Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.801 - 10.830
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A Delação Premiada
NOÇÕES GERAIS E COMPATIBILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA TIPIFICADA NA LEI 12.850/13 COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Rafael Niebuhr Maia de Oliveira[1] Egon Augusto Telles[2] Gabriel Marques[3] RESUMO Objetiva-se com esta pesquisa a análise dos aspectos gerais do instituto da delação premiada prevista na lei 12.850/13, para na sequência em comparação com o texto constitucional, identificar se há alguma afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 14/6/2016 -
A Delação Premiada
Ultimamente, no Brasil, ouve-se falar comumente em “delação premiada”. Especificamente, no caso de investigação sobre o esquema de corrupção na Estatal PETROBRÁS, onde a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato conjuntamente com demais órgãos ligados diretamente ao governo com o intuito de cercear tal prática que se viralizou pelos corruptores em desfavor da citada empresa. Também conhecida como “colaboração premiada”, essa técnica foi adotada pelo Brasil em meados de 1999, em analogia às leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2016 -
A Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA ANO 2016 HÉLIO MÁRIO CARRATÚ DELAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILRIRA Dissertação apresentada como exigência para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, ao programa de Graduação ANO 2016 Dedico este trabalho de conclusão de curso a todos os meus professores, coordenadora do curso de Direito, diretor da unidade xxxxxxxx e todos àqueles que de forma direta ou indireta, contribuíram com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.388 Palavras / 74 PáginasData: 16/2/2017 -
A DELAÇÃO PREMIADA
EXCELENTISSIMO SENHOR PROSIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo: 201203202886 Agravante: Niccolo Inácio Alves de Sousa Advogado: Estevão Pereira da Costa –OAB-GO 5.591 NICCOLO INÁCIO ALVES DE SOUSA, já qualificado nos autos do processo em que figura como Requerido, em trâmite pela Comarca de Senador Canedo-Go, protocolo nº 201203202886 no Cartório de Família, Sucessões Infância e Juventude e 1º do Cível,vem, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor o presente A G R A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2017 -
A Delação Premiada
PRÉ-PROJETO DE TCC 2016 Jaboticabal – SP 2016 FACULDADE SÃO LUÍS DE JABOTICABAL HABILITAÇÃO: BACHAREL EM DIREITO TEMA DELAÇÃO PREMIADA E A SEGURANÇA DO COLABORADOR Delação Premiada. Perdão judicial. Proteção ao réu colaborador. Lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores. Fernando Augusto de Carvalho Jaboticabal – SP 2016 Fernando Augusto de Carvalho TEMA DELAÇÃO PREMIADA E A SEGURANÇA DO COLABORADOR Pré-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2017 -
A Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA – ADRIANO BRETAS Natureza jurídica híbrida Meio de prova, mas também meio de defesa. Modelo inquisitivo: presunção de culpa (onde há fumaça, há fogo – in dubio, pau no reu, não há presunção de inocência nesse sistema); (vigiar e punir – foucalt); concentração das funções de acusar e julgar numa mesma personagem do protagonismo judiciário, ou seja, a pessoa que acusa é a mesma que julga, provoca efeitos até os dias atuais; mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2017 -
A Delação Premiada
Contrapartidas A colaboração premiada pode ocorrer em qualquer fase da persecução penal, não só na fase processual, como também na fase de investigação e em fase de execução penal. Segundo dispõe a lei n.12.850/13, a delação poderá ser requerida pelas partes, sendo pedida de forma espontânea pelo próprio réu ou através de seu advogado, ainda, o promotor poderá sugerir ao acusado que conte o que sabe sobre os comparsas e o delegado de polícia durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
A Delação Premiada
Imagem relacionada OSASCO 2018 ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Osasco, 14 de abril de 2.018 “Um dia os juristas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.629 Palavras / 43 PáginasData: 2/11/2018 -
A Delação Premiada
Quanto ao assunto criminalidade, um dos maiores desafios atuais converge-se em alcançar formas eficazes de combater o crime organizado. Nessa perspectiva, a “colaboração premiada” surge como um auxílio em investigações policiais. Está é vista na área jurídica como um tipo de acordo na relação juiz e réu, aonde o réu é “premiado” ao delatar alguma informação importante na investigação e em troca pode receber benefícios em sua pena a ser cumprida ou até o perdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA
FMP – PROCESSO PENAL II TRABALHO EM GRUPO PROVA PENAL Prof. David Medina NOMES: Ana Leticia Scotti ESTUDO DE CASO A Polícia Civil recebeu notícia anônima da existência de tráfico de drogas e prostituição infantil em uma residência de alto luxo, nesta Comarca. A autoridade policial, prontamente, representou pela expedição de mandado de busca e apreensão, o que foi negado pelo magistrado, por entender que não havia elementos mínimos, mas apenas um relato apócrifo. Convencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
A DELAÇÃO PREMIADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO MARIA LUIZA REIS SILVA TEMA: A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BELO HORIZONTE 2013 Maria Luiza Reis Silva A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Direito Penal e Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Hermez Vilchez Guerrero BELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.510 Palavras / 43 PáginasData: 29/7/2019 -
A Delação Premiada
O presente trabalho visa, de forma breve, abordar um dos temas tratados na disciplina de Organizações Criminosas, qual seja a colaboração premiada, ou delação premiada, que despertou interesse após a leitura do texto de Gustavo dos Reis Gazzola. A delação premiada consiste em um acordo, firmado entre o réu de uma ação penal e o Ministério Público ou a polícia, no qual o primeiro colabora com as investigações dos segundos, prestando informações relevantes aos investigadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2020 -
A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO
A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO Segundo MENDONÇA, 2013, a Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 foi elaborada para suceder à Lei 9034/1995, tornando-se hoje o principal documento de combate ao crime organizado no Brasil. Este diploma estabeleceu o tipo penal incriminador para a organização criminosa, que até então não existia no sistema jurídico do Brasil. De acordo com DA SILVA, 2014, a definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
A Delação premiada é instituto utilizado pelo Estado brasileiro como política de combate à criminalidade, em especial aos grupos organizados
1. TEMA A delação premiada é instituto utilizado pelo Estado brasileiro como política de combate à criminalidade, em especial aos grupos organizados. Nesse instituto, o Acusado no processo penal é incitado pelo Estado a contribuir com as investigações, confessando a sua autoria e denunciando seus companheiros com o fim de obter, ao final do processo, algumas vantagens na aplicação de sua pena, ou até mesmo a extinção da punibilidade. Uma vez aceitando a proposta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PONTA GROSSA 2018 MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo apresentado como critério parcial para a aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica II e Trabalho de Curso de Direito da Faculdade Santa Amélia - SECAL. Orientador(a): Jorge Sebastião Filho PONTA GROSSA 2018 Dedico esse artigo primeiramente a Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS
http://www.diocese-sjc.org.br/wp-content/uploads/2013/02/logotipo_unisal.jpg Tiago Ribeiro Batista Soares São Paulo 2017 Tiago Ribeiro Batista Soares Tiago Ribeiro Batista Soares DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito Orientador: título do trabalho: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2019 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES Monografia apresentada à Universidade Paulista –UNIP, sob orientação do Pro. Guilherme Zuanazi, como exigência parcial para a obtenção do grau de pós-graduação em Direito Penal. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TRUMAN GOMES BUENO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.536 Palavras / 75 PáginasData: 10/3/2020 -
A delação premiada é um instrumento eficaz no combate à corrupção
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por intermédio da Portaria Ministerial nº 2.246 de 19/12/1997 ____________________________________________________________________________________________________________________ DISCENTE : Marcos Antonio da Silva Santos Filho CURSO : Bacharelado em Direito PERÍODO : 2015.2 DISCIPLINA : Trabalho de Conclusão de Curso I FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Nº 05 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: Interceptação Telefônica; Provas Ilícitas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DE CASTRO, Eveline Lima. Interceptação telefônica face às provas ilícitas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO As frequentes delações premiadas e acordos de leniência, o tema tem reflexos tributários da conduta ilegal, voltando a despertar interesse e intensa discussão, principalmente quanto à exigência tributária sobre o produto ou sobre o proveito das infrações penais do delator ou do colaborador. Assim, impossibilita definir a retumbância de tais negócios jurídicos e, mais especificamente, da recuperação parcial ou total do resultado do ilícito sobre a incidência tributária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2018 -
A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Nacional
CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Presidente Prudente/SP 2016 ________________ CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rodrigo Lemos Arteiro. Presidente Prudente/SP 2016 ________________ DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.111 Palavras / 65 PáginasData: 17/8/2018 -
A Delação premiada sob a ótica da teoria dos jogos
JACAREI 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1 INTRODUÇÃO Ao analisar a Delação premiada na atualidade verificamos uma grande evidencia nas mídias brasileiras, de como esta modalidade vem sendo utilizada no nosso sistema jurídico, deste modo analisaremos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2018 -
A Delação Premiada/Colaboração
A Delação Premiada/Colaboração tem como medida de política criminal no Brasil. Demonstrar a relevância histórica para o nosso país. Para alguns doutrinadores preferem trabalhar coma distinção entre delação premiada e colaboração premiada, considerados instintos diversos. Nessa linha segundo Luiz Flávio Gomes, declaração premiada e colaboração a justiça não são expressão sinônimas, sendo está última dotada de mais larga abrangência. O imputado, no curso da persecutio criminais, pode assumir a culpa sem incriminar terceiros, fornecendo, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Poder hierárquico O poder hierárquico é o instrumento q dispõe o executivo p distribuir e escalonar as funções dos seus órgãos, ordenar e rever a atuação dos seus agentes estabelecendo uma relação de subordinação DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - * Delegação de competência é sempre a transferência parcial de competência de uma autoridade p outra, pois se fosse delegação total seria renuncia de competência * depende de hierarquia quem não detém hierarquia não pode delegar competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 31/7/2019 -
A Delegação Regional do Norte Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP Delegação Regional do Norte Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto Reflexão UFCD: 0670 Formador: Vasco Reis Para uma Técnica Secretariado exercer em pleno as suas aprendizagens no campo profissional, necessita do conhecimento desta matéria. Toda a matéria aqui revista e estudada faz parte da rotina de uma empresa, onde os métodos de elaboração, funcionamento e distribuição da mesma são efetuados de acordo com os conteúdos deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2024 -
A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS
A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS Parte Ângela Nara º As interseções entre o processo comunicativo e a deliberação pública A deliberação deveria estabelecer formas de comunicação capazes de garantir a legitimidade das políticas públicas através de um processo social de comunicação do qual os indivíduos tem um debate – baseado no respeito recíproco – para que apresente seus pontos de vista diante de outros para que os indivíduos sejam capazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2019 -
A Delimitação do Tema
1 INTRODUÇÃO Atualmente a competitividade no mercado financeiro está cada vez mais acirrada, com isso, as empresas precisam adotar práticas para diferenciar-se umas das outras e alcançar seus objetivos. Muito além do que apenas ter preços baixos, uma empresa do setor financeiro se realçará no mercado se apresentar algo diferente, que apresente valor e que satisfaça os clientes com uma experiência diferente do mercado. As organizações visando alcançar seus propósitos utilizam-se de treinamentos para capacitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.837 Palavras / 36 PáginasData: 28/3/2019 -
A Dell no Brasil e no mundo
A Dell no Brasil e no mundo. É uma empresa com conduta positiva, com foco no crescimento empresarial e interno, alem da visão de preservação do meio ambiente e dos direitos humanos, seu trabalho é a tecnologia, e busca sempre cada vez mais se atualizar e promover a satisfação de todos. A Dell trabalha com intuito social, lucrativo e responsável, sempre utilizando seus valores que são ouvir, aprender e fornecer, isso de forma continua entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
A demanda
Etapa 4 – Passo 2 A demanda para as matrículas no período matutino, na escola, é dada por q= 900-3p , onde o preço varia no intervalo 180 ≤ p ≤ 220. Nestas condições, a equipe deverá obter a função que mede a elasticidade-preço da demanda para cada preço e obtenha a elasticidade para os preços p = 195 e p = 215 e interprete as respostas. Solução – A elasticidade –preço será: E=dq.p, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
A demanda
A demanda ou procura pode ser definida como a quantidade de certo bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em determinado período de tempo. Então pode se afirmar que a demanda é um desejo e representa o máximo que o consumidor pode aspirar, dado sua renda e os preços no mercado. A relação entre preço e quantidade de demanda é chamada de lei de demanda e diz que quando o preço sobe, a quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
A Demanda Agregada
1. INTRODUÇÃO Com há ampla concorrência no mercado, as empresas buscam implementar inovações tecnológicas, melhorias nos processos produtivos, serviços e produtos, para melhorarem seu desempenho e se manterem competitivas. O artigo é uma pesquisa qualitativa, com o objetivo de analisar diferentes estruturas organizacionais relacionadas com a inovação no setor metalúrgico, isto é, analisaram-se os métodos de inovação dentro das estruturas organizacionais das empresas, considerando o funcionamento dos níveis organizacionais, responsabilidades e poder de decisão. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020