Humanas
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257.207 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 163.561 - 163.590
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O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRANSEXUAL
O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRANSEXUAL. Rhayanna Bueno Donadello e Silva de Souza Orientação: Profª Gilmara Pesquero Mohr Funes INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de apresentar a sociedade um tema cada vez mais em alta, tendo em vista a grande visibilidade dessa minoria nos últimos anos. Para o entendimento e formação de opiniões justas acerca do presente tema, é preciso estar aberto ao novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.295 Palavras / 26 PáginasData: 7/6/2021 -
O direito à cidadania no contexto de envelhecimento progressivo da população brasileira
Rafael B. Oliveira 23MB2 O direito à cidadania no contexto de envelhecimento progressivo da população brasileira Pesquisas: * Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) apontam que, em dez anos, a parcela de brasileiros com 60 anos ou mais cresceu de 9,8% para 14,3% da população, considerando o período de 2005 a 2015. * De acordo com Disque 100, plataforma do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), o número de denúncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2021 -
O DIREITO A CIDADE
O Direito à Cidade e a ocupação de áreas úmidas por populações tradicionais em Macapá/AP REZENDE, Tayra Fonseca[1] OCTEUS, Gaspard[2] Resumo Introdução A ocupação tradicional, em palafitas, nas áreas de ressaca é forma de habitação comum no Estado do Amapá, presente na capital deste Estado. Estas populações se apresentam em guetos que correspondem a uma necessária ausência do Poder Público. Tais áreas são circuitos de encapsulamento de grupos sociais em processos escalonados de exclusão social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.871 Palavras / 16 PáginasData: 15/8/2017 -
O DIREITO À CIDADE
TEXTO: O DIREITO À CIDADE AUTOR: DAVID HARVEY FONTE: Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p 73-89, jul./dez. 2012 * O autor inicia o texto falando que não é possível criar uma cidade a partir de apenas um indivíduo ou um interesse individual, ela é formada pela coletividade que molda a urbanização. * Para Harvey, o homem projeta uma cidade ideal, porém, como ela é formada pelo homem, é um lugar em que ele está condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2018 -
O Direito a Cidade
1. Os clientes informam que os arquitetos não cumpriram os prazos das etapas da obra estabelecidos no contrato e que utilizaram materiais com qualidade inferior ao especificado no Memorial Descritivo, que acompanha o Projeto Arquitetônico, assinado pelos arquitetos. Segundo as regras 3.2.12 e 3.2.14 do Código de Ética e Disciplina do CAU: “3.2.12. O arquiteto urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer questões ou decisões que possam afetar a qualidade, os prazos e custos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2019 -
O Direito a Cidade - Fichamento
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Disciplina: PROJETO DE URBANISMO II Fichamento do livro: O Direito à Cidade, de Lefebvre. Ariadne Matarazzo dos Reis 20186277 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2020 LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Centauro Editora. P. 7-34; Capítulos: “Apresentação”, “Advertência” e “Industrialização e Urbanização – Noções preliminares”. “O direito à cidade, isto é, à vida urbana, condição de um humanismo e de uma democracia renovados”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2020 -
O direito à compensação de despesas com melhorias úteis em coisas
Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
O direito a compensação por melhorias necessárias e úteis
Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO
ESAMC UBERLÂNDIA ALESSANDRA OLIVEIRA ALEX ALMEIDA CÍCERO ANTOBEL ELKE ROCHA FLÁVIO FERNANDO FREDERICO MANFRIN MARISE FREITAS POLIANA MONTEIRO O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO Uberlândia 2014 ALESSANDRA OLIVEIRA ALEX ALMEIDA CÍCERO ANTOBEL ELKE ROCHA FLÁVIO FERNANDO FREDERICO MANFRIN MARISE FREITAS POLIANA MONTEIRO O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO Trabalho apresentado ao 2º período do curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.594 Palavras / 59 PáginasData: 16/3/2017 -
O DIREITO À COMUNICAÇÃO E OS PERIGOS DA DESINFORMAÇÃO
TRABALHO AVALIATIVO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO - AV² Nome: Elenilza Bento Oliveira da Silva Matrícula: 2010155 Nome: Marcelino da Costa Souza Matrícula: 2011048 Curso: Direito 1º período - Turma: N A AVALIAÇÃO DO II BIMESTRE – COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO TEMA: O DIREITO À COMUNICAÇÃO E OS PERIGOS DA DESINFORMAÇÃO TESE: A desinformação em tempos de pandemia e suas consequências para sociedade Todos sabem o quanto, em nosso país, o processo de desinformação é notório. Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2021 -
O Direito À Concessão Automática Do Auxílio Acidente Aos Segurados Reabilitados Pelo INSS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFASAM CURSO DE DIREITO MANOEL BASÍLIO FERNANDES NETO O DIREITO À CONCESSÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO ACIDENTE AOS SEGURADOS REABILITADOS PELO INSS Goiânia 2022 MANOEL BASÍLIO FERNANDES NETO O DIREITO À CONCESSÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO ACIDENTE AOS SEGURADOS REABILITADOS PELO INSS Trabalho de Curso apresentado à Coordenação de Trabalho de Curso de Direito do Centro Universitário UNIFASAM, para obtenção do diploma de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Especialista Fabier Rezio. Goiânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.902 Palavras / 56 PáginasData: 1/6/2023 -
O Direito à Creche
Texto Descrição gerada automaticamente O DIREITO À CRECHE E O DEVER DO ESTADO EM GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE UMA GESTÃO PARTICIPATIVA Marcos Adriano Rocha de Oliveira[1]; Maria Clara Alves Barros Oliveira dos Anjos[2]; Maria Ruthiane Basilio Ramalho[3]; Matheus Fellipe da Costa Andrade[4]; RESUMO Considerando a importância do acesso à educação infantil e os obstáculos enfrentados pelas crianças e pais para efetuar a matrícula em centros municipais de educação infantil, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2022 -
O direito a cuidados médicos adequados
A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo mostrar que através das leis, todas as pessoas possuem o direito de ter um atendimento adequado quanto à saúde. Já que antes somente pessoas com carteira assinada possuíam o mesmo. DIREITO À SAÚDE O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito a Desconexão
AGRADECIMENTOS “ Cultivem a gratidão. Que a Palavra de Cristo esteja no controle de tudo. Deem a ela todo espaço na sua vida. Que tudo na vida de vocês – palavras, ações e tudo mais – seja feito no nome do Senhor Jesus, com ação de graças a Deus, o Pai, a cada passo do caminho. ” – Colossenses 3:15-17. Minha eterna gratidão a Deus por ter me oportunizado chegar até aqui, ter me dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
O Direito a Desconexão
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - FACESF CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIEL BARROS PEREIRA DIREITO À DESCONEXÃO E A SAÚDE DOS TRABALHADORES BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE 2023 GABRIEL BARROS PEREIRA DIREITO À DESCONEXÃO E A SAÚDE DOS TRABALHADORES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina de Monografia I, do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2024 -
O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO KATIELLE SOUZA BRITO O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL SÃO PAULO 2021 O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2022 -
O Direito a Desindexação
Realizando uma conjunção entre o surgimento desses novos institutos, a Lei Geral de Proteção de Dados e o direito à desindexação, verificou-se similaridades e suas bases que possuem direcionamento no mesmo sentido. Mesmo o novo texto legal não tendo sido criado com o objetivo pioneiro de garantir a proteção e a aplicabilidade do direito a desvinculação ou esquecimento de informações apresentadas na internet, quando esta não faz mais jus ao requisito da necessidade de acesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
O Direito à Diferença
TRABALHO INTEGRADOR 1 – 1ª ETAPA NOME: CLAUDIO APARECIDO AUGUSTI MATRÍCULA: 170100039 PERIODO: 1º DIREITO/2017 CAPÍTULOS ESCOLHIDOS: Capítulo III - Discriminação ilícita e Capítulo VIII –Das legitimidades da ações afirmativas Capítulo III - Discriminação ilícita “A discriminação ilícita é uma conduta humana (ação ou omissão) que viola os direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros.” Do preconceito nascem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
O direito à educação
Direito: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. Direito a educaçao: O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
O DIREITO À EDUCAÇÃO
DIREITO À EDUCAÇÃO Bruno Rogério Duarte da Silva I. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Da Ordem Social Da Educação, da Cultura e do Desporto Da Educação Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2014 -
O DIREITO À EDUCAÇÃO
O DIREITO À EDUCAÇÃO Na leitura do texto de Carlos Roberto Jamil Cury, notamos vários aspectos relacionados à atuação do gestor e do coordenador pedagógico no que se refere à viabilização do direito à educação no Brasil que aqui vale destacar. O gestor tem o papel de assumir e liderar a efetivação do direito à educação a todos os educandos no âmbito de suas atribuições. Essa efetivação deve compreender várias características, tendo como principal característica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2015 -
O Direito a Educação
Fanorpi Word FACULDADE DO NORTE PIONEIRO - FANORPI DIREITO ERIVALDO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR ELEN PIMENTEL JOSÉ CARLOS GALVÃO MAURÍCIO RIBEIRO ROSEMEIRE SOUSA DA SILVA SUÉLEN FUGANHOLI DIREITO À EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 DIREITO À EDUCAÇÃO Artigo elaborado com o objetivo de obtenção de nota para a disciplina TIID – Trabalho Interdisciplinar do 5º período, 2º bimestre do curso de Direito, apresentado ao Professor e Mestre Pedro Gonzaga Alves – Docente do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.591 Palavras / 19 PáginasData: 6/5/2016 -
O Direito à Educação Constituição Federal
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Direito à Educação Constituição Federal Artigo 5 * Todos são iguais perante a lei * Liberdade de crença Artigo 6 * Educação como direito social Artigo 205 * Educação como dever do Estado e da família * Educação como desenvolvimento da pessoa e preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho Artigo 206 * Igualdade de condições para acesso e permanência * Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar o saber *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2021 -
O direito à educação e à construção da cidadania
O direito a educação e a construção da cidadania. Podemos classificar direito como sendo o agrupamento de normas estabelecidas e criadas pelo homem para organização de sua vida em sociedade. Há diversos tipos de direitos: civil, penal, trabalhos e outros. Assim, cada categoria de direito tem suas respectivas normas e regras para a construção da cidadania. Mas o que é cidadania É o aproveitamento que um indivíduo faz de seus direitos e deveres, na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL
O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO Sandra Costa Pedraça¹ Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Resumo O presente trabalho pretende de maneira geral apresentar um estudo que procura delinear a trajetória histórica do direito à Educação Infantil no Brasil, analisando criticamente, através de referencial teórico, os progressos e retrocessos dessa modalidade educacional. Nesse viés, procura demonstrar que a aplicabilidade desse direito não tem tido a eficácia necessária para que haja sua concretização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 4/8/2021 -
O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO
O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO Sandra Costa Pedraça¹ Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Resumo O presente trabalho pretende de maneira geral apresentar um estudo que procura delinear a trajetória histórica do direito à Educação Infantil no Brasil, analisando criticamente, através de referencial teórico, os progressos e retrocessos dessa modalidade educacional. Nesse viés, procura demonstrar que a aplicabilidade desse direito não tem tido a eficácia necessária para que haja sua concretização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 4/9/2019 -
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito - Antropologia RESUMO DO TEXTO: “O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA” Betim 30 outubro 2017 O autor faz, em O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça, uma análise da Educação como Direito Social estabelecido na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 – CF/88. Ante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2021 -
O direito à educação, cultura, esporte e artes do lazer
ECA Lei promulgada em 13 de julho de 1990 e os princípios fundamentais que o norteiam são: 1) Da prevenção geral – é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente todas as necessidades que são necessárias para seu desenvolvimento (art. 54). Preliminares dos art. 1º ao 6º Lei sobre proteção a criança e ao adolescente, define criança até 12 anos e adolescentes de 12 aos 18, em casos excepcionais, poderá ser aplicada ate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2014 -
O Direito a família, a produção intelectual e ao consumo
O Direito a família, a produção intelectual e ao consumo. O direito é um conjunto de regras que garantem que os direitos individuais sejam respeitados. Esse conjunto de regras forma a constituição do Brasil. Entre todos os direitos existentes, esse texto tratará sobre: o direito de família e de sucessões; o direito a propriedade literária, científica, artística e intelectual e o direito do consumidor. Segundo ao artigo 36 da constituição, o direito de família e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
O Direito a greve na legislação brasileira
1. O DIREITO A GREVE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Ao estudar a historia do tema abordado veremos que as paralisações em busca de condições de trabalho melhores são tão antigas quanto as civilizações. Mesmo sendo considerado um delito no inicio, sua força foi ganhando repercussão e se tornou uma ferramenta dos trabalhadores para estabelecer melhores condições de trabalho e vida. 1. – HISTÓRIA DA GREVE NO MUNDO A séculos atrás já tínhamos movimentos de trabalhadores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2017