Humanas
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257.058 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 170.611 - 170.640
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O Imposto de Importação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – CURSO DE DIREITO (NOTURNO) DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO São Luís/MA 2016 O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Trabalho apresentado como primeira avaliação da disciplina Direito Tributário I do curso de Direito (noturno) da Universidade Federal do Maranhão São Luís/MA 2016 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe à abordagem dos aspectos inerentes ao Imposto de Importação; no entanto, antes de adentrarmos no mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.999 Palavras / 28 PáginasData: 15/8/2016 -
O Imposto de Importação.
Luiz Henrique Garcia Chaves 4105082-7 Tributo: Imposto de Importação. 1-Aspectos gerais: A importação é o ingresso seguido de internalização de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Em termos legais, a mercadoria só é considerada importada após sua internalização no país, por meio da etapa de desembaraço aduaneiro e do recolhimento dos tributos exigidos em lei. O processo de importação pode ser dividido em três fases: administrativa, fiscal e cambial. (conceito do Ministério da Indústria e Comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2017 -
O Imposto de Renda
O imposto de renda foi criado para custear guerras e hoje é a maior fonte de receita de políticas públicas. Além de uma forma de captação de recursos para financiamento dos encargos do governo, o Imposto sobre a Renda constitui, ainda, um importante instrumento de política econômica. Em resumo, quem tem maior riqueza deve contribuir mais com a manutenção do Estado, ou seja, respeitar-se o princípio de justiça social. Portanto, o Imposto de Renda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
O IMPOSTO DE RENDA
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE logo novo da univag CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO Várzea Grande - MT Novembro - 2016 ________________ FLÁVIO ALEXANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA ORLANDO ROBERTO DA SILVA JUNIOR RONALDO DE OLIVEIRA COSTA Aumento do Imposto de Renda e seus Reflexos Projeto apresentado ao UNIVAG - Centro Universitário de Várzea Grande, para fins Específicos do Curso de Ciências Contábeis como exigência parcial para aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.845 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2016 -
O Imposto de Renda 2024
IMPOSTO DE RENDA 2024 Por Zenaide Augusta Alves – advogada OAB RJ 51.882 O prazo para a entrega da DECLRAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA 2024, que tem como base os rendimentos e despesas realizadas no ano de 2023, inicia no dia 15 de março de 2024 e termina no dia 31 de maio de 2024. O governo disponibilizará o programa gerador do Imposto de Renda a partir de 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2024 -
O Imposto de Renda da Pessoa Física: fundamentos
Tema I: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro (IRPJ e CSL): fundamentos e controvérsias. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) são dois dos principais tributos incidentes sobre o lucro das empresas no Brasil. Ambos possuem fundamentos históricos e econômicos que justificam sua existência, além de desempenharem um papel crucial na arrecadação de recursos pelo governo federal. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2025 -
O Imposto de renda das pessoas jurídicas: adições e exclusões para fins de cálculo do lucro real
1 INTRODUÇÃO O imposto de renda de pessoas jurídicas é um imposto federal direto, de natureza compulsória, temporal, de alíquota proporcional, tendo como fonte pagadora o seu domicilio e como sujeito ativo a União, o seu valor se expressa em moeda e é instituído em lei. A base para cálculo do imposto é o montante real, arbitrado ou presumido de todo receita e provento tributável. Diante do exposto, podemos dizer que a Legislação Tributária Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.771 Palavras / 24 PáginasData: 2/4/2018 -
O Imposto de Renda de Pessoa Física
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Incidência e Crédito Tributário Questões de casa Mariana Fonseca Souza Versão 2018 ________________ Seminário V IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. Resposta: A composição da Regra Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda Pessoa Física, deve ocorrer de acordo com o que preleciona a Constituição Federal e do Código Tributário Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.626 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2018 -
O Imposto de Renda de Representantes Comerciais
Inicialmente importante referir que o recolhimento de Imposto de Renda sobre as verbas pagas por pessoas jurídicas está prevista na Lei n. 9.430/96 que assim dispõem: “Art. 70 A multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, à beneficiária pessoa física ou jurídica, inclusive isenta, em virtude de rescisão de contrato, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de quinze por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2016 -
O IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
ATPS CONTABILIDADE AVANÇADA I ETPA – 3 LUCIVAN CONTABILIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL O Lucro Presumido é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). BASE DE CÁLCULO A base de cálculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrência do fato gerador, correspondente ao período de apuração. Como regra geral, integram a base de cálculo todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015 -
O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA PROGRESSIVIDADE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS CURSO DE DIREITO EDUARDO MARCELO VIANA INÁCIO O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA PROGRESSIVIDADE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Santa Rosa 2016 ________________ EDUARDO MARCELO VIANA INÁCIO O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA PROGRESSIVIDADE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Monografia apresentada às Faculdades Integradas Machado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.217 Palavras / 69 PáginasData: 2/4/2018 -
O Imposto de Renda Na Contabilidade
QUESTIONÁRIO 1 – O Imposto de Renda é um tributo que tem a função Fiscal? Justifique sua Resposta. Sim, a função é fiscal, haja vista que representa a principal fonte de arrecadação da União. 2 – Qual a modalidade de lançamento do Imposto de Renda? É a modalidade de homologação, isto é, o contribuinte prepara uma Declaração anual para apurar o valor do imposto que deverá pagar ou do valor do imposto já pago que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 2/4/2020 -
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Professora: Sueli Viviani – Blumenau/SC, 23/04/17 IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica Da mesma forma como as Pessoas físicas são contribuintes do Imposto de Renda as pessoas jurídicas também são. A legislação básica do imposto de renda é o decreto 3.000/99. No caso das pessoas jurídicas a base de cálculo do imposto é o LUCRO REAL ou seja, o resultado do período após descontar das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.328 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2017 -
O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 (Publicado(a) no DOU de 25/09/2002, seção 1, página 24) Multivigente (link.action?naoPublicado=&idAto=30876&visao=anotado) Vigente (link.action?naoPublicado=&idAto=30876&visao=compilado) Original (link.action? naoPublicado=&idAto=30876&visao=original) Relacional (link.action? naoPublicado=&idAto=30876&visao=relacional) IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. IRRF. RETENÇÃO EXCLUSIVA. RESPONSABILIDADE. (anexoOutros.action? idArquivoBinario=0) No caso de imposto de renda incidente exclusivamente na fonte, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é da fonte pagadora. (anexoOutros.action?idArquivoBinario=0) IRRF. ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO APURADO PELO CONTRIBUINTE. RESPONSABILIDADE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 24/6/2022 -
O Imposto de Transmissão Causa Mortis
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) Base Econômica A competência para a instituição do ITCMD está definida no art. 155, I, da CF/1988. A base econômica cuja tributação irá incidir é a transmissão gratuita de quaisquer bens ou direitos, seja causa mortis ou doação. A transmissão causa mortis se dá quando ocorre a morte do proprietário dos bens e estes são transferidos aos sucessores. De forma mais simples e direta: quando há transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2019 -
O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BHARBARA CRISTY SILVA MORAIS BRUNA SANTANA GUSTAVO REZENDE BORGES PATRICK BOAVENTURA MARTINS DE LIMA SIRLENE DE AGUIAR FERNANDES ALMEIDA VICTOR HUGO SILVA IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO ITCMD UBERLÂNDIA 2017 BHARBARA CRISTY SILVA MORAIS - 11411CCT226 BRUNA SANTANA – 11511CCT243 GUSTAVO REZENDE BORGES – 11511CCT046 PATRICK BOAVENTURA MARTINS DE LIMA – 11511CCT002 SIRLENE DE AGUIAR FERNANDES ALMEIDA – 11511CCT212 VICTOR HUGO SILVA – 11511CCT045 IMPOSTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2017 -
O Imposto de uma espécie de tributo
Imposto Conforme ensinamentos de Hugo de Brito Machado, trata-se o imposto de uma espécie de tributo, que por sua vez é o gênero, de acordo com a definição do artigo 3º do Código Tributário Nacional. Relativamente ao tributo, este pode ter como fato gerador uma contraprestação estatal específica devida ao contribuinte, ou situação independente de qualquer atuação estatal específica em relação ao contribuinte. Em virtude disso a doutrina brasileira classifica os tributos em vinculados, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
O IMPOSTO FEDERAL TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO / FINANCEIRO PROFA.: AMANDA FERREIRA MARQUES SÃO LUÍS- MA 2021 INTEGRANTES: - Letícia Leocadio Fiuza - Hethyane Malone Mendes de Carvalho - Jerson Buna Araújo - Jardel Assenção - Sara Rhuana Lobo Le Lacheur - Jéssika Emilly Pires Costa - Poliana Moraes Barros - Gleybson Elesbao Martins - Gabriel Pires Amorim Azevedo - Marilda Valéria Reis - Laizi Dias Barbosa IMPOSTO FEDERAL São tributos arrecadados pela União com o propósito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2021 -
O Imposto ITCD
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo abordar questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis o ITCD, imposto de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal, incide sobre a transmissão de bens quando da abertura da sucessão. No trabalho a seguir será feita uma pequena conceituação de sua base de cálculo, alíquotas aplicadas e sua forma de pagamento. Conforme estudos feitos por SOARES, referido imposto não tem merecido a atenção necessária dos doutrinadores, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2019 -
O Imposto na Exportação e Sua Função Extrafiscal Também Em Tempos de Pandemia
Imposto na Exportação e sua função extrafiscal também em tempos de pandemia Introdução – Gabriele vai falar * Torna-se necessário o entendimento das diretrizes da Organização Mundial do Comércio, a fim de regularizar a competitividade das exportações, visto que a troca de bens e serviços entre as fronteiras internacionais constituem parte significativa do PIB brasileiro. Vale destacar o princípio da livre concorrência nesse processo que objetiva garantir a igualdade de condições referente a atividade empresária;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2021 -
O Imposto Predial e Territorial Urbano
IPTU E ITR ARAUCÁRIA 2017 IPTU E ITR Trabalho apresentado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO II como requisito complementar a nota bimestral do semestre da Faculdade Educacional De Araucária. Prof: Leonardo Barcellos ARAUCÁRIA 2017 SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 03 2.0 Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU....................................04 2.1 CONCEITO 04 3.0 competencia e sujeito ativo 04 4.0 sujeito passivo 05 5.0 FATO GERADOR 06 6.0 ZONA URBANA e zona urbanizável 07 7.0 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.078 Palavras / 21 PáginasData: 27/2/2018 -
O Imposto Rural
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – SESA/I DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA CONTÁBEIS – DECIC/I ACADÊMICA: LETICIA THAIS MARQUIEVIZ IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO INTRODUÇÃO O agronegócio no Brasil assume um papel de destaque na economia, demonstrando notável rentabilidade e desempenhando um papel essencial na cadeia de abastecimento. Além de seu impacto direto na agricultura e pecuária, ele estabelece conexões vitais com diversos outros setores, abrangendo desde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2023 -
O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS
FACULDADE DE JUSSARA DEPARTAMENTO DE DIREITO GEICIELY REIS SILVA IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Jussara, como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Tributário II. Prof. Me. João Paulo de Oliveira. JUSSARA-GO 2017 INTRODUÇÃO De acordo com o artigo 155, II, da Constituição Federal (CF/88) é de competência dos Estados e do Distrito Federal a instituição do imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA foi previsto na Constituição Federal de 1967. Por conseguinte, não é feita qualquer menção ao tributo no Código Tributário Nacional, editado um ano antes. Diante da falta de normas gerais editadas pela União, conforme dispõe o art. 24, § 3.º, da Constituição Federal, o STF entende que os Estados podem exercer a competência legislativa plena. Trata-se de tributo com função predominantemente fiscal, pois tributa uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII ICMS - Serviços Miguel Tadeu Bertanha de Abreu CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Aluno: Miguel Tadeu Bertanha de Abreu Telefone: (11) 94884-5853 E-mail: migueltbertanha@gmail.com Site: https://migueltbertanha.jusbrasil.com.br/ ________________ Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 30/6/2020 -
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS é o tributo cobrado na comercialização de mercadorias e prestação de serviços. É o principal instrumento tributário dos Estados e do Distrito Federal e representa mais de 90% da receita tributária dessas unidades estatais, cujos recursos arrecadados são utilizados pelo Governo para realizar as obras de interesse social e manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ
Curso de Direito HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ NOVA IGUAÇU 2008 HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a) Isabel Arco Verde Santos Prof(a) Ana Carmem de Oliveira Reis NOVA IGUAÇU 2008 SUMÁRIO SUMÁRIO 7 INTRODUÇÃO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.509 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2019 -
O Imposto sobre Exportação
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. IMPORTAÇÃO 3. EXPORTAÇÃO 4. INCOTERM 5. CLASSIFICAÇÃO FISCAL. 6. IMPOSTOS 6.1 Imposto sobre Importação. 6.2 Imposto sobre Exportação. 7. PRINCIPAL PRODUTO IMPORTADO PELA AMBEV 8. CONCLUSÃO 9. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre a matéria apresentada nesse semestre: Sistemática de importação e exportação sendo a empresa Ambev o objeto do nosso estudo, uma das líderes mundiais no setor de bebidas, destaca-se não apenas pela excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2023 -
O Imposto sobre grandes fortunas
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO MICHEL PINTO DA SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) São Paulo 2018 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO MICHEL PINTO DA SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS Orientador: ? Artigo apresentado à Coordenação de Direito como parte dos requisitos para a obtenção da média semestral. São Paulo 2018 “Neste mundo nada é certo, exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin SUMÁRIO 1. AGRADECIMENTOS...................................................................................5 2. RESUMO……………………………………….…........….………..….…...…...6 3. ABSTRATO…………………………………………….…...……………………7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2018 -
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS
FACULDADE ARI DE SÁ CURSO DE DIREITO ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS FORTALEZA 2021 ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 16/10/2022