Humanas
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OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tendo o texto apenas como incentivo, apresente uma resenha crítica sobre o seguinte tema: “OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” Alguns instrumentos que todos os cidadãos deveriam conhecer são os ditos remédios constitucionais, que servem para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir os direitos fundamentais. De acordo com José Afonso da Silva define os remédios constitucionais como “garantias constitucionais destinadas a segurar o gozo dos direitos violados”. Os remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 1. Os Remédios Constitucionais Os remédios constitucionais são direitos-garantias, instrumento para a efetivação da tutela dos direitos fundamentais. Tais remédios são ações especiais, pelas quais se emite a pretensão à tutela de um direito, por parte do Poder Judiciário. Assim como há remédio específico para determinada garantia de um direito (ex: habeas corpus – liberdade de locomover), existem também, os que são úteis para proteção de diferentes direitos fundamentais, e, não fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 06 2. HABEAS CORPUS ........................................................................... 07 3. MANDADO DE SEGURANÇA .......................................................... 09 4. MANDADO DE INJUNÇÃO ............................................................... 11 5. HABEAS DATA ................................................................................ .11 6. AÇÃO POPULAR .............................................................................. 12 1. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Também conhecidos como “tutela constitucional”, os remédios constitucionais são direitos – garantia que servem de instrumento para a efetivação da tutela ou proteção dos direitos fundamentais. São ações judiciárias que procuram proteger os direitos públicos subjetivos. 1. OBJETIVO Tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 19/4/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4 - Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11 4.2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.039 Palavras / 29 PáginasData: 30/8/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4 - Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.216 Palavras / 29 PáginasData: 31/8/2015 -
Os Remédios Constitucionais
Os remédios constitucionais Na doutrina são identificados 5 remédios constitucionais a saber: 1. Habeas Corpus: é um remédio constitucional sobre um procedimento especial dirigida tutela da liberdade de locomoção ameaçada ou lesada por violência ou coação indecorrência de ato privado de ilegalidade ou abuso de poder observe que o CPP ao fazer referência ao HC estipula que o ato deva provir de autoridade artigo 5º, inciso LXVIII e artigo 142 parágrafo 2º e 647 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2018 -
Os Remédios Constitucionais
1-INTRODUÇÃO Remédios constitucionais são objetos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, necessitando dos conhecimentos do cidadão. Portanto pode provocar intervenção das autoridades competentes, fazendo que o cidadão tenha direitos fundamentais na constituição federal, muitas das vezes o Estado não cumpre, tendo abuso de poder e ilegalidades. Os remédios constitucionais, são remédios que contempla alguns nomes específicos que fazem parte dele como: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção. 2-DESENVOLVIMENTO 2.1- Habeas Corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2020 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
https://lh6.googleusercontent.com/qBDVc70E2gZUNAkmekYo5PJqPQaxGcWFggQ79ZBQYbnt2f5umcI2IoACTtGdgt-AAsJ2_JQXm2YGVg0l0xeUrWwUDcE3YpV_fI2hqhP2cidd0nQDqXip8IqLJwxbS3icqn7vT4UMSIWKfjFVsg DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JÉSSICA MARIA FARIA DA SILVA RESUMO O presente artigo científico irá abordar sobre os remédios constitucionais previstos em nossa Constituição Federal de 1988. Irá ser identificado os detalhes da legitimidade para propor tais remédios, em quais artigos da Carta Magna estão dispostos, peculiaridades, entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. A princípio, os remédios constitucionais são o Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.821 Palavras / 20 PáginasData: 7/5/2019 -
Os requisitos básicos para empréstimos
Introdução O título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação.Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013 -
Os requisitos básicos para ser um empreendedor
Tipos De Sociedades Existentes No Brasil Fernanda Serotini Gordono guera Educacional Unaes ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA. TEMA: DIREITO EMPRESARIAL. Acadêmicos(as): Glauzielli Santos Barros. RA: 8488116523 Carolayne J. Padilha RA: 8489229950 Vagner Gama RA: 8489238647 Iria Fleitas RA: 8484186586 CAMPO GRANDE-MS, 06 DE OUTUBRO DE 2014 Anhanguera Educacional Unaes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. Atividade prática supervisionada, aplicado a gestão de Recursos Humanos no centro universitario de Campo Grande unidade 1. Orientador (a) : Daniel Mariano. CAMPO GRANDE-MS, 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Os requisitos básicos para um bom gerente de sucesso
5. A empresa que pretende ser bem- Sucedida e reconhecida pela excelência necessita contemplar uma série de requisitos. Além de criatividade inovação e preço competitivo, outro ponto de começa a pesar numa avaliação positiva do empreendimento ser um ambiente harmônico, de preferência com boa aparência. Não se trata de vaidade em excesso. Um local de trabalho funcional com iluminação e conforto para funcionários injeta animo na equipe, amplia a produtividade, impressiona clientes e até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Os Requisitos da matéria Contabilidade Geral
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Contabilidade Geral Atividades Práticas Supervisionadas JACAREÍ – SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO Luiz Américo do Carmo RA: 8403982159 Noemi S. de Souza RA: 8636236993 Olívia de Siqueira Pereira RA: 8486220774 Roberta Juliana Almeida RA: 8206967354 Trabalho apresentado a Faculdade Anhanguera Jacareí-SP, como parte dos requisitos da matéria Contabilidade Geral, ministrada na 3ª série do curso de Administração de Empresas. Orientador: Prof°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.107 Palavras / 25 PáginasData: 19/9/2015 -
Os Requisitos de Sistema
<Nome da Fábrica de Software> Levantamento de Requisitos <Nome do projeto> <Versão XX.YY>, <dia Mês, ano> Nome:Bruno Henrique Forte Ribeiro da Silva. Prontuário:180403-1 Nome:Bruno Messias da Rocha. Prontuário:180417-1 Nome:Lara Vitoria Silva Scaramuzza. Prontuário:180406-5 Nome:Nilton Miguel do Espirito Santo Pereira. Prontuário:180434-1 FVL.Vendas Levantamento de Requisitos <Tipo do copyright> Histórico de revisões do modelo Versão (1.00) Data (06/09/2018) Autor Descrição Localização 1.0.0 06/Set/2018 Bruno Forte Versão inicial 1.0.1 26/Set/2018 Bruno Messias Formatação do doc. e revisão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2018 -
Os requisitos de um contrato de trabalho individual
1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? R: No contrato de trabalho contrata-se atividade e não resultado. Há o acordo de vontades, ao estabelecer seu conteúdo, caracterizando a autonomia privada das partes. Existem duas teorias: a teoria contratualista e a teoria anticontratualista. A teoria contratualista considera que a relação entre empregado e empregador é um contrato, por depender da vontade das partes para sua formação. Na maioria dos contratos de trabalho tem-se um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 27/4/2014 -
OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO
s SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ANÁLISE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PRETTY CACHOS 4 2.1. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO 4 2.2. FORMAS DE EFETIVAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 4 3 A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE ENVOLVIDA NO PROJETO DA PRETTY CACHOS 4 3.1. SUSTENTABILIDADE E SEUS PILARES FUNDAMENTAIS 4 3.2. APLICABILIDADE NO PROJETO DA PRETTY CACHOS 4 4 ANÁLISE FINANCEIRA DA EMPRESA 4 5 ANÁLISE MICROECONÔMICA 4 6 ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA 6 7 CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 26/4/2021 -
OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FACULDADE MARECHAL RONDON Viviane Oliveira Santos OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SÃO MANUEL 2015 FACULDADE MARECHAL RONDON Viviane Oliveira Santos OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Renato de Almeida Silva DEDICATÓRIA A Deus por ter me dado saúde, força e coragem para superar as dificuldades. A está faculdade, direção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.827 Palavras / 48 PáginasData: 27/2/2018 -
OS REQUISITOS PARA SE TER A POSSE DA ARMA
LEI 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ARTIGO 35. proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6o desta Lei. Houve uma votação em enquete onde a população foi convidada a participar em que a perguntar era se as armas deviam ser proibidas no brasil, tendo como ganhador o voto não em 60% alegando que queriam que fossem legalizadas. REQUISITOS PARA SE TER A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022 -
OS REQUISITOS PARA SISTEMA DE PISOS
Rodrigues, Leonardo¹; Oliveira, Paulo¹; Vitoria, Isabel¹; Alves, Cristielly¹ REQUISITOS PARA SISTEMA DE PISOS RESUMO O intuito desse trabalho foi apresentar o estudo de forma clara e adequada sobre alguns dos requisitos mínimos a serem seguidos para a realização do assentamento dos pisos cerâmicos. A terceira parte da NBR -15.575/2013 abrange o desempenho dos sistemas de pisos, cujo o mesmo depende da interação entre todos os componentes e não só da camada de acabamento, mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2022 -
Os Resíduos de Construção Civil RCD
Resíduos Resíduos de construção e demolição www.teses.usp.br (procurar concreto de alta resistencia ) - Termos usados / Origem / classificação - Gestão / reciclagem - Leis e policiamento Estatíticas (IBEAS - instituto brasileiro de estudos ambientais) - A construção civil movimentou R$ 349,4 bilhões de reais em 2012. - Estudos apontam que mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no Brasil são provenientes da construção civil (IBGE, 2010). - Neste contexto, John (2000)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2018 -
Os Resíduos Sólidos
Prática de Análise de Solos e Resíduos Sólidos Local de Coleta: Grama da lateral da DIAREN Data da coleta: 20/02/2019 Material: Areia Inicialmente foi realizada a medição do terreno para coleta, utilizando fita métrica para que a cada 1m foi inserida o coletor com 20 cm de profundidade. Utilizou-se espátula para tirar o excesso do coletor e despejava a areia no balde, foram realizados 12 pontos de coleta e em seguida a areia foi peneirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
OS RESÍDUOS SÓLIDOS
CURSO: RESÍDUOS SÓLIDOS – SEMASA / O lixo nosso de cada dia. CONTEÚDO 01 O que é LIXO? A palavra lixo costuma vir carregada de significado negativo, sujeira, algo ruim, que não presta, não serve mais. Mas o que é lixo? Bem, nada mais humano que lixo. Somos os únicos seres vivos que, ao longo de nossas vidas, deixamos uma série de resíduos não naturais que se acumulam no planeta. Em nosso dia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 PáginasData: 21/9/2020 -
Os Resíduos sólidos produzidos pela população nas mais variadas atividades existentes na sociedade
logo ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 METODOLÓGIA 3 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Os resíduos sólidos produzidos pela população nas mais variadas atividades existentes na sociedade são um dos grandes problemas enfrentados por todos. Devido a esse intenso consumo é que ocorre a degradação de recursos naturais e energia, produzindo uma grande quantidade de resíduos que polui o meio ambiente e ameaça à saúde publica. Tudo isso é decorrente do não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2015 -
OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG Zulene de Fátima Miranda Silva PASSOS 2017 Zulene de Fátima Miranda Silva RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, como requisito parcial para a obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2017 -
Os Resíduos Sólidos Urbanos
1 INTRODUÇÃO Os resíduos sólidos urbanos, com o tempo, transformaram-se em um grave problema ambiental, bem como de saúde pública. Isso se deve a muitos fatores, sobretudo, o crescimento desordenado das cidades, que trouxe consequentemente hábitos ruins, no que se refere ao consumo, além das convenções sociais que mudaram bastante no contexto atual – o crescente consumo de produtos industrializados e descartáveis é um exemplo evidente das mudanças supracitadas. O processo de globalização trouxe consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2018 -
Os Resíduos sólidos: Perspectivas e desafios para a gestão integrada
logo anhanguera uniderp GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO POLO: IVINHEMA ALAN FRANCISCO TOSTA SOARES RA:5308497878 NATÁLIA SILVA DO VALLE NAVARRO RA:1299154851 PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA JUNIOR RA:5342613129 DESAFIO PROFISSIONAL TUTOR A DISTÂNCIA: KAMILLA MATEUS DOURADOS/MS 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 1. Passo 01.......................................................................................................... 04 2. Passo 02.......................................................................................................... 05 3. Passo 03.......................................................................................................... 07 4.Passo 04........................................................................................................... 08 5.Passo 05........................................................................................................... 09 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................ 11 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 12 ________________ INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado tem como intenção elaborar em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
Os Resíduos Tintas e solventes
RESÍDUOS - TINTAS E SOLVENTES Alexandre de Azevedo Iuen 1Alexandre de Azevedo Iuen; xandeiuen@outlook.com 2Universidade do Estado de Mato Grosso Campus de Nova Xavantina, Nova Xavantina-MT, Brasil Resumo: O objetivo da pesquisa teve como principal foco abordar sobre os resíduos industriais, dando ênfase a resíduos de tintas e solventes. No decorrer do trabalho foram abordados diversos assuntos referentes a resíduos, onde podemos citar: conceito de tintas e solventes, legislação vigentes referentes a resíduos industriais, possíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.805 Palavras / 28 PáginasData: 30/1/2021 -
Os Resíduos, Classe A, Agregado, Reciclado.
1 INTRODUÇÃO Com o constante crescimento da urbanização, a construção civil segue aquecida. Todavia, por consumir muitos recursos naturais e ser responsável pela larga produção de resíduos inertes, torna-se cada vez mais preocupante os impactos causados por ela no meio ambiente, inclusive por não se saber o que será da construção civil quando os recursos se tornarem escassos. A preservação da natureza deixa de ser um obstáculo entre o progresso e o desenvolvimento, e passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.239 Palavras / 33 PáginasData: 1/10/2022 -
OS RESTAURADORES E O PENSAMENTO DE CAMILLO BOITO SOBRE A RESTAURAÇÃO
OS RESTAURADORES E O PENSAMENTO DE CAMILLO BOITO SOBRE A RESTAURAÇÃO Beatriz Mugayar Kuhl - Boito (1836-1914) é destaque cultural do século XIX - Posição moderada e intermediária entre Viollet-le-Duc e Ruskin - Formou-se quando a Itália buscava a unificação, num ambiente veneziano que estudava a Idade Média, na qual a arquitetura era vista como revestida de caráter nacionalista - Ele mesmo escreveu sobre a arquitetura medieval italiana - Boito desaprovava a falta de linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
Os resultados da decisão de consenso da questão religiosa na política espanhola
A maior parte da população da Espanha (76.0%) se declara católica, embora a porcentagem de praticantes é muito inferior.1 Os 20.3% da população não se reconhece em nenhuma religião (definindo-se como ateus ou não crentes). Existem também minorias muçulmanos, protestantes e ortodoxas, cujo número foi-se incrementado recentemente devido à imigração (que somam em torno de 2,1% da população), assim como outros grupos, como judeus, budistas, baha'is ou mórmons, entre outros. Entretanto, a população espanhola é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Os resultados da Natura
Os resultados da Natura são bem positivos. Ela é a marca mais forte de cosméticos no Brasil. A empresa conta com 47% de preferência entre as consumidoras, segundo pesquisa feita pelo instituto Ipsos. A participação da Natura gira em torno de 15% do mercado nacional; é menor do que a preferência manifestada pelas consumidoras porque a marca é aspiracional, tem um posicionamento de preço mais elevado, que limita as compras pelas classes C e D.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014