Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 170.851 - 170.880
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O Maior Mandamento
O MAIOR MANDAMENTO Keity Cristina de Lima Professa: Sandra Instituto Teológico Quadrangular Ecoville Ministério Quadrangular Cristo Crianças – Metodologia do Trabalho Acadêmico 26/06/2015 1 RESUMO Deus nos deu um sentimento puro e divino difícil de entender, este trabalho fala de como lidar com as diferenças, atitudes de cada um, devemos seguir os passos e ter o caráter de Jesus Cristo, Deus deixou esse mandamento para que nos cumpríssemos e aquele que não cumpre segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2015 -
O Maior sábio
Seminário Sobre a Obra “Casa-Grande & Senzala” De Gilberto Freyre DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2013. SEMINÁRIO SOBRE A OBRA CASA-GRANDE & SENZALA DE GILBERTO FREYRE ASPECTOS GERAIS DA APRESENTAÇÃO 1. CONTEÚDO Análise... Fichamento Sobre Casa Grande e Senzala De Gilberto Freyere Gilberto; Características gerais da colonização portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida. In: Casa Grande & Senzala... Gilberto Freyre - Casa Grande e Senzala outros. Sendo dentre todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
O Maior Segredo Do Diabo
No final dos anos 70, Deus muito graciosamente abriu-me um ministério itinerante. Conforme comecei a viajar, passei a ter acesso aos registros de crescimento das igrejas e fiquei horrorizado ao descobrir que algo perto de 80 a 90% das pessoas que tomavam uma decisão por Cristo estavam desviando-se da fé. Ou seja, o evangelismo moderno, com seus métodos estava criando entre 80 e 90 “desviados” para cada 100 pessoas que se decidiam por Jesus. Deixem-me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2013 -
O MAIS SEGREDO DO DIABO
O MAIOR SEGREDO DO DIABO Por Ray Comfort ________________________________ Tradução de Fernando Guarany Jr. No final dos anos 70, Deus muito graciosamente abriu-me um ministério itinerante. Conforme comecei a viajar, passei a ter acesso aos registros de crescimento das igrejas e fiquei horrorizado ao descobrir que algo perto de 80 a 90% das pessoas que tomavam uma decisão por Cristo estavam desviando-se da fé. Ou seja, o evangelismo moderno, com seus métodos estava criando entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 14/3/2014 -
O MAL MORAL NA VISÃO AGOSTINIANA E A SUA RELAÇÃO COM A LIBERDADE DO INDIVÍDUO SEGUNDO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
O MAL MORAL NA VISÃO AGOSTINIANA E A SUA RELAÇÃO COM A LIBERDADE DO INDIVÍDUO SEGUNDO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO Tenta-se neste artigo compreender à questão do mal moral na perspectiva agostiniana e fazer uma análise sobre o ser humano e a liberdade. Segundo Agostinho, cada ser humano é afetado pelo mal moral, entendido por ele como distanciamento do Sumo Bem. Na Declaração dos direitos humanos se afirma que todas as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 27/10/2016 -
O MANDADO DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xª VARA DO TRABALHO DExxxxxxxxxxxxx. PROCESSO N º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado no processo em epígrafe, em que contende com Txxxxxxxxxxxxxxxxxxxx também já qualificados, vem por seus advogados signatários, ante a certidão de trânsito em julgado, REQUERER QUE SEJA INICIADA A EXECUÇÃO, nos termos abaixo aduzidos: De pórtico, requer o cumprimento da obrigação de fazer relativa a REINTEGRAÇÃO JURÍDICA DA AUTORA com o pagamento dos salários e demais vantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2020 -
O Mandado de Injução
EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação nacional dos servidores públicos em saúde, por seu advogado infra signatário, vem conforme seus atos constitutivos, nos termos do art. 319 do novo código de processo civil, bem como com o fulcro no art. 102, I, q c/c art. 5°, LXXI, da CRB/88 c/c art. 12, III da lei n° 13.300/16, Impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, em face do congresso nacional, pelos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2017 -
O Mandado de Injução
Mandado de injunção INTRODUÇÃO O mandado de injunção surgiu como um remédio constitucional, em virtude da ausência de norma regulamentadora de um direito constitucionalmente garantido. O mandado de injunção surgiu ao lado da ação direta de inconstitucionalidade, para acabar com a chamada síndrome de efetividade das normas constitucionais, acabava sendo uma situação muito constrangedora, pois é encontrado um direito constitucionalmente garantido, mas direito esse que não pode ser exercido por falta de uma norma regulamentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2017 -
O Mandado de Injuçao
EXCELENTÍSSIMOSENHORDOUTORMINISTROPRESIDENTEDOSUPREMOTRIBUNAL FEDERAL Joana Augusta, nacionalidade _______, estado civil _______, funcionária pública, portadora da carteira de identidade n. _______, inscrita no CPF/MF sob o n. _______, residente e domiciliada à _______, por seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa e endereço à _______, para onde devem ser remetidas as intimações (art. 39, I, do CPC), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5.º, LXXI, da CRFB/1988, art. 24, parágrafo único, da Lei8.038/1990,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
O Mandado de Injunção
MANDADO DE INJUNÇÃO Introdução A palavra Injunção vem do latim (Injunctio, Onis) que significa ordem formal, imposição. Procede de Injugere (mandar, ordenar, impor uma obrigação). Trata-se de uma ordem mandamental, imperativa e determinante para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa em face de determinação judiciária. O instituto visa proteger o direito de alguém ao exercício de um direito fundamental, quando impedido de fruí-lo por falta de norma regulamentadora, pressupõe necessariamente um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2015 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO
Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONTROLE JUDICIAL 2.1. Sentido 2.2. Sistemas de controle 2.2.1. Sistema do contencioso administrativo 2.2.2. Sistema da unidade de jurisdição 2.3. Natureza 2.4. Oportunidade 2.5. Atos sob controle especial 2.5.1. Atos políticos 2.5.2. Atos legislativos típicos 2.5.3. Atos interna corporis 2.6. Instrumentos de controle 2.6.1. Meios inespecíficos 2.6.2. Meios específicos 2.7. Prescrição de ações contra a Fazenda Pública 2.7.1. Sentido 2.7.2. Fonte normativa 2.7.3. Direitos pessoais e reais 2.7.4. Prescrição intercorrente 2.7.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2015 -
O Mandado de Injunção
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JONISVALDO, brasileiro, casado, servidor público federal, portador do registro de identidade RG nº..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., Estado do... , por seu advogado inscrito na OAB nº ...., devidamente constituído através do instrumento. (mandato em anexo), com endereço profissional situado na..., bairro..., cidade..., Estado do..., onde deseja receber as intimações, nos termos do art. 39, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
O Mandado de Injunção
REMESA NECESSÁRIA Ou Reexame necessário BASE LEGAL: artigo 496, CPC. CONCEITO: é a necessidade, imposta pela lei, de que a sentença para ter eficácia, deverá ser reexaminada pelo Tribunal, ainda que não tenha havido recurso das partes. FINALIDADE: aplicar os efeitos da sentença e fazer coisa julgada. Pois, enquanto o juiz não determinar a remessa da sentença ao tribunal a sua sentença não gerará efeitos e não fará coisa julgada. CONSIDERAÇÕES: a remessa necessária não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2017 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO
1 CONCEITO Trata-se de um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal, que é colocado à disposição de qualquer pessoa que se sinta prejudicada pela falta de norma regulamentadora, sem a qual resulte inviabilizado o exercício dos direitos, liberdades e garantias constitucionais previstos no inciso. Portanto, a preocupação é conferir efetiva aplicabilidade e eficácia ao texto constitucional, para que esta não se torne “letra morta” em razão de omissão do legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2017 -
O Mandado de Injunção
CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CAMPUS I – FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS NOME: DOUGLAS SEIXAS DO AMARAL SOARES GIOVANINI PROJETO DE PESQUISA 1- TEMA: Direito Constitucional 1.1- Delimitação do tema: O Mandado de Injunção (Brasil: 1988-2018). 1.2- Apresentação do tema O projeto de pesquisa tem como conteúdo a sistematização de todo o trabalho monográfico a ser apresentado como exigência curricular para a conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Cicrano das Neves, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº 00.000.000 e do CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliado (...), nesta cidade, por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório (...), endereço que indica para os fins do art. 39, I do CPC, com fundamento no art. 5º, LXXI da CRFB/88, vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO contra o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, que poderá ser localizado à Praça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
O Mandado de Injunção
MANDADO DE INJUNÇÃO 1. INTRODUÇÃO A vigente Constituição, no intento de assegurar a plena eficácia e aplicabilidade de seus dispositivos, instituiu um novo remédio constitucional, a ação denominada mandado de injunção, prevista no art. 5º, inciso LXXI, nos seguintes termos: Art 5º, LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.693 Palavras / 15 PáginasData: 18/2/2019 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EMILIO BARREIRAS, venezuelano, casado, portador do RNE: XXXX, domiciliado na cidade de Açailandia-MA, vem a presença de vossa excelência, em face da mesa do Congresso Nacional, Pessoa Jurídica de direito público interno, com fundamento no art 5, LXXI da CF, impetrar: MANDADO DE INJUNÇÃO pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DOS FATOS: O autor migrou da Venezuela para o Brasil há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente representado por seu presidente, o sr. Diogo (nome completo) , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal e artigo 2º e 12, inciso III, ambos da Lei nº 13.330/2016 c/c artigo 319 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2020 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede, neste ato representado por, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado, por meio de seu procurador-causídico que esta subscreve, com endereço profissional, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2021 -
O Mandado de Injunção
Caso Concreto Teresa é funcionária do município de Y, Estado de São Paulo, e exerce, há 16 anos, atividade profissional em estação de tratamento de esgoto, submetendo-se à exposição constante a agentes nocivos à saúde. Recebe, assim como todos aqueles que trabalham nesta função, adicional por insalubridade. Caio, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município Y, afirma que segundo a lei orgânica do município, compete ao prefeito apresentar proposta de Lei Complementar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2021 -
O Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número "...", com sede à Rua "...", número "...", Bairro "...", Município Y"...", São Paulo, CEP "...", representado neste ato por seu presidente Caio, nacionalidade, estado civil, endereço completo, endereço eletrônico "...", vem, por meio do seu advogado que regularmente constituído, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2021 -
O Mandado de Injunção
O RELATORIO AUTO E FINDOS Referência processual: 6111268-23.2015.8.13.0024 Autor: oi móvel s/a Réu: sr. procurador-chefe da 2ª procuradoria da dívida ativa do estado de minas gerais, estado de minas gerais, Superintendente Regional da Fazenda em Belo Horizonte. Comarca: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Estagiário responsável pelo relatório: Marcelo de Matos Machado RELATÓRIO Trata-se de ação de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Expedição de Certidão Positiva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2021 -
O Mandado de Injunção
EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município Y, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua X, n° X, Bairro X, Município Y – SP, CEP XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu procurador e advogado que esta subscreve, Thiago Soares Navarro, OAB/RJ nº XXX.XXX, com escritório na Rua Neto de Andrade, n° 8564, Centro, Resende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2023 -
O Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número, com sede à (endereço completo), endereço eletrônico, representado neste ato por seu presidente, nacionalidade, estado civil, endereço completo, endereço eletrônico, vem, por meio do seu advogado que regularmente constituído, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 5º, inciso LXXI da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2023 -
O Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... FERNANDO MONTEIRO RODRIGUES, advogado, inscrito na OAB/AP sob o n.º 8787, com escritório profissional na AV FAB, nº 678, Centro, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de MARIA, qualificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2023 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO - PETIÇÃO
FAMAM – FACULDADE MARIA MILZA 1º Bimestre – 2021.1 Semestre: 6º Turno: Noturno Data: 24/03/2021 Disciplina: Direito Constitucional- Processo ANTONIO LIMA, CAIO, MESSIAS, RICARDO, WESLEY, LUCAS, LEONARDO, ARISTON E PAULO BRASILEIRO são Servidores Públicos da Prefeitura Municipal da Cidade de Sapeaçu-Ba. De acordo com a Lei Orgânica daquele Município, os Servidores Públicos Municipais poderão contratar empréstimos, consignáveis em folha de pagamento, dentro do limite de até 30% (trinta por cento), de acordo com os vencimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2022 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXXXX COMARCA DE GOIANA NO ESTADO DE GOIAS. PROCESSO Nº XXXXXXX MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO (Assunto: Servidor Público – Negociação Salarial. Associação Nacional dos Servidores em Saúde, representada pela Auxiliadora,45 anos, brasileira, estado civil XXXXX, servidora pública, nascida no dia XX de XXXXXXX de XXX, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, nº da matricula, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2017 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A , por intermédio de sua advogada, conforme seus atos constitutivos nos termos do art. 319 do Codigo de Processo Civil, com fulcro no art. 102, I, q c/c art. 5º, LXXI, da CF/88 c/c art. 12, III da Lei nº 13.300/16, vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO pelo motivos seguintes: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Em face do Congresso Nacional, pelos fatos e fundamentos juridicos adiante articulados. I)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO / SP 10 linhas SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº..., com sede em ..., Cidade, Estado, atos constitutivos em anexo, representada por seu presidente Caio, qualificação completa, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo, qualificações e endereço, respeitosamente, perante V. Ex.ª, para fins do art. 39, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017