Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.511 - 102.540
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Direito Internacional para Valério Muzzuoli
Livro: Curso de Direito Internacional Público Autor: Valério de Oliveira Muzzuoli Resumo do capítulo VI – Codificação do Direito Internacional Público A doutrina aponta que o ramo do Direito Internacional Público tem como principal missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades. Por esse motivo os tratados e convenções são realizados, sempre com o propósito de realizar uma aproximação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado [pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coor 20925 Palavras 84 Páginas Introdução Ao Estudo Do Direito I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Internacional Privado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO GEREMIAS FERNANDES IRASSOQUE TIAGO SOARES BEDIN KETLLEN MAYARA VICENTE FRONZA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TEMA: “A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados de construção normativa” do autor Fernando Lopes Ferraz Elias. CURITIBA 2014 ________________ GEREMIAS FERNANDES IRASSOQUE TIAGO SOARES BEDIN KETLLEN MAYARA VICENTE FRONZA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TEMA: “A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito internacional privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOÇÕES PRIMÁRIAS: O direito internacional privado é o conjunto de regras de direito interno que determinam as leis aplicáveis às relações jurídicas concernentes aos particulares, quando intervém um dado estrangeiro. É direito autônomo que possui objeto próprio: a solução de problemas de conflitos de leis no espaço, ou seja, a sistematização de regras destinadas a resolver problemas em que mais de uma lei, em virtude de alguns de seus elementos, é capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito Internacional Privado
- Pessoa Física nunca será sujeito de direito internacional público, somente quando for réu de Direito Penal Internacional. - Conteúdo Nuclear de DiPr - A nomenclatura do DiPr não está certo, pois é um ramo do Direito Público Interno - Finalidade: é dar soluções aos problemas advindos das relações privadas internacionais. - Sempre que houver mais de um ordenamento jurídico, haverá uma situação de DiPr. - Só vai se definir qual lei vai ser usada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.402 Palavras / 30 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito Internacional Privado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Estudante: Thais Helena dos Reis Moura, N2 Professor: Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio Disciplina: Teoria do Estado e Ciência Política PRZEWORSKY, Adam. Estado e Economia no Capitalismo. Segundo Capítulo: O Governo do Estado Adam Przeworsky inicia o capítulo indagando sobre teorias econômicas da democracia que deixam em aberto a questão do porquê os políticos se preocupariam em obter apoio popular, ao invés de tentar impor ideias e valores à sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
Direito Internacional Privado
TRABALHO COMPLEMENTAR DE NOTA PARCIAL DO SEGUNDO BIMESTRE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 9º PERÍODO – DIREITO PUC/PR – ESCOLA DE DIREITO – PROFESSOR EDUARGO GOMES. ALUNOS Conrado de Jesus Alves Marcos Vinícius Casagrande Góis Paulo Ricardo Moleta TEXTO TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES CURITIBA – 2014 RESUMO Inicialmente o autor traz uma ideia de como é o processo de qualificação, afirmando ser uma soma de conceito e classificação. Seguiu afirmando que há distinção de nomenclatura entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ASPECTOS DA NACIONALIDADE ________________ Resumo No que se diz sobre provas, está destacado no nosso Código de Processo Civil, no Título VIII, capítulo VI. Este capítulo diz respeito à disciplina da fase instrutória ou probatória, que corresponde à terceira fase do procedimento do processo cognitivo. O termo “prova” deve ser compreendido neste capítulo quer como o direito processual de provar – vale dizer de persuadir, de demonstrar a veracidade de um fato -, quer como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito Internacional Privado
Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: João Batista da Silva * Atividade proposta: Informe, crítica e justificadamente a importância que você atribui ao Direito Internacional Privado na atualidade, considerando a dimensão da globalização econômica e seus reflexos jurídicos, políticos e sociais para a humanidade. O Direito Internacional Privado preocupa-se em regulamentar os fatos jurídicos no cenário internacional que extrapolam os limites territoriais dos Estados, utilizando normas jurídicas, sentenças e jurisdições estrangeiras. Seu objeto consiste na condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito Internacional Privado
1) Discorrer sobre os elementos de conexão utilizados pelo Direito Internacional Privado. Existem casos no Direito Internacional Privado em que é preciso aplicar a legislação de mais de um país, e para resolver essa problemática serão utilizados os elementos de conexão. São os elementos de conexão que definem se serão aplicadas as leis brasileiras ou estrangeiras, a depender do caso concreto. Para utilizar determinado elemento de conexão, é preciso verificar primeiramente qual é o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Internacional Privado
1. Quais são os principais objetivos da OIT? A OIT nasceu para universalizar as normas trabalhistas, na busca da igualdade nas relações entres os empregados e seus representantes governamentais. Busca a promoção da justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas por meio de convenções internacionais firmadas entres os Estados-membros cujo objetivo primordial é criar normas gerais que regularizem o que tange ao Direito Internacional. Quatro princípios fundamentais a que todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Direito Internacional Privado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO Direito Internacional Privado Trabalho Discente Efetivo. Sobre: ASSISTIR AO VIDEO PROPOSTO E ELABORAR UM FICHAMENTO ESTRUTURADO, COM OS SEGUINTES ITENS: EMENTA, PERGUNTA E TRËS RESPOSTAS: UMA POSITIVA, UMA NEGATIVA E CONCLUSIVA Trata-se de conferência sobre a convenção interamericana de Direito Internacional Privado sobre sequestro internacional de menores ministrada pelo Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Vale Pereira. O ponto principal refere-se a um pedido de tutela de um menor que reside
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Direito Internacional Privado
UNIVERSIDADE CIÊNCIAS JURÍDICAS A VISÃO DO JUDICIÁRIO RELACIONADA À APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM RELAÇÃO ACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PESQUISA JURISPRUDENCIAL. ENTERDER NOS CASOS PRÁTICOS COMO TÊM SIDO O ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PELOS TRIBUNAIS REFERENTE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Trabalho acadêmico da disciplina de direito Internacional privado da universidade depara a obtenção de conhecimento e notana matéria de direito internacional privado. 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INFORMAÇÕES DAS PESQUISAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2016 -
Direito Internacional Privado
NOME DO ALUNO: Kaio de Oliveira Teixeira RGM: 15675106 DISCIPLINA: Direito Internacional Público NOME DO TUTOR: Adriana Cordeiro CONSIDERANDO OS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O ESTADO E OS DEMAIS ENSINAMENTOS DE NOSSA, PERGUNTA-SE: PODEMOS HOJE AFIRMAR QUE HÁ UM ESTADO PALESTINO? Antes de adentrarmos no mérito da existência, ou não, do Estado Palestino, se faz necessário verificarmos o que caracteriza um “ESTADO”. Segundo a doutrina para formação de um Estado se faz necessário à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito internacional privado
Noções Básicas de Direito Internacional Privado É resultado da globalização, troca, negociação, contratos internacionais, possibilitando uma alavanca financeira para o país, as empresas tem que ter o que negociar, ir para um país e ter o que negociar, verificar os concorrentes, entrar com um produto e com o preço, por exemplo, Portugal, negocias azeitona, azeite, esses produtos devem entrar em negociação do produto e preço, essas negociações envolvem interesses entre empresas, entre estados e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2016 -
Direito internacional privado
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP ALUNA(S): ANA ELIZA MOURA CAROLINA ROQUE CLEA ALMEIDA RANIELY MARIANO THAMIRIS EDGAR IASSODARIA SARAIVA SALA: X SEMESTRE – MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR(A): NAYARA MONTEIRO Juazeiro do Norte, 07 de Novembro de 2016 INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo, expor o que se refere as cartas rogatórias, usando como base as homologações de sentença, texto que foi utilizado em sala de aula. Abordaremos o conceito, em que tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2017 -
Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Profª Marcela Clipes. Trabalho - 2º Bimestre. 9º Período – Direito. ALUNAS: Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira, Jéssika Giestas Paiva, Nádia Fiorotti, Silvania Mariano Moreira. FICHAMENTO DA APOSTILA INSTITUCIONAL. 14 - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Com a ementa 45/2004 a competência para homologação de sentença estrangeira passou a ser de competência do STF antes era do STJ. A cooperação internacional se figura por meio dos institutos da homologação de sentença estrangeira e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO Desenvolvimento histórico do direito internacional Surgiu após a consolidação do estado moderno. A partir da paz de Vestifalia 1648, foi reconhecido o poder soberano Estado nação: * Soberania * Autonomia * Territorialidade * Legalidade DIREITO INTERNACIONAL POS MODERNA Princípio da cooperação internacional: reconhece: relativação da soberania; principio da cooperação internacional e relações internas e multirelacionais. Características indicam a transformação do direito internacional: pos moderno ou contemporâneo * Surgimento das organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO A notícia: “O italiano teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal em Campo Grande, nesta quinta-feira (5/10/2017) durante audiência de custódia. O ativista italiano foi detido na quarta-feira (4/10/2017) em Corumbá, perto da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, com US$ 6 mil e 1,3 mil euros. Segundo o magistrado, a medida é necessária porque há “fortes indícios” de que o ativista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017 -
Direito Internacional Privado
1- Discorra sobre a relação entre a teoria dos direitos adquiridos e as regras de conexão, fundamentando nesse diálogo o pressuposto lógico sistêmico da aceitação pelo ordenamento jurídico nacional dos direitos adquiridos no exterior. → O princípio do respeito internacional dos direitos adquiridos, segundo Niboyet, é extremamente necessário para que as leis produzam todo o seu efeito útil no espaço; Observa-se que nenhum comércio internacional seria possível, nenhuma relação de direito privado poderia existir na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
Direito Internacional Privado
RIO, 20.02.2016 DIREITO INTERNACIONAL AULA 1 PROFESSORA MARIANA RASGA ART 376 CPC Relações por coordenação: Estado – Estado Direito Internacional Público Direito Internacional Privado relações por subordinação: Estado I Indivíduos Além de tratados e princípios gerais do direito como fonte, também temos toda a legislação interna. No público a relação jurídica entre Estados soberanos não há hierarquia, enquanto no direito internacional privado existe sim a hierarquia. EX: Uma compra e venda de um imóvel. Comprador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.580 Palavras / 39 PáginasData: 12/8/2018 -
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado 1 Recortes objetivos da doutrina recomendada. Confronte com o conteúdo aplicado e as análises efetuadas em sala de aula, questões de concurso, e a bibliografia indicada no plano de estudos. Examine a legislação e consulte a jurisprudência. Pesquise, atualize, questione e discorra sobre a matéria. Princípios gerais de DIPr. Noções básicas de direito internacional privado. Conceito. O objeto do DIPr. Objetivos. DIPr e Direito Público. Por regra as relações jurídicas de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO[1] PROF. RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA[2] PONTO 4 [RAMOS, André de Carvalho. Comentários à Lei de introdução às normas do direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015, p.115 e segs.][3] Comentários aos artigos da LINDB Neste ponto será abordado o conjunto de regras do Direito Internacional Privado brasileiro que trata acerca do “direito das sucessões”, em especial para elucidar como aquelas têm sido cobradas nas principais provas que tem por objeto a referida disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2019 -
Direito Internacional Privado - Argentina
fig CURSO DE DIREITO JADE GERALDELLI R.A 15120262 KAUE MOURAD R.A 15120104 LEANDRO COIMBRA R.A 15031816 LEONARDO PRIVATTI R.A 15120090 THAIS DE MOURA R.A 15120175 ARGENTINA INSTRUMENTO AB Trabalho acadêmico, apresentado à Ilustríssima Professora Andréa Tavares, Como requisito de aprovação à disciplina de Direito Internacional Privado. Guarulhos 2016 ________________ ÍNDICE 1. Argentina – História ...............................................................................pgs. 3 a 6 1. Política Externa ......................................................................................pgs. 6 a 8 1. Curiosidades SocioCulturais ..............................................................pgs. 8 a 10 1. Principais Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.767 Palavras / 32 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Internacional Privado - Homologação de Sentença Estrangeira
UFF- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Ramon Martins Reis Homologação de Sentença Estrangeira Niterói 2019 1. Introdução A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro país. Tendo isso em mente, pode-se dizer que para analisar o procedimento de homologação de sentença estrangeira há de se resgatar a Teoria Ponteana, a qual preconiza a ideia que toda decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2019 -
Direito internacional privado apostila
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O D.I.P e o mundo É cada vez mais importante o estudo do DIPr., pois, sendo nítido o processo de Globalização, internacionalização da economia ou, ainda, universalismo, através do qual o atual cenário internacional avança, a interrelação entre os Estados, atores neste novo mundo pós muro de Berlim, se torna cada vez mais forte, isto aliado aos modernos meios de transporte e as novas tecnologias, certamente fazem crescer o número de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.943 Palavras / 60 PáginasData: 19/6/2015 -
Direito Internacional Privado art. 100 da Lei de Migração
Faculdade Brasil Norte – FABRAN. Professor: Hamilton Tavares. Acadêmico: Leno Lobato de Carvalho. Matrícula: 01660004342. Turma: DR9P66. Disciplina: Direito Internacional Privado. Data: 20/10/2020. Análise do art. 100 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração). Em uma democracia, leis que não estejam de acordo com uma perspectiva de igualdade e respeito aos Direitos Humanos devem ser alteradas ou retiradas do ordenamento jurídico. Para adequar as leis sobre a situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2021 -
Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Belo Horizonte 2015 LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Monografia apresentada como requisito parcial para aquisição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.217 Palavras / 29 PáginasData: 1/4/2017 -
Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição
Direito internacional privado – Prof. Paulo Roberto M. Lima Trata a situação das pessoas no ambiente internacional. Transações comerciais internacionais exigem o contrato, pois cada país é soberano e possui seus regramentos. * Evolução histórica do direito internacional privado: viviam isolados, cada um cuidando de sua família, produzindo tudo o que fosse consumido. O direito costumeiro é oral e passado de uma geração para outra. Essas famílias eram chefiadas por um pater familiae. Ele tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado Nessa aula tratou-se de estabelecer as balizas da uniformização do direito. No dia em que o Direito for uniforme em todos os países do mundo será desnecessário o estudo e a aplicação do Direito Internacional. A princípio fora tratada a diferenciação entre harmonização, uniformização e unificação. A harmonização possui uma natureza de cunho formal, buscando-se uma aproximação entre as regras e normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2021