Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.601 - 102.630
-
Direito Internacional resumo
NACIONALIDADE E CIDADANIA A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, ou seja, o elo entre a pessoa física e um determinado Estado. Comporta duas dimensões: 1) Vertical: é a ligação do indivíduo com o Estado a que pertence (logo, contém um série de obrigações do indivíduo para com o Estado e em contrapartida, o Estado estende ao indivíduo, onde quer que se encontre no estrangeiro, proteção diplomática)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL, IMIGRAÇÃO VULNERABILIDADE E RECONHECIMENTO
RESUMO ADMINISTRATIVO – CAP 18 NOVOS DIREITOS PRIVADOS – DIREITO INTERNACIONAL, IMIGRAÇÃO VULNERABILIDADE E RECONHECIMENTO. INTRODUÇÃO O artigo discute a condição do imigrante enquanto sujeito vulnerável diante do ordenamento jurídico do Estado, em especial dos Estados brasileiro e norte-americano. É feita uma análise comparativa da legislação que rege a vida dos estrangeiros em cada um dos países buscando-se compreender o tratamento jurídico dispensado aos imigrantes pelas respectivas legislações. O artigo se alicerça no tratamento dispensado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
Direito Internacional- Minorias Indígenas
Direito Internacional – Palestra sobre Minorias Indígenas Se a Constituição fosse aplicada de forma correta (o que não acontece) os índios teriam direito de cerca de 12% do território nacional, de aproximadamente 8 milhões de quilômetros quadrados. Falar isso no Japão, em que temos 143 milhões de pessoas e 200 e poucos mil quilômetros quadrados, dos quais metade não é agriculturável, causa um grande impacto. Essa questão tem uma grande mudança, como outras matérias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.283 Palavras / 22 PáginasData: 24/8/2017 -
Direito Internacional- Minorias Indígenas
PONTO: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. TRATADOS 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1. Objetos. 2. Fontes. 3. Soberania. 1. CONCEITO 2. CLASSIFICAÇÃO 3. . CONDIÇÕES/ELEMENTOS DE VALIDADE 4. FASES (quatro) 1. Negociações preliminares. Assinatura. 2. aprovação parlamentar por parte de cada Estado. 3. Ratificação. 4. Publicação. 1. ESTRUTURA DOS TRATADOS. 1. Título. 2. Preâmbulo. 3. Considerações. d.Dispositivo (articulados). 1. Fecho ( assinatura, local, data da celebração). 2. Assinatura dos Chefes de Estado. 3. Selo de lacre ( armas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Direito Internacional: ramo do direito
DIREITO INTERNACIONAL: RAMO DO DIREITO OU CÓDIGO DE CONDUTA? Priscila Junkes Prof. Juliano Azambuja Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (DIR 1.8) – Direito Internacional 14/09/15 RESUMO: O direito internacional é amplamente reconhecido pelo mundo todo e objeto de proteção pelo ordenamento jurídico internacional, com princípios específicos, e dotado de uma estrutura que o define como ramo autônomo em relação a outras ciências jurídicas. É nesse sentido que se denota o direito internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2015 -
Direito Interno e Direito Internacional
Ao falarmos sobre a relação do Direito Interno e o Direito Internacional, devemos mencionar as duas teorias existentes. A primeira teoria é a monista, que considera o Direito único seja nas relações do Estado para com a sociedade, seja nas relações entre Estados. Conforme Accioly (2010, p. 231), para a teoria monista deve-se olhar a norma superior e não o principio da vontade dos Estados, já que o direito é um só e ele deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2020 -
Direito Intertemporal - NCPC
UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina DIREITO INTERTEMPORAL Florianópolis 2016 1. Conceito e características do Direito Intertemporal. O direito intertemporal é a ferramenta utilizada na resolução de conflitos das leis no decorrer do tempo. É um mecanismo capaz de delimitar se, sobre aquele determinado processo incidirão as bases da nova lei ou ainda, se este será regido pela lei antiga. Marques ensinava: “Os atos processuais, praticados sob a lei revogada, mantêm plena eficácia depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2017 -
Direito islamico
RESUMO - Breve estudo sobre o sistema jurídico islâmico Estudar direito e estudar religião, em tão somente em suas peculiaridades gerais embora estejam estagnados por mais de 15 séculos, ainda assim causam questionamentos, pois a evolução coloca o direito muçulmano dentro da sociedade atual como laico e positivado. Muito embora os mesmo não devam ser visto como direito positivo pelo povo muçulmano, pois a religião muçulmana constitui seu próprio direito num sistema independente que merece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Islâmico Resumo livro Flávia Castro
O Islã surgiu na Arábia no século VII d .c., fundado por Mohamad ( Maomé), profeta venerado e incontestável do islamismo. Mohamad nasceu em Meca, cidade de peregrinção comercial em 570 d.c.. Conta a história que em um dos seus retiros, teve uma visão de um ser sobre-humano, o qual lhe ordenava recitar um texto, o qual mais tarde seria escrito no Alcorão, livro sagrado dos mulçumanos. Começando a pregar aos comerciantes em Meca, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2016 -
Direito IV. Da formação dos contratos
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO IV DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Elaine de Carvalho Alonso de Pinho- RA 6622374594 BELO HORIZONTE, 09 DE MARÇO DE 2015 Funda a liberdade contratual dos contratantes, consistindo no poder de estipular livremente, como melhor lhe convier, mediante acordo de vontade, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica. Esse poder de autorregulamentação dos interesses das partes contratantes condensado no principio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2015 -
Direito Juizado Especial
1. AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS/SP 1. Autor: Maria Aparecida Vieira Henrique, sob nº do RG 10.542.536-9, sob o nº do CPF 116.807.758-39, Residente na Rua Engenheiro Artur De Miranda, 104, bairro Instituto da Previdência, São Paulo/SP, CEP 055340-10, Estado Civil Viúva, Profissão do lar, E-mail Thainahenrique@hotmail.com. 2. Réu: Administradora de Benefícios Qualicorp, CNPJ 07.658.098/0001-18, Endereço Rua Doutor Plínio Barreto, 365, Bairro Bela Vista 1º Andar, CEP 01313-020. Operadora SulAmérica, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
Direito JURISDIÇÃO DE TEORIA E PRÁTICA
2 - Os textos abaixo foram extraídos de uma ação de alimentos de uma peça processual. Indique a tipologia textual CORRETA de cada fragmento. a) Dos Fatos: “A representante legal do autor contraiu matrimônio com o réu em 16 de abril de 1991. Da união matrimonial adveio o Disciplina: CCJ0009 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Relatório - Metodologia Específica 07/08/2014 19:05 Página: 1/2menor Rodrigo da Cunha Maia, absolutamente incapaz, que está sendo representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito legislação
Fundamentos de Hidrostática e Calorimetria Anhanguera Curso: Engenharias Temas de Trabalhos – Encontrar Vídeo em Inglês no Youtube sobre o Tema e montar um Vídeo explicando o Vídeo – Apresentar em Papel a Explicação do Vídeo com Literatura Citada – Apresentar o Link – Texto não pode ser apócrifo, deverá ter autor. Prof. Mário Primeira Prova 1 - Fluidos – encontrar na Internet definição de fluido e apresentar vídeo mostrando o fluido e suas propriedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Direito Legislação
anhanguera foto Curso: 2° D e 3º D - Engenharia de Controle e Automação Nome: Flávio Nunes Martins de Almeida RA: 1299104146 Nome: Lucas S. maia RA:1299104145 Nome: Geraldo de Morais RA:9841488542 Nome: Mayara Apª dos Santos Pereira RA:1299196796 Nome: Alexandre Rogério Fonseca RA:9088479920 Nome: Caíque de Carvalho Silva RA:9902004259 Disciplina: Engenharia Econômica Profº: Sérgio Melega LISTA DE JUROS SIMPLES 01) Uma aplicação obteve um rendimento líquido de R$ 78,25 durante um determinado tempo. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.496 Palavras / 70 PáginasData: 9/9/2016 -
Direito legislação de consumo
Aula 07 OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece a remessa do nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Legislação e Tecnologia de Gestão
Description: cabeçalho academico cópia UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO: NOME Thiago Braghini Made RA 8520916289 Desafio Profissional 2º bimestre Disciplinas Norteadoras: Processos Administrativos, Direito e Legislação e Tecnologias de Gestão. Tutora EAD: Eionyr Barbosa SÃO PAULO/SP 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Desafio Profissional 2º bimestre Disciplinas Norteadoras: Processos Administrativos, Direito e Legislação e Tecnologias de Gestão. Tutora EAD: Eionyr Barbosa Trabalho desenvolvido para o curso de Ciências Contábeis disciplinas norteadores Processos Administrativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito legislativo
Passo 2: Eficácia limitada; Processo: 2012.038335-8 (Acórdão) Relator: Pedro Manoel Abreu Origem: Capital Órgão Julgador: Órgão Especial Julgado em: 18/12/2013 Classe: Mandado de Injunção Ementa: Mandado de Injunção. Aposentadoria especial. Servidores integrantes dos quadros da saúde estadual. Mora legislativa de Lei Regulamentadora referente à concessão de aposentadoria especial a funcionários públicos estaduais que trabalham em atividades exercidas em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integralidade física. Norma de eficácia limitada prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Legislativo
4.2 Os direitos do trabalho da mulher na atualidade 4.2.1 O salário da mulher No Art. 7º da Constituição Federal, assim como no Art. 5º da CLT está expressa a proibição de diferença de salarial, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Sob um contexto histórico, observa-se que o trabalho da mulher sempre teve um menor valor do que o do homem. Seja porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 30/10/2015 -
Direito LEI COMPLEMENTAR Nº 116
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 D.O.U. de 01.08.2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito Leis
Passo 1 Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e.tribos e grupos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito leis trabalhistas
Adicionais de remuneração de natureza A composição da remuneração do obreiro para cálculo das verbas trabalhistas tem sua regra geral contida no art. 457 da CLT, verbis: "Art. 457. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. § 1º. Integram o salário, não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito lendo a intervenção do ROCTOR
O artigo científico, assim como outros tipos de trabalhos acadêmicos, abordam temas teóricos de pesquisa, revisões bibliográficas, pesquisas de campo, e tem a finalidade de comunicar ao mundo científico os conhecimentos elaborados a partir dos critérios da ciência. A elaboração de qualquer artigo deve respeitar uma organização própria, constituída de uma estrutura básica, uma uniformização redacional e uma gráfica, que somadas formam o conjunto de normas recomendadas para este tipo de publicação. A utilização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2014 -
Direito LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... PROCESSO N. º.... RÉU, qualificado nos autos a fls., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente foi preso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito LIÇÃO
AULA TEMA 01 1. Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2. O Constitucionalismo, na visão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Ligado A Administração
SUMÁRIO RESUMO 4 ABSTRACT 5 1 INTRODUÇÃO 6 2 DESENVOLVIMENTO 7 2.1 O DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL......................................................8 2.2 O DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO.............................................................9 3 METODOLOGIA......................................................................................................11 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 RESUMO O presente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como as normas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica. Algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Liquidação Sentença
MC900251219[1] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO/CE. DA LIQUIDAÇAO DE SENTENÇA NO PROCESSO N. 0005669-76.2013.8.01.0001, JUSTIÇA DO ACRE. (ARTs. 475-A, 475-B e 475-J do CPC) MARIA DO SOCORRO DUARTE DE ALENCAR RODRIGUES, brasileira, casada, aposentada, CPF: 097.563.964-15, residente e domiciliada na Rua J. de Figueiredo Filho, 159, bairro Novo Lameiro, Crato-CE, por seu advogado (mandato incluso), vem, com respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2015 -
Direito litígio
Antônio José fora condenado no Tribunal do Júri por homicídio simples. Durante o julgamento foi mantido algemado.normativos, jurisprudenciais e doutrinários). Aos candidatos. Em conformidade com o Decreto Lei 6.944/2009 onde o edital deve ser publicado com seis meses de antecedência, e se caso ultrapasse esse período deve ser cancelado o concurso e realizar novo pedido de autorização para organizar as pendências; o art. 5° XXXIII CF/88 garante a todos o direito de informações sobre interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito litígio
1ª Questão. Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. Deve iniciar a fase executiva. b) Haverá necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Livro
Livros como esses abaixo, serve para pesquisas e matérias relacionadas a cursos de Direito e também para Adm, que é o meu caso. Segue abaixo: Livro, para conhecimento e pesquisas, no curso de adm, na matéria de Direito. Livro: Direito do Consumidor Esquematizado - Fabricio Bonzana. Livro : Instituições de Direito Publico e Privado- Nelson Godoy Bassil Dower Livro: Manual de Direito- Alexandre Mazza. - Encontrados online, e nas livrarias de todo o Brasil. Excelente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito Marginal
Cargo: Ajudante geral Cursos Extra Curriculares__________________________________________________ Escola: SENAI: 08/2010 a 05/2011 Curso: Inspetor de Qualidade Escola: SENAI: 01/2011 a 07/2011 Curso: Mecânica de Usinagem Convenc Cargo: Ajudante geral Cursos Extra Curriculares__________________________________________________ Escola: SENAI: 08/2010 a 05/2011 Curso: Inspetor de Qualidade Escola: SENAI: 01/2011 a 07/2011 Curso: Mecânica de Usinagem Convencional ional Cargo: Ajudante geral Cursos Extra Curriculares__________________________________________________ Escola: SENAI: 08/2010 a 05/2011 Curso: Inspetor de Qualidade Escola: SENAI: 01/2011 a 07/2011 Curso: Mecânica de Usinagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2015