Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.691 - 102.720
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Direito Objetivo
Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Ricardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Ricardo e Pedro querem vender o imóvel e desfazer o condomínio. Thalula, empresária, se interessa pelo imóvel e oferece aos condôminos a quantia de R$ 2.100.000,00. Contudo, José, Maurício e Douglas pretendem exercer o direito de preferência assegurado por lei, igualando a oferta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Direito Objetivo
WEB AULA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito Objetivo
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Objetivo
Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem. Considerando o caso narrado e as normas de direito, responda aos itens a seguir. a. Quais os requisitos legais para que Álvaro e Lia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
DIREITO OBJETIVO
Direito Objetivo O termo Direito possui dois sentidos: norma agendi, que é a regra jurídica e o facultas agendi, que é o poder de exigir algo a alguém. O Direito Objetivo é o preceito que tem como finalidade regulamentar o comportamento humano na sociedade e tem como característica principal à força coercitiva imposta pela própria sociedade que o criou. O Direito objetivo vive sobre a definição romana: Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum nom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Objetivo E Direito Subjetivo
Direito objetivo e direito subjetivo O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer. É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito obrigação
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Obrigacional
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois o desenvolvimento do Direito das Obrigações liga-se mais proximamente àsrelações econômicas, não sofrendo, normalmente, acentuadas influências locais, valendo destacar queé por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, sob formas definidas deatividade produtiva e permuta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Obrigacional
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois o Direito Obrigacional se aplica em todo momento como é o caso quando ligamos nossa luz; ver se a obrigação entre nós e a companhia de energia, onde a companhia de energia deve ceder energia e nós temos o dever de realizar o pagamento pela energia usada. Vemos Direito Obrigacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Obrigacional
Direito Obrigacional: Advém das relações de cunho econômico entre um credor e devedor. O primeiro possui o direito de exigir o cumprimento da prestação (dar, fazer ou não fazer), enquanto que, o segundo detém o dever de efetivar a prestação. O credor também pode ser definido como sujeito ativo, e o devedor como sujeito passivo. Direito Real: Compreende ao poder jurídico que o sujeito ativo ou credor possui sobre determinada coisa, que pode ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016 -
DIREITO OBRIGACIONAL OU PESSOAL E DIREITO REAL
QUADRO SINÓTICO PONTO N.01 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. SENTIDOS DA PALAVRA OBRIGAÇÃO 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO 2.1. Noções Gerais 2.1.1. Elemento Subjetivo 2.1.2. Elemento Espiritual 2.1.3. Elemento Objetivo 3. DIREITO OBRIGACIONAL OU PESSOAL E DIREITO REAL 4. FIGURAS HIBRIDAS 4.1 Espécies 4.2 Obrigações propter rem 4.3 Ônus reais 4.4 Obrigações com eficácia real 5. OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE 5.1. Diferença entre os Institutos 6. FONTES DAS OBRIGAÇÕES 7. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 7.1. Espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
Direito obrigações I
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, apresentar breve análise a respeito de transmissão das obrigações que tratam da substituição do credor (ativo) ou do devedor (passivo), na relação obrigacional. Quanto às formas de transmissão de obrigações trataremos da cessão de crédito e cessão de débito no qual podemos chamar também de assunção de dívida buscando o entendimento das principais características de ambas. 1 – A TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES O Código Civil de 1916
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito obrigatório
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com Frequência? Sim, pois as normas de direito obrigacional estão ativamente vinculadas aos atos praticados no dia-a-dia. Desta forma, notamos sua utilidade com muita frequência. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? O principio da eticidade se contrapõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito ocasião
Caso concreto: (OAB) COMÉRCIO e IPORTADORA XYZ, que trabalha com produtos comestíveis importados, apesar de ter pago todos os impostos devidos, não obteve a liberação de sua mercadoria pelo Delegado da Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias , a empresa recorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito ocidental
Aula 1 Direito Ocidental Civil Law: O Brasil ligado a escrita lei e primordial do Direito escrito e estabelecer o adestrado Common Law:O direito e leicostumeira e estabelecer de forma concreta decisão jurídicas as decisões do Juiz valem como se fosse uma lei Julgar Casos similares da mesma forma Direito=Jurídico Dizer o Direito do caso concreto Sumulas são enunciados que e parecer de uma lei (Direito do Trabalho) Período clássico:Os primeiros 250 anos da era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito ofensa
Eu nã1 – Decisão que converte agravo de instrumento em agravo retido atribui efeito suspensivo, ou antecipa a tutela no todo ou em parte pode ser recorrida? R- Poderá artigo 527 inciso III 2- Quando manifestamente inadmissível ou infundado o recurso de agravo perante o tribunal, há alguma sanção? R- Existe sanção,condenará o agravante a pagar ao agravado multa entre um e dez por cento do valor corrigido da causa. Artigo 557 parágrafo 2. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
DIREITO ORGÂNICO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de São Paulo, reunidos em Assembléia Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de São Paulo, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 PáginasData: 12/12/2014 -
Direito Organizacional
Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de Direito do Trabalho e Direito Empresarial discorrendo sobre os princípios destes importantes ramos da ciência. Demonstra as ameaças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito P. Penal
1. É o conjunto de principios e normas que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal objetivo. Na definição de José Frederico Marques, “ é o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, bem como as atividades persecutórias da Policia Judiciaria, e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e respectivos auxiliares”. 2. É possível conceituar inquérito policial como o conjunto de diligências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Direito Para Fazer Monografia
logo expandida Preta JACAREPAGUÁ CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO RIO DE JANEIRO MÊS - 2016 NOME TÍTULO Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Zoraia Saint´Clair Branco como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa do curso de graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes. RIO DE JANEIRO MES - 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ x 1.1 Área de pesquisa 1.2 Temática 1.3 Delimitações 1.4 Breve discussão do assunto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
Direito para Organizações e Negócios
logo_pg PLANEJAMENTO DAS AULAS 2016.1 Curso: Administração Disciplina: Direito para Organizações e Negócios – Carga Horária: 80h Turmas: 1°/8° D (Noturno) Professora: Me. Marize Oliveira dos Reis Data Conteúdos e Atividades a serem desenvolvidas nas Aulas Unidades do Plano de Ensino 15/02/2016 Conteúdo da Aula: Apresentação da Programação das Aulas, Critérios de Avaliação e Bibliografia recomendada para os estudos durante o semestre letivo. Apresentação e Discussão do Plano de Ensino da disciplina. Exposição sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
Direito para santo tomas de aquino e santo agostinho
Introdução O presente trabalho se refere a vida e a análise do conceito de lei segundo os santos Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino. Se bem é certo que o termo "lei" pode ser utilizado em variados sentidos, como no caso de leis físicas, matemáticas, ou operações técnicas, artísticas, gramaticais e outros, como reconhecia os próprios santos, a maior preocupação desse repousa no sentido moral da lei, ou seja, enquanto diretora dos atos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.646 Palavras / 23 PáginasData: 15/5/2016 -
Direito para todos
Por que você escolheu o curso de direito? A minha decisão em prestar o curso de direito ocorreu há dois anos. Desde pequeno tenho observado por diversas situações as consequências da falta de voz daqueles que não tem acesso e conhecimento de seus direitos. A exploração e a criação de barreiras que restringem grande parte da população - através de um aparato burocrático e um sistema de leis no qual, embora exposto ao público geral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito Para Uma Instituição
As normas institucionais Os métodos e as normas de uma instituição, é feita e enquadrada pelo responsável nomeado, gerente ou diretor da mesma, e não esquecendo as normas estabelecidas pela instituição máxima ou seja, governamental. As normas das instituições são diferentes. Um exemplo prático, se formos a uma instituição policial, veremos que as normas por lá são diferentes em relação de uma loja de registos, um restaurante, padaria etc. Observaremos que num restaurante o funcionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2019 -
Direito parceria de responsabilidade limitada
CASO CONCRETO aula 2: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação à s sociedades LIMITADAS empresárias é possÃvel afirmar que: I) tem somente caráter estatutário. II) seus sócios somente poderão contribuir para formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Parecer Previdenciário
PARECER JURÍDICO Augusto, nacionalidade..., estado civil..., representante comercial autônomo, natural de..., nascido em..., filho de..., portador da identidade..., inscrito no CPF sob n°..., domiciliado à..., endereço eletrônico..., Assunto: Afastamento previdenciário/tratamento pelo SUS 1. DOS FATOS Trata-se de um parecer jurídico, onde se busca esclarecer sobre a situação previdenciária do Sr. Augusto, prestador de serviços autônomo, para a empresa ABC Tecidos LTDA., em razão da constante pressão para bater metas de venda estabelecidas pela empregadora, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2021 -
Direito peça contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA Y DO ESTADO X. PROCESSO Nº: *** JUAREZ DOS SANTOS E ANDREA SANTOS, já qualificados nos autos da Ação de Anulação, que tramita pelo o rito ordinário, apresentada por ADEMAR VIEIRA, já qualificados nos mesmos autos, vem por seu advogado, com o endereço profissional nesta capital, apresentar: CONTESTAÇÃO Pelos Fatos e fundamentos adiante aduzidos: ADEMAR VIEIRA propõe em face de Juarez dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2016 -
DIREITO PEÇA TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES-RS RAQUEL DE QUEIROS, nacionalidade ..., estado civil, profissão consultora, portadora do RG nº 1111111111, nascida em ..., com 18 anos de idade, inscrita no CPF sob nº 11111111111, residente e domiciliada na Rua das Flores nº 10, Bairro , nesta cidade; vem, perante Vossa Excelência, por sua procurada que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com base nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Penaç
Direito Penal 18.03.2014 Tipos culposos (imprudentes de ação) 1. Considerações Iniciais O código Penal se preocupa majoritariamente com crimes dolosos, onde o autor tem a intenção de atingir um bem jurídico. Culpa é a realização defeituosa de uma ação. O limite de imputação Direito Penal é a culpa, porém desde que a hipótese de culpa esteja prevista em lei. Culpa é uma segunda possibilidade de imputação, desde que tenha um resultado lesivo ao bem jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
DIREITO PENAL
de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras; - Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade (problema de ética),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013