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Humanas

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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.031 - 192.060

  • PEÇA INICIAL AÇÃO COMONITÓRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER

    PEÇA INICIAL AÇÃO COMONITÓRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA (nome da cidade). ZEFINHA (nacionalidade ,estado civil ,profissão ,inscrita no CPF sob nº 000.000.000.00 , portadora do RG Nº 00000000, endereço eletrônico , representada por sua genitora (qualificação completa ) residente e domiciliada na Rua ......., por meio de seu advogado (qualificação do advogado e endereço profissional e endereço eletrônico) vem perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO COMINATÓRIA DE

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    Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/3/2017 Por: Katia Regina
  • Peça Inicial Trabalhista

    Peça Inicial Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. LUIZ FELIPE GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF sob o nº 044.336.213-90, portador da RG nº 5092658201, CPTS nº XXX, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 123, bairro Centro, na cidade de Rio Grande/RS, por sua procuradora, procuração anexa, com escritório profissional na Rua Carlos Gomes, nº 456, centro, na cidade de Rio Grande/RS, onde recebe as

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    Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: giovanabf
  • Peça Inicial Trabalhista- Acidente de Trabalho

    Peça Inicial Trabalhista- Acidente de Trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CHAPECÓ - SC MARCIO SOUTO, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valdemir Souto e Helena Souto, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Chapecó – CEP 20000-000. Por seus procuradores ao final firmados (procuração anexa), com escritório profissional na Rua Amoreira, 300-D, sala 101, centro, Município de Chapecó/SC, onde recebem intimações e avisos, vem

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    Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/1/2017 Por: 19932018
  • Peça Inventário Judicial

    Peça Inventário Judicial

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM SUCESSÕES, DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da cédula de identidade RG sob nº __.___.___-_, inscrita no CPF/MF sob nº___.___.___-__, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG sob nº __.___.___-_, inscrita no CPF/MF sob nº ___.___.___-__, ambas residentes e domiciliadas na Rua __________, apartamento nº ____, bairro

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/5/2017 Por: paulafanti
  • PEÇA JOÃO PAULO INTRAJORNADA ADICIONAL NOTURNO

    PEÇA JOÃO PAULO INTRAJORNADA ADICIONAL NOTURNO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE CURITIBA - PR JOÃO PAULO, brasileiro, solteiro, domiciliado em Curitiba, CEP 10222-333, RG 12345-06, CPF 123.456.789-10, vem através do seu procurador, qualificado nos autos, respeitosamente propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO SUMARÍSSIMO Z LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.666.333/0001, com sede em Curitiba, Cep: 20.555-960, pelos motivos expostos a seguir: BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: O reclamante requer os benefícios da assistência judiciária gratuita,

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2021 Por: kelvinmenezes
  • Peça José da Silva

    Peça José da Silva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade n° 123.456-7, DIC-DETRAN/RJ, e do CPF/MF n° 666.777.888-99, endereço eletrônico, com domicílio na Rua Feliz, 22, bairro: Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.333-040, vem, respeitosamente perante V. Exa., por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório na Avenida República do Chile, 230, 25° andar,

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    Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: VALONAO
  • Peça judicial

    Peça judicial

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2α Vara Criminal da Comarca de “...” Processos n. “...” Mateus, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa”, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 396 e 396 A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir apresentadas. Narrativa Fática Narram os autos

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    Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: Lucitrindade
  • Peça Jurídica

    Peça Jurídica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO Nº 100.0000.1111.0000.11 HEITOR PERNA TORTA, já qualificado nos autos do processo trabalhista que move contra EMPRESA TROUXAS S.A, vem por meio de suas advogadas, manifestar-se pelos fatos e fundamentos jurídicos acostados à defesa pela reclamada, requerendo o que segue. O autor refuta a autenticidade dos documentos acostados, uma vez que estes

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2015 Por: bibelo
  • Peça Jurídica de Direito Penal

    Peça Jurídica de Direito Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO, Brasileiro, soldador, portador da Carteira de Identidade nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua Padre Manoel nº 40, Centro, Paracatu, 36800.000, no Estado de Minas Gerais, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, com base no artigo 5º LXV da

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2020 Por: Jefferson Alencar
  • Peça Jurídica de Queixa Crime

    Peça Jurídica de Queixa Crime

    Anderson, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de trabalho. Anderson utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos profissionais e lazer, como o fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo. No dia 16/04/2022, sábado, Anderson comemora aniversário e planeja, para a ocasião, uma reunião à noite com parentes

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    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2022 Por: Eloa06
  • Peça Liberdade Provisória

    Peça Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade n. ........, inscrito no CPF sob o n. .........., servidor público e estudante, residente e domiciliado na Rua ....., nesta comarca, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no artigo 5º, LXVI c/c Art. 69

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/8/2015 Por: tefaiep
  • PEÇA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA

    PEÇA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR JUIZ DE DIREITO DA -XX - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -XXX- ESTADO DE -XXX- (10 linhas) Victor Soares, nacionalidade..., solteiro, professor de Muay Thai e servidor público, filho de... e de ..., inscrito no CPF sob o nº ..., portador do RG nº..., tendo como endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro ..., na cidade de ..., Estado de..., por seu advogado (procuração inclusa - Doc.), vem, à presença

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: jaqueline21rd
  • Peça Mandado de Segurança

    Peça Mandado de Segurança

    EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP WWZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ/MF nº____________, com sede à Rua _________, n°__, bairro ____, São Paulo (SP), CEP ______, endereço eletrônico ________, vem respeitosamente por meio de seu advogado (doc.01) com endereço profissional à Rua ___________, nº__, São Paulo (SP), CEP ____, endereço eletrônico ___________ vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no inciso

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    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: Gbatista22
  • Peça Mandado de Segurança

    Peça Mandado de Segurança

    PRÁTICA CONSTITUCIONAL / ADMINISTRATIVO – 2T EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X IMPETRANTE, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na, vem, por seu procurador infra-assinado, desde já, com os efeitos do art. 319 CPC, indicando para os efeitos do art. 77, V do CPC com o endereço sito na, com fundamentos do art. 5º, inciso

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: Raylana Santos
  • Peça MANIFESTAÇÃO LAUDO PERÍCIA CONTÁBIL

    Peça MANIFESTAÇÃO LAUDO PERÍCIA CONTÁBIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Processo nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx já qualificada nos autos em epígrafe, movida em desfavor da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra-assinada, manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos. Douto Julgador, conforme cálculos inseridos nos Anexos e respostas aos quesitos do Laudo Técnico colacionado, em brilhante trabalho da I. Perita, completo a elucidar o caso

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/1/2017 Por: rdrb
  • Peca memoriais

    Peca memoriais

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSO N° Jorge, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, movidos pelo membro do Ministério Público vem a presença de Vossa Excelência por conduta do seu advogado, devidamente constituído conforme procuração em anexo, com endereço profissional (endereço completo) apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no art. 403 §3 do Código de Processo Penal, mediante os fatos e fundamentos ora expostos 1

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: diegoavila21
  • PEÇA MEMORIAIS RITO ORDINARIO

    PEÇA MEMORIAIS RITO ORDINARIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIR DE DIREITO TA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIBÁ- MG N° DO PROCESSO MALYSON, já devidamente qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fulcro nos art. 403, §3° do CPP, apresentar: MEMORIAIS Aduzindo por tanto, as razões de fatos e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art.

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: Heidi Zimmermann
  • PEÇA MODELO QUEIXA CRIME

    PEÇA MODELO QUEIXA CRIME

    Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de Belo Horizonte-MG. CATIFUNDA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, estudante, titular do RG nº MG-XX.XXX.XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Stony Brook, nº 01, bairro Capanema, CEP XX.XXX-XXX telefone (31) 0000-0000, endereço eletrônico catifunda.silva@silva.com.br, por sua advogada infra-assinada, consoante poderes que lhe foram outorgados em incluso instrumento, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

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    Data: 11/9/2017 Por: Fabiola Coimbra
  • PEÇA MOEMA

    PEÇA MOEMA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCELO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º..., inscrito sob o CPF n.º..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., representado por seu advogado, nome..., sobrenome..., inscrito na OAB sob o n.º..., com escritório e endereço profissional..., CEP..., onde recebe intimações, conforme art. 39, I do

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: Paula Apolinário
  • PEÇA NEGATORIA DE PATERNIDADE

    PEÇA NEGATORIA DE PATERNIDADE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE PRIORIDADE PROCESSUAL AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO LÉO MAGALHÃES, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG e do CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, bairro, Recife/PE, CEP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu ADVOGADO, OAB/UF n°, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua, bairro, cidade, Estado, CEP onde

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    Data: 22/4/2016 Por: Karla Ferro
  • PECA NOTIFICACAO HORA ERTA

    PECA NOTIFICACAO HORA ERTA

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Autos do processo nº Ação de Alimentos **********************autores, representados por sua genitora, Ana Paula Parreiras, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vêm, respeitosamente perante V. Exa., através de seu procurador ao final assinado, expor e, ao final, requerer o que se segue: Foi realizada tentativa de audiência de conciliação no dia / / /. Porém, ela não obteve êxito uma

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2016 Por: CEZARIORJBH
  • PEÇA OAB

    PEÇA OAB

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, natural do Ceará, inscrita sob CPF 456.123.789-00, RG n. 5827410, residente e domiciliada na rua Embaixador, n. 5, bairro José de Alencar, Fortaleza, no Ceará, CEP xxxx, endereço eletrônico moema@bol.com.br, vêm por sua advogada com procuração anexa, com escritório situado na rua Alonso Vargas, n. 58, bairro José de Alencar, Cidade X, CEP xxxx, pelo rito especial propor

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: ALBERTINO2
  • Peça OAB caso Gisele

    Peça OAB caso Gisele

    Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca de _____ Processo nº: xxxxxx GISELE, já qualificada nos autos às fls. xxx, por meio de seus advogados e procuradores que a este subscrevem, conforme procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. 1.

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    Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/5/2016 Por: Lívia da Cruz
  • PEÇA OAB DIREITO DO TRABALHO

    PEÇA OAB DIREITO DO TRABALHO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA – GO Processo nº: 1146-63.2014.5.18.0002 Reclamante: Jussara Péclis Reclamados: Clínica das Amendoeiras. CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, CNPJ Nº, ENDEREÇO COMPLETO, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional estabelecido à ENDEREÇO COMPLETO, onde recebe notificações e intimações, nos termos do artigo 847 da CLT, artigo 300 e seguintes do CPC, bem como por força do artigo 769 CLT, vem

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: vitormendes123
  • PEÇA OAB EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

    PEÇA OAB EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

    EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DAENERYS TARGARYEN, brasileira, estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº..., e RG nº..., residente e domiciliada na rua..., vem por meio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem a presença de Vossa Excelência, na forma dos artigos 30 e 41 do Codigo de Processo

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2022 Por: Ricardo Nunes
  • Peça OAB POR DANOS MORAIS

    Peça OAB POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ – SP. JOSÉ OSWALDO, brasileiro, profissão, portador do RG XXX e inscrito no CPF XXX, com endereço na Rua XXX, Bairro XXX, Taubaté, São Paulo, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CHUTECERTO ME LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXX, estabelecida no endereço XXX, na

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    Data: 22/9/2021 Por: Carolina Galhardo
  • Peça OAB: RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

    Peça OAB: RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO K Processo n° XXX Fábio, já qualificado no processo em epígrafe, Mandado de Segurança n° XXX, que move em face do COORDENADOR ESTADUAL DO EXAME NACIONAL, igualmente qualificado, neste ato representado por seu procurador ao fim assinado, o qual recebe intimações à Rua XXXXX, n° XX, bairro XXXX, CEP XXXXX-XXX, Fone (XX) XXXX-XXXX, na cidade de XXXXX, XX, não se conformando

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2016 Por: marcusaraujo
  • Peça obrigação de fazer

    Peça obrigação de fazer

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. MATEUS, brasileiro, ----------------------, biólogo, portador do RG.: no -------------------------------- SSP/--------- e CPF/MF.: no ---------------------------------, residente e domiciliado à Rua ---------------------------------------, no -----------, bairro ----------------------, nesta comarca de Ribeirão Preto/SP, com CEP no ------------------------, por seu advogado infra-assinado, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 632o e seguintes do Código Processo Civil, propor a

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: kaduteo
  • Peça Obrigação de Fazer

    Peça Obrigação de Fazer

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS. DANIEL ALENCAR DA FONSECA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF XXX XXX XXX-XX , (RG), residente na Rua Herculano Rodrigues, número 51, apartamento 101 Gutierrez, Belo Horizonte/MG, representado pelo seu curador Maurício Holanda da Fonseca, brasileiro, solteiro, dentista CPF XXX XXX XXX-XX, (RG), residente na Rua Herculano Rodrigues, número 51, apartamento 101 Gutierrez, Belo Horizonte/MG, vem à presença de Vossa Excelência,

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    Data: 29/3/2019 Por: pmirandasalgado
  • Peça Padõ

    Distribuição dos Pontos Quesito Avaliado Valores Endereçamento correto (juízo da 5ª Vara Criminal). 0,00 / 0,25 Indicação correta do dispositivo legal que fundamenta a resposta à acusação (art. 396 do CPP e/ou art. 396-A do CPP). 0,00 / 0,30 A) Desenvolvimento fundamentado do argumento de que a conduta de extorsão seria atípica (1,00) por ausência da elementar “vantagem indevida” (0,50). 0,00 / 0,50 / 1,00 / 1,50 B1) Desenvolvimento fundamentado do argumento de que a

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    Data: 18/3/2014 Por: wynistton
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