Humanas
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255.929 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 170.941 - 170.970
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O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU – SE. EMPRESA XYZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. ..., com sede à Rua nº. ..., bairro..., cidade ..., Estado..., CEP ..., endereço eletrônico, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional sediado à Rua nº. ..., bairro..., cidade ..., Estado..., CEP ..., (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, CF/88 e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX e no RG sob o nº XX.XXX, residente e domiciliada na Rua ...., nº XXX, bairro XXXX, CEP XX.XXX-XXX na cidade de Uberaba/MG, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado que essa subscreve com endereço profissional no timbre abaixo impresso onde recebe intimações e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO. JOÃO JOSÉ JOAQUIM pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ... sob o n°...., com endereço eletrônico: ... e com endereço físico na Rua…, bairro…, cidade…, Estado...., vem, via de seu advogado que assina digitalmente, com fundamento no art.5.º, inciso LXIX e XXXVI da Constituição Federal e Lei n. 12.016/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do ato do Juiz...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EMPRESA TAL, CNPJ nº ............., estabelecida na Rua ........., ......, Gravataí/RS, por seu procurador "in fine" assinado, com fundamento no art. 5º, LXIX, da CF/88 c/c. a Lei nº 12.016/2009, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do EXMO. SR. DR. JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MORRO ALTO – UF ROBERTO, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [XXX], inscrito no CPF/MF sob o nº [XXX], residente e domiciliado na [endereço completo], e-mail [XXX], por seu advogado que ao final subscreve, vem à Vossa Excelência, consubstanciado nos artigos 5º, caput, 6º e 196 da Constituição Federal; artigos 6º, I, d e 7º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO JUÍZO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Alexandre Lewandowsky, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº xxx, e da Identidade nº: xxx, endereço eletrônico: xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, Bairro: xxx, CEP: xxx, Município/UF, neste ato devidamente representado por seu advogado, com escritório na na Rua xxx, nº xx, Bairro: xxx, CEP: xxx, Cidade/UF: xxx e com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ou Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça... Atenção para o caso, vez que o ato atacado emanou do Presidente do TJ: verificar o regimento interno do tribunal. Nesse caso, o endereçamento deve ser para o vice. IMPETRANTE, qualificação completa, vem, por seu procurador, nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e Lei n. 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO EXPRESSO DE LIMINAR
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Fulano da Silva, nacionalidade...,estado civil...,advogado criminalística inscrito na OAB sob o Nº...,com escritório na rua..., cidade...,CEP..., com base no art.5º, LXIX da constituição federal, C/C ao arts. 1º e seguintes da lei nº12016/09, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO EXPRESSO DE LIMINAR Em face do ato abusivo e manifestamente ilegal praticado pela autoridade policial, Sr. Delegado de policia civil, Dr..., pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF Empresa ABCD Engenharia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., endereço completo/CEP..., Cidade de Bugalhadas, Estado..., por seu advogado com procuração anexa, endereço completo/CEP..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 5º inciso LXIX da CF/88 combinado com a lei 12016/09 impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Contra ato praticado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
Aluno: Judson Lemos de Morais Matricula: 201510756744 Turma: 3002 Professora: Cristiane Leitão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MÉVIO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n°, CPF n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), vem por intermédio de seu advogado, com declaração em anexo, perante vossa excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR com fundamento no art. 5º, LXIX/CF e na lei 12.016/09 Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AMÁBILY SILVA SANTANA, solteira, brasileira, inscrita no CPF sob o n. 703.895.671-08 e RG 110069255-5 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, residente e domiciliada na Rua Macau, Qd. 11, Lt. 0, S/N, AP-104, BL-A, Jardim Guanabara, CEP: 74.675-520, Goiânia-GO, por meio do seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 12/8/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRED FLINTSTONE, nacionalidade, estado civil, ex-funcionário público federal, portador da Carteira de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., residente na Rua ..., n. ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., vem por seu advogado, com escritório na Rua ..., n. ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., onde receberá intimação (artigo 39, inciso I do CPC), com fundamento no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE Y. HELENA (representada por sua mãe) (qualificação completa) para, com base no artigo 5o, LXIX da CFRB e Lei 12.016/09, por seu advogado que esta subscreve ( procuração anexa), com endereço profissional completo, onde deve receber intimações , vem com o devido respeito impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face da Autoridade Coatora, Sr. __________________, (qualificação completa) Secretário da Educação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO JUIZO DE DIREITO DA... VARA DA COMARCA X DO ESTADO DE ... JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade n°... e inscrito no cadastro de pessoa física n°..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua..., cidade..., estado..., vem por meio de seu advogado signatário, conforme procuração anexa, e endereço profissional..., para onde devem ser remetidas as intimações, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 5°, LXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO XYZ JOSÉ, brasileiro, estado civil, desempregado, portador da carteira deidentidade n XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro, ABC, Estado X , CEP , e-mail, neste ato representado pele seu genitor, ADAMASTOR, nacionalidade, estado civil, desempregado, portador da carteira deidentidade n XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
Endereçamento: Ao juízo competente (categoria da autoridade coatora) (por ex: se o ms for contra um juiz de direito, tem foro com prerrogativa de função? sim! onde? na 2˚ instancia, o ajuizamento será à segunda instancia) nome, nacionalidade, estádio civil, profissão, e-mail, id n˚, cpf, residente, por seu advogado que assina in fine, conforme procuração anexa, com endereço constante à.., para receber avisos e quaisquer intimações, vem, respeitosamente, perante vossa excelência, nos termos dos art.319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2022 -
O Mandado De Segurança Com Pedido Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ________ JOANA, qualificação completa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados subscritores, nos termos do art. 5º, LXIX da Constituição Federal e no art. 1º e subsequentes da Lei nº 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face do Secretário Municipal de Saúde, qualificação completa, autoridade vinculada ao MUNICIPIO, pelos seguintes motivos: FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2023 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PLEITO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA X JOÃO , brasileiro ,estado civil XXX, profissão XXX, portador da cédula de identidade RG nº (XXX), inscrita no CPF sob o nº (XXX), residente e domiciliado a rua: xxx , nº xxx, bairro: xxx, CEP: xxx, na cidade de Alfa/MG. Com endereço eletrônico: (XXX), por seu advogado subscrito, conforme procuração em anexo (doc. XXX), vem a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO. INCIDÊNCIA DO ICMS INDEVIDA. O/A IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil (indicar se há união estável), profissão, portador(a) do documento de identidade sob o n.º... e CPF sob o n.º..., e-mail..., residente e domiciliado(a) na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.021 Palavras / 21 PáginasData: 19/8/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___________ JORGE, estrangeiro, estado civil, profissão, portador do RG nº_____________, inscrita no CPF sob n°_________________, domiciliado e residente no endereço____________________, com endereço eletrônico_________________, vem, por intermédio de seu advogado (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), onde recebe notificações, conforme Artigo 106, I do Código de Processo Civil, com base no artigo 5º LXIX da Constituição Federal, na lei 12.016/09, vem respeitosamente a Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO CLARISSE, quarenta e dois anos de idade, nacionalidade, estado civil, professora, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada à Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, com endereço eletrônico nome@email.com, por seu representante legal que esta subscreve, conforme procuração em anexo, cujo endereço profissional fica à Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, e o endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2022 -
O Mandado de Segurança Contra ato Ilegal do DETRAN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE xxxxxxxxxxxx – ESTADO DO xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Casada, Assistente Social, portadora do CPF nº xxxxxxxxxxx, CI nº xxxxxxxx/SSP-UF e da CNH nº , anexos doc. 01, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxx, Bairro, cidade/UF . CEP nº xxxxxxx, comprovante anexo doc. 02, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e art. 1º da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 22/3/2021 -
O Mandado de Segurança individual
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Qualificação: nome do autor Ticio brasileiro (a), Engenheiro, Casado, portador da Carteira de Identidade xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado na , nº 00, Bairro XXX, Cidade XXXX, CEP 00000, no Estado do São Paulo, por seu advogado abaixo assinado, fundado nos artigos 5º, LXIX da Constituição Federal e 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL COM PEDIDO DE LIMINAR
A CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. MAGNÓLIA..., brasileira, solteira, agricultora, Portadora do RG nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Caicó/CE, por ora representada por seu advogado e procurador, cuja procuração segue em anexo, Dr. Afonso..., endereço eletrônico..., com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Caicó/CE, vem, respeitosamente, a vossa presença com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA REATIVAÇÃO DO BENEFÍCIO BCP
AO JUÍZO FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TUTELA DE URGÊNCIA REATIVAÇÃO DE BENEFÍCIO BCP LOAS IDOSO PRIORIDADE PESSOA IDOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXX, neste ato representado por seus Patronos infra-assinados, que indica para fins do art. 77, inciso V, CPC, o endereço profissional no escritório funcional situado na XXXXXXXXXXXXXX, e endereço eletrônico: XXXXXXXXXXXX, telefone
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DO ESTADO DE XXXX ZETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número XXX, com sede na Rua XXX, bairro XXX, na cidade XXX/XX, endereço eletrônico XXX, por intermédio de seu advogado(a) XXX, inscrito(a) na OAB/Estado sob o número XXX, com escritório na Rua XXX, bairro XXX, na cidade XXX/XX, endereço eletrônico XXX, onde deverá receber as futuras intimações sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE … – ESTADO DE … . EMPRESA DE CAIXÕES FUNERÁRIOS MORRE BEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ, endereço eletrônico, sediada no endereço, neste ato representada pelo seu representante legal, por intermédio do seu bastante procurador signatário, portador da inscrição profissional OAB nº, vem, perante Vossa Excelência, com todo o acatamento e respeito, com fulcro no Art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2021 -
O mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário
Questão 1) O mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário. Resposta: Cabe explicar que o somente o mandado de segurança não suspende a exigibilidade do crédito tributário, tendo que se haver a concessão de medida de liminar em mandado de segurança para que a exigibilidade do crédito seja suspensa, conforme o art. 151, inciso IV do Código Tributário Nacional. Questão 2) Segundo jurisprudência do STJ, em caso de depósito judicial de tributo sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO
DOUTO JUIZO DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO FORO DA SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPRESA X LTDA, sociedade limitada (Matriz) inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, e filial inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida com sede na Rodovia XXXXX, km XXX, nº. XXX, na cidade de Caxias do Sul, RS,, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2022 -
O Mandado de Segurança Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO IMPETRANTE (qualificação), por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e artigo 7º, III, da Lei 12.016/2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato ilegal abusivo do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, agente público vinculado ao Estado de São Paulo, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2022