Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 106.081 - 106.110
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Dos delitos, das penas
I – Origem das penas As leis foram elaboradas, mas como algumas pessoas pensavam somente em si mesmas, a sociedade estava um caos, e para que as leis surtissem efeitos e fossem obedecidas, foi necessário que penas fossem criadas e cada pessoa foi obrigada a abrir mão de parte de sua liberdade para que pudessem usufruir de mais paz e sossego. II – Do direito de punir Montesquieu já dizia, toda pena que não derive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2015 -
Dos Deveres Específicos e Das Proibições
CAPITULO IV : Dos Deveres Específicos e Das Proibições É abordado no capitulo IV os deveres especificos e proibições os quais a ANVISA deve se sujeitar. Dando-se inicio a este capitulo temos a Seção I “Da Relação com a Instituição”, Art. 7º onde informa-se sobre os deveres do servidor em exercio da ANVISA, entre eles: Cumprir o código de ética, não causar problemas no ambiente de trabalho, ser de acordo com os termos de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2016 -
Dos Direitos Básicos do Consumidor
Capítulo III – Dos Direitos Básicos do Consumidor Art 6° - São direitos básicos do Consumidor Elenca uma série de direitos ao consumidor que, se postos em prática, darão maior equilíbrio nas relações de consumo. Esse equilíbrio é importante pois existe o principio constitucional da isonomia, que diz que todos são iguais perante a lei. A relação entre consumidor e fornecedor é conhecidamente uma relação desigual; dessa forma, busca-se uma isonomia real tratando-se as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2020 -
Dos Direitos Da Personalidade
Mirella Macedo Bertochi de Oliveira, nº 46 – 1º ano/Turma B/Diurno DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ESTADO (STATUS) DA PERSONALIDADE NATURAL Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca, para avaliação na Disciplina de Direito Civil I Profa. Dra. Jurema Xavier Franca 2015 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A regulamentação de tais direitos é importante para a proteção da pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A regulamentação de tais direitos é importante para a proteção da pessoa humana e os direitos a ela ligados de maneira perpétua e permanente 1. O que são: 1. Direitos Patrimoniais? Recebe o nome de Direito Patrimonial o conjunto de regras previstas no Código Civil destinadas a regulamentar as várias formas possíveis no Brasil de que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ESTADO (STATUS) DA PESSOA NATURAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1 – Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A importância da regulamentação destes direitos inalienáveis se deve à garantir proteção a necessidades essenciais, não materiais, das pessoas físicas. Estes direitos têm origem na Revolução Francesa e estão vinculados em três dimensões, correspondentes com os referidos lemas: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. São direitos tidos como fundamentais, pois, exprimem exigências básicas de um convívio social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
DOS DIREITOS DA PESSOA
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? Os Direitos da Personalidade, segundo Maria Helena Diniz, são direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física; a sua integridade intelectual; e a sua integridade moral. Diante disso, a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade consiste na necessidade imediata de proteção da dignidade humana que os dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
DOS DIREITOS DA PESSOA
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? Os Direitos da Personalidade, segundo Maria Helena Diniz, são direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física; a sua integridade intelectual; e a sua integridade moral. Diante disso, a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade consiste na necessidade imediata de proteção da dignidade humana que os dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
Dos direitos dos trados direitos já em vigor
DOS DIREITOS DOS TRADOS DIREITOS JÁ EM VIGOR A Emenda Constitucional Nº 72 publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de Abril de 2013, ampliou o direito dos trabalhadores domésticos. Assim, já está com vigência imediata os seguintes direitos: 1. Salário mínimo nacionalmente unificado, reajustado anualmente pela União; 2. Sendo pactuado salário superior ao mínimo, fica garantida a irredutibilidade do salário; 3. Se o salário for variável (por hora ou por produção), este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: *A ideia do Art. 5º é garantir a todos dentro do território brasileiro igualdade perante a lei. Ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.959 Palavras / 20 PáginasData: 24/4/2015 -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
ÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ........................ XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2013 -
Dos Direitos E Garantias Fundamentais
na e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Público b. Direito Coletivo c. Direito Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDER DE FREITAS SILVEIRA Constituição Federal – Artigo 5º de 1988 Cascavel 2018 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo expor 17 incisos do artigo 5º da Constituição Federal, sendo escolhidos os mesmos do inciso I ao XXXV, tendo um breve comentário de cada um. O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2018 -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ CONSTITUIÇÃO FEDERAL Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais Goiânia – Goiás Maio, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 02 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS........................ 02 1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos............... 02 2. DOS DIREITOS SOCIAIS.............................................................. 07 3. CONCLUSÃO........................................................................................... 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 10 5. NOTAS...................................................................................................... 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho possui como principal objeto de estudo os Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2020 -
Dos direitos fundamentais
Dirley da cunha júnior – dos princípios fundamentais Curso de direito constitucional __________________________________________________________________________________ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Principio federativo: Segundo Dirley Cunha o princípio Federativo define a forma de Estado. Já a Federação é a própria forma de Estado, constituindo-se a partir de uma união indissolúvel de organizações políticas autônomas, instituídas por uma Constituição rígida, objetivando a criação de um novo Estado (o Estado Federal). Os Estados Federados, sem perderem a sua personalidade jurídica, despedem-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Dos direitos humano
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Anhanguera Educacional 2015 Introdução A saúde e o meio ambiente, quando classificado como um direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Dos Direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
Dos Direitos Humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2018 -
DOS DIREITOS REAIS
DOS DIREITOS REAIS Art. 1.225 São direitos reais: I - a propriedade; II- a superfície; III- as servidões; IV- o usufruto; V- o uso; VI- a habitação; VII- o direito do promitente comprador do imóvel; VIII- o penhor; IX- a hipoteca; X- a anticrese; A seguir faremos um estudo sobre os direitos reais a partir do inciso IV. IV- O usufruto; Consiste na possibilidade de usar e fruir de certo bem,revestindo-se de caráter personalíssimo, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.098 Palavras / 25 PáginasData: 5/4/2017 -
DOS EMBARGOS DE TERCEIROS (Art. 1046 a 1054 do CPC)
DOS EMBARGOS DE TERCEIROS (Art. 1046 a 1054 do CPC) CONCEITO/LEGITIMIDADE É o mecanismo utilizado por quem, não sendo parte do processo, sofre turbação ou esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial. (Obs.: Súmulas 84 e 303 do STJ) HIPÓTESES DE CABIMENTO Ocorre em casos como de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, entre outros. Senhor e possuidor da coisa – ou simplesmente possuidor Admite-se ainda embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
DOS FATOS
I - DOS FATOS Ocorre que durante a celebração do contrato, em 29 de outubro de 2006, a requerente assinou um cheque para a prestação de serviços médicos emergenciais para o seu pai, Arnold Schwarzneger, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do R.G. 99897439 SSP – Ba, inscrito no CPF do MF sob o número 99897439-77, residente na Rua dos Bobos, n° 0 no Bairro Sartre, CEP 45000-000, nesta cidade. Mesmo com a urgência no atendimento, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
DOS FATOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS. CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o nº , expedido pelo , inscrita no CPF/ME sob o nº , residente e domiciliada na Rua Y , em Nova Friburgo, vem por seu advogado (art. 39, I, CPC) , com fundamento nos artigo 274 do CPC, ajuizar AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de PEDRO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DE BOA VISTA-RR. PROCESSO: __________________________. ANTÔNIO DOS REIS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua Jose Aleixo, bairro Asa Branca, numero 1890, CEP: 69312272 nos autos da AÇÃO 0000000000, que tramita pelo Rito Sumaríssimo nos moldes da (lei 9.099/95), movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
DOS FATOS DAS PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO DA LITISPENDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA PROC: XXXXXXXXXX Rogério e Outra, já qualificados nos autos, por seu advogado infra firmado com endereço profissional à (endereço), nos autos do processo em epigrafe, que tramita pelo rito sumário, vem perante este juízo, oferecer CONTESTAÇÃO Aos fatos e fundamentos alegados em sede inicial por Luiz Eduardo e Dirce, já qualificados na ação em epigrafe pelas razões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
DOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 11ª -VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA ROSA Processo nº: 028/1.17.00000332-1 Autora: SANTINA DE MELLO Ré: FELISBERTO DE MELLO O réu já qualificado nos autos do processo acima, por sua procuradora constituída, vem defensivamente apresentar a CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor os seguintes fundamentos de fato e direitos: I - DOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL A autora casou-se com o réu no dia 10 de julho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
DOS FATOS E DIREITOS
DOS FATOS E DIREITOS O exequente é credor do executado pela quantia de R$ xx, corrigidos até a presente data, representado pela nota fiscal NF-e de nº 000.001.202 emitida em 12/02/2018, juntamente com o canhoto de entrega da mercadoria e o Instrumento de Protesto, documentos os quais gozam de presunção de liquidez, certeza e exigibilidade, que por estas características e força da legislação, o coloca na condição de título executivo extrajudicial, assim entendido pelo inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2018 -
DOS FATOS E DO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DE ____/__. Protocolo nº: FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua procuradora nomeada ao final subscrita, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar alegações finais sob a forma de MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, o que faz mediante as razões de fato e de direito a seguir delineadas: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2015 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CIVEL DA COMARCA DE MUCAJAI/RR IDELMAR COUTO SILVA, brasileiro, agricultor, portador da carteira de identidade sob RG n° 247524,inscrito sob CPF n° 013.452.892-14, residente e domiciliado na Travessa dos Macuxis, n°1205, Senador Hélio Campos, nesta cidade de Boa Vista RR, por intermédio de suas advogadas, com escritório profissional sito à rua Manoel Pereira, n°245, bairro Cinturão Verde, Boa Vista-RR, onde recebe notificações, vem respeitosamente a presença de vossa excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2017 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM. HEITOR PERNA TORTA, brasileiro, solteiro, desempregado,inscrito no CPF sob nº 202, RG nº 559, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – AM, CEP: 999, por sua advogada infra firmada, com escritório profissional na rua Vive Almirante Abreu, nº 711, Centro, fone ( 53 ) 3232 6969 propor a presente AÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de Trouxas S.A., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL, DA ________VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ______________________ Processo nº: _______________________________, vem por meio de sua patrona infra-assinada propor a Vossa Excelência, A expedição de Alvará Judicial em seu nome para assim ser beneficiada como seu irmão o senhor______________________________, que teve o Alvará de nº expedido no dia _________________________, para realizar saque de valor depositado na conta da já falecida e também mãe da requerente, senhora ___________________________ visto que também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018