Humanas
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Jurisprudência e Princípios Gerais do Direito
Jurisprudência. O primeiro significado atribuído à jurisprudência diz respeito à ciência do direito como um todo, mais comumente como o conjunto de sentença dos Tribunais de Justiça. Seu segundo significado refere-se ao precedente que é formado quando uma decisão judicial transita em julgado. Atualmente, jurisprudência é tida como criadora do direito, pois ao interpretar a lei para proferir uma decisão, o julgador faz uso da subjetividade, o que configura um ato de vontade. Nos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2019 -
Jurisprudência Empresarial
Decisões: Caso 7. TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10694120058201001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 12/03/2013 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA ANTECIPADA - PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL - REQUISITOS PRESENTES - DEFERIMENTO. O ordenamento jurídico brasileiro garante a proteção ao nome empresarial, com o intuito de evitar a confusão ou associação entre as empresas e, com isso, o desvio da clientela, desde que devidamente registrado os respectivos atos constitutivos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Jurisprudência Execução: Fraude. Еxecução. Сiência. Аções
FRAUDE. EXECUÇÃO. CIÊNCIA. AÇÕES. A questão consiste em saber se a pendência de ação de conhecimento da qual possa decorrer a insolvência do devedor é abrangida pela hipótese prevista no art. 593, II, do CPC. A Min. Relatora ressaltou que a incidência do disposto no mencionado artigo não é automática, isto é, decorrente apenas da alienação na pendência de demanda capaz de reduzir o alienante à insolvência. E, segundo a jurisprudência deste Superior Tribunal, ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
JURISPRUDÊNCIA IMPORTANTE
SFVC Nº 70028269355 2009/CÍVEL AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PEDIDO CUMULATIVO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. 1. A obrigação de prover o sustento dos filhos menores é de ambos os genitores, devendo cada qual concorrer na medida da própria disponibilidade. 2. Os alimentos devem ser fixados de forma a atender as necessidades dos filhos menores, mas sem sobrecarregar em demasia o alimentante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
Jurisprudência Juros de Obra
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS JURISPRUDÊNCIA Processo nº : Classe : RECURSO INOMINADO Recorrente(s) : BANCO DO BRASIL AS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A Recorrido(s) : Origem : 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Relatora Juíza : MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE VOTO-E M E N T A RECURSOS INOMINADOS MÚLTIPLOS. CONSUMIDOR. IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO. TAXA DE EVOLUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2018 -
JURISPRUDÊNCIA NACIONAL SOBRE ROMPIMENTO DE CONTRATO DE TRBALHO
Jurisprudência Nacional Ementa para citação: Dano moral - Orientação homossexual - Ato discriminatório - Improcedência - Alegação do recorrente de sofrer perseguição e ultraje dos funcionários e diretores da requerida, culminando com sua demissão de seus quadros em razão de sua orientação homossexual - Inconsistência das alegações? Conjunto da prova que não dá sustentação às alegações -? Recorrente que não se desincumbiu do ônus que lhe é imposto por regra processual - Exegese do art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Jurisprudência o conjunto das sentenças
1- Jurisprudência o conjunto das sentenças e dos acórdãos dos tribunais e a doutrina que contêm. Este termo também pode ser usado para fazer referência ao critério sobre um problema jurídico que tenha sido estabelecido por sentenças anteriores e à ciência do direito em geral.A jurisprudência é uma fonte de direito, composta pelos atos passados dos quais tenha resultado a criação ou a alteração das normas jurídicas. Assim, por vezes, diz-se que “foi feita jurisprudência”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Jurisprudência sobre laudo pericial
Acadêmica: Daniela Oshiro Yanaze RGA: 2012.2002.031-1 Professor: Aurélio Tomaz da Silva Brites - Medicina Legal 6º semestre Trabalho: Pesquisa sobre jurisprudência sobre laudo pericial APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS EM CONCURSO FORMAL (DUAS VEZES). RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE. LAUDO PAPILOSCÓPICO. DIGITAIS DO RÉU EM PARTE DA RES FURTIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A narrativa coerente da vítima, aliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2016 -
Jurisprudência usucapião loteamento irregular
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ÁREA OBJETO DA DEMANDA INSERIA EM LOTEAMENTO IRREGULAR OU CLANDESTINO - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA CASSADA. - O fato de o imóvel usucapiendo estar situado em loteamento irregular ou clandestino não caracteriza a ausência de constituição e de desenvolvimento válido do presente processo, a autorizar a extinção do feito, mas anomalia administrativa, que não obsta a parte Autora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 31/7/2019 -
Jurisprudência, Uma fonte do Direito?
Antes de falar sobre a jurisprudência e questionar se ela é uma fonte, é importante abordar a sua história. A sua origem adveio no direito romano, logo valorizava a solução dos caso concretos. É necessário então diferenciar os significados dos termos. Jurisprudência no Direito Romano: Um grupo de pessoas dotadas de amplo saber jurídico (os jurisconsultos dedicados a tal ciência) que, entre outras atividades, desempenhavam a de conselheiros que clarificavam - quando eram requeridos por um particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
Jurisprudência: A Teoria Pura do Direito e a Jurisprudência Analítica
HANS KELSEN JURISPRUDÊNCIA NORMATIVA E SOCIOLÓGICA (do ensaio “A Teoria Pura do Direito e a Jurisprudência Analítica” in La Idea del Derecho Natural Y outros Ensayos, pp. 215-220, Ed. Losada, Buenos Aires, 1946 - tradução de A. L. Machado Neto) Texto inserido na obra “O direito e a vida social - leituras básicas de sociologia jurídica”, de Antonio Luiz Machado Neto e Zahidê Machado Neto. São Paulo: Companhia Editora Nacional - Editora da Universidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2016 -
Jurisprudências - Crimes contra a fé, paz e administração pública
DISCENTE: RÔMULO GOMES DA SILVEIRA DOCENTE: ANA MARILIA DUTRA FERREIRA DA SILVA COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PENAL IV ATIVIDADE CORRESPONDENTE À 2ª UNIDADE - CASOS: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: CASO 1 – STJ - HC 344725 SP No presente caso, o tipo incidido foi o da 'fraude em certames públicos' que conforme especificado no caput art. 311-A do CP, se trata de "Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2017 -
Jurisprudências acerca da demissão de servidores vitalícios
Jurisprudência sobre a demissão de servidores públicos efetivos e vitalícios PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 317, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PERDA DO CARGO. ART. 92, I, DO CÓDIGO PENAL. 1. Comprovados a materialidade, a autoria e o dolo, e sendo o fato típico, ilícito e culpável, mantém-se a condenação do réu pelo crime de corrupção passiva. 2. A perda do cargo ou função pública constitui efeito da condenação, previsto no art. 92,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
Jurisprudencias Mutatio Libelli e Reformatio in Pejus
UNIVERSIDADE UNOPAR ALUNO(A): FIOFANIA SANAROV PROFESSOR: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTA GROSSA 8 DE JUNHO DE 2016 MUTATIO LIBELLI TJMG Número do 1.0405.15.000415-9/001 Númeração 0004159- Relator: Des.(a) Júlio César Lorens Relator do Acordão: Des.(a) Júlio César Lorens Data do Julgamento: 18/12/2015 Data da Publicação: 25/01/2016 EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DECISÃO EXTRA PETITA - CORRELAÇÃO ENTRE A DENÚNCIA E A DECISÃO - NECESSIDADE - MUTATIO LIBELLI JUDICIAL - ILEGALIDADE - OBRIGATORIEDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2016 -
Jurisprudências relacionadas a Atos Administrativos
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITO ADMINISTRATIVO TURMA 4DIM2 BRUNA IVO LIBERAL FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA FILHO GIOVANNA MARIA SOUSA PENA JULIANY CRISTINE DO ROSÁRIO LEITE LUIZ ARTHUR DOS SANTOS LEITE VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS BELÉM/PA 2014 1. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO De acordo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2013, p.224), no ato discricionário, alguns elementos para sua aplicação vêm definidos em lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.284 Palavras / 22 PáginasData: 2/4/2016 -
Jurisprudências: Direitos Reais
Jurisprudências. Semana 1 Direitos Reais TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70048289235 RS (TJ-RS) Data de publicação: 26/04/2012 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE E DIREITO REAIS SOBRECOISAS ALHEIAS. AJG. É de ser deferida a AJG ao litigante que comprova situação financeira compatível com o benefício postulado. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70048289235, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 23/04/2012)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
JURO SIMLES
JUROS SIMPLES O regime de juros será simples quando o percentual de juros incidir apenas sobre o valor principal. Sobre os juros gerados a cada período não incidirão novos juros. Valor Principal ou simplesmente principal é o valor inicial emprestado ou aplicado, antes de somarmos os juros. Transformando em fórmula temos: J = C . i . n Onde: J = juros C = capital i = taxa de juros n = número de períodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2015 -
Juro Simples
1 Você fez um empréstimo de R$5.000,00 a uma taxa de juro simples de 12% ao ano a ser pago em dois anos. O valor a ser pago é próximo de: a) R$6.200,00 b) R$6.270,00 c) R$4.030,00 d) R$4.070,00 A fórmula do montante é dado por M = C (1 + i. t) logo os dados são: C = 5.000,00 i = 12% = 12 x 1/100 = 0,12 a.a t = 2 a.a Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2014 -
Juro Simples
1 = 0,2T T = 2/0,2 T = 10 anos Em 10 anos. 8- Por quanto tempo um capital deve ser empregado a 40% ao ano p/ que o juros obtido seja igual a 4/5 do capital? C = R$100,00 (suponhamos) J = 4/5 de C P = 40% = 0,4 4/5=(100x0,4xT)/100 4/5x100 = 40T 80/40 = T T= 2 anos Pelo período de 2 anos. 9- Determine o montante de uma aplicação de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
JUROS
Qual a diferença entre taxa nominal e efetiva? E por que elas estão sempre associadas a juros simples e compostos se não são exatamente ligadas? Pode ter uma taxa efetiva para juros simples? Ou uma taxa nominal para juros compostos? Taxa de Juro: Corresponde à remuneração de um determinado valor/capital aplicado por um prazo determinado. Juro é a remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro. É expresso como um percentual sobre o valor emprestado (taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2013 -
Juros
Um banco publica em suas agências o seguinte anúncio: “aplique $1.000 hoje e receba $1.180 ao final de 6 meses”. Determinar a taxa efetiva mensal, semestral e anual de juros oferecida por esta aplicação. Um investidor fez uma aplicação em um título cujo vencimento se dará daqui a 4 meses, o valor de resgate será de $36.670. O banco propõe ao aplicador trocar este título por outro com vencimento para 9 meses, com valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Juros
Essa atividade é referente as aulas 1 e 2. Atividades aula 1 – juros compostos 1) Calcular o montante, ao final de um ano de aplicação, do capital R$ 5.000,00, à taxa composta de 2% ao mês 2) O capital R$ 3.500,00 foi aplicado durante 7 meses à taxa de 4,5% ao mês. Qual o valor dos juros compostos produzidos? 3) Qual a aplicação inicial que, empregada por 1 ano e seis meses, à taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Juros
Quem nunca ouviu falar do tal dos Juros? Ou das taxas de juros fixadas pelo Copom (Banco Central do Brasil), taxas selic e etc? Primeiramente, passamos o que é juros: Juros é um atributo de uma aplicação financeira, ou seja, referimos a uma quantia em dinheiro que deve ser paga por um devedor (o que pede emprestado), pela utilização de dinheiro de um credor (aquele que empresta). Existem dois tipos de juros: Os Juros Simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
Juros
Ao decidir a taxa básica de juros (Selic), o Banco Central é capaz de aquecer (queda da taxa) ou desaquecer (alta dos juros) a economia e influenciar os principais indicadores de crescimento econômico do País O juros é o preço do dinheiro aplicado ou emprestado. Por isso, você pagará uma taxa se tomar dinheiro emprestado de um banco, por exemplo. Essa taxa, de juros, é o valor que o dono do dinheiro cobra pelo tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2013 -
Juros
1. Queda dos Juros Quando ocorre queda nos juros, ocorre também o aumento dos empréstimos, do consumo da população e consequentemente da inflação. Isso ocorre porque devido a baixa rentabilidade das aplicações em títulos de divida publica, as financeiras, os bancos e os investidores, preferem “emprestar” dinheiro para financiar produtos e outros tipos de projetos e assim ter algum rendimento, do que correr o risco de não aumentar os empréstimos e perder dinheiro. Com isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2014 -
Juros
Avaliação 1 de 10 questões. Acadêmico = Eduardo Bruda Disciplina = Engenharia Econômica e finanças Turma = Assinale a alternativa correta. 1) O que são JUROS? (X) a)=juros é uma de pagamento por um empréstimo de dinheiro. ( ) b)=e´ um capital que tem retorno no futuro. ( ) c)= é uma taxa que se usa apenas para rever valores do capital . ( ) d)= um valor que se diminui do valor inicial. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Juros
O dinheiro é comumente reconhecido como um meio de troca aceito no pagamento de bens, serviços e dívidas. Além disso, a moeda serve para mensurar o valor relativo que algum tipo de riqueza ou serviço possui. O preço de cada mercadoria é atribuído por meio de um número específico de moedas ou cédulas que demarcam a quantidade a ser paga por esse bem. No entanto, nem sempre uma única moeda serve de referência para uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Juros Abusivos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direito O que são juros abusivos Artigo submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção da media M1 da disciplina de Direito Bancário. Docente: Doutor Valdir Francisco Colzani Discente: Marcelo Augusto Mertz Itajaí, 14 de setembro de 2015 ________________ 1. Considerações iniciais A abusividade ou não dos juros remuneratórios praticados por instituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Juros calculosos com desconto
juros obtidos no desconto = juros obtidos no empréstimo D J N d n= P 1+i 1 $20.000 0,02 4 $10.000 1+i 1 1+i 1,16 i= 1,16 1 3,7880% a.m. = × × ⎡ ⎤ − ⎣ ⎦ × × = ×⎡ ⎤ − ⎣ ⎦ ⇒ = ⇒ − = CAPÍTULO 5 Exercícios Propostos Atenção: Na resolução dos exercícios considerar, salvo menção em contrário, ano comercial de 360 dias e pagamentos postecipados (termos vencidos).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Juros Composto
1)A fração irredutível que melhor representa o número 0,3737.............é : a)37/100 b)37/98 c)99/37 d)0,37/99 e)37/99 2)Qual número melhor representa a fração 9/15 na forma decimal: a)0,30 b)0,06 c)0,66 d)0,6 e)0,5 3)Julia comprou um bolo e partir em 12 pedaços, depois resolver comer 6/12 do bolo , a quantidade que Julia comeu na forma decimal é: a)0,05 b)0,25 c)0,025 d)0,5 e)0,55 4)Se A é o numero misto 6+4/2, o valor de 15.A² é : a)860 b)900
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013