Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.661 - 105.690
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Do Inventário e Partilha de Bens a Luz do Código de Processo Civil
DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS À LUZ CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Profº Aleksandro de Mesquita Brasileiro; [1] Cleiton Maciel, Gabrielle Ferreira, João Paulo Menezes, Maiana Almeida, Mércia Leite e Samylle Andrade; [2] RESUMO Este artigo tem o intento de apresentar em termos gerais a realização da ação de inventário e partilha de bens. O enfoque principal do estudo é apresentar os requisitos e o procedimento à luz do Código de Processo Civil brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.336 Palavras / 22 PáginasData: 17/6/2020 -
Do jogo e da aposta
Universidade estadual de Maringá Nome: Matheus Dall Agnol Pires Ra: 94322 Ano: segundo Artigo crítico “Do jogo e da aposta” Professora: Rosilene Paiva Disciplina: “Obrigações e contratos” O presente artigo busca tecer uma crítica à forma que nosso ordenamento jurídico regula o contrato de jogo e aposta, se é que assim podemos qualifica-los já que não criam obrigações exigíveis. Mas primeiramente devemos conceituar tal espécime. Ambas modalidades, jogo e aposta, sofrem as mesmas consequências jurídicas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2017 -
Do Jogo e da Aposta
Do Jogo e da Aposta * Conceito: O Código Civil inclui o jogo e a aposta no rol dos contratos nominados, embora tenham conteúdos diversos, as duas modalidades aparecem sempre geminadas e assim reguladas pelos códigos, tendo em vista o elemento comum a ambas: a álea ou acaso, que pode tomar a forma de risco, sorte ou azar. Jogo e aposta são, pois, contratos aleatórios. Conforme “Gonçalves, Carlos” * JOGO: é, pois, a convenção em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2020 -
DO LOCAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE
Semana 05 José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
DO LOCAL PENAL DA REGIÃO MACAP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ –AP MARIA DE DEUS, brasileira, portador do RG nº 274222-AP e CPF nº 222.233.333-71, casada, do lar, residente e domiciliado à Rua Hildemar Maia, 3449, Bairro Buritizal, Macapá-AP SP, CEP: 68902-870, por seu advogado in fine assinado, conforme procuração em anexo, vem oferecer QUEIXA CRIME Com base no art.xxx do CPxx em face de JOÃO SABIDO, brasileiro, portador do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Do Lugar Onde as Coisas Efetivamente Acontecem
A forma de abordagem a seguir, retrata um dos vários modelos de tratativa de estudos sobre meio ambiente, a forma apresentada segue apenas um sentido sugestivo sobre o artigo resenhado devidamente citado no título e de forma posterior na biografia desta resenha. De maneira objetiva, demonstrarei a importância “do lugar onde as coisas efetivamente acontecem”, pois é no ente federado denominado Município, que o impacto será sentido, de forma positiva/negativa. “Para Paulo de Bessa Antunes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
Do Mandato
DO MANDATO 1. Conceito A etimologia da palavra mandato vem de mandare, no sentido de mandar, ordenar, ou de manum dare, que significa dar as mãos, simbolizando a aceitação do encargo e promessa de fidelidade no cumprimento da incumbência. O mandato é regulado pelo Código Civil de 2002 em seus arts. 653 ao 692. O art. 653 diz: “Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2016 -
DO MATRIMÔNIO, REGIME DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), e sua mulher, MÁRCIA SILVA E SOUZA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), ambos residentes e domiciliados na cidade de Belém do Pará, vem, por intermédio de sua procuradora, conforme procuração anexa, perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 282 e seg. do CPC C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.497 Palavras / 10 PáginasData: 10/6/2015 -
DO MATRIMÔNIO, REGIME DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL
MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), fone 3265-8521, e-mail marcelosouza@outlook.com e sua mulher, MÁRCIA SILVA E SOUZA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), ambos residentes e domiciliados nesta cidade, por seus respectivos advogados abaixo assinados, consoantes instrumentos de mandatos em anexo, VÊM, perante V. Exª., com fulcro nos art. 282 e seg. do CPC C/C o art. 1.639, § 2º do Código Civil, ora ajuizar a presente AÇÃO DE ALTERAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2016 -
DO MEMBRO TORÁCICO EM EQÜINO
Borges et al. Ciência Rural, v. 27, n. 1, 1997. 68 iniciando na porção mais distai do membro e progredindo proximalmente (GIBSON e STASHAK, 1989). A expectativa após a realização desses bloqueios é que o animal deixará de claudicar apoiando temporariamente o membro afetadò quando a área que contém a lesão estiver dessensibilizada ( DYSON, 1984). Entretanto, sabe- se porém que nem sempre melhoras ocorrem, pois existem inúmeros fatores que podem vir a interferir na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
DO MÉRITO DA ABSOLVIÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ – RJ Proc. nº 0063063-35.2016.8.19.0001 CARLOS LEANDRO MENDES DA SILVA e CHARLES LOPES DE SOUZA, já qualificados nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem por seu Defensor apresentar os seus: MEMORIAIS, Aos réus foram imputados nas penas do artigo 155, §4°, I e IV do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2017 -
DO MÉRITO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR DA ______ TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ______ REGIÃO. Autos nº.: __________ ___________, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através do advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela empresa reclamada. Em que pese a alegações da empresa Reclamada, ora embargante, não merecem nenhum crédito, somente pelas simples argumentações apresentadas. Se não vejamos: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
DO MESTRE MUNICÍPICO PÚBLICO
LEI Nº 5336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999. INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Artigo 51, Inciso III. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Art. 1º Fica instituído na Administração Municipal o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.478 Palavras / 18 PáginasData: 18/11/2014 -
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DA ARBITRAGEM E DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ITUIUTABA CURSO BACHAREL EM DIREITO JANAINA APARECIDA LIMEIRA GOMES NILVA MARIA ALMEIDA SILVA MARIA ISABEL DE ZOPPA RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS SILVA THAIS LARIUCE MARIZ THAUANE VIEIRA CASTRO VÂNIA MARIA PEREIRA ROSA OLIVEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DA ARBITRAGEM E DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ITUIUTABA (MG) 2017 JANAINA APARECIDA LIMEIRA GOMES NILVA MARIA ALMEIDA SILVA MARIA ISABEL DE ZOPPA RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.704 Palavras / 83 PáginasData: 7/7/2017 -
Do Mito Do Desenvolvimento Econômico Ao Mito Do Progresso: Uma Homenagem A Celso Furtado E Gilberto Dupas
Do mito do desenvolvimento econômico ao mito do progresso: uma homenagem a Celso Furtado e Gilberto Dupas – Clério Plein, Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Eduardo Ernesto Filippi, Economista, mestre em Economia Rural e doutor em Economia Política. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O artigo é baseado nas obras de Celso Furtado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2014 -
DO MONOPOLIO DAS ATIVIDADES ESTATAIS
DO MONOPÓLIO ESTATAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS: REFLEXÕES À INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO O texto “ Do monopólio estatal das atividades econômicas: reflexões à intervenção do estado no domínio econômico” foi publicado em 2019 e tem como autor Tauã Lima Verdan. O autor busca com o texto promover uma análise acerca do monopólio estatal em determinadas atividades econômicas, por parte do Estado, como manifestação de intervenção. Ele inicia o texto mostrando que a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 27/6/2020 -
DO MOVIMENTO MODERNO AO TEAM 10: Relação com Alisson e Peter Smithson
Pontifícia Universidade Católica de Goiás Escola de Artes e Arquitetura Curso de Arquitetura e Urbanismo Aluna: Berta Morais DO MOVIMENTO MODERNO AO TEAM 10: Relação com Alisson e Peter Smithson Goiânia - GO Data de entrega do trabalho: 18/05/2017 Aluna: Berta Morais DO MOVIMENTO MODERNO AO TEAM 10: Relação com Alisson e Peter Smithson Orientadora: Prof. Vânia Goiânia - GO 2017 ÍNDICE DE ILUSTRAÇÃO Figura 1 - foto tirada na primeira reunião dos CIAM em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2017 -
Do Nome (Codigo Civil)
Do nome Ainda que não haja registro a pessoa poderá ser conhecida pelo nome. A lei de registros públicos (6015/73) não determina como deve ser feita a escolha do sobrenome. - pai de chefe de família do pátrio poder - CF /88 ART 5° - igualdade - designação de qual família pertence Nome – individualização perante a sociedade – aspecto público e privado Prenome : nome próprio da pessoa (admar) Sobrenome : apelido, patronímico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 1. INTRODUÇÃO O fundamento primordial do nome civil está no próprio direito natural, concernente no que diz, a necessidade da identificação pessoal, não sendo restrito somente a própria pessoa ou ao grupo familiar, também sendo de importância para o Estado, para garantir a segurança, sendo necessário esse meio de identificação pessoal, que é o nome de cada um. O nome deriva do latim, nomen, do verbo nascere, enoscere ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.336 Palavras / 22 PáginasData: 17/2/2019 -
Do Novo Testamento
Há dois lados ao Evangelho. O lado histórico se encontra nos primeiro quatro livros do Novo Testamento: Mateus, Marcos, Lucas e João. Podemos ver estes em simples forma em I Coríntios 12:1-8. O lado histórico do Evangelho pode ser resumido desta maneira: Jesus Cristo morreu, foi sepultado e ressucitou em acordo com os profetas da Bíblia e foi visto por mais de quinhentos de seus seguidores antes de retornar ao Céu. O lado de doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO
C:\Users\GUSTAVO\Desktop\12025321_828306530612452_1462177122_n.jpg INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO As partes abaixo, denominadas LOCADOR e LOCATÁRIOS, têm entre si, justa e contratada, a locação de uso temporário de um local para eventos, cujos termos e condições regem-se pelas cláusulas a seguir: DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente ajuste tem por objeto a LOCAÇÃO do espaço físico e equipamentos do espaço denominado BISTRO, com sede na Rua Monte Carmelo, nº 1875, Bairro Osvaldo Rezende, em Uberlândia / (MG), inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 11/7/2016 -
DO OBJETO DA DEMANDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República infra assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro nos arts. 129, III e 225, §3°, da Constituição da República; art. 1º, I; art. 3º; art. 5º, I e art. 12, da Lei nº 7.347/1985 e art. 300, CPC, vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2019 -
Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta Lei e do Código de Processo Penal. Parágrafo único. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
DO OBJETO E PARTES DO CONDOMÍNIO
Página | Convenção de Condomínio RESIDENCIAL SANTA CRUZ Por este instrumento particular, VANIO TROMBIN, pessoa física, inscrito no CPF 497.952.019-72, residente em Forquilhinha-SC.e na qualidade de Incorporador e legítimo possuidor do imóvel objeto da Matrícula n.º 444 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Forquilhinha/SC, em virtude da construção de um empreendimento denominado RESIDENCIAL SANTA CRUZ, edificado em terreno supra citado, localizado a Rodovia Gabriel Arns, esquina formada com a Rua Afonso Tiscoski,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.839 Palavras / 20 PáginasData: 16/2/2019 -
Do padrão ouro a Bretton Wood
O capítulo 15 do livro “A nova economia internacional” trata dos sistemas monetários internacionais, que são nada mais que um conjunto de regras e convenções que regulam as relações financeiras entre os países do globo. Isso é de extrema importância pois, sem um sistema como esse, seria impossível as diversas relações econômicas qu9oe tivemos – e ainda temos – entre territórios. Esses sistemas referem-se a dois aspectos: a conversão de uma moeda – relacionado aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 24/7/2017 -
Do Pagamento em Consignação
Do pagamento em consignação 12 -) Em quais hipóteses ocorrem as possibilidade de consignação em pagamento? Explique. Consignação ocorre quando o devedor quer efetuar o pagamento da divida, mas por algum motivo o credor não quer receber, podendo ocorrer por pagamento extrajudicial, onde é feito o pagamento no banco do credor, ou o pagamento judicial, assim o devedor não fica em mora. 13-) Quais os requisitos de validade da consignação? Explique. Para que a consignação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2016 -
DO PARADIGMA DA PATOLOGIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICAS HOMOERÓTICAS AO PARADIGMA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA
DO PARADIGMA DA PATOLOGIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICAS HOMOERÓTICAS AO PARADIGMA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA Belo Horizonte 2018 Yasmin Sevaybricker Vilanova Pereira DO PARADIGMA DA PATOLOGIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICAS HOMOERÓTICAS AO PARADIGMA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Orientador: Dimas Ferreira Lopes Belo Horizonte 2018 DO PARADIGMA DA PATOLOGIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICAS HOMOERÓTICAS AO PARADIGMA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2019 -
Do Parcelamento ou Pagamento de Dívidas
CAPÍTULO I DOS PARCELAMENTOS Seção I Do Parcelamento ou Pagamento de Dívidas Art. 1º Poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 (cento e oitenta) meses, nas condições desta Lei, os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inclusive o saldo remanescente dos débitos consolidados no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de que trata a Lei nº 9.964, de 10 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2014 -
DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxx DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA GOVERNADOR VALADARES 2015 Nome do aluno DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.989 Palavras / 32 PáginasData: 10/7/2018