Humanas
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255.972 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.961 - 105.990
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DOS ALIMENTOS LEI 10.406/2002 CAÇADOR
UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE DIREITO 6ª FASE ALDAIR FARIAS PEREIRA ALISSON VINICIUS DE SOUZA DOS ALIMENTOS LEI 10.406/2002 CAÇADOR 2015 ALDAIR FARIAS PEREIRA ALISSON VINICIUS DE SOUZA DOS ALIMENTOS LEI 10.406/2002 Trabalho de avaliação semestral complementar, para obtenção de nota na Disciplina de Direito Civil V – Família, ministrado na Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, sob a orientação da professora Luciana Lichs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2017 -
Dos Atos, Formas e Conteúdos da Consciência
Dos atos, formas e conteúdos da consciência * Consciência é a capacidade humana para conhecer, para saber que conhece e para saber o que sabe que conhece. A consciência é um conhecimento das coisas em si e um conhecimento desse conhecimento (reflexão). * Do ponto de vista psicológico, a consciência é o sentimento de nossa própria identidade: é o eu, um fluxo temporal de estados corporais e mentais, que retém o passado na memória, percebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2022 -
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA 1 CONCEITO “Minuta para apreciação” O Poder Judiciário, para funcionar adequadamente, precisa mais do que juízes, desembargadores e ministros ocupando a função jurisdicional. A máquina judiciária para funcionar necessita de todo um corpo de servidores, denominados auxiliares da Justiça que ao lado do juiz contribuem para a realização das funções do Juízo, anotando, preparando, dando ciência às partes ou seja ajudando à realização dos atos processuais para o desenvolvimento do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2022 -
Dos benefícios da assistência judiciária gratuita
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DO FÓRUM VARELLA BARCA DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. Ref. ao Processo nº 23445698768 XICO DO RIO, brasileiro, casado, autônomo, residente a Travessa São Paulo, 35, Centro, Angicos/RN, Cep: 59.000-000, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seu advogado in fine assinalado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional para citação e notificações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2014 -
DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BEATRIZ MARIA DOS SANTOS, brasileira, casada, comerciária, portadora da Cédula de Identidade de RG número 9282726252 SSP/RS, inscrita no CPF sob número 098.765.432-10, com endereço eletrônico beatrizmariadossantos@hotmail.com, pleitando direito próprio, representando legalmente sua filha BIA DOS SANTOS, brasileira, menor impúbere (nascida em 15/03/2008), portadora da Cédula de Indetidade de RG número 54827692, emitida pela SSP/RS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
I - DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, a Requerente por ser hipossuficiente economicamente, requer a Concessão da Justiça Gratuita, assegurada pelo art. 4º da Lei nº 1060/50, consoante os art. 98 e 99 do CPC/2015 e art. 5º, inciso LXXIV da CRFB/1988, que asseveram que a parte gozará dos benéficos da Assistência Gratuita mediante simples afirmação, e a qualquer tempo do processo. Porquanto não possui a Requerente condições financeiras de arcar com as custas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.054 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2018 -
Dos Bens Considerados em Si Mesmo
INDICE CAPÍTULO I – DOS BENS 04 1.1 Conceito 04 1.2 Distinção entre Coisa e Bem 04 1.3 Características 04 1.4 Classificação dos Bens 05 1.5 Dos Bens Considerados em Si Mesmo 05 1.5.1 Dos Bens Imóveis 05 1.5.2 Dos Bens Móveis 09 1.5.3 Bens Fungíveis e Infungíveis 11 1.5.4 Bens Consumíveis e Inconsumíveis 11 1.5.5 Bens Divisíveis e Indivisíveis 12 1.5.6 Bens Singulares e Coletivos 13 1.6 Dos Bens Reciprocadamente Considerados 15 1.7 Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.174 Palavras / 117 PáginasData: 19/11/2018 -
Dos Bens de Direito
PROVA - DIREITO CIVIL II Professora: Fernanda Teixeira Saches Procópio. Nome: Katia dos Santos e Silva- Valor: 20 pontos Matricula: 71172 OBS: 1-As respostas devem ser elaboradas pelo próprio aluno(a). 2- As respostas NÃO PODEM SER TRANSCRITAS sem a correta citação, sob pena de PLÁGIO. 3 – Cada resposta deve ter no MÁXIMO 5 linhas. Questão 1: Explique e exemplifique o que são “bens móveis por antecipação”. (valor: 5 pontos) Resposta: Significa dizer que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2020 -
DOS CLIENTES EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO DO SERVIÇO PRESTADO PELA LOJA DE MOVEIS E ELETRO APLICANDO O MÉTODO DE ANÁLISE DO SERVQUAL
ERIVALDO DIAS DA SILVA ANALISE DOS CLIENTES EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO DO SERVIÇO PRESTADO PELA LOJA DE MOVEIS E ELETRO APLICANDO O MÉTODO DE ANÁLISE DO SERVQUAL PALMARES 2018.1 ANALISE DOS CLIENTES EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO DO SERVIÇO PRESTADO PELA LOJA DE MOVEIS E ELETRO APLICANDO O MÉTODO DE ANÁLISE DO SERVQUAL Graduando(a): Erivaldo Dias da Silva[1] Professor Orientador: Josué Petrônio Q. de Oliveira [2] RESUMO A pesquisa apresenta um estudo de caso de qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.354 Palavras / 18 PáginasData: 27/12/2018 -
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMISSÃO E DA CORRETAGEM
FACULDADE BOA VIAGEM – DEVRY CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANA CLARA VENDICIANO DOS SANTOS GIRLANE BARATA DE QUEIROZ SILVA IVANA PAULA BARBOSA MALTA MAYNARD TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – CONTRATOS: DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMISSÃO E DA CORRETAGEM RECIFE NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................01 2. DA COMISSÃO......................................................................02 1. ORIGEM HISTÓRICA...................................................02 2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA..........................02 3. CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE COMISSÃO...................................................................03 4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO COMISSÁRIO..........04 2.4.1 COMISSÃO "DEL CREDERE"............................07 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2016 -
Dos Cortiços aos Condomínios Fechados
1 AUTOR E SEU CONTEXTO Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro é graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – RJ no ano de 1972, fez mestrado em Délveloppement Economique Et Social – Université Paris no ano de 1976. Ribeiro realizou o doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo em 1991. Atualmente é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordena o Observatório das Metrópoles: território, coesão social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.208 Palavras / 37 PáginasData: 2/5/2021 -
DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA CURITIBA 2018 THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge. CURITIBA 2018 TERMO DE APROVAÇÃO THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.702 Palavras / 55 PáginasData: 21/11/2018 -
Dos crimes contra a administração ambiental e se é aplicável o principio da insignificância
Acadêmico: Edson Gomes Silva RA: 2201710630 Dos Crimes contra a Administração Ambiental O princípio da insignificância, quando aplicado aos crimes comuns, exclui a tipicidade por ser uma inexpressiva lesão aos bens jurídicos, o ato praticado passa a não ser mais considerado como crime. No entanto, o mínimo dano ao ambiente atinge algo maior que a coisa danificada, causando desequilíbrio ambiental, afetando todo um ecossistema e, consequentemente, o homem. E para o Supremo Tribunal Federal brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2021 -
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MARINGÁ 2015 UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Trabalho apresentado a Professora Giselly Campelo Rodrigues, como requisito parcial da nota do 3º Bimestre. Trabalho este realizado pelos alunos: Rodolfo Lucio Masson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.407 Palavras / 58 PáginasData: 8/10/2015 -
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL Amanda Príscila de Oliveira Brito RA 02410014581 Clívio Silva Marques 02410014383 Denise Cordeiro do Nascimento RA 02410014856 Guilherme Victor Santos Messias RA 02410015056 Jeferson Cardoso Oliveira RA 02410013429 Luana Tainara Gomes da Silva RA 02410015651 Mateus Souza Victor RA 02410013759 Rayanderson Alves de Melo 02410015919 Wallex da Silva Miranda RA 02410014825 9° Semestre Noturno DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Artigos 338 ao 344 Disciplina: Proteção Penal aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.480 Palavras / 18 PáginasData: 28/4/2017 -
Dos crimes contra a administração pública
DIREITO DAS COISAS – ESTUDO DIRIGIDO VA-III Prezado aluno: O trabalho deverá ser elaborado em grupos de até 5 alunos e enviado para o meu email (francisco.cabral@unicesp.edu.br). Trabalhos idênticos não serão considerados! Procurem responder as perguntas da forma mais completa possível, pois isto irá auxiliá-lo a estudar para a prova. Os trabalhos serão recebidos até o dia da VA-III. Grupo: Dirceu Sérgio, Ivanilce Costa, Marcelo Vidal, Maryanne Franco Soares, Ricardo Matos. 1. O que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos. PECULATO Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
Dos crimes contra a Dignidade Sexual
I. Da tipicidade Previsto no título VI – dos crimes contra a Dignidade Sexual, no capítulo I – dos crimes contra a liberdade sexual, o art. 213, do CP, dispõe sobre o crime de estupro, descrito pelo legislador infraconstitucional como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitirque com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6(seis) a 10 (dez) anos”. Anterior a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Antes da Lei nº 12.015/09 Art. 213 – Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena- reclusão, de 6 (seis) a 10(dez) anos. Estupro com a nova redação da Lei Art. 213 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.627 Palavras / 123 PáginasData: 2/6/2015 -
Dos crimes contra a dignidade sexual
MEDIAÇÃO PARA SERVIR LASCÍVIA DE OUTREM A mediação para servir a lascívia de outrem também denominada de lenocínio, como está previsto no art. 227 do Código Penal nada mais é do que, o ato desonesto, ou seja, todos os métodos com que um terceiro se infiltra, entre duas pessoas, de sexo distinto, para fazer com que uma possa vir a ceder ao desejo carnal da outra, ou também para facilitar os recíprocos desejos que essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2015 -
Dos crimes contra a dignidade sexual
RUFIANISMO Há a seguinte definição típica para o crime de rufianismo, prevista no art.230 do Código Penal brasileiro, que diz: Art.230 – Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. §1° Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos, ou se o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2015 -
Dos crimes contra a dignidade sexual
TRÁFICO INTERNO DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL O crime de tráfico interno de pessoas introduziu-se no Código Penal brasileiro, por meio da lei nº 11.106, de 28 de março de 2005. Sendo que com a nova lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a denominá-lo de tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual, assim como o caput do art.231- A, criando mais dois parágrafos. Com a promulgação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL “A Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, alterou substancialmente os crimes previstos no Título VI do Código Penal, inclusive no que se observa do título que anteriormente se chamava “Dos Crimes Contra os Costumes”. Existem razões sociais, políticas, jurídicas para tal alteração. Identifique-as e comente-as.” “Alguns pontos podem ser abordados, tais como, quais as razões do legislador para se alterar o título? Por que a revogação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.051 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2015 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL “A Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, alterou substancialmente os crimes previstos no Título VI do Código Penal, inclusive no que se observa do título que anteriormente se chamava “Dos Crimes Contra os Costumes”. Existem razões sociais, políticas, jurídicas para tal alteração. Identifique-as e comente-as.” “Alguns pontos podem ser abordados, tais como, quais as razões do legislador para se alterar o título? Por que a revogação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.051 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2015 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015
1 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015, de sete de agosto de 2009 alterou a nomenclatura do Título VI do Código Penal, procedendo a substituição do termo “crimes contra os costumes” por “crimes contra a dignidade sexual”, buscando adaptar a legislação penal as novas tendências oriundas do desenvolvimento das relações interpessoais e ao próprio regramento constitucional. A nova denominação dirigida a prática de crimes de natureza sexual desprezou os costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O Aumento constante do crime de estupro de vulnerável e a possibilidade da relativização da vulnerabilidade sexual
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREÇAO EXECUTIVA REITOR: JANGUIÊ DINIZ VICE RIETORA: BETÂNIA FIDALGO PRÓ REITOR DE ENSINO: JEFERSON BACELAR ORIENTADORA: MARIA CLARICE LEONEL DIRECTORA DO ICJ: FABÍOLA MACHADO COORDENADOR: RAYMUNDO ALBUQUERQUE COORDENADOR ADJUNTO: AMADEU VIDONHO COORDENADORA DO PROJETO JUS ACAMIKUS: VERA FIDALGO EQUIPE TÉCNICA: PROFª MARIA CLARICE LEONEL – ORIENTADORA ACADÊMICOS Ana Julia Vieira Beatriz N. Corrêa de Miranda Elisa Santos José Roberto Cavaleiro de Macedo Nathalia Brasil EDIÇAO 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2018 -
Dos Crimes contra a família
Direito Penal IV – Penal Especial – Dos Crimes Contra a Família - Aula 22/Março/2016. O Título VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA possui uma inter-relação com a Constituição Federal no momento em que trata no CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010). Constituição Federal Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
ALESSANDRO EURIPEDES RIBEIRO RODRIGUES CÁSSIO BALATORE GIANSANTE CLAUDISAN REIS NETO PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES VINICIUS DA CUNHA BARROS DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Trabalho apresentado como pré-requisito para compor a nota A2 referente à matéria de Direito Penal V, no 7º semestre B, período noturno. FRANCA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO 07 1.1 BIGAMIA 07 1.1.2 Objetividade jurídica 07 1.1.3 Tipo objetivo 07 1.1.4 Tipo subjetivo 08 1.1.5 Sujeito ativo 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.140 Palavras / 45 PáginasData: 21/4/2017 -
Dos Crimes contra a fé pública
Dos Crimes Contra a Fé Pública Capitulo III – Da Falsidade Documental Documento é todo papel escrito, firmado por alguém, que se consubstancia em uma declaração de vontade ou na atestação da existência de algum fato, direito ou obrigação, dotado de relevância jurídica, servindo, assim de meio probatório. 1. Papel escrito: somente papel escrito, nenhum outro elemento é aceito. 2. Identificação de seu autor: o documento deve identificar seu autor, geralmente por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT DOS CRIMES EM ESPÉCIE II 5º Período. Prof.(a).: Patrícia Oliveira (Aula 23) DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES (CAPÍTULO IV) USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA Art. 308 - Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro: Pena - detenção, de quatro meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2017