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Humanas

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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.331 - 192.360

  • Pedido administrativo majoração 25%

    Pedido administrativo majoração 25%

    ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE xxx xxxxx, brasileiro, xxx, aposentado, residente e domiciliado na xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, RG nº xxx e NIT nº xxxx, por intermédio de sua procuradora, vem perante Vossa Senhoria, dizer e requerer o que segue: O segurado aposentou-se em xxxxx, por xxxxxxxxx, espécie xxxx, benefício nº xxxxxxxxx. Contudo, devido ao baixo salário percebido a título de aposentadoria, continuou a

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: jaqueuez
  • Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos Provisórios

    Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos Provisórios

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I (Civil) PROFESSOR: HERBERT DOUGLAS TARGINIO ALUNOS (grupo 1): EMERSON LIRA NASCIMENTO ITALO FELIPPI DE FARIAS SILVA JAIR RANIERE ALMEIDA RAMOS JOSILDO FERNANDES DE MEDEIROS NATALIA SABRINA G Q BATISTA WALTER PORTO ALVES. PARECER JURÍDICO Caso 4 – Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos provisórios Trabalho apresentado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como requisito parcial

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    Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: Danilo Dantas
  • Pedido ao prefeito

    Pedido ao prefeito

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A/C NEODI SARETTA Prefeito Municipal Concórdia – SC Empresa Hodierna Transportes Ltda, estabelecida a Rua Leduino Berté, 320, Bairro Nossa Senhora Salete, município de Concórdia – SC, inscrita no CNPJ no 85.341.196/0001-30, que atua no ramo de Transporte Coletivo de Passageiros, REQUER ENQUADRAMENTO NOS INCENTIVOS FISCAIS E/OU ECONÔMICOS, previstos pela Lei Municipal no 253, de 27.11.2002. Para tanto informa o seguinte: Identificação da pretendente:

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: junior paulo kades da silva
  • PEDIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,

    PEDIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,

    ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Fulana de tal, brasileira, divorciada, aposentada, CTPS nº: ______/RJ, CPF nº: _________, benefício nº: __________, residente e domiciliada na Rua Nova , 34 – Aeroporto – Mage – RJ – CEP: _________, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECURSO da decisão que concedeu sua APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

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    Data: 16/1/2018 Por: rebotex
  • Pedido Autorização Judicial Viagem de Menor

    Pedido Autorização Judicial Viagem de Menor

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. xxxxxxx, chinesa naturalizada como brasileira, amasiada, portadora do RNExxxxxx e CPFxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM DE MENOR DESACOMPANHADA, de sua filha xxxxxxx, brasileira, solteira, menor, portadora do RG xxxxx, pelos fatos e motivos a seguir expostos: No mês de novembro

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/1/2019 Por: Fernandaangeli13
  • PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL

    PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 15° SUBDIVISÃO DA POLÍCIA DE CASCAVEL AMBROSINO GOMES, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras n° 01, bairro dos periquitos, portador do RG 9.076.826-2, inscrito sob o CPF n° 059.667.409-10, vem mui respeitosamente á presença de vossa excelência, com supedâneo legal no artigo 5° inciso III do CPP, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, apresentar. PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL, em

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    Data: 25/4/2015 Por: Kellen Carbonera
  • Pedido de abertura de inventário

    Pedido de abertura de inventário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, professora, viúva, portadora do RG nº XXXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXX, nº XXX, São Paulo, SP, Cep. XXXXXX, por seu advogado adiante assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência para requerer a abertura e processamento do inventário dos bens deixado por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2017 Por: Carlos Carvalho
  • Pedido de abertura de inventário por filha de companheira

    Pedido de abertura de inventário por filha de companheira

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruaçu – Goiás IVONE TELES GARCIA, brasileira, viúva, RG n°. 4339682 DGPCGO e inscrita no CPF/MF sob o n°. 040.995.861-11, residente nesta cidade de Uruaçu, Goiás, à Avenida Galdino Moreira Souza, quadra 02, lote 06-B, setor Loteamento Lago Sul II, CEP 76400-000, filha e herdeira única da genitora que versa o presente feito, por seu advogado in fine (m.j.) vem a respeitável

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2019 Por: asc123
  • Pedido de Adoção

    Pedido de Adoção

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome completo em negrito do reclamante), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador do CPF/MF nº ..., com Documento de Identidade de n° ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ..., ... (bairro), CEP: ..., ... (Município – UF), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: ADOÇÃO em face de ... (nome em negrito do reclamado),

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    Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2018 Por: magnusfmk
  • PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

    PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

    EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Autos n.º 0111.22.333333-4 TÍCIA SILVA, brasileira, solteira, educadora física, inscrita no CPF sob o n.º 12345.678-99 e RG n.º M-1.111.111-SSP/MG, por si e representando o menor CAIO SILVA E SILVA, ambos residentes e domiciliados nesta cidade de Uberlândia/MG, na Rua Florinda, n.º 111, apto. 222, bairro Alvorecer, CEP 38.555-123, afirmando-se “pobre

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    Data: 22/5/2018 Por: Maxmkz
  • PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL

    PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. Processo nº. NOME, QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, vêm requerer expedição de ALVARA JUDICIAL para recebimento das verbas trabalhistas deixadas em virtude do falecimento, ab intestato, de NOME COMPLETO DO FALECIDO, prestando para tanto, as seguintes declarações: I - DA JUSTIÇA GRATUITA 1. Inicialmente, por serem os Requerentes pessoas carentes na acepção jurídica do termo, não tendo condições de arcar com

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    Data: 28/5/2018 Por: RachelMOM
  • Pedido de Alvará Judicial

    Pedido de Alvará Judicial

    Advocacia Logo Vector Download Advocacia Lima _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ. MARIA, brasileira, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº. 17.545.260-X, inscrita no CPF sob o nº., residente e domiciliada à Avenida Curitiba, nº. 1456,centro, no município de Tapira /PR., Cep. 87830-000. ADRIANA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade RG nº. SSP/SP, inscrita no CPF/MF, sob o nº., residente e domiciliada, na Avenida

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    Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/1/2019 Por: simonilima
  • PEDIDO DE ANDAMENTO DO FEITO

    PEDIDO DE ANDAMENTO DO FEITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. Processo nº: NOME COMPLETO DO AUTOR (A), já qualificados nos autos em epigrafe, vem a presença de Vossa Exma. por meio da sua procurada, adiante assinada (procuração anexa) pedir o andamento do feito, pois encontra-se concluso para despacho desde o dia 11/09/2019. Vale ressaltar, que trata-se de processo URGENTE; tendo em vista que

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    Data: 6/2/2020 Por: 99858313
  • Pedido de Antecipação de Oitiva

    Pedido de Antecipação de Oitiva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos nº: 0018799-30.2018.8.13.0194 ARTHUR FURBINO BARBOSA MACEDO, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos que move em seu desfavor o respeitável Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal, requerer a antecipação da oitiva de testemunha pelos motivos que passa a expor: 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO, apresentou seu rol

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    Data: 27/8/2018 Por: Ricardo Toshihiro Urabe
  • Pedido de anúncio de propriedade de um imóvel imobiliário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONOÓPOLIS-TO. NORBERTO DA SILVA, viúvo, profissão XXXX, portador de identidade n.º xxxxx , inscrito no CPF sobe nº xxxxxx, Estado Civil Viúvo, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n.º 42, bairro: Lirios, Condonópolis – TO, CEP: XXXXX-XXXX vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado xxxxxxx, OAB nº xxxxx, com endereço profissional à rua xxxx, n.º xxxxx, bairro

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    Data: 19/3/2014 Por: Andreiaccmoraes
  • PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - ADMINISTRATIVO

    PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - ADMINISTRATIVO

    Ao INSS XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, industriário, portador de RG XXXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob n° XXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXX XXXXX XXXXX n° 521, Vila XXXXX, São José do XXX XXXX/SP, CEP XXXXXXX, por sua procuradora e advogada, Dra. XXXX XXXX XXXX XXXX, OAB/SP n° XXXXX, NIT n° XXXXXX, vem respeitosamente perante V. Sa. requerer seja concedido APOSENTADORIA URBANA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (B-42), levando-se em conta não apenas o

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/1/2017 Por: Sonia Baggio
  • PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE

    PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS PREVIDENCIÁRIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. ANTONIO, brasileiro, casado, Autônomo, filho de Geralda Maria Diniz, portador do RG ___________-SSP/SP, cadastrado no CPF/MF sob o nº _______, residente e domiciliado na _____ – CEP: _____, por seu Advogado e procurador infra-assinado com escritório comercial na _________, , onde deverá receber as notificações e intimações de estilo, vem a presença de V. Exa propor AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO

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    Data: 5/10/2016 Por: glaucia.lopes
  • PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE LIMINAR - RÉU PRESO

    PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE LIMINAR - RÉU PRESO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA Paciente: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pontal - Estado de São Paulo. PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE LIMINAR - RÉU PRESO O advogado LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº

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    Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 Páginas
    Data: 16/1/2017 Por: bianoguara
  • Pedido de apresentação de documentos judiciais

    Pedido de apresentação de documentos judiciais

    De requerimento para apresentacao judicial Requerimento para apresentacao judicial e seus fundamentos O requerimento para apresentacao judicial ou providencias cautelares devem ser dirigido ao juiz de instrucao criminal de providencia ou ao juiz direito do tribunal de provincia ( onde o detido se encontra ) no tribunal de provincia sem seccao de instrucao criminal, por detida um lado, a ordem de autoridade cuja a competencia territorial não seja na area da provincia e, por outro,

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: Julytyga
  • Pedido de arbitramento honorários

    Pedido de arbitramento honorários

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Proc. N° XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificada nos autos supra citados, vem, por sua advogada dativa, nomeada pelo ofício nr. XXXXXXX do Convênio OAB/PGE, Dra. XXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob nr. XXXXXXXXXX, com escritório à Rua XXXXXXXX/ SP, CEP XXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS FINAIS, em consonância com a lei vigente. Termos em que

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    Data: 2/2/2016 Por: Sonia Baggio
  • Pedido de Arbitramento Honorários

    Pedido de Arbitramento Honorários

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx, ESTADO DO xxxxxx Ref. Autos xxxxxxxxxx xxxxxxx, advogada inscrita na OAB/PR sob nº xxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, informar e requerer o que segue: No dia 15 de dezembro de 2016, foi prolatada sentença reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva nestes autos, porém, por equívoco, não foram arbitrados honorários advocatícios para esta defensora que atuou no processo. Diante do que,

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: Karin Chiarentin Bida
  • PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

    PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

    MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Lei nº 1.060/50 e Art. 11, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Autos nº. _____________, endereço eletrônico desconhecido, por intermédio de seu advogado cujo endereço profissional e eletrônico seguem abaixo descrito, vem respeitosamente, interpor RECURSO INOMINADO, em razão da r. sentença, que julgou improcedente seus pedidos nos autos da Ação Ordinária movida em face de ______________endereço eletrônico desconhecido, requerendo desde

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    Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: krike
  • Pedido de Autorização Para Participar do Ciclo de Palestra Sobre Empreendorismo

    Pedido de Autorização Para Participar do Ciclo de Palestra Sobre Empreendorismo

    Presidente Prudente 25 de Março de2021 Ofício nº 001/2021 Assunto: Pedido de autorização Para Participar do Ciclo de Palestra sobre Empreendorismo. Ao Magnifico Reitor da UNESP Presidente Prudente-Estado de São Paulo Eu, Fabiana Cassia Silva de Oliveira, casada, brasileira, estudante, portador do CPF nº 3953325895-40 e de RG 45758297-4 residente a João Pedro Pereira 455 Parque dos Ipês, CEP1900-100, no município de Presidente Prudente - São Paulo vem respeitosamente solicitar a V.Exa. Autorização para, como

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    Data: 30/3/2021 Por: fabysophia
  • Pedido de busca e apreensão em outra comarca nos termos do § 12, do artigo 3º, do Decreto-Lei 911/69

    Pedido de busca e apreensão em outra comarca nos termos do § 12, do artigo 3º, do Decreto-Lei 911/69

    Ilmo. Sr. Dr. Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Campinas/SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob nº xxxxxxxxxxxxxx, com sede na XXXXXXXXXX, por seus advogados que esta subscrevem (instrumento de procuração e substabelecimentos de procuração anexos), vem à presença de V. Exa., expor e requerer o que seguinte: 1. Em 19/01/2016 o requerente distribuiu competente ação de reintegração de posse nº xxxxxxxxxxxxxxxx em face da empresa xxxxxxxxxxxxxx., inscrita no C.N.P.J./M.F. sob

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    Data: 4/7/2018 Por: marcosgazzeta
  • Pedido de cancelamento de doação

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Processo nº xxx JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, nesta cidade, AÇÃO PAULIANA, pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo

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    Data: 26/11/2013 Por: dannyrita
  • Pedido de cancelamento de uma transação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS-MG. Processo Nº00340/11 OTÁVIO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/MG, de nº 22.774.478-9, inscrita no CPF /MF, sob nº 123.789.456-03, residente e domiciliado na Rua X, nº 800, Bairro V, Patos de Minas-MG, CEP: 23086-284, e telefone: (41) 2253-1177 vem, representado por seu advogado, com endereço profissional na Estrada da Cachamorra para fins do artigo

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: maggui
  • PEDIDO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA

    PEDIDO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO:0550893-61.2016.8.05.0001 - 7º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA MARIA VITORIA CARDOSO SALES, filha de Daniel Rosalino SALES DE Jesus E, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG 13319277-65 e CPF: 863784985-71, Residente e domiciliada na Rua José Araújo, n. 48, Itapuã, Salvador-BA, devidamente representada por JACIONETE DE JESUS CARDOSO, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG 02922737-20 e

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    Data: 18/10/2017 Por: Marcela Mendonça
  • PEDIDO DE COMPRA

    PEDIDO DE COMPRA

    PEDIDO DE COMPRA 1000/14 FORNECEDOR Informação de Compra - ATEND Nome Empresa Data Endereço Empresa Cidade Pessoa de Contato CEP Telefone Código Fornecedor Atend nº Ramal Telefone e-mail Vendedor / Contato Condição Pagamento Referência: Referência: Enviar para Enviar Nota Fiscal FATURAMENTO, ENTREGA E COBRANÇA: FRETE: ( ) INCLUSO ( ) EXCLUSO PREÇO FIXO SEM REAJUSTE. DESCRIÇÃO DOS ITENS ITEM DESCRIÇÃO QTD UN Preço Unit Preço Total PRAZO 1 2 3 4 5 6 7

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    Data: 22/9/2015 Por: juliojompo10
  • PEDIDO DE COMUTAÇÃO

    PEDIDO DE COMUTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DA 3º VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx/SANTA CATARINA Execução Penal nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, atualmente recluso no Presídio Regional de Blumenau, com demais qualificações nos presentes autos, vem respeitosamente aqui representados por sua procuradora, com fundamento no artigo 188 da Lei de Execuções Penais e Decreto nº 8.940 de 22 de Dezembro de 2016, requerer a concessão de COMUTAÇÃO pelos fatos que passa a expor: O requerente encontra-se cumprindo

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    Data: 31/8/2017 Por: ROSIANEFARIAS
  • PEDIDO DE CONVERSÃO DE CUMPRIMENTO DE PENA INICIAL DO FECHADO PARA O SEMIABERTO

    PEDIDO DE CONVERSÃO DE CUMPRIMENTO DE PENA INICIAL DO FECHADO PARA O SEMIABERTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DA COMARCA DE ................................. – PARANÁ AUTOS Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA ....................., já devidamente qualificado nos autos da EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL, cujos autos tramitam por este E. Juízo, por seu advogado, constituído unicamente para este ato, e que essa subscreve, vem com acatamento e respeito a Ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigo 66, Inciso III, alíneas

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    Data: 4/8/2017 Por: PEDROazevedo
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