Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 138.631 - 138.660
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Introdução ao Direito de família. Princípios. Espécies de família.
Introdução ao Direito de família. Princípios. Espécies de família. Passo 1: perguntas 1) qual o conceito e a natureza jurídica de família? O Direito de Família é o conjunto de regras aplicáveis as relações entre pessoas ligadas pelo casamento, pelo parentesco, pela afinidade e pela adoção, o quadro dos direitos de família é formado pelas relações pessoais e econômicas que derivam do casamento e do parentesco e se regem por disposições legais articuladas em torno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2016 -
Introdução ao direito do trabalho
1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.936 Palavras / 40 PáginasData: 3/4/2014 -
Introdução ao Direito do Trabalho
• Introdução ao Direito do Trabalho: Qual é a ideia básica do direito do trabalho? Revolução americana e francesa – vitória burguesa que remete ao liberalismo econômico –mercado baseia na ideia de oferta e procura. Também convive com a ideia de individualismo jurídico que todos nós somos iguais, mas era uma igualdade formal que valorizava o individuo de forma pessoal. Marcos simbólico – revolução americana e francesa – ideias do liberalismo econômico e individualismo jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.123 Palavras / 41 PáginasData: 17/5/2014 -
Introdução ao Direito do Trabalho
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Faculdade de Direito Direito do Trabalho I Professor: Daniel Queiroz Pereira PLANO DE AULA I – Considerações históricas. I.1 – Escravidão: * Vencedores: matavam ou devoravam seus inimigos. escravização dos prisioneiros de guerra / número superior ou necessário para a satisfação de suas necessidades pessoais, vendas, trocas e alugueis). Ex.: Egito, Grécia e Roma * Primeiros trabalhadores assalariados: escravos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Introdução Ao Direito Do Trabalho
O Direito do trabalho, conceitualmente, é um ramo do direito que tem como objeto de estudo as normas(que pertencem tanto ao direito privado, quanto ao direito público), as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, buscando proteger esse trabalho em relação às instituições e seus trabalhadores. O Civilista, juslaboralista e sociólogo Orlando Gomes, define direito do trabalho como “o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2023 -
Introdução ao Direito do Trabalho - Fontes e Princípios
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: UMA SÍNTESE SOBRE SUA HISTÓRIA E SUAS FONTES CONCURSEIROS EM ASCENSÃO! Conhecer a base da matéria que você começa a estudar é muito importante para seu consequente domínio. Compreender as linhas introdutórias de uma disciplina, bem como sua história e origens vão auxiliá-los na compreensão dos institutos normativos que compõe aquele sistema e por isso para aqueles que anseiam pelo aprendizado do Direito do Trabalho devem se preocupar em aprender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
FAP – Faculdade do Pará Prof. Mauro Marques Guilhon Disciplina: Legislação Trabalhista e Previdenciária RESUMO DE AULA 1 UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO: * Relação de trabalho: Qualquer relação jurídica entre dois sujeitos, desde que tendo por objeto a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2015 -
Introdução ao direito do trabalho. Fontes de direito do trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.877 Palavras / 36 PáginasData: 23/10/2014 -
Introdução ao Direito e Alguns Princípios de Direito Ambiental
WEBAULA 1 Unidade 1 – Introdução ao Direito e Alguns Princípios de Direito Ambiental Introdução ao Direito A primeira pergunta que você deve estar fazendo é: Qual a razão de se estudar Direito num curso de Gestão Ambiental? Para saber mais: Do Latim: "Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas" . Isto é, o Direito está para a Sociedade, assim como a Sociedade está para o Direito. Pois bem, a razão de ser desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2015 -
Introdução ao direito ead unigran
ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique. É o local fisico onde o empresario exerce suas atividades, é a localizaão da empresa que tambem pode ser de acordo com a atividade da empresa muito importante para os negocios e aumentar o patrimonio da empresa, o ponto comercial pertence ao empresario. Quando o empresario é dono do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2016 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL I – INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE Trabalho realizado pelos acadêmicos Francklane Sena da Silva, Lucas Mourão, Alisson, Pedro e Edson, referente à matéria ministrada na disciplina de Direito Eleitoral. Professor:Adolfo. Porto Velho 2017 CAPÍTULO II 1. NACIONALIDADE 1. Conceito Para Nelson Oscar de Souza[1], “nacionalidade constitui o laço jurídico que liga as pessoas a uma determinada sociedade política”. Nesse mesmo sentido Roberto Moreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2017 -
Introdução ao Direito Empresarial
Semana I - 2012.1 Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Introdução ao Direito Empresarial
Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Introdução ao Direito Empresarial
INTRODUÇÃO AO DIREITO GENERALIDADES 1)Noções gerais de Direito:Normas de Conduta. O Direito como forma de controle social. A norma jurídica: sanção jurídica.DireitoPúblicoePrivado:ramosdoDireito.Fontes deDireito.DireitoObjetivoeSubjetivo.Arelaçãojurídica. NOÇÃODEDIREITO Acepçõesdapalavradireito: Apalavra“direito”nãotemumsignificadoapenas:éempregadaemvários sentidosouacepções. OQUEÉDIREITO? Osautorescostumamdistinguirdoissentidosfundamentais: 1.Odireitonorma,leiouregradeação(“normaagendi”). Ex:Odireitobrasileiroproíbeoduelo. 2.Odireitofaculdade,poderdeaçãoprerrogativa(“facultasagendi”). Ex.OEstadotemo“direito”decobrarimpostos. BREVECONCEITODEDIREITO Sobreamatéria,háumestudodoprofessorJoséCretella Júnior: NoçãoVulgardoDireito. Nãoéexageroafirmar-seque“todos“sentemoDIREITOe que,decertomodo,todossabemoqueoDIREITOé. Ex.Omeudireitofoiviolado... NoçãoRigorosadoDireito OvocábuloDIREITOvemdolatim“DIRECTU(m)”, concluímosqueadefiniçãonominaletimológicadoDIREITOé“ qualidadedaquiloqueéconformearegra”. Direitoéaartedobomedoeqüitativo. ODireitoéfatoquesóexistenasociedade,éfatosocial-efato socialbásico-demaneiraquetodaasociedadedeledepende. DIREITO OBJETIVO& DIREITO SUBJETIVO DireitoObjetivo: direitonorma–éoconjuntodospreceitosimpostosatodosos homensnecessáriosàmanutençãodaordemsocial:“jusest normaagendi”. DireitoSubjetivo: direitofaculdade–éopoderquetemohomemdeexigir garantiasparaarealizaçãodeseusinteresses,quandoestesse conformamcomointeressesocial.SegundoaexpressãodeVon Iheringéo“interessejuridicamenteprotegido”–“jusestfacultas agendi”. AnatomicamenteodireitocompreendeumSUJEITO,umOBJETO eaRELAÇÃOqueosliga. Nãohádireitosemsujeito–osujeitoéoelementológicodaidéiado direito. Ex.Nascituro–tempersonalidadejurídica Aesses03elementos,PicardacrescentaodaPROTEÇÃOCOAÇÃOqueéatutelajurídicaimanenteatodoodireito.Istoquer dizerquetodoodireitoéprovidodeumaAÇÃO,queéaforçaque delesedesprende,quandooviolamouameaçam. SUJEITODODIREITO Éoser,aquemaordemjurídicaasseguraopoderdeagircontidono Direito. Ossujeitossãopessoasnaturaisejurídicas. Podendoapessoaoferecerdoisaspectos:ativoeopassivo. OsujeitododireitoéapessoaemsuaposiçãoATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Introdução ao Direito empresarial
TEXTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL 2. EMPRESÁRIO 2.1 Conceito Código Civil de 2002: “Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços.” Exclui deste conceito os profissionais que exercem atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. 2.2 Requisitos a) Profissionalismo: o titular deverá fazer não em caráter eventual, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2016 -
Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas
Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 5/8/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Artigo 53 Tratado em Conflito com uma Norma Imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens) É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2016 -
Introdução ao Direito Internacional
Acepções do Direito: Norma jurídica – reguladora da conduta social do homem; Faculdade jurídica – poder que o indivíduo possui de praticar ou não determinado ato; Ciência – setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas; Fato social – objetiva o estudo das relações sociais em uma determinada sociedade. Despersonalização da PJ: quando ocorre desvio de finalidade, má administração ou fraude no patrimônio um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO MPRESARIAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES SOCIEDADE EM NOME COLETIVO •Conceito e características ✓CC, arts. 1.039 a 1.044 ✓Sócios somente pessoas físicas, vinculadas por contrato social ✓Responsabilidade ilimitada, solidária, mas subsidiária dos seus sócios ✓Entre si, os sócios podem delimitar suas responsabilidades ✓Administração: compete exclusivamente aos sócios ✓Nome empresarial: firma ✓Regramento suplementar: sociedade simples SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO •Conceito e características (arts. 991 a 996) ✓Tem características de um contrato especial de investimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2017 -
Introdução ao Direito Penal
1 – PROCESSO JURISDIÇÃO Certo é que o Poder concedido ao Estado foi dividido em três, quais sejam: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, sendo atribuída uma função a cada um deles. Ao Poder Judiciário cabe o exercício da chamada função jurisdicional do Estado. Enquanto o Poder Legislativo cria as leis, o Judiciário e o Executivo a aplicam. O poder de punir é atribuído ao Estado, cabendo a ele aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PONTO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO - Ramo do direito público que organiza a Justiça do Trabalho e rege o processo destinado a aplicar o direito do trabalho. 2. EVOLUÇÃO - Revolução industrial (XIX-XX): greves (conflitos coletivos); intervenção do Estado – conciliação obrigatória; mediação; arbitragem (direito processual do trabalho). - No Brasil – em 1.932 - Comissões Mistas de Conciliação e JCJ (Órgãos administrativos). - Decreto-lei n. 1.239/1937. - Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2015 -
Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho
Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como principal atribuição resolver os conflitos de interesses que envolvem trabalhadores hipossuficientes. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho CASO CONCRETO: As partes envolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Introdução ao direito processual penal
Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto e resolver os conflitos. - Características: Inerte, tem que ser provocado pela ação. Substitutiva, o Estado substitui a vontade das partes pela vontade da lei Declaratória, o magistrado quando profere a decisão ele não cria nada, apenas interpreta os princípios e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
AULA 1 – PROCESSO PENAL I INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL O código de processo penal é um decreto lei n° 3. 689 de 03 de outubro de 1941. Temos que interpretar o Código de Processo Penal a luz dos comandos constitucionais de 19888. O CPP tem uma matriz inquisitiva enquanto que a constituição ela é eminentemente acusatória e temos que trazer a interpretação do CPP para o sistema acusatório para que seja constitucional, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ASSUNTO: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO De acordo com o art 1º da CF, o povo é detentor de um poder que é exercido pelo Estado. Entretanto, esse poder não é absoluto, pois o Brasil vive um Estado de Direito. Esse poder encontra limitações legais que devem ser observadas e obedecidas. A partir disso nasce o processo. Este vem como instrumento pelo qual o Estado vai exercer o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2018 -
Introdução ao Direito Trabalhista
Introdução ao Direito Trabalhista 03 de março 1) Conceito/Divisão • Conjunto de normas e princípios que regem: I - A relação individual entre EMPREGAGO e EMPREGADO → D. I. T - A relação coletiva entre EMPRESADO e EMPREGADOR → D. C. T (Representação sindical) 2) Fontes (origem) do D. T. 2 1) Materiais: • Fatores econômicos/políticos/sociais... ↳ Que inspiram a criação da norma → Direito surgiu através da SOLIDARIEDADE,ir para sindicatos era crime ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2023 -
Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária
Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. * Etapa 1. * Passo 3: O presente estudo tem por finalidade abordar sobre as fontes do Direito Tributário e sua classificação, apontando de modo explicativo, as normas que compõem as fontes formais primárias e secundárias, como também, dentre as normas que estão incorporadas através das fontes formais primárias, destacaremos a importância da lei complementar em matéria de Direito Tributário, bem como ressaltar sobre a instituição e aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2016 -
Introdução ao Direito Urbanístico - Resumo
INTRODUÇÃO AO DTO. URBANÍSTICO - Conceito: é um ramo do direito público, porém alguns o reivindicam como uma disciplina autônoma e outros como parte do direito administrativo. Dto. Público: estudo da relação jurídica entre o cidadão e o estado, ou situações na quais o cidadão não tem disponibilidade. O direito urbanístico englobas esse conceito do Dto. Público, mas também trás institutos que regulam a pessoa natural com a pessoa natural, sem a intervenção do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 15/8/2016 -
Introdução ao Direito Validade Facticidade
1) Diferencie validade técnica, eficácia e validade ética: Validade: Tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer outra norma. Tem dois tipos de validade a Validade formal: que a norma só vai ter validade se respeitar o legislativo que a produz, respeito as regras de produção. E a Validade Material: respeito ao conteúdo da norma. Eficácia: Está relacionada com a produção de efeitos. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
INTRODUÇÃO AO EMPREeDORISMO E PROCESSO EMPREENDEDOR
INTRODUÇÃO AO EMPREeDORISMO E PROCESSO EMPREENDEDOR Com base na media dos resultados que os membros do grupo obteve no teste auto avaliação de seu perfil empreendedor (ambiente, atitude e know-now), percebemos que temos muitas características de um empreendedor, mas devemos melhorar e equilibrar nossos pontos fracos com os pontos fortes para sermos um ótimo empreendedor. Não devemos ter medo de falhar, quando tivermos uma idéia de fazer um produto ou abrir uma empresa,demos colocar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013