Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.721 - 105.750
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DO REQUERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA
Processo N°: BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, digitador inscrito na CTPS nº 0010, portador do cpf nº 0012 e , residente e domiciliada à Rua Oliveiras, nº 150, Cuiabá/MT – CEP 20000-000 vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores e, com fulcro no art. 837 e ss. da CLT, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de CENTRAL DE LEGUMES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXX/XXXX com sede à Rua XXX, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2015 -
DO SACRIFICIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DO PANTANAL DANIELLE MARQUES FURLAN DO SACRIFICIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA Corumbá 2015 DANIELLE MARQUES FURLAN DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021 -
DO SUPLÍCIO A PUNIÇÃO: Estudo das penas severas às correções com privação
DO SUPLÍCIO A PUNIÇÃO: Estudo das penas severas às correções com privação¹ Pricila Nogueira Mota Sarmento² RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma concepção pessoal sobre as formas de punição usadas contra criminosos, a partir do século XVI, apresentadas por Michael Foucault, em sua obra Vigiar e Punir – Nascimento da Prisão. Com a obliteração das punições extremamente severas, vistas quase que como espetáculos montados em pelourinhos, em patíbulos, onde os condenados eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2022 -
Do Testamento em Geral
Do Testamento em Geral Histórico A sucessão testamentária se desenvolveu da evolução de duas ideias: a primeira referente a propriedade privada e a segunda sobre a necessidade de se perpetuar o culto do lar, ameaçado pela ausência de filho homens do autor da herança. Os primitivos não reconheciam conheciam o testamento, pois partiam eles do princípio de que todo o patrimônio estava ligada a família, e por meio da religião, não se podia afastar dela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2016 -
DO TEXTO: A Linguagem Moderna da Arquitetura
M. Regina FICHAMENTO DO TEXTO: A linguagem moderna da Arquitectura, de Bruno Zevi Palavras-chave: classicismo; arquitetura moderna; janelas; metodologia do elenco; invariante (s) da linguagem moderna Crítica pessoal ao texto: 1- Na minha interpretação, o texto emprega ERRONEAMENTE e por diversas vezes o termo “moderno” ao referir-se ao contemporâneo, quando o certo seria PÓS-MODERNO. O período Moderno antecede o Contemporâneo, ou seja, refere-se ao período histórico compreendido entre 1453 – 1789. 2- Há erros GRAMATICAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.857 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2020 -
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 2008.001.28557, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recurso de Apelação 2008.001.28557. (1) BANCO ITAÚ S/A, (2) BANCO BANERJ S/A, (3) UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS S/A, (4) BANCO BRADESCO S/A e (5) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, nos autos do Recurso de Apelação em referência, em que figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO22
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 2008.001.28557, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recurso de Apelação 2008.001.28557. (1) BANCO ITAÚ S/A, (2) BANCO BANERJ S/A, (3) UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS S/A, (4) BANCO BRADESCO S/A e (5) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, nos autos do Recurso de Apelação em referência, em que figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Do tribunal do Juri
DO TRIBUNAL DO JÚRI Sem duvida nenhuma, a parte do direito que mais chega ao conhecimento de todos os cidadãos é o TRIBUNAL DO JÚRI. Mesmo aquele cidadão que jamais teve qualquer contato direto com o judiciário já viu em televisão, revistas, jornais ou ouviu em rádios ou de seus vizinhos falar DE JULGAMENTO pelo TRIBUNAL DO JÚRI. Porém referido conhecimento na grande parte é conturbado e sem conhecimento real de causa, talvez um pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Do Tribunal do Trabalho
‘’No início do governo Getúlio, em 1931, o Brasil aprovava a primeira lei de cotas de que se tem notícia nas Américas: a Lei da Nacionalização do Trabalho, ainda hoje presente na CLT, que determina que dois terços dos trabalhadores das empresas sejam nacionais.’’ ‘’Com o surgimento da Justiça do Trabalho, também naquele período, o Direito do Trabalho inaugurava uma modalidade de ação afirmativa que até hoje considera o empregado um hipossuficiente, favorecendo-o na defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
DO USO DAS MEDIDAS RECURSAIS COMO MEIO PROTELATÓRIO E DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Direito Processual Civil CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP MARA CHRISTIAN SILVA DE SOUSA PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS DO USO DAS MEDIDAS RECURSAIS COMO MEIO PROTELATÓRIO E DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MACAPÁ/AP 2014 MARA CHRISTIAN SILVA DE SOUSA PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS DO USO DAS MEDIDAS RECURSAIS COMO MEIO PROTELATÓRIO E DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Artigo apresentado para obtenção do titulo de Pós Graduação em Direito Processual, pelo Centro de Ensino Superior do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.601 Palavras / 23 PáginasData: 11/1/2017 -
Do Usufruto
Direitos reais sobre coisas alheias. 1. DO USUFRUTO. Instituto pelo qual o proprietário reserva para si o domínio do bem, móvel ou imóvel, mas outorga o poder de uso e fruição a outrem. São partes nesta relação jurídica o nu- proprietário e o usufrutuário. A transmissão do direito de uso e fruição do bem, quando seja “inter-vivos”, deve ser expressa através de escritura pública que deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
DO USUFRUTO
cabeçalho academico cópia FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS Direito Civil DO USUFRUTO NOMES RA’s TIAGO DE FREITAS ARAUJO 6814003628 Anhanguera Educacional 2016 Sumário OBJETIVO INTRODUÇÃO CONCEITO NATUREZA JURÍDICA.CARACTERÍSTICAS, FINALIDADE E OBJETO. FIDEICOMISSO MODALIDADES: USUFRUTOS ESPECIAIS INALIENABILIDADE DIREITO DE ACRESCER ENTRE USUFRUTUÁRIOS DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO NU-PROPRIETÁRIO USUFRUTO SOBRE PATRIMÔNIO EXTINÇÃO DO USUFRUTO DIREITO REAL DE USO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AÇÕES DECORRENTES DO USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.429 Palavras / 26 PáginasData: 12/10/2016 -
DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS José Pedro, já qualificado nos autos, xxxxx, da AÇÃO DE COBRANÇA pelo rito .... aforada contra João Paulo, já qualificado nos autos, representado por seu advogado, que esta subscreve, inconformado com r. sentença de fls. xx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor tempestivamente com base no artigo 5º, inc. LV da Constituição Federal e arts. 513 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2015 -
DO VALOR DO NEGÓCIO E DA FORMA DE PAGAMENTO
DO VALOR DO NEGÓCIO E DA FORMA DE PAGAMENTO Cláusula 2ª. O valor a ser pago pelo COMPRADOR pela compra do imóvel acima descrito é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Parágrafo primeiro. O pagamento será feito da seguinte forma: I – Uma quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pago avista no ato da assinatura do presente instrumento. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
WEB 02 (VALENTINA) EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
DO – Desenvolvimento Organizacional
12) Um grande estudioso da teoria das decisões, SIMON, adverte que há uma grande dose de subjetividade em toda decisão tomada e lembra alguns aspectos que estão envolvidos nela: I. racionalidade limitada: não existe acesso a todos os dados necessários; é preciso escolher subjetivamente muitas vezes. II. imperfeição nas decisões: não existem decisões perfeitas, mas apenas decisões melhores ou piores que outras. Assim, deve-se buscar o máximo resultado possível numa decisão. III. relatividade das decisões:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica
Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica 1. O movimento da “ Criminologia Critica” Com as teorias da criminalidade e da reação penal baseadas sobre o labeling approach e com as teorias conflituais tem lugar, no âmbito da sociologia criminal contemporânea, a passagem da criminologia liberal a criminologia critica. Quando falamos de “ criminologia critica”, colocamos o trabalho que se esta fazendo para a construção de uma teoria materialista, ou seja, econômico-politica, do desvio, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
DOAÇÃO
INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1 - Leia o texto. Os efeitos abomináveis das armas nucleares já foram sentidos pelos japoneses há mais de 50 anos (1945). Vários países têm, isoladamente, capacidade nuclear para compreender a vida na terra. Montar o seu sistema de defesa é um direito de todas as nações, mas um ato irresponsável ou um descuido pode desestruturar, pelo medo ou uso, a vida civilizada em vastas regiões. A não proliferação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.838 Palavras / 16 PáginasData: 11/3/2014 -
Doação com reserva de uso
Em que consiste a doação com reserva de usufruto? É muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho em vida, mas tendo a garantia que ele não poderá vender o bem ou expulsar os pais. Sendo assim, eles doam o bem com reserva de usufruto vitalício para eles próprios. O filho, ou quem quer que tenha recebido a doação, é o nu-proprietário e não pode vender o bem recebido enquanto o usufrutuário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Doação de Moveis e Materiais de Escritório
CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO MUNDIAL ESTRADA MUNICIPAL, S/Nº – LAGEADINHO – IBIÚNA – SP. TEL: (15)3500-8908 (15) 99772-6212 (11)94838-2769 (15)99655-8864 CNPJ: 23.005.413/0001-64 C:\Users\ZAN\Desktop\LOGOTIPO-MUNDIAL-2020.jpg Ibiúna-SP 14 de julho de 2022 Oficio nº 2022/06 Faculdade Anhanguera A/C: Sr. Edson Ref.: Doação de Moveis e materiais de Escritório. O Centro terapêutico de Recuperação Mundial, vem por meio deste solicitar a vossa senhoria doação de carteiras universitárias, Moveis de Escritório, e Computadores. para melhor atender a necessidade do nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2022 -
Doação de orgãos
Centro Universitário Salesiano de São Paulo RosilaineMalko Houve disposição do corpo após a morte, mas a família discute sobre a efetiva doação de órgãos, envolvendo direitos de personalidade e disposição do corpo. Campinas 2014 ________________ RosilaineMalko Houve disposição do corpo após a morte, mas a família discute sobre a efetiva doação de órgãos, envolvendo direitos de personalidade e disposição do corpo. Trabalho de Direito Civil do Curso de Direito apresentado como exigência parcial para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2015 -
Doação de Quotas Sociais
Parecer nº:0002/2018 Interessado: Sávio da Silva Assunto: Doação de quotas sociais Ementa: DIREITO CIVIL - DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATO SOCIAL -CESSÃO PARCIAL DE QUOTAS – MODIFICAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL COM O CONSENTIMENTO DOS DEMAIS SÓCIOS- ART 1.057, LEI 10.406/2002 CODIGO CIVIL. Fatos Consulta formulada por Sávio da Silva, empresário, sócio da empresa TOPATUDO LTDA, que atua no comércio de eletrodomésticos, juntamente com o senhor Justino Justo, há mais de 10 anos, ambos com 50% (cinquenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2018 -
DOAÇÃO DE SEMEM NO BRASIL
A COMPREENSÃO DOS LIMITES ÉTICOS E LEGAIS DA DOAÇÃO DE SÊMEN NO BRASIL Marcus Vinicius De Oliveira Ribeiro Bacharel em Direito pela União Latino-americana de Tecnologia – Polo Jaguariaíva-PR, Advogado com OAB/PR sob nº 73.422, atuante na advocacia geral na comarca de Paranaguá –PR. RESUMO: O presente estudo tem por objetivo discutir e esclarecer como funciona a doação de material germinativo e a compreensão do conhecimento da origem biológica como direito da pessoa gerada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2015 -
Doação Direito Real ou Consensual?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV DOAÇÃO: CONTRATO REAL OU CONSENSUAL? NEEMIAS CORREIA DE OLIVEIRA RECIFE-PE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Trabalho de Direito Civil IV sobre “trata-se a Doação de contrato real ou consensual? Comente a posição divergente a respeito de ser a tradição elemento essencial do contrato”. Prof.ª: Cristiniana Cavalcanti Aluno: Neemias Correia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
Doação em forma de subvenção periódica
EDUARDO BRANDÃO PEREIRA DIREITO CIVIL – 6º PERÍODO – IMES/FUEMSC Doação em forma de subvenção periódica.(CCO18) A doação se trata de um negócio jurídico pelo qual uma pessoa, por espírito de liberalidade e à custa do seu patrimônio, dispõe gratuitamente, bens móveis ou imóveis para o patrimônio de um terceiro. Ou seja, diz respeito a um contrato que o doador transfere algum bem ao donatário, que é aquele que aceita e recebe o benefício. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
Doação ino
Contratos e atos unilaterais Os contratos e os atos unilaterais são fontes das obrigações, que necessitam de um acontecimento para existirem. Contrato é a mais conhecida e mais importante fonte de obrigação, por existirem diversas formas no âmbito jurídico. O Código Civil brasileiro entende que existem três geradores que se criam as obrigações: contratos; declarações unilaterais da vontade e atos ilícitos, dolosos e culposos. Contrato é uma espécie de negócio jurídico que para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
Doação no contrato
ETAPA 3 passo 1 AULA TEMA - DOAÇÃO Refletir e responder: 1. Jesuíno é viúvo e possui três herdeiros: uma filha com 25 anos de idade, casada e sem filhos; dois filhos solteiros, sendo um com 17 anos de idade e o outro com 22 anos de idade. Todos trabalham e não necessitam mais da ajuda financeira de Jesuíno. Ele tem uma namorada há 3 meses e está muito apaixonado. Entendendo que seus filhos estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2015 -
Doação pesquisa para atps
Resumindo: - Não se pode doar 100% de seus bens, se possuir herdeiros necessários, somente a parte disponível, 50%. - Se não haver herdeiros, pode doar 100% de seus bens, tendo em vista que o doador terá que declarar que há condições financeiras de se manter, futuramente. - imposto recolhido para uma doação, é o itcmd, (imposto de transmissão de causa mortes ou doação) valor dele é calculado em cima do valor do imóvel, “valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
Doação simples
Resumindo: - Não se pode doar 100% de seus bens, se possuir herdeiros necessários, somente a parte disponível, 50%. - Se não haver herdeiros, pode doar 100% de seus bens, tendo em vista que o doador terá que declarar que há condições financeiras de se manter, futuramente. - imposto recolhido para uma doação, é o itcmd, (imposto de transmissão de causa mortes ou doação) valor dele é calculado em cima do valor do imóvel, “valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Doações Para Doação No IRPF
Os contribuintes que têm imposto a pagar, em vez de destiná-lo ao governo, podem doar o valor a entidades beneficentes e abater a doação do imposto de renda devido. Mas para isso é preciso que a instituição beneficiada se enquadre nas regras das doações com incentivo tributário. Em 2013 ficou mais fácil fazer doações incentivadas, já que agora é possível fazer todo o processo por meio do próprio programa gerador da declaração de IR, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013