Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.631 - 102.660
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Direito Marítimo Na Era Do Pré-sal
RESUMO Este trabalho faz referência às leis e especificações do Direito Contemporâneo Marítimo, dando ênfase na questão atual que se baseia na descoberta do Pré-sal brasileiro e nas estruturas e embarcações offshore que servem de fortes pilares ao desenvolvimento da Marinha Mercante Brasileira e por consequência da nossa economia, a qual está intrinsecamente ligada à exploração dos recursos do nosso subsolo marinho, de onde extraímos petróleo e gás. Dividida em seis capítulos, esta monografia trata,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.282 Palavras / 38 PáginasData: 10/7/2014 -
Direito Marítimo Resumo
DIREITO MARÍTIMO 1. Zonas Marítimas * CNUDM, ratificada pelo Brasil em 1982 e em 1988, consagra os conceitos de mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental * Lei 8.617/93 -> tornou limites marítimos brasileiros coerentes com os limites traçados pela CNUDM. * MAR TERRITORIAL: área de soberania do Estado. Dimensão de até 12 milhas marítimas. O Estado exerce soberania tanto sobre o mar propriamente como sobre o espaço aéreo sobrejacente, assim como o leito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2017 -
DIREITO MATERIA: PSICOLOGIA
FAC cor DIREITO MATERIA: PSICOLOGIA Professora: Ana Beatriz de Paula Shmeisck 2013 DIREITO MATERIA: PSICOLOGIA Professora: Ana beatriz de Paula Shmeisck José Wilson Soares da Silva RA. 6247219714 2013 Questões sobre o filme “Assassinato em Primeiro Grau” 1- Embora o filme aborde evento ocorrido nos Estados Unidos da América há quase um século, a realidade do sistema prisional ali e no mundo não mudou muito desde então. Faça uma breve análise sobre nosso sistema prisional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2019 -
Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações)
Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações). Ramos • Individual: Regula a relação empregado e empregador (relações de emprego) e as relações de trabalho (Ex: empreitada para construir um muro). • Coletivo: Regula as categorias profissionais e categorias econômicas. Obs. Dissídio Coletivo: Competência do TRT. Principal Legislação - CLT Art. 6º ao 11 CF/88 – Regras específicas das relações do trabalho. Direitos sociais Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito material e direito processual
Introdução Direito Material e Direito processual É chamado de direito processual o complexo de normas e princípios que regem o “exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado”. O direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida; é o pedido da ação, o mérito do processo. O direito processual é um instrumento a serviço do direito material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.647 Palavras / 39 PáginasData: 16/2/2014 -
Direito Material e Direito Processual
Direito Material x Direito Processual Direito material e direito processual não soa iguais, direito processual ou processo não é um fim em si mesmo.Pro cesso é apenas um instrumento para a realização do direito material: Os bens da vida, o viver em sociedade, liberdade, propriedade. Normas de conduta são todas reguladas em lei, esse conjunto de leis que regulam os bens da vida, são o que se chama de direito material. É o direito material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
Direito Material e Processual Direito do Consumidor
Direito do Consumidor 8º Semestre do Curso de Direito - Turma B Sala: A106 – 2014 Professor (a): Eduardo Salgueiro Coelho Email: prof_eduardocoelho@yahoo.com.br Aula de 12/08/2014 Direito do Consumidor PLT - TARTUCE, Flavio, Neves, Daniel A. A. Direito Material e Processual Direito do Consumidor – Método 2014 Prova: 30/09/14 Direito do Consumidor 1)Regulamentação das Relações de Consumo 1. – Previsão Legal. a) CF – art. 5ª, XXXII, art. 170, V b) CDC – Lei 8.078/90
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
Direito Material para o XXII Exame da Ordem
AULA 01 Princípio da Necessidade (Subsidiariedade): Só deve ser usado o Direito Penal quando for impossível, no caso concreto, aplicar outro ramo do Direito. O direito penal é a última ratio, portanto só deve ser adotado em casos de extrema NECESSIDADE. Princípio da Fragmentariedade: O direito penal NÃO se destina a proteger e reger todos os bens jurídicos existentes no ordenamento brasileiro, mas somente aqueles de extrema relevância para o convívio social. Princípio da Lesividade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.617 Palavras / 19 PáginasData: 13/8/2017 -
Direito Matriz de Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário - LTDA Módulo: Aluno: Estêvão Tomaz Turma: ONL021BD-PODEMRS10T4 Tarefa: Atividade Individual Parecer Trata-se de parecer sobre a sociedade empresária XPTO-05 LTDA., que prestará de serviços de redação de textos. Tal empresa é constituída por um sócio pessoa jurídica e oito sócios pessoas naturais, sendo que um deles menor de idade. O prazo para duração da sociedade é indeterminado, e o capital é de dez mil reais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
Direito mediação de conflitos
1- Qual a sua opinião pessoal sobre os MACs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos)? Resposta: Os métodos adequados de solução de conflitos trazem à sociedade a oportunidade de ser ouvida em sua demanda, devolvendo o empoderamento aos indivíduos envolvidos diretamente no disenso. Outro ganho dessa metodologia é apresentar os atores como pessoas em busca da satisfação pessoal, por isso elas são capazes de compor uma solução melhor e mais eficaz do que o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
Direito Medieval
Direito Medieval Uma parte significativa do Direito Medieval se deve ao Direito Romano, sob a forma da Corpus Iuris Civilis do Imperador Justiniano, que representa, de longe, o elemento mais importante na formação jurídica desde a idade média até hoje. Além disso , com a leis e costumes locais sendo bastante fragmentadas na maioria dos lugares , o direito romano tinha uma papel desempenhar na prática jurídica, como uma norma jurídica de facto. Isto significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Michel Villey
“O método de Grócio, que consiste em confundir direito e moral, em deduzir o direito - a priori - dos princípios da razão moral, desde o início fornece regras ao direito. O direito é decididamente regras. Depois de ter brevemente citado de memória e, como acabamos de dizer, ter criticado a antiga definição de jus, Grócio insiste de preferência nesse segundo sentido da mesma palavra, o sentido de lei, de "regra racional que dirige a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2019 -
DIREITO MILITAR E CRIMINOLOGIA: REPERCUSSÃO NA ESFERA JURÍDICO-MILITAR
DIREITO MILITAR E CRIMINOLOGIA: REPERCUSSÃO NA ESFERA JURÍDICO-MILITAR Resumo: Este artigo trata da contribuição da Criminologia para o Direito Militar, bem como, sua interferência na Segurança Pública. Para tal, se fez uma breve análise histórica do pensamento criminológico, com destaque para os estudos que culminaram no surgimento da Criminologia como disciplina autônoma e seus paradigmas, chegando-se à chamada Criminologia Crítica e Criminologia Cautelar. Ainda, realizou-se um breve estudo acerca das tendências de políticas criminais, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.418 Palavras / 34 PáginasData: 9/10/2018 -
Direito Militar: Sub-Procurador Geral da Justiça Militar
Aspectos Jurídicos do Emprego de Tropa Federal Nelson Luiz Arruda Senra, Sub-Procurador Geral da Justiça Militar Prezados Senhores Comandantes É grande minha responsabilidade e maior ainda meu júbilo em poder partilhar este momento, em poder fazer presente o Ministério Público Militar entre este seleto Grupo de Comando. Acredito que a função de maior alcance social do múnus de Ministério Público seja a de prevenir, de orientar, de ajudar, de cooperar, de descrever os limites e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.822 Palavras / 32 PáginasData: 3/4/2016 -
DIREITO MODELO DE MANUTENÇÃO
MODELO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -- VARA CIVEL DA COMARCA DE (CIDADE E UF) Autos nº Secretaria da – Vara Cível MARTA DE TAL, menor impúbere, representada por sua genitora FULANA DE TAL, ambas já qualificadas nos autos supra, inconformada com a referida Sentença, proferida por este nobre juizo, por seu advogado que esta subscreve, quer desta APELAR, nos termos do art. 515 §3º do CPC, por ser de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Moderno Cumprimento de Sentença - Copia
FILGUEIRAS logo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA PROCESSO Nº 0049984-90.2014.8.07.0001 LUIS HUMBERTO VIEIRA LEITE, brasileiro, casado, militar do comando da Aeronáutica, portador da Carteira de Identidade nº 2000010197347 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.586.853-05, filho de José Humberto de Brito Leite e de Maria das Graças Vieira Leite e ARIADNE BORGES COELHO, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 95002562770 SSP/CE, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2021 -
Direito monografia
2 pesquisa 2.1 tema A sINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) 2.2 DELIMITAÇÃO do tema O manifesto trabalho discente tem por finalidade básica esclarecer questões que cercam o SAP, que é a síndrome de alienação parental no tocante a sua esfera judicial, nesta esfera o preceito condutor é sucessivos acontecimentos que integralizam a sua realização onde por fundamento o conteúdo programático visa ser no período integral da efetivação da pesquisa que será formulada. O ofício deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito monografia
Roteiro monografia (10 – 15 min) Bom dia a todos. Gostaria de agradecer a presença dos aqui presentes. Professora Camila, prof. Tatiana (minha orientadora.) Meu nome é giselle galhardo. E o meu trabalho discorre acerca da inclusão das familias simultaneas e poliamorismo como novas formas de entidade familiar. Escolha do tema se deu em virtude de uma afinidade com Direito de Família, e por se tratar de uma, temas atuais e polêmicos. Para facilitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2015 -
Direito Muçulmano e Direito Hebraico
UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO MULÇUMANO X DIREITO HEBRAICO Trabalho comparativo entre Direito Hebraico e Direito Mulçumano Direito Hebraico O Direito Hebraico é baseado na religião monoteísta, aliança de Moisés X Sinai,se insere na corrente filosófica do Direito Natural. O direito é único e imutável, é puramente religioso. Fontes: O Decálogo de Moisés, o Código da Aliança, O deuteronômio, o Código Sacerdotal. A Base Jurídica se dá quase que completamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2020 -
Direito Municipal
Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a anistia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO MUNICIPAL
DIREITO MUNICIPAL E MUNICÍPIO O Direito Municipal pertence à área do Direito Público. Divide-se o Direito em Direito Público e Privado. O Direito Municipal é um ramo autônomo do Direito, nem Público e nem Privado, uma vez que a ordem jurídica é uma, indivisível, cujo fundamento encontra-se na Constituição da República. Estuda o município a partir de sua organização político-administrativa, seu ordenamento jurídico, seus poderes, suas competências, meios de ação, ordenamento territorial e controles a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA
UNISOCIESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROF.: EDUARDO GRANZOTTO MELLO ROTEIRO DE AULA: 6 DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA 1. Idade Média: 476 d.C. – 1453 d.C. 1. Alta Idade Média: sec. V a sec. IX 2. Baixa Idade Média: sec. IX a XV 1. Invasões Bárbaras 1. Crise social, política e cultural na época do Baixo Império Romano. 2. Barbarização da Vida Cotidiana: abandono do padrão clássico da civilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2016 -
Direito na Era Digital
DIREITO NA ERA DIGITAL: INFORMAÇÃO, INTERAÇÃO E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO. Este tema tem como escopo principal compreender os fatos políticos e jurídicos que intervém na formação da regulamentação legislativa sobre a era tecnológica da humanidade através da humanidade através da internet. A justiça social tende a se adaptar e a respeitar as prerrogativas culturais tradicionais de uma sociedade. A constituição através do pensamento político, por meio de normas legitimas instaura uma divisão equitativa de deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2017 -
Direito na grecia antiga
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA RESENHA DO TEXTO “O DIREITO GREGO ANTIGO” Aluna: Fabiane Louise Fernandes RA: 131142027 Turma: 2ME Professor: Marcelo Mendes Matéria: História do direito ABRIL 2015 Resenha do texto “O direito grego antigo” de Raquel de Souza. A autora inicia seu texto enumerando os diferentes períodos da história da Grécia, sendo eles o período arcaico, que vai do século oitavo até o século sexto; o período clássico, que abrange os séculos quinto e quarto;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2015 -
Direito na literatura
UNIVERSIDADE PAULISTA ÁLVARO DONIZETTI LOPES FILHO DIREITO NA LITERATURA: A Cartomante ARAÇATUBA 2014 ________________ ÁLVARO DONIZETTI LOPES FILHO DIREITO NA LITERATURA: A Cartomante ARAÇATUBA 2014 ________________ 1. Introdução 2. A Relevância do estudo do Direito na Literatura 3. Machado de Assis: vida e obra 4. Situações de cunho jurídico no conto A Cartomante 5. Legislação Aplicável 6. Referências Bibliográficas ________________ 1. Introdução O presente trabalho pretende apresentar uma análise do estudo do direito na literatura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito Na Segunda Guerra Mundial
Direito e Segunda Guerra Mundial 1. Direito Pré-Segunda Guerra Mundial A partir do século XVIII, já na idade moderna, com influência do iluminismo, diversas transformações ocorreram. No período em questão, traços filosóficos e políticos característicos de um Estado de Direito Liberal, o qual se baseava na hiper-suficiência e na igualdade dos indivíduos, se mostravam fortemente presentes numa época em que o Estado mínimo imperava. O estado de Direito Liberal tem como uma de suas essências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.723 Palavras / 35 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Na Sociedade
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito Na Sociedade
4 competências simples de um profissional fantástico. Infelizmente, nem a escola nem o ensino universitário se preocupam em desenvolver essas características essenciais de forma sistemática. A boa notícia é que, com bastante prática e pouco investimento, você pode se tornar um mestre nessas competências e se transformar em um profissional bem acima da média 1. POSTURA - Olhe nos olhos, aperte a mão com firmeza na hora de cumprimentar, saiba ouvir, tire o ovo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
1 Notas: 2 “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça" (Art. 150, inciso I Constituição 1988) o texto acima se refere ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da legalidade ampla (atos do executivo podem criar obrigações) b. Princípio da contributividade c. Princípio da legalidade estrita d. Princípio da territoriedade e. Princípio do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Nas Organizações
1ª) Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Alternativas: A: princípio da capacidade contributiva B: princípio da anterioridade C: princípio da legalidade D: princípio da irretroatividade da lei E: princípio da igualdade Resposta do aluno: C Justificativa(s) do aluno: • A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2014