Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 161.251 - 161.280
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O Crédito Rural
O crédito é ferramenta necessária, eficiente e próspera para qualquer tipo de atividade e segmento no país. Este é utilizado para incentivar investimentos em empresas que por sua vez agregam valores ao setores em que atuam. Apesar do incentivo ao receptor dos valores, o crédito gera uma promessa de pagamento ao seu credor e este, apesar de ter caráter obrigatório pode não ser realizado devido à falta de recursos no fluxo de caixa do receptador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2018 -
O Crédito Rural Refere-se ao Suprimento de Recursos Financeiros
Conceito O credito rural refere-se ao suprimento de recursos financeiros que tem como finalidade exclusiva o incremento das atividades agrícolas. Objetivos A Lei do Crédito Rural desde sua sanção apresentou objetivos segundo a Revista do Agronegócio (2004): Estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais, inclusive para armazenamento, beneficiamento e industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuados por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural; Favorecer o custeio oportuno e adequado da produção e a comercialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.427 Palavras / 22 PáginasData: 31/3/2017 -
O crédito tributário
O crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já devidamente apurada por procedimento administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, estabelecendo um vínculo jurídico que obriga o contribuinte ou responsável o pagamento do tributo. O crédito tributário decorre da ocorrência do fato gerador descrito em lei tributária ou norma. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra o fato gerador, e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO A relação jurídica tributária é uma relação de crédito e débito, onde há dois pólos: um credor e um devedor. No pólo credor está o Estado e no devedor está o sujeito passivo. Com efeito, a nomenclatura Crédito Tributário (CT) dá-se pelo fato de o Estado ter um crédito em relação ao devedor. Pois bem, no CTN o Crédito Tributário (CT) está disciplinado do art. 139 ao 193. Os Capítulos I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2015 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO Conceito Crédito tributário é o valor financeiro à disposição do Fisco. Um direito subjetivo que o sujeito ativo da relação, no caso a Fazenda Pública, exige do sujeito passivo, o contribuinte, um valor pecuniário a título de tributo, em decorrência de prática de conduta descrita na norma como fato gerador da obrigação tributária, após a efetivação do devido lançamento tributário. Lançamento Conforme o art. 142 do CTN, lançamento tributário é procedimento administrativo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2017 -
O Crédito Tributário
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO Ismênia Rodrigues da Ponte Crédito Tributário Sobral 2017 ________________ Ismênia Rodrigues da Ponte Crédito Tributário Das obrigações tributárias à exclusão do crédito tributário. Professor(a): Clito Disciplina: Direito Tributário I Turma: 7º Período Sobral 2017 ________________ ________________ Sumário 1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2018 -
O Crédito Tributário
PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária Constituição e Exigência da Dívida Tributária Extinção e Exclusão do Crédito Tributário: consignação em pagamento, remissão, transação, anistia e isenção. Professor: Gustavo Henrique Carvalho da Mata Contagem 2019 PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária Constituição e Exigência da Dívida Tributária Priscilla Diniz Medina Fontana Wamilton Teixeira da Silva Contagem 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.280 Palavras / 30 PáginasData: 4/3/2019 -
O Crédito Tributário
Fichamento Crédito Tributário e Lançamento 6.1 Crédito Tributário: Conceito A redação do art. 139 do CTN traz a ideia de que o crédito tributário decorre da obrigação principal, possuindo a mesma natureza dela, ou seja, alega o legislador que o crédito somente passa a existir após sua constituição pelo lançamento. Tal afirmação, no entanto, não está correta, pois o crédito, aliado ao débito, em verdade consubstancia a obrigação. Igualmente, o art. 140 do mesmo dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2019 -
O CREDITO TRIBUTÁRIO
1. INTRODUÇÃO O código tributário nacional não traz uma situação precisa do que seria credito tributário, ele apenas diz que o credito tributário nacional decorre da obrigação principal, e tem uma relação jurídica obrigacional. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra o fato gerador, e que o Estado individualize e quantifique o valor a ser pago com o lançamento, sendo que este é um passo essencial para a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2019 -
O Crédito Tributário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DO PANTANAL – CPAN CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO CRÉDITO TIBUTÁRIO: LANÇAMENTO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO, E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CORUMBÁ – MS 2017 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO................................................................................................................4 2. CRÉDITO TRIBUTÁRIO: O QUE É? 5 2.1 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 6 3. LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 7 4. SUSPENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 8 5. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 10 6. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 13 7. CONCLUSÃO………………………….……………………………………………………………………….…….. 14 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.716 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2020 -
O Crédito Tributário
1. Em que consiste a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Ela consiste na suspensão da cobrança do tributo ao contribuinte e a suspensão é da exigibilidade do credito e não do credito em si. 2. Qual artigo e quais as hipóteses de suspensão do Crédito Tributário. Com base no artigo 151 as hipóteses são: moratória; o depósito do seu montante integral; as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO (PBC)
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO (PBC) Pág 525 É preciso conhecer a teoria geral do direito para entender o crédito tributário. Pensar no lançamento e no feixe de poderes de que dispõe o Estado-administração para realizá-lo, é pensar no problema da aplicação do direito ao caso concreto. É visualizar a incidência jurídica e de todas as vicissitudes que lhe são inerentes. Lançamento é o instante mesmo em que a norma jurídica, por virtude de uma ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2020 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPECIES DE LAÇAMENTOS
Seminário II – CRÉDITO TRIBUTARIO, LANÇAMENTO E ESPECIES DE LAÇAMENTOS. RESPOSTAS 01 – Lançamento é o ato administrativo no qual se estabelece o crédito tributário, onde em cada lançamento estará contido o fato gerador, a base cálculo, sujeito passivo, dentre outros previstos no art. 142 do CTN, de forma a tornar liquida a dívida. A doutrina majoritária só reconhece a divisão do lançamento em duas espécies, sendo elas o lançamento de oficio e o lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo simples, de natureza constitutiva e vinculada que tem o condão de inserir na ordem jurídica uma norma individual e concreta em que seu antecedente reporte um fato jurídico tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 13/10/2015 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
IBET Aluno: Turma: Quinta-feria Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Conforme consta no artigo 142 do CTN: “Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO II – INCIDENCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO CAMPINAS 2019 Nathália Colins Reis Data da entrega: 08/08/2019 Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 22/8/2019 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Freitas & Giordani ADVOGADOS ASSOCIADOS Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Seu conceito está explícito no Art. 142, do CTN: “Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 9/1/2020 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Empresa XXX, contribuinte de IPI, declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, e realiza o pagamento do saldo devedor remanescente. Em razão de procedimento fiscalizatório posteriormente realizado, o Fisco Federal glosa (desconsidera) os créditos de IPI utilizados pela empresa devedora, sem porém majorar o valor de tributo por ela declarado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2020 -
O credor
Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: Certo, o acessório segue a sorte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, o que ele pode fazer ?
O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, o que ele pode fazer ? Ele pode cadastrar o nome do devedor no SPC e SERASA, mandar cartas, telefonar e entrar com processo judicial de cobrança. (Estes são os direitos do credor!) Nós temos o direito de ligar para o devedor quantas vezes quisermos, a qualquer dia, horário, inclusive para o seu trabalho ? Não tem não! Lembre-se de que “o direito de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE AS CLASSES A E B
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO ACKSARA MELO ALEF ANDRADE CALEK BRENO HENRIQUE CECÍLIA DIAS JENIFFER RODRIGUES MOISÉS ALVES PROJETO DE PESQUISA: O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE AS CLASSES A E B NO BRASIL GOVERNADOR VALADARES 2015 ACKSARA MELO ALEF KALE CALEK BRENO HENRIQUE CECÍLIA DIAS JENIFFER RODRIGUES MOISÉS ALVES PROJETO DE PESQUISA: O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE AS CLASSES A E B NO BRASIL GOVERNADOR VALADARES 2015 ________________ SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2016 -
O crescimento da economia BRIC, sua crescente importância para a economia global e as tendências que determinarão sua eficácia
INTRODUÇÃO Analisaremos a ascensão das economias do BRIC, a sua importância crescente para a economia global e as tendências que moldarão o seu desempenho. ETAPA 1 – Produto Interno Bruto (PIB) O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país dividida pela população total do Brasil, cresceu 1,8% em 2011, em relação ao ano anterior. O crescimento é 0,9 ponto percentual menor do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2014 -
O crescimento da economia da China
em disso." É verdade. Todos já sabem que Xi Jinping, atual vice presidente do país, é o escolhido para ser o secretário geral do PC e, portanto, também o próximo presidente do país. A opinião da estudante é a mesma de quase três dezenas de chineses ouvidos por EXAME nas cidades de Hangzhou, Xangai e Pequim durante a segunda quinzena de outubro. Os chineses também pouco sabem sobre Xi, além do fato de ele ser filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2013 -
O crescimento da economia do Brasil
INTRODUçãO Nos últimos 25 anos a economia brasileira vem crescendo a uma taxa média de 2,6% a.a., valor bastante inferior a média observada no período 1947-1980 (7,1% a.a.) e abaixo da taxa média de crescimento obtida por outros “grandes” países emergentes, como, por exemplo, China e índia1 . Tendo em vista um cresci- mento populacional da ordem de 1,5% a.a o PIB per capita tem crescido nos últi- * Professor do Departamento de Economia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
O crescimento da economia do Brasil
O ritmo de crescimento do PIB (produção de bens e serviços da economia , Produto Interno Bruto) do Brasil somente ficou abaixo dos apresentados por China e Coreia do Sul em 2013 – entre 13 economias que já apresentaram seus resultados, selecionadas pelo IBGE. O avanço da China, aliás, não é parâmetro para ninguém. Está 5,7 pontos porcentuais acima da média mundial, de 3,0%. É desempenho que eleva muito o índice médio. Todos os demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
O crescimento da Economia em Pernambuco: Perspectiva
“O crescimento da Economia em Pernambuco: Perspectiva” Pernambuco: Indicadores moderados marcam economia no primeiro trimestre Por Rafael Dantas O crescimento do PIB pernambucano de 1,9% no primeiro trimestre do ano, comparado ao mesmo período do ano passado, é similar a média nacional. Só esse fator já representa um cenário econômico um pouco diferente do que o Estado se acostumou nos últimos anos, de estar sempre a frente do desempenho do restante do País. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
O crescimento da economia na Ásia em 2012
ECONOMIA: O crescimento na Ásia em 2012 foi puxado pelos países periféricos e terminou o ano com um bom cenário se comparado ao começo de 2012. A China desde Outubro vem se recuperando e esperamos bons números do crescimento chinês, onde o governo sinaliza um 2013 com expansão de crédito e controle na legislação para evitar taxas de endividamento muito altas de sua população. Uma notícia boa é que a Bolsa do Japão fechou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
O Crescimento Da Igreja Através Dos séculos
O crescimento da igreja através dos séculos Alderi Souza de Matos A igreja cristã nasceu com uma vocação para crescer e se tornar universal. Já havia algumas intimações de tal universalidade no Antigo Testamento (Sl 67.2; 117.1; Is 2.3; 42.6; 66.19; Am 9.12; Zc 2.11; 8.22s), mas essa ênfase se tornou explícita nos ensinos de Jesus Cristo e dos apóstolos. Ao confiar a “grande comissão” aos seus seguidores, Jesus foi muito claro: eles deviam fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 21/7/2013 -
O crescimento da oferta de serviços desde a década de 1950, a importância desse setor na economia global
A crescente oferta na prestação de serviços a partir da década de 50 tem revelado a importância deste setor na economia mundial. Nesse contexto, percebem-se mudanças de paradigmas principalmente pelo aumento gradual da concorrência, mas também devido a fatores tecnológicos e sociais. O primeiro, devido à evolução tecnológica permitir novas abordagens como forma de auxilio e gerenciamento da produção e o segundo, pela transformação da concepção de valores pelos clientes, onde estes tornaram-se mais exigentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
O crescimento da Petrolina nos últimos dez anos
A cidade de Petrolina, em Pernambuco, tem chamado à atenção do mercado de Construtoras Civis pelo forte aumento da demanda residencial e Industrial. O município de quase 300 mil habitantes tem recebido migrantes de cidades vizinhas e até de outras regiões do País, atraídos pela evolução positiva na oferta de empregos. Ele estima que cheguem à cidade cerca de 7 mil pessoas por ano, o que fez crescer o número de habitantes e a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014