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Humanas

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257.058 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 170.641 - 170.670

  • O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas

    ❯ O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) é aplicado à generalidade dos rendimentos dos contribuintes residentes em Portugal, incluindo os obtidos no estrangeiro. Incide ainda sobre os ganhos daqueles que, apesar de não viverem no País, aqui os obtêm ou optam por ser tributados cá. ❯ Se pretende entregar a declaração de IRS nas Finanças ou pelo correio, reúna os impressos oficiais e, em caso de dúvida, leia as explicações no verso.

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    Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: CatarinaP
  • O Imposto sobre Operações Financeiras

    O Imposto sobre Operações Financeiras

    IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto que incide sobre operações de crédito, operações de câmbio e seguros, bem como as que se referem a títulos e valores imobiliários. Este imposto instituído por lei nunca deu muito o que falar. Porém, quando sua alíquota foi elevada, em 2008, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ganhou atenção de toda a imprensa por passar a fazer parte, na época, da

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: MarceloPizoni
  • O Imposto Sobre Serviço

    O Imposto Sobre Serviço

    1. ISS: Imposto Sobre Serviço Está previsto na Constituição Federal, no art. 156.III. Através da Lei Complementar nº 116 de 2003, o Congresso Nacional definiu as diretrizes básicas a serem consideradas nas leis que cada município aprovar sobre esse imposto, que é cumulativo. Antes da vigência da LC nº 116/2003, as diretrizes básicas do ISS estavam previstas no Decreto Lei nº 4061968.A LC nº 116/2003, além de definir as diretrizes básicas do imposto, também inclui

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    Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: amandamanto123
  • O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

    O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

    http://www.capitalcomunicacao.com.br/logos/logomarca_ucb.png Pró-Reitoria de Graduação Curso de Ciências Contábeis ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e a Retenção na Fonte Aline Fonseca Bias – UC13102756 Amanda da Silva Lima – UC13102763 Ana Kathia Diniz Sanches – UC13101048 Estelita Marina de Lucena Filha – UC13100782 Brasília/2015 SUMÁRIO 1. História do Tributo no Brasil 3 2. ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza 3 3. ISSQN no Distrito Federal 5 4. Metodologia 7 5. Retenção

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    Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: Aline Bias
  • O Imposto Sobre Serviços (Iss): Aspectos, Desafios E Impactos

    O Imposto Sobre Serviços (Iss): Aspectos, Desafios E Impactos

    O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este artigo aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do sistema tributário brasileiro, discutindo seus principais aspectos, desafios e impactos. Examina a legislação, a arrecadação, o papel do ISS na economia e os desafios enfrentados atualmente. O Imposto Sobre Serviços (ISS) desempenha um papel crucial no financiamento dos municípios brasileiros e na regulação de serviços prestados em todo o país. Este trabalho explora o ISS

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    Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/11/2023 Por: lucas1313
  • O Imposto Sobre Serviços Aspectos Desafios E Impactos

    O Imposto Sobre Serviços Aspectos Desafios E Impactos

    http://www.utp.edu.br/vestibular/assets/image/logo_utp.png UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ LUCAS IPOLITO SANTOS O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS ESTUDO DIRIGIDO 2º BIMESTRE PROF. George Vargas CURITIBA 2023 O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este texto aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do sistema tributário brasileiro, analisando seus principais aspectos, desafios e impactos. Examina a legislação, a arrecadação, o papel do ISS na economia e os desafios enfrentados atualmente. O Imposto Sobre

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    Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/8/2024 Por: lucas1313
  • O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

    O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

    IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Questões: 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Explique, ainda, se a tributação incide sobre a prestação ou a aquisição do serviço e, consequentemente, se há uma alteração no verbo do critério material. É o caso de haver duas regras-matrizes? Leve em consideração também a importação de serviços: quem deve ser tributado, o prestador alienígena ou o adquirente do serviço? RMIT – ISS Antecedente - Critério material:

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    Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: LeePace
  • O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

    O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

    Seminário III Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1. A Regra Matriz de Incidência do ISSQN * Hipótese: * Critério material: prestar serviços de qualquer natureza, excetuando-se os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; * Critério Espacial: âmbito territorial do Município; * Critério Temporal: momento da prestação do serviço; * Consequente: * Critério pessoal * Sujeito ativo: Município; * Sujeito Passivo: prestador de serviço; * Critério quantitativo: * Base de cálculo: preço

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    Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: Guilherme Floresti
  • O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

    O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

    1. Finalidade Tributária O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) se caracteriza como tributo de finalidade fiscal e trata-se de exação incidente sobre prestação de serviço, com finalidade arrecadatória. A sua arrecadação é destinada para a máquina pública e contribui para custear despesas locais, como infraestrutura, saúde e educação, sendo uma das principais fontes de receitas dos municípios. 2. Competência e Fato Gerador O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2024 Por: kawannyreis
  • O Imposto sobre Territorial Rural

    O Imposto sobre Territorial Rural

    1- O Imposto sobre Territorial Rural (ITR), é cobrado pelo governo Federal por se tratar de competência da união. Os boletos referentes ao (IPTU), imposto predial territorial urbano, são pelo imóveis estarem em área urbana, é de competência Municipal. 2-Não, pois o fato gerador é a própria materialização das hipóteses incidência representando o momento concreto da sua realização. A relação jurídica do sujeito motivada pela lei, entre o sujeito passivo e ativo, envolvendo um objeto,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/8/2020 Por: danielafergu
  • O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

    O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ANTÔNIA ZILMA DA SILVA DE OLIVEIRA OHANA SILVA DE SIMA THIAGO LUIZ GOBBO DIREITO TRIBUTÁRIO: ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Professor: Alexandre Macedo Tavares ITAJAÍ-SC 2022 1. INTRODUÇÃO ITBI é a sigla de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, e é um imposto que está ligado diretamente a quem compra uma propriedade. Na legislação esse imposto está fundamentado na CRFB/1988, no Art. 158. "Compete aos Municípios instituir

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    Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/3/2024 Por: zilmaoliveira89
  • O Imposto sobre Valor Acrescentado

    O Imposto sobre Valor Acrescentado

    Imposto sobre Valor Acrescentado Docente: Prof.ª Clara Gariso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Fiscalidade Gestão de Empresas Ana Beatriz Martins André Nogueira João Rodrigo Castro Sérgio Almeida Telmo Costa Lisboa 2016/2017 Elaborado por: Ana Beatriz Martins N.º 21603261 André Nogueira N.º 21602866 João Rodrigo Castro N.º 21602361 Sérgio Almeida N.º 21600446 Telmo Costa N.º 21602134 Imposto sobre Valor Acrescentado Docente: Prof.ª Clara Gariso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Escola de Ciências Económicas e

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/12/2017 Por: AnaBeatriz96
  • O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)

    O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)

    IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA), por Geraldo Alckmin. A sigla IVA pode fazer parte da vida dos empreendedores, contadores e gerentes nos próximos anos e muitas pessoas vão comemorar se a sua criação sair do papel. Ela se trata do Imposto sobre Valor Agregado e está numa das propostas da reforma tributária que tramita em Brasília. – Blog Sage; O Candidato à Presidência Geraldo Alckmin, do PSDB, tem como plano de governo se eleito, a

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    Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2019 Por: Andressa Oliveira
  • O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS

    O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS

    Os impostos, sua importância nas finanças públicas angolanas. O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade Agostinho Neto CEJES-UAN). [1] Índice 1. Colocação do problema

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    Tamanho do trabalho: 17.036 Palavras / 69 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro
  • O IMPRESSIONISMO

    O IMPRESSIONISMO

    IMPRESSIONISMO Alcemir Alexandre da Cruz1, Caio César Machado Lacerda2, Davi Felinto Nogueira Diniz3 & Wesley Dennis e Silva4 1,2,3,4 – 1° período “A” de Arquitetura e Urbanismo – UNIPÊ 1: a_alexandrecruz@hotmail.com (8881-4294); 2: wowbildun@hotmail.com (9962-6429); 3: davi_felinto@hotmail.com (9912-9574); 4: wldennis.aeu@gmail.com (8886-5131). IMPRESSIONISMO RESUMO. A partir do Realismo existiu um marco nas artes plásticas, em um contexto histórico-cultural onde tudo se voltava para as artes. O Impressionismo surgiu com uma raiz para a revolução nas artes,

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    Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Bianca Kelly
  • O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING

    O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING

    UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA MBA INTERNACIONAL EM MARKETING DIGITAL ESTRATÉGICO ANDREA CRISTIANE VIEIRA MARINS BRUNO SILVA ROCHA TALITA VERONICA PEREIRA DA CRUZ O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING Rio de Janeiro, 2019 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA MBA INTERNACIONAL EM MARKETING DIGITAL ESTRATÉGICO O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING Trabalho de Conclusão de Curso elaborado pelos alunos Andrea Cristiane Vieira Marins,

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    Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 Páginas
    Data: 19/10/2020 Por: a1n2d3
  • O In Dubio Pro Societate

    O In Dubio Pro Societate

    A pronúncia do acusado, respaldada no famigerado “in dubio pro societate”, nos procedimentos do Tribunal do Júri Nabiha de Oliveira Maksoud Mestre em Desenvolvimento Local, docente da UCDB e Advogada. contato@nabihamaksoud.com.br Nádya Anjoletti Ganzaroli Victoria Souza de Oliveira Coelho O presente trabalho traz uma breve análise sobre o “principio” do in dubio pro societate, especialmente sobre a pronúncia do acusado nos procedimentos do Tribunal do Júri, visando criticar esse denominado principio que afronta a Constituição

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2019 Por: scvictoria
  • O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    CIVIL II – OBRIGAÇÕES INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES O inadimplemento de acordo com Preleciona Orlando Gomes (2004, p. 15), que a “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”. Washington de Barros (apud Caio Mário da Silva Pereira, 2004, p. 6), por sua vez, conceitua a obrigação como “a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/10/2016 Por: sasah9694
  • O Inadimplemento das Obrigações

    O Inadimplemento das Obrigações

    QUESTÕES DISSERTATIVAS: DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1. Sobre INADIMPLEMENTO, discorra: Conceito: O inadimplemento é o descumprimento da obrigação assumida, voluntaria ou involuntariamente, do estrito dever jurídico criado entre os que se comprometeram a dar, a fazer ou a se omitir de fazer algo, ou o seu cumprimento parcial, de forma incompleta ou malfeita. Tipos de Inadimplemento 1. Absoluto / Relativo: O inadimplemento absolto, ocorre quando a obrigação não foi cumprida e nem poderá sê-lo de

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2018 Por: YankaraMM
  • O Inadimplemento é a exceção

    O Inadimplemento é a exceção

    INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES A extinção normal das obrigações é pelo adimplemento. O inadimplemento é a exceção. A obrigação é um processo organizado em torno do adimplemento (finalidade). Predisposição de resolver, de chegar a um resultado favorável. O inadimplemento é uma categoria geral que não considera a fonte da obrigação não adimplida. No regime do inadimplemento das obrigações contratuais, é melhor falar em perturbação da prestação, pois quer aproximar o regime da impossibilidade do regime do

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    Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: Júlia Gomes
  • O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

    O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS - FCSF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL ALUNO: ARIADINIS BARATA DIAS GENOVEZ E-MAIL DO ALUNO: ariadinis.barata@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------------------- O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Ariadinis Barata Dias Genovez[1] Resumo: O presente artigo vem analisar o disposto na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fruto da ECO-92, que

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    Tamanho do trabalho: 8.193 Palavras / 33 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: 1508ss
  • O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

    O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

    logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA elisangela aparecida dos reis O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. BRINCANDO TAMBÉM SE APRENDE A casa encantada. Projeto de Ensino apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Pedagoga. Orientadora Professora Dra. Okçana Battini. O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. Projeto de Ensino apresentado à Universidade Norte

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    Tamanho do trabalho: 6.668 Palavras / 27 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: Gleyci Ingrith
  • O Incentivo de Pagamento a Vendedor

    O Incentivo de Pagamento a Vendedor

    Inovacao DISTRIB.DE BEBIDAS PIUMHIENSE LTDA ANALISTA 03/01/2022 12:13:10 ACD0771 Saldo do Estoque Folha: 00001 Tipo de preco: Preco medio ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Item | Unidade | Quantidade | Unitario | Total ---------------------|--------------------------------------|-----------|---------------|----------------------|------------------- 84185090 | 1-VISA COOLER CERVEJ 600 LITROS | UN | 31/ | 0,0000 | 0,00 22030000 | 52-KAISER PILSEN 600 ML 12X1 | CX | 0/ 2 | 20,2984 | 3,38 22021000 | 1205-SCHWEPPES TONICA LT 350 ML 6X1 | PT | 6/

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    Tamanho do trabalho: 10.487 Palavras / 42 Páginas
    Data: 3/1/2022 Por: Aline Dos Reis
  • O Incentivo Fiscal

    O Incentivo Fiscal

    Disciplina: Legislação Tributária Tema: Incentivos Fiscais Título: Estudo sobre a política de incentivos fiscais do município de Corumbá 1. Introdução O presente estudo visa examinar a relação entre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de empresas no município de Corumbá e como em contrapartida ajudam no desenvolvimento econômico social do município, e a maneira que isso afeta a arrecadação municipal e como acontece a fiscalização através da LRF para evitar o desiquilíbrio das

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    Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2019 Por: Thiago Eugenio Ferreira
  • O INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

    O INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

    INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. 01. O que pretende estudar, investigar e pesquisar sobre o trabalho. O tema a ser apresentado refere-se aos “Incentivos Fiscais junto as Indústrias de São José dos Pinhais/PR”, será analisado junto as grandes empresas do Estado quais são participantes dos Incentivos Fiscais, requisitos preenchidos para a participação, e quais incentivos foram fornecidos a essas empresas. O objetivo principal do trabalho será analisarmos qual a melhor

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2019 Por: Amanda Farias
  • O Incentivo Salarial Para o Crecimento da Produção

    O Incentivo Salarial Para o Crecimento da Produção

    INCENTIVOS SALARIAIS PARA O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO Moébio Costa Pires Saulo de Morais Silva Resumo Nesta discussão sobre os incentivos salariais para o crescimento da produção, apresenta-se como questão central, a seguinte pergunta: as políticas de remuneração têm relação direta com a produtividade dos colaboradores? O estudo traz como objetivo geral, identificar o papel dos incentivos salariais para o crescimento da produtividade. Busca-se também, compreender os diferentes sistemas de numeração e analisar os fatores que

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    Data: 16/8/2019 Por: moebiocosta
  • O INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS

    O INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS

    1 INTRODUÇÃO Comenta-se, com frequência, a respeito dos programas de incentivos. Esses programas são basicamente um projeto para capacitar tecnicamente o jovem, dar a ele experiência para o mercado de trabalho, no programa “Jovem Aprendiz” por exemplo, o jovem passa a ter todos os direitos trabalhistas, porém, é necessário que continue estudando, e também que tenha de 14 a 24 anos, caso contrário não será possível se integrar a este projeto. Atualmente as empresas estão

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    Data: 4/11/2017 Por: karencomk
  • O Incessante Fluxo de Materiais na empresa

    O Incessante Fluxo de Materiais na empresa

    Universidade Paulista UNIP – Interativa Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia de Recursos Humanos PIM I PROJETO MULTIDISCIPLINAR TÍTULO Celg Distribuição S/A GOIANIA 2016 Universidade Paulista UNIP – Interativa Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia de Recursos Humanos PIM I PROJETO MULTIDISCIPLINAR TÍTULO EMPRESA CELG DISTRUIBUIÇÃO S/A Raysa da Silva Mendes RA: 1624526 – Polo Flamboyant - GO Curso: Recursos Humanos Bimestre: 1° GOIANIA 2016 RESUMO Desenvolvemos este trabalho pesquisando a Gestão Organizacional

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    Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: renanmendes5
  • O INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    O INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Aluna: Karolina Dias da Silva Questões versadas no seminário I, sobre o tema: Isenções tributárias e regra matriz de incidência tributária. NATAL/RN 2016 1. A isenção, trata-se de uma modalidade de exclusão de obrigação tributária, tal como se vislumbra no art. 175, I, do CTN. Desta feita, a isenção tributária opera-se por meio de uma concessão legal,

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    Data: 18/3/2019 Por: karolinadss
  • O INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    O INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Diretoria de Graduação CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: H119811 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: JOELMA DOS SANTOS LIMA GRUPO Nº: ...... DATA DE APRESENTAÇÃO: 13/09/2018 ESTUDANTE(S): 1. Alex Brito Santos 2. Leidijane Oliveira Santos ATIVIDADE: O aluno deverá elaborar e apresentar no mínimo 5 questões objetivas com respostas sobre o conteúdo apresentado para favorecer o desenvolvimento da capacidade de elaboração de ideias. “INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE” 1. O controle de constitucionalidade das leis pode

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: leidijane oliveira Oliveira
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