido em âmbito interno? 4. No âmbito interno pode o presidente da república em conjunto com o senado federal emitir decreto legislativo? 5. Pode o congresso nacional ratificar com aceite definitivo através do instrumento plebiscito? 6. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Direito civil
Atualmente podemos convocar o Estado quando tivermos nossos direitos violados através da juridição ;pois é dever do estado de solucionar os conflitos por meio da da jurisdição seja voluntária ou contenciosa outrora posto pelas partes somente particularmente por meio da força maior ou particular ; hoje ocorreu evolução com a possibilidade de juizados ,conciliação mediação dentro do judiciário antes o juiz não tinha obrigação de resolver questões particulares ou públicas. Voluntária temos requerentes buscando solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
DIREITO CIVIL
CONCLUSÕES TECNICAS REAIS SOBRE O VAZAMENTO DE AMÔNIA OCORRIDO NO DIA 22\12\2010 COM O TEC. AUTOMAÇÃO MICHAEL Problema: - Desligamento e/ou falha no CLP (controlador) que controla a planta de refrigeração no setor de utilidades. Esclarecimentos: - O problema ocorrido deu-se ao conectar o roteador wireless que é usado pelo setor de automação da cervejaria na rede de comunicação do CLP (controlador) do sistema de refrigeração. O CLP da planta de refrigeração usa uma comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2015 -
Direito Civil
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2.1.2 Clausula Resolutiva 2.1.3 Direito de arrependimento 2- EXTINÇÃO SEM CUMPRIMENTO a) Inexecução Voluntária 2.2.1Resolução b) Inexecução Involuntário (Inadimplemento) c) Onerosidade excessiva a) Bilateral 2.2 Causas supervinientes 2.2.2 Resilição b.1) Denuncia b) Unilateral b.2) Renuncia 2.2.3 Morte b.3) Revogação 2.2.4 Rescisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2015 -
Direito Civil
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2.1.2 Clausula Resolutiva 2.1.3 Direito de arrependimento 2- EXTINÇÃO SEM CUMPRIMENTO a) Inexecução Voluntária 2.2.1Resolução b) Inexecução Involuntário (Inadimplemento) c) Onerosidade excessiva a) Bilateral 2.2 Causas supervinientes 2.2.2 Resilição b.1) Denuncia b) Unilateral b.2) Renuncia 2.2.3 Morte b.3) Revogação 2.2.4 Rescisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2015 -
Direito civil
Santo André 30/10/2014 Pródigos Cont. O ministério Publico poderá requerer a interdição do pródigo se houver somente filhos menores, não havendo qualquer da família que tinha capacidade para requerer a interdição do pródigo. * O pródigo pode livremente casar sem autorização do curador. Silvécolas Vugarmente chamado de índio e sujeito ao regime tutelar estabelecido em lei especial (estatuto do indio), a qual cessara á medida que se adapta a civilização do pais Art 4° Paragrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Direito Civil
Mensagem do grupo: 2170.1.00 - TEORIA GERAL DO DIREITO Caríssimos Alunos, Segue, abaixo, o artigo a que me referi em sala na aula de hoje. Gostaria que vocês o lessem integralmente para que pudéssemos fazer uma rápida passagem por ele na próxima aula. Agradecido, Prof. José do Carmo Teoria Geral do Direito I – OS DIREITOS DO NASCITURO SOB A PERSPECTIVA SOCIAL, RELIGIOSA, MORAL, FAMILIAR E JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA José do Carmo Veiga de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.427 Palavras / 46 PáginasData: 17/9/2015 -
Direito civil
Contrato de Representação Comercial CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de CONTRATANTE e REPRESENTADA, LIEBE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.421.132/0001-36, estabelecida à Rua Virgílio Brandão, n.º 639, Autran Nunes, Fortaleza (CE), CEP. 60.526-640, neste ato representada por seu administrador Cairo Benevides Pacífico, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade de nº. 20899221-2 SSP-SP, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito Civil
ETAPA 3: Distribuição da ação, atuação, subida ao cartório distribuído e procedimento do cartório Esta distribuição é feita a uma Vara ou no tribunal. Para não sobrecarregar apenas um juiz e escrivães é feito por sorteio, aleatório pelo computador, especificado para cada tipo de segmento do processo. Ex: processos criminais vão para Vara Criminal. Caso o desembargador já estiver analisado o caso, em certos momentos específicos poderá voltar a ele para uma nova decisão não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.761 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito civil
ANHANGUERA JACAREÍ ADHA NIRVANA CABRAL ARANHA RA: 9911154788 ANA PAULA RA: DANIEL SABINO TEIXEIRA RA: 9093474476 RAFAEL JEFERSON PEREIRA RA: 9299544817 UBIRATAN SOUZA CRUZ RA: 2971588636 ROSELI CIRINEU DE BARROS AUGUSTO RA: 2959594003 SINERI DE MELO PEREIRA RA: 2977577081 Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil I Jacareí – SP 2014 ANHANGUERA JACAREÍ ADHA NIRVANA CABRAL ARANHA RA: 9911154788 ANA PAULA RA: DANIEL SABINO TEIXEIRA RA: 9093474476 RAFAEL JEFERSON PEREIRA RA: 9299544817 UBIRATAN SOUZA CRUZ RA: 2971588636
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.754 Palavras / 36 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito civil
Etapa 2 Questões: 1. O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? De acordo com cada situação, a obrigação pode ser de meio, de resultado e de garantia. Obrigação de meio: Quando a parte devedora se compromete a empregar suas habilidades para a obtenção de determinada meta, sem, entanto, ser responsabilizado por ela. O exemplo mais comum nesse caso, é o do advogado, que assume a causa sem tornar-se responsável pelo indeferimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito Civil
PESSOAS NATURAIS OU FÍSICAS - Pessoa natural é toda pessoa capaz de direitos e deveres; - A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento mas a lei a salvo, desde a concepção dos direitos do nascituro. - Capacidade Jurídica: Conceito: Decorre da personalidade e que torna possível uma pessoa ser titular de direito e obrigações; - De fato: Representando a aptidão da pessoa para praticar atos da vida civil. - De direito ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito civil
RESUMO Esta pesquisa tem o escopo abordar sobre as importantes formas no Código de Processo Civil trazidas pela Lei nº. 11.232/05, também chamada de “reforma de execução”, que tratou somente das hipóteses de títulos judiciais. O alvo principal da presente lei foi à questão da celeridade processual, onde existia a preocupação de racionalizar e até de simplificar o sistema processual como um todo, buscando-se uma unicidade entre o provimento cognitivo e executivo, no intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.764 Palavras / 52 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Civil
Direito Civil - 17/08. Professora: Ana Paula Janzon. Direito das Obrigações. * Direito não patrimonial (Vida, liberdade, nome). * Direito patrimonial (Reais, obrigacionais). * Direito real recai sobre a coisa. * Direito pessoal, obrigacional confere ao credor o direito de exigir do devedor determinada prestação. Conceito de Obrigação. -É o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo), o cumprimento de determinada obrigação. -É uma relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015