Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.471 - 100.500
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DIREITO CIVIL- CARTILHA CIDADÃ
INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual foi desenvolvido pelos acadêmicos do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito Civil- Caso Elisa Samudio
PRESUNÇÃO DA MORTE DO AUSENTE CASO ELISA SAMÚDIO Alex Junior Pereira Assis Cairo Afonso Fonseca Gustavo Gustavo Willian Silva Mendonça Rafaela Martins Castro Rosânia Junia dos Reis Santana RESUMO O presente trabalho objetiva-se em retratar a ausência de Elisa Samúdio, que ocorreu no ano de 2010, possivelmente assassinada. Mantinha um relacionamento extraconjugal com o goleiro Bruno na época do Flamengo, com quem teve um filho. Bruno foi dado como principal suspeito do crime contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2017 -
Direito Civil- das Obrigações
Centro de Ensino Superior do Amapá Disciplina: Direito Civil- das Obrigações Professor: Helder Ferreira I Direito das Obrigações 1. Importância Na atualidade o direito das obrigações ganha grande importância, ante a freqüência de relações jurídicas obrigacionais. O homem vive numa sociedade de consumo e levado pelo marketing, pela propaganda, leva-o a sentir necessidades, nunca antes experimentados, levando-o a uma atividade econômica intensa, provocado sobretudo pelo progresso tecnológico e pela comunicação permanente. É na seara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.114 Palavras / 21 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Civil- Parte GeraL
Leopoldo Martins Moreira Neto e William Bossaneli Araújo – Dezembro de 2016 CAPÍTULO I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1- CONCEITO DE DIREITO É o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. 2- DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL Ambas são normas de comportamento. No entanto distinguem-se precipuamente pela sanção (o direito tem o poder de coerção e a moral não) e pelo campo de ação, que na moral é mais amplo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.828 Palavras / 144 PáginasData: 27/3/2017 -
Direito Civil-Class
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. - Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Civil-Direitos reais
1 Hipoteca Em um conceito genérico, pode-se dizer que a hipoteca é um instituto do direito civil que visa garantir as obrigações, ou seja, possibilita ao credor se satisfazer da obrigação mesmo com a inadimplência do devedor. Importa ainda salientar que a hipoteca é um instituo antigo em nosso ordenamento civil, para tanto, nosso Código de 1916 já estipulava sua existência bem como suas formalidades. O código de 2002 veio por ratificar a hipoteca, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Civil-introdução
1- O que significa “conceituar”? Conceituar significa definir. É a formulação de uma ideia por meio de palavras. 2 – Porque não existe entre os doutrinadores um consenso sobre o conceito de DIREITO? Não existe um consenso entre os doutrinadores sobre o conceito da palavra direito, porque ele não é unívoco, uma vez que está presente em várias realidades e precisa atender a todas elas. 3 – Busque na doutrina alguns conceitos sobre “DIREITO” -É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil-Parte Geral
AULA-TEMA 4 Direito Civil-Parte Geral Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz Errado b. Relativamente capaz c. Terminantemente capaz d. Apta e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente Incapaz Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Civil. Caso Concreto
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida. Questão objetiva 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito civil. Contrato de Adesão. Não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Civil. Contrato de Adesão. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil. Invalidade da Cláusula de Eleição de Foro. Exceção de Incompetência Relativa. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Distinguir a incompetência absoluta da relativa; • Aplicar a regra de competência de foro, critério territorial; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUCESSOES. INVENTÁRIO JUDICIAL. Artigo 1829.1832 CC. DIREITOS DE ESPOLIO DE VIUVÁ-MEEIRA. ESCLARECIMENTOS DE DIREITOS
De: Advogada, OAB nª Para: Helena Soares Rocha Lima PARECER JURIDICO Nª 01/2016 DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUCESSOES. INVENTÁRIO JUDICIAL. Artigo 1829.1832 CC. DIREITOS DE ESPOLIO DE VIUVA-MEEIRA. ESCLARECIMENTOS DE DIREITOS. DOS FATOS Após o falecimento do DECUJOS em 20/04/2016, a Sra. Helena Soares Rocha Lima, esposa e agora viúva de Henrique Andrade Lima, esteve em meu escritório sito à Rua, bairro, cidade, com intuito de ingressar em juízo com ação de petição de inventário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
Direito civil. Inscrição indevida no serasa. Indenização por dano moral
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JOÃO SEVERINO, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (RG), (CPF), (ENDEREÇO E COMPLEMENTO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Civil. Plano de aula
DIREITO CIVIL PLANO DE AULA 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, é o ramo dos Direitos Patrimoniais de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia – atividade produtiva e troca de bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Outlook-3xy4acjm.png NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECERE JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de cobrança de Seguro obrigatório- DPVAT EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Seguro DPVAT. PRAZO DETERMINADO. LAUDO PRERICIAL. IDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRANSITO. Ao Prof. Weslley Freire, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma audiência de instrução e julgamento – mutirão DPVAT As principais questões expostas dizem respeito ao recebimento do valor restante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
Direito Civil. Еxecução contra devedor insolvente
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE Número: 70034156042 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. FEITO DISTRIBUIDO NA SUBCLASSE FALÊNCIA QUANDO NA VERDADE A DISCUSSÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES DIZ RESPEITO A NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. As câmaras do 3º Grupo Cível não são competentes para julgar as ações que versem sobre ação de execução de quantia certa oriunda de contrato de empréstimo garantido por aval. 2. Feito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Civil: Aquisição da superfície pela usucapião
SUMÁRIO 1 DA SUPERFÍCIE..............................................................................................................03 1.1 Conceito e características.................................................................................................03 1.2 Definição e natureza jurídica............................................................................................04 1.3 Transferência e alienação.................................................................................................06 1.4 Extinção do direito da superfície......................................................................................07 1.5 Aquisição da superfície pela usucapião............................................................................07 2 DO USO..............................................................................................................................08 2.1 Conceito e características.................................................................................................08 2.2 Concessões de uso especial para fins de moradia.............................................................11 2.3 Concessões de direito real de uso.....................................................................................13 2.4 Extinção do direito de uso................................................................................................13 3 DA HABITAÇÃO..............................................................................................................14 3.1 Conceito e características.................................................................................................14 3.2 Direitos e obrigações do habitador...................................................................................15 3.3 Extinção do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.069 Palavras / 61 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito Civil: Capacidade jurídica dos indivíduos
Caso Concreto (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Civil: Caso Concreto
Caso Concreto SEMANA 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito civil: Caso Concreto 3
CASO CONCRETO 03 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Civil: Classificação dos Contratos
Direito Civil IV – 10/03. Professora: Ana Paula Janzon. Classificação dos contratos. Quanto aos efeitos: 1. Unilaterais: criam obrigações somente para uma das partes. 2. Bilaterais: as que geram obrigações para ambos os contratantes. 3. Plurilaterais: Contratos que contém mais de duas partes. Obrigações recíprocas – sinalagmáticas. Bilaterais. “Exceptivo non adimpleti contractus” – Exceção do contrato não cumprido. Artigo 476. Se ambas as partes mostram-se inadimplentes – resolução do contrato. Restrição do uso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
Direito Civil: Compromissos
OCTAVIANO PASTRELLO FILHO Direito Civil: Obrigações Trabalho de pesquisa apresentado como exigência parcial do curso de Direito ao INSTITUTO SOCIAL DE CIÊNCIAS APLICADAS, sob orientação da Prof. Dr.Jose Benetito de Barros Limeira SP 2013 CONSIDERAÇÕES: Direito das obrigações ou direito obrigacional, é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito civil: Critérios: que eu posso considera um bem e si mesmo?
Criterios: que eu posso considera um bem e si mesmo? Ele pode ser: Corporio \ Incorporio Fungivio \ Infugivio Movel \ Imovel Consumivel \ Inconsumivel Divisivel \ Indivisivel Duravel \ Não duravel Perecivel \ Não perecivel Singulado \ Coletivo Na prova : Classificar em 3 metodos diferente. 1º Olhar só para o bem, vai ter que dizer dessa oitos possibilidades se o bem é uma ou outra. nunca sera as duas ao mesmo tempo também.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito Civil: dano moral
CASO CONCRETO 01 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação.Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? R. Não, pois o cúmplice de cônjuge infiel não tem o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
DIREITO CIVIL: DIREITO DO CONSUIMIDOR
DIREITO CIVIL VI SEMANA 1 CASO 1: Não, a constituição federal de 88 só vigorou após a morte de João, portanto, conforme a legislação anterior os filhos adotivos não herdavam se houvesse filhos naturais. Caso 2: Poderá dispor de 25 mil reais ou ¼ do patrimônio, pois 50% é da filha. Caso 3: As duas alegações estão erradas, pois a herdeira Luisa mão recebe a herança em razão da comoriência, não devendo se falar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito Civil: Doação Conceito, Formas e sua Aplicação.
Etapa 3 ATPS Doação 2. Conceito, Formas e sua Aplicação. Doação é o contrato em que uma pessoa por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que a aceita. É praticado inter vivos. A transferência de bens tem como elemento subjetivo, a intenção de doar (animus donadi) e como elemento objetivo, a transferência de bens ou vantagens. O Donatário, quem recebe a doação, pode ou não aceitar. O silêncio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito Civil: mudança de nome
Título: MUDANÇA DE NOME: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO 1 A princípio, o nosso ordenamento jurídico não admit e a mudança de nome ou sobrenome (art. 16, do CC), pois vige, entre nós , o princípio da inalterabilidade do nome. A proibição se justifica por questões de orde m pública e de segurança jurídica. A sua normatização é feita pelo Código Ci vil, pela Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73, art. 56
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO CIVIL: O DOLO
15 – DOLO O dolo é o erro provocado por terceiro e não pelo próprio sujeito enganado. Seria todo artifício malicioso empregado por uma das partes ou por terceiro com o propósito de prejudica outrem, quando da celebração do negócio jurídico. Exemplo; o sujeito que aliena a caneta de cobre, afirmando tratar-se de outro, atua com dolo e o negócio poderá ser anulado. O Direito Romano reconhecia do chamado DOLUS BONUS, que seria quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Direito civil: obrigações
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplemento através de seu patrimônio”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO). - “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito Civil: Planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro
AULA 14 A cada um dos quatro filhos caberá 1/8 do valor total da herança (1/4 da AULA 4 Respostas 1- Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos: 1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013