Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.101 - 164.130
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O Direito de Familia
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE ACADÊMICA REMOTA (AAR) SEMESTRES: 8º/9º DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA – MÓDULO I PROFESSOR: ADRIANO LICHTENBERGER PARRA ALUNA: GEOVANNA SARAIVA DOS SANTOS RA: N982CE-2 TURMA: DR9R39 1- Leia atentamente os artigos jurídicos (b) e (c), indicados acima, e faça fichamentos de cada um. 1.1. Artigo B - Separação e divórcio consensual mediante escritura pública, por Yussef Said Cahali. Nos meados de 2007, ordenamento jurídico vigente não possibilitava a dissolução extrajudicial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
O Direito de Família
1.Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges: a) é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta anos. 1.641, inciso, II, CC b) é admissível a livre alteração do regime de bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros. (precisa de autorização judicial) c) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2021 -
O Direito de Família
RESPOSTAS 1. Quais os bens que se comunicam no regime da comunhão parcial de bens? Quais não se comunicam? O regime de comunhão parcial de bens é regulado pelo art. 1.658 ao 1.666 do CC. Nesse regime, em regra, são considerados bens do casal todos aqueles adquiridos na constância do casamento a título oneroso desde a consagração do casamento, portanto, todos os bens adquiridos durante o matrimônio são frutos de ajuda mútua, o patrimônio familiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2021 -
O Direito de Família
MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA OAB-RJ N. 59.483/OAB-ES N. 0221-A PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular, o(s) outorgante(s) adiante qualificado(s), confere(m) os poderes da cláusula “AD JUDICIA ET EXTRA” ao advogado Dr. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB-ES sob o n. 0221-A, com endereço na Avenida Jerônimo Monteiro, 240/1206 – CEP 29010-002 - CENTRO – VITÓRIA – ES, para representá-lo(s) perante Juízos, Juizados e/ou Tribunais, pessoas jurídicas de Direito Público e/ou Privado, INSS, JUCEES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA INTRODUÇÃO O conceito de Direito de Família permaneceu estagnado por um longo período, pois só era considerado família as uniões entre homem e mulher derivadas de casamento. Já houve época em que o direito ao nome, alimentos (pensão), herança, entre outros, só existiam para ser aplicado as relações matrimoniais (casamento), ou seja, o casamento era pré – requisito para que as pessoas envolvidas estivessem protegidas pelas regras e princípios jurídicos que disciplinavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2022 -
O Direito de Família
Idp – Curso de Direito Primeira prova bimestral danilo.vieira@idp.edu.br _____________________________________________________________________ Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao dar entrada no processo de habilitação para o casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2022 -
O Direito de Família
Disciplina: Direito Civil V Prof. Elani Nome: Tatiana Serra Chaves Alterações do código civil pela lei 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência), repercussões para o direito de família. A presente resenha pretende analisar se a pessoa com deficiência mental ou intelectual pode se casar? Sabemos que no código civil de 2015 em seu art. 1º, traduz que toda a pessoa é capaz de direitos e também de deveres. Isso porque trata se da personalidade jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2023 -
O Direito de Família Atividade Avaliativa
Direito Civil II – Direito de Família Atividade Avaliativa – valor 5 pontos. Orientações: Responder ao questionário abaixo, de forma individual. OBS: Identificados casos de plágio a atividade será desconsiderada. Data de entrega: 22 de abril, em sala de aula. 1. O que se entende por entidade familiar hoje? A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações verificadas nos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2020 -
O Direito de Família e das Sucessões
Tema 5: Direito de Família e das Sucessões Embora não nunca tenham assumido nenhum compromisso por escrito, o jogador de futebol Luiz Fernando e a modelo e atriz Rafaela Eduarda vivem uma união pública, contínua e duradoura, morando juntos e constituindo família com 1 filho. Após 3 anos de união, em razão de forte desgaste na relação, o casal decide romper o compromisso afetivo, mas não se entende quanto à partilha dos bens, pois Rafaela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA E FOLHOS
UNIVERSIDADE NILTON LINS COORDENADORIA DE DIREITO – DIR 062 DIREITO CIVIL V Da Superfície, Das Servidões e Da Laje. MANAUS 2020 ACADÊMICOS (AS): BEATRIZ BORGES MONTEIRO CIBELE RODRIGUES FARIAS GLENDA REIS GUEDES DE MOURA JOAO VICTOR LUIZ FELIPE MAIA SARAIVA SAMUEL MARTINS DE FREITAS TAUANY ALVEZ AMARAL THAMYRES TEIXEIRA CHAVES VERÔNICA FABIOLA RIBEIRO DE ARAÚJO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade Nilton Lins, como pré-requisito para a obtenção de conhecimento e nota parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.882 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2021 -
O Direito de Família é o Ramo do Direito Civil que Cuida das Questões Familiares
DIREITO DE FAMÍLIA ___________________________________________________________________________________ Fabrícia Estrella Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões Consultora jurídica, autora de obras e artigos jurídicos e palestrante Profª de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e da MERCURY Eventos Profª. de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro DIREITO DE FAMÍLIA Conceito O direito de família é o ramo do direito civil que cuida das questões familiares. O conceito amplo inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.489 Palavras / 58 PáginasData: 21/8/2015 -
O DIREITO DE FAMILIA FAMILIAR FALIAS
Aula 01 – 18/08/2022 – Direito do consumidor. Relação de consumo que envolvem direitos coletivos: Existem direitos que tocam a coletividade e não se confundem com o direito público. Esses direitos não são apenas diferentes porque tão somente são denominados coletivos, uma vez que eles têm características próprias. Características: e que demanda para sua tutela instrumentos adaptados para a sua realidade. Por exemplo: Ação popular Relação de consumo = Ordem econômica. Art. 170. A ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2022 -
O DIREITO DE FAMÍLIA PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE IGUAÇU DIREITO DE FAMÍLIA PENSÃO ALIMENTÍCIA LILIANNA VIEIRA SANTOS MARTINEZ NOVA IGUAÇU - RJ 2022.1 ________________ LILIANNA VIEIRA SANTOS MARTINEZ PENSÃO ALIMENTÍCIA Artigo científico apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Iguaçu como exigência final para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador(a): Profª Dr. Victor Hugo Varella Ceulin Co-orientador(a): Profª Dr. Anna Beatriz Esser NOVA IGUAÇU - RJ 2022.1 DIREITO DE FAMÍLIA: PENSÃO ALIMENTÍCIA Lilianna Vieira Santos Martinez[1] RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 22/5/2022 -
O Direito de Família Prova
1a) Não, Leonora não acertou em ajuizar a ação referida. Isso porque ela, mãe de Eliana, não possui legitimidade ativa para ajuizar ação de investigação de paternidade. São legitimados ativos para ajuizar essa ação apenas o filho (art. 1.606 do Código Civil) e, extraordinariamente, o Ministério Público (Lei 8.560/92). Essa ação encontra fundamentação também nos artigos 26 e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). 1b) O juízo competente para a abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021 -
O Direito de Família Resenha
Direito Civil V - Direito da Família - 18/02/2016 Conceito de direito de família: conjunto de normas que disciplinam o casamento, a união estável, as relações de parentesco, os alimentos, o bem de família e os institutos de proteção do incapaz. Os direitos de direito de família são personalíssimos, ou seja, intransferíveis, irrenunciáveis e irrevogáveis. Temos as seguintes espécies de família: a) Derivada do casamento: Família Matrimonial b) Derivada da união estável: Família Informal c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2016 -
O DIREITO DE FAMÍLIA UMA ABORDAGEM PSICANALÍTICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bruna Fernanda Souza Machado DIREITO DE FAMÍLIA – UMA ABORDAGEM PSICANALÍTICA Contagem 2021 Bruna Fernanda Souza Machado DIREITO DE FAMÍLIA – UMA ABORDAGEM PSICANALÍTICA Estudo dirigido apresentado à disciplina do sexto período, Direito Civil IV, do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem, como requisito parcial para cumprimento das atividades avaliativas. Contagem 2021 Análise crítica do livro: Direito de Família – Uma Abordagem Psicanalítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.378 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2021 -
O DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIBERDADE DE ESCOLHA
FAMÍLIA: é uma entidade social que tem por formação os laços de sangue, laços jurídicos ou afetivos. MODALIDADES- ESPÉCIES DE FAMÍLIA: - formada pela união: conjugal ou união estável; - formada pelo parentesco: por afinidade; - formada pelo sangue: consanguíneo (inseminação artificial) ou por afinidade. Ex: 5 pessoas para gerar 1 = família? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LIBERDADE DE ESCOLHA: escolha ou sexo; NÃO INTERVENÇÃO (226, VII; 1513 C.C.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.442 Palavras / 30 PáginasData: 16/2/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE- UNESC FACULDADE DE CAMPINA – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aluno (a): Rosângela Maria Cordeiro de Souza DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica Orientador: Olímpio da Rocha Campina Grande 2017 Rosângela Maria Cordeiro de Souza Silva DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.824 Palavras / 20 PáginasData: 19/11/2017 -
O direito de férias
MATERIAL DE APOIO PARA FÉRIAS. FÉRIAS (arts. 129 a 153 da CLT) 1. FÉRIAS INDIVIDUAIS O direito de férias é assegurado, constitucionalmente, pelo art. 7º, inciso XVII. A lei ordinária (CLT) regula a matéria nos arts. 129 a 153. Este direito é aplicado a todos os empregados (rural e urbano), servidores públicos (art. 39, parágrafo 3º da CF), membros das forças armadas (art. 142, parágrafo 3º, inciso VIII da CF) e empregados domésticos (art. 7,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
O DIREITO DE GREVE
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – FAESPI CURSO DE DIREITO JUCELINO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS TERESINA 2018 JUCELINO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Monografia apresentado a Faculdade de Ensino Superior do Piauí – FAESP, como parte dos requisitos exigidos para conclusão do Curso em Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.133 Palavras / 37 PáginasData: 18/6/2018 -
O Direito de Greve
Direito de Greve O significado jurídico de greve significa a paralisação do trabalho por um grupo de empregados que estejam insatisfeitos com as presentes condições, utilizando o expediente como forma de pressão, para colocar em pauta suas pretensões. Amauri Mascaro diz que: “O conceito jurídico de greve pode ser entendido como a paralisação combinada do trabalho para o fim de postular uma pretensão perante o empregador; não é greve, ensinam os juristas, a paralisação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2021 -
O Direito de Greve
CRONOGRAMA DE AULA CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho CARGA HORÁRIA: 72 horas/aula CRÉDITOS: 04 PERÍODO/TURNO: D8M DIAS: Quartas e Quintas-feiras PROFESSOR: Bruno Ferraz Hazan AULA TEMA DIA METODOLOGIA 01/02 Introdução ao tema. Análise dos planos de aula e ensino. Avaliações. O material de estudo: CR/88, CLT, legislação especial e doutrinas. 08.02.2023 Expositiva 03/04 Evolução histórica. Fontes. Autonomia. Peculiaridades. Princípios. Mecanismos de solução de conflitos. 09.02.2023 Expositiva 05/06 (...) continuação 15.02.2023 Expositiva 07/08 (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2023 -
O Direito de Greve - Aspectos Jurisprudenciais
Direito de greve - Aspectos Jurisprudenciais Conforme pode-se denotar do que já foi exposto neste trabalho, é possível afirmar que, numa democracia, a greve é um direito fundamental dos trabalhadores e serve como instrumento para a afirmação, a garantia e, sobretudo, para a construção coletiva de direitos. Neste sentido, como forma de aprimorar os estudos desenvolvidos sobre o direito à greve, optamos por selecionar alguns temas abrangidos pela jurisprudência do Tribunal Superior de Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
O Direito de greve no serviço público brasileiro
O direito de greve no serviço público brasileiro O objeto do texto é a análise da possibilidade jurídica do direito de greve no serviço público brasileiro uma vez que, o artigo 37, VII da CR/88 estabelece o direito de greve, porém, não há lei específica que o regulamente. Inicialmente, é importante compreender que as greves são manifestações coletivas de trabalhadores em prol de mudanças, melhorias e transformações no universo trabalhista. Elas são o reflexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2017 -
O Direito de Guerra e Neutralidade
CAPÍTULO XVIII DIREITODEGUERRAE NEUTRALIDADE . A GUERRA A guerra é, fundamentalmente, o conflito armado que envolve Estados soberanos e cujo objetivo principal é solucionar uma controvérsia pela imposição da vontade de uma das partes na disputa. I 1 ATENÇÃO: tecnicamente, a noção de guerra abrange também os conflitos armados por meios dos quais os J i povos, no exercício do direito à autodeterminação, lutam contra a dominação colonial, a ocupação estrangeira j i e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2020 -
O direito de herança
Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
O direito de herança
(OAB-PR 2007/2) Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta: a) A ordem de vocação hereditária na sucessão de uma pessoa falecida no dia 1o. de janeiro de 2000, cujo inventário se inicia no dia hoje, subordina-se ao Código Civil de 2002. b) O herdeiro legítimo que renunciar ao seu quinhão na sucessão legítima não poderá receber os legados que lhe tenham sido destinados pelo de cujus em testamento, sob pena de violação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
O direito de herança
1 (OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso, hipotético, como ficaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2013 -
O Direito de Igualdade e Perante a Lei
Direito de Igualdade e perante a Lei Quando fala-se de direito da igualdade diz respeito ao gozo das possibilidades virtuais dos cidadãos de tratamento isonômico pela lei. A igualdade perante a lei foi considerada “quintessência do direito positivo” por ser princípio estruturante da tomada de decisões estatais (Luhmann 1999: 178). O princípio da igualdade prevê o tratamento semelhante de todos os homens, mesmo não sendo realizada nunca no meio qualquer sociedade humana, pois as constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2022 -
O Direito de Imagem
DIREITOS DE IMAGEM O direito de imagem, bem como o direito de intimidade, é resguardado pela carta constitucional e pelo código civil. São direitos da personalidade da pessoa natural, direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana. É dizer: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. O código civil diz: (...) a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento (...). No caso em tela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016