Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.631 - 105.660
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DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: Armando Armand AGRAVADO: Ministério Público EXECUÇÃO PENAL Nº: XXXXXXXXXXX RAZÕES DE AGRAVO EM EXECUÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douta Procuradoria, Em que pese o costumeiro acerto do MM juízo a quo, a respeitável decisãonão merece prosperar, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS O Agravante cumpre pena de reclusão em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
Do Empreendedorismo à Noção de Ações Empreendedoras - reflexões teóricas
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Sociais Aplicadas Programa de Graduação em Administração Disciplina: Adm. Empreendedora Professor: Rosivaldo de Lima Lucena Aluno: Kleyton Ferreira Correia - 11026471 GOMES, A. Ferraz; LIMA, J. Braga de; CAPPELLE, M. C. Alves. Do empreendedorismo à noção de ações empreendedoras: reflexões teóricas. Revista Alcance - Eletrônica, Vol. 20 - n. 02 - p. 203-220 - abr./jun. 2013. Disponível em: < http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/ra/article/view/3796> Acesso em: 19/02/2016. 1. RESUMO O artigo, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
Do Estado De Direito Ao Estado De Justiça
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça João dos Passos Martins NetoI; Bárbara Lebarbenchon Moura ThomaselliII IProfessor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Scholar na Columbia University School of Law (2007-2008). Procurador do Estado de Santa Catarina. E-mail: passos@pge.sc.gov.br IIProcuradora do Estado de Santa Catarina. Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Mestre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.000 Palavras / 32 PáginasData: 28/3/2015 -
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL O Estado no absolutismo baseou-se na doutrina da monarquia divina, respaldada no direito natural. Os teóricos do absolutismo explicavam a soberania do monarca como direito divino. Da luta entre a liberdade do indivíduo e o absolutismo do monarca, nasceu a primeira noção de Estado de Direito. Essa luta da liberdade contra o despotismo foi decidida pela Revolução Francesa, iniciada com a Queda da Bastilha (14 jul. 1789). Esse movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2014 -
DO ESTADO NATURAL AO ESTADO CIVIL
CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS A política é um estudo muito complexo e amplo, e por isso precisamos entendê-la como um todo. Para começarmos a entender melhor o homem passou por três estados: natural, social, e civil. O estado natural condiciona ao homem a primitividade, todos eram iguais ao seu egoísmo, um ser selvagem, sem interação social. O estado social o homem passa a interagir com os demais, busca a socialização, cultura, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Do Estado patrimonial ao gerencial
Do estado patrimonial ao gerencial Visão do surgimento do estado e administração publica no Brasil. O Brasil era um estado oligarquico e patrimonial no fim do século xix Na década de 30, percebeu a reforma burocratica e na déc de 90 inicio a reforma da gestão pública como vimos no segundo texto... Nesse texto as transições do estado são retratadas como rapidas, diferindo-se da europa. O texto trás o estado oligarquico e patrimonial, servindo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
Do Estado Patrimonial ao Gerencial
Faculdade Projeção Disciplina: FAP Professor: Fábio Andrade Aluna: Acsa Soares DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL ‘’Do Estado Patrimonial ao Gerencial’’ de Luiz Carlos Bresser- Pereira traz fases históricas e contextos políticos e sociais, do modelo patrimonialista ao gerencial nos tipos de gestão pública existentes no Brasil ao decorrer dos anos, de 1821 até a atualidade. Em meados de 1821 a 1930( início do século XX) o Estado Brasileiro era Oligárquico e Patrimonial, com economia agrícola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
DO EXAME DE CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL
TÍTULO VII DA PROVA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Neste artigo é possível entender que prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes devendo o juiz estabelecer, dentro do processo, a verdade sobre certos fatos. Tendo como principio a verdade real e o princípio da liberdade de provas podendo ser usado todos os recursos, diretos ou indiretos, para alcançar a verdade dos fatos. As provas não podem contrariar o ordenamento jurídico, e também é proibido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2018 -
DO EXCESSO A EXECUÇÃO
DO EXCESSO A EXECUÇÃO Primeiramente cumpre ressaltar que o embargante é possuidor de boa fé do imóvel outrora penhorado, tendo consigo justo título, escritura, registro, contrato de compra e venda em perfeita conformidade com a legislação (docs. anexos), desta forma, a presente execução jamais deveria recair sobre si. Ressalta-se que o valor do débito é devido pela parte exequente, MAS NÃO EM FACE DO EMBARGANTE, que, conforme acima exposto, é o legítimo dono do imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2016 -
Do Fenômeno da Violência às Violências Sexuais Infantis
Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC GO Curso de Bacharelado em Direito Disciplina de Antropologia Jurídica (IPA1019 – C02) Docente: Dulce Madalena Rios Pedroso Discente: Camila Pereira Cavalcanti Souza Do fenômeno da violência às violências sexuais infantis: a manutenção histórica no cenário brasileiro Goiânia 24 de novembro de 2022 Do fenômeno da violência às violências sexuais infantis: a manutenção histórica no cenário brasileiro. Martins, Lieny Munhoz; Zimmermann, Tania Regina. In: SANTOS, Jean Isídio dos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2022 -
Do Feudalismo ao Socialismo
Introdução às Ciências Sociais Do Feudalismo ao Socialismo, as mudanças de hoje O Feudalismo foi marcado pelo grande predomínio católico quanto à posse de terras, foi um tipo de estrutura política, econômica e social que dependia muito da terra e não tinha muito interesse na monetarização. As feiras de trocas foram aumentando e com a aglomeração delas surgem os Burgos (feiras mais organizadas e seguras) e quem morava nesses Burgos eram os Burgueses. As GUILDAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Do Financiamento da Seguridade Social
Do Financiamento da Seguridade Social Para obtenção dos recursos financeiros necessários às ações de Saúde, Previdência e Assistência Social, estabelece o art. 195 da CF que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta: a) forma direta, receitas decorrentes da arrecadação de contribuições sociais: b) forma indireta, mediante recursos provenientes do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios. Na planura federal, dispõe o art. 11 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.061 Palavras / 25 PáginasData: 11/8/2016 -
Do fluxo de caixa. Custo de oportunidade
- Qual a importância do fluxo de caixa ? Todas as operações, sejam elas de uma empresa ou de uma pessoa física, devem possuir um controle. Este controle refere-se a tudo o que for saída ou entrada de caixa, em função de que "toda a administração do ativo é importante, pois deve ter em mente os objetivos simultâneos da administração financeira: liquidez e rentabilidade.Assim, sem um controle eficaz dentro de uma organização, a avaliação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2014 -
DO FORDISMO AO TRABALHO FLEXÍVEL
DO FORDISMO AO TRABALHO FLEXÍVEL 1 INTRODUÇÃO Percebe-se que com a globalização tudo vai mudando constantemente e de forma rápida, mas algumas características podem remanescer e se manter atuais dentro do contexto tanto social como nas relações de trabalho. O Fordismo, uma maneira de administrar iniciada por Henry Ford no início do século XX, ainda tem algumas de suas características sendo utilizadas nas atuais técnicas de administração, o controle do tempo, a necessidade de alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 11/2/2017 -
Do Fracasso ao Sucesso em Vendas
Só queria passar um feedback do livro que eu li “Do fracasso ao sucesso em vendas”. É um livro que mostra como devemos nos organizar para ter uma venda de sucesso. Mostra a importância de gastar um tempo por semana, separar um dia da semana para se organizar, fazer um controle de ligações, relatório de visitas, e-mails, enfim organizar os to-dos. O Autor Frank Betgger mostra no livro como fazia esse controle e através disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
Do Fracasso ao Sucesso em Vendas”
Resumo do Livro “Do Fracasso ao Sucesso em Vendas” – Frank Bettger Frank Bettger demonstra como ter sucesso tanto no âmbito profissional como no pessoal. O livro conta a vida de Frank Bettger que foi uma pessoa bastante sofrida no âmbito pessoal: seu pai morreu quando ainda era um menino, passou necessidades, teve que deixar a escola aos quatorze anos e foi trabalhar como auxiliar de encanador, aos dezoito anos se tornou jogador de baseball
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA ADRIANA MAIA RAMON LOPES FREIRES Do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS) Ananindeua 2016 Curso de Direito ESMAC Turma: DIR8N2 RAMON LOPES FREIRES O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO Este trabalho abordará os aspectos da criação, história e modificação no tempo funcionamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS) e suas normas, seu conselho curador e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2016 -
DO GOVERNO NA ECONOMIA E SUA POLÍTICAS
UNIVERSIDADE PAULISTA PAPEL DO GOVERNO NA ECONOMIA E SUA POLITICAS PROF: - ECONOMIA E NEGOCIO NOME: BRUNO RA: CELINE JANSEN NÚBIA SOUZA N2744H3 SÃO PAULO 2018 SUMARIO Introdução 1.0 Papel do governo na economia Na economia o papel do governo é indispensável, porque ele serve para analisar, planejar e aplicar suas políticas, ou seja, servir a sociedade. E temos a escassez que são os recursos insuficientes para atender a uma necessidade. Numa economia onde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
DO GOVERNO NACIONAL
LIVRO I DO GOVERNO DOMÉSTICO CAPÍTULO I: DO SENHOR E DO ESCRAVO Os Estados são formados de famílias, este é o governo doméstico. Uma família completamente organizada compõe-se de escravos e de pessoas livres. Chamaremos despotismo o poder do senhor sobre o escravo, marital, o do marido sobre a mulher, paternal, o do pai sobre os filhos (dois poderes para os quais o grego não tem substantivos). Alguns fazem também entrar o econômico a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.745 Palavras / 19 PáginasData: 3/12/2014 -
DO HIGIENISMO NÃO-INTERVENCIONISTA À URBANIZAÇÃO DE FAVELAS: A POLÍTICA HABITACIONAL DO BRASIL (1850-2004).
RESENHA “DO HIGIENISMO NÃO-INTERVENCIONISTA À URBANIZAÇÃO DE FAVELAS: A POLÍTICA HABITACIONAL DO BRASIL (1850-2004).” INTRODUÇÃO Um dos problemas de maior relevância que atinge muitos países no mundo, principalmente os de economia emergente, é a falta de habitação. Com a revolução industrial, as cidades receberam grandes contingentes populacionais, estas sem estrutura para receber tantas pessoas em tão pouco tempo. O caso brasileiro foi diferente, devido a uma industrialização tardia. No final do século 19, mesmo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.661 Palavras / 15 PáginasData: 8/7/2019 -
DO HISTÓRICO LEGAL DA CRIAÇÃO DO PIS-PASEP
DO HISTÓRICO LEGAL DA CRIAÇÃO DO PIS-PASEP Em momento posterior as Leis Complementares nº.7 e nº. 8 de 1970 que instituíram as contribuições para o PIS e para o PASEP, respectivamente, várias modificações foram sendo feitas antes mesmo do advento da Constituição de 1988. A emenda constitucional nº.8 de 1977 introduziu diversas modificações legislativas que tentaram afastar a natureza tributária dessas contribuições mesmo que anteriormente sua natureza era associada, entre o período de 1970 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.172 Palavras / 33 PáginasData: 4/4/2019 -
Do Império à Quarta República
Do Império à Quarta República. No início do século XIX, o Brasil tinha uma forte influência inglesa, causada por uma grande parceria comercial da Inglaterra com Portugal. Devido à mudança da corte portuguesa para o Brasil ocorreram diversas modificações administrativas, comerciais e políticas na região, como a ampliação da influência inglesa. Para reconhecer a independência do Brasil, a Inglaterra exigiu o pagamento da dívida de Portugal, porém, o Brasil era um país recém independente e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2022 -
Do In Massagem
Do-In :: Ronaldo Cardim :: O Do-In é uma técnica de auto massagem ou auto-exercícios utilizados hà vários milênios pelos povos do Extremo Oriente para desenvolver a saúde física, a serenidade mental e a elevação espiritual. De comprovada eficiência na prevenção e cura de doenças físicas e emocionais, essa técnica não tem sua origem conhecida com exatidão. Embora faltem dados comprobatorios, presume-se que o Do-In tenha sido desenvolvido na China hà uns cinco mil anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.712 Palavras / 23 PáginasData: 6/7/2014 -
Do Incidente de Falsidade
DO INCIDENTE DE FALSIDADE – Art. 145 Se a prova após o trânsito em julgado beneficia o acusado, ela poderá ensejar revisão criminal, porém se for não benéfica, não poderá ensejar revisão criminal. DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO – Art. 149 Tem por finalidade determinar se o individuo era imputável, inimputável e semi-imputável Não tem ou é reduzida a capacidade de entendimento e indeterminação, por virtude de doença mental Medida de segurança (absolvição imprópria)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2019 -
DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E DA RECLAMAÇÃO
DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS * Previsão legal – art. 976 a 987, CPC - Objetivo do Procedimento O incidente de resolução de demandas repetitivas é instituto novo, criado pelo NCPC. Está em inteira harmonia com dois dos objetivos do novo sistema: Agilizar a prestação jurisdicional, sem perda de qualidade, desafogando o Poder Judiciário; Gerar uniformidade na jurisprudência, dando sentido prático ao princípio da isonomia e à necessidade de previsibilidade, criando segurança jurídica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2018 -
DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO ARTIGO 330, §§2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO ARTIGO 330, §§2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Daniel Nunes Benito de Oliveira CPC/73 CPC/15 Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. Art. 330 (...) § 2º Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
DO INDIVÍDUO ABSTRATO À PESSOA CONCRETA
Sumário Sumário 1 1. PRIMEIRAS PALAVRAS 3 2. PLANO DE TRABALHO 5 TRAJETÓRIA(S) DA DIGNIDADE HUMANA 7 1.1 INTRODUÇÃO 7 1.2. DA HIERARQUIA À DIGNIDADE UNIVERSAL 8 1.3. DO INDIVÍDUO ABSTRATO À PESSOA CONCRETA 9 1.4. De valor religioso e filosófico a princípio jurídico 10 1.5 BRASIL: DIGNIDADE NUM CONTEXTO DESIGUAL 11 FUNÇÕES E CONtEúDO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA OrDEM CONStItUCIONAl BrASIlEIrA 11 2.1 INTRODUÇÃO 11 2.2. Interpretação constitucional e concepção de “pessoa”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.313 Palavras / 26 PáginasData: 7/2/2021 -
DO INQUÉRITO POLICIAL À AÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Curso de Direito Disciplina: Direito Processual Penal Período: 4º B, noturno Docente: MSc. Luiz Eduardo Cleto Righetto Acadêmica: Emanuele Andrioni DO INQUÉRITO POLICIAL À AÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA M3 Itajaí, 16 de junho de 2015 Introdução O presente trabalho visa apresentar uma visão doutrinária sobre o Inquérito Policial as peças utilizadas para abrir o mesmo, os princípios que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 7/9/2015 -
DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAMENTO
DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Mariane Aparecida da Silva Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário EAD Polo de Ituiutaba, MG RESUMO O presente artigo visa fazer algumas considerações relevantes sobre o tema desaposentação. A desaposentação consiste no fato de o indivíduo voltar ao status quo ante, renunciando seu benefício, a fim de receber benefício mais vantajoso, aproveitando-se o tempo de contribuição para o mesmo ou outro regime previdenciário. A desaposentação é uma criação jurisprudencial, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.327 Palavras / 22 PáginasData: 16/5/2019 -
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC)
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC) 1. Do inventário 1. Conceito O inventário se faz necessário quando uma pessoa falece e deixa bens, assim é necessário se verificar quem tem o direito de receber o patrimônio deixado pelo mesmo, regularizando a situação com um procedimento de inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido aos seus herdeiros ou sucessores. A transmissão sucessória é um procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2020