Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 194.701 - 194.730
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Petição desarquivamento
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. INVENTARIO C/C RITO ARROLAMENTO PROCESSO Nº 30184-94.2000.8.06.0001 ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA FONSECA REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA FONSECA, nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, signatário, vem, mui respeitosamente, perante V.Exa., requerer o DESARQUIVAMENTO do Processo n° 30184-94.2000.8.06.0001, que se encontra no maço 339, conforme expediente desta Secretaria, para ulteriores providências, ocasião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Petição Desarquivamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULO-SP. PROCESSO Nº xxxxx AÇÃO: ALIMENTOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por sua procuradora bastante, a advogada que esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo (Doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – CANCELAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS, devidos a sua filha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
Petição desbloqueio conta poupança
EXMO.(A) SR(A)DR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ªVARA CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx PROCESSO NUMERO xxxxxxxxxxxxxxx EXECUÇÃO PARTES: xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, nascido em xxxxx, portador da cédula de identidade RG xxxxxxxx e CPF xxxxxxxxx residente e domiciliado na avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem informar e requerer: Informar que é pessoa pobre na acepção jurídica e social do termo (doc. declaração de hipossuficiência). Informar que atualmente sua única renda é benefício de R$944,00 da Previdência Social. Informar que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
PETIÇÃO DESBLOQUEIO DE PENHORA
image001 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NILOPOLIS- RJ. PEDIDO DE DESBLOQUEIO Processo nº 0009192-19.2015.8.19.0036 BRIGHT COM COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.184.287/0001-10 e na Inscrição Estadual nº 114.644.253.114, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, com sede na Av. Nove de Julho, 4458, Jardim Paulista, CEP 01406-100, São Paulo-SP, representada por seu sócio, Jairo Paciornik Coslovsky, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2017 -
Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica
AO DOUTO JUIZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BELO – SÃO PAULO Processo n.º XXXX BANCO DAS OSTRAS S/A, já devidamente qualificado nos autos da execução em epígrafe, que move em desfavor de WR AGROPECUÁRIA, também já qualificada, vem respeitosamente, perante esse MM. Juízo, por intermédio de seu procurador, abaixo subscrito, requerer com fulcro no § 5.º, art. 28 da Lei n.º 8.078/90, a desconsideração da personalidade jurídica, pelos fundamentos fáticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2020 -
Petição Desconsideração Pers. Jurídica
Excelentíssimo Juiz de Direito da 06ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC. Autos n º 349.228.008 ADRIANO DA SILVA, brasileiro, casado, eletricista, inscrito no CPF sob nº 076.342.768-00 e RG 8.765.345, residente e domiciliado na Avenida Sul Brasil, nº 332-E, Bairro Progresso, nesta cidade, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de vossa Excelência expor o que segue, com o fundamento no artigo 50 do Código Civil, impetrar a presente DESCONSIDERAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
Petição descumprimento - Medicamento Ocular
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ______ – ESTADO DE __________ Processo nº: __________ ____________________, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, promovida em face da ____________________,vem, através de seus advogados in fine assinados, informar o DESCUMPRIMENTO pela parte Ré, DAS ORDENS EMANADAS EM PROVIMENTO LIMINAR. Depreende-se das provas carreadas aos autos que a Autora é portadora de ________________________________, necessitando submeter-se a aplicações intravítreas do medicamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2018 -
Petição Descumprimento de Obrigação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ----------------.: xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG n° xxxxxxxx, e inscrita no CPF sob n° xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, n° xxxxx, Bairro xxxxxx, Cidade/Estado, CEP xxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada abaixo assinado (procuração anexa), com endereço profissional constante no rodapé, e endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2018 -
Petição direito civil
EXELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO NITEROI RONALDO FONSECA RAPOSO JUNIOR , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 096.653.637-19 e CTPS nº..., série ...RJ, residente e domiciliado na Rua ..., nº..., bairro ..., na cidade de..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob o nº..., com escritório profissional na rua..., nº..., onde recebe notificações e intimações, vêm, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Petição direito civil
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS-SP. PROCESSO RTSum nº 335-66.2012 SHOP VAREJO LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por NEY LOPES, vempor seu advogado que esta subscreve propor EMBARGOS À EXECUÇÃO com fulcro no artigo 884 da CLT c/c 282 do CPC, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS E DO DIREITO O executado foi condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2016 -
Petição Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __5_ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA – MINAS GERAIS. (5 linhas) Apollo Fadipense, brasileiro , solteiro, empresário, portador do RG n. MG-11.111.111 e do CPF/MF n. 111.111.111-11, email: apollofadip@hotmail.com , com domicílio na Rua Laguna, 95, Ipatinga-MG, CEP 00000-000, vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, nos termos do art. 319 do CPC, ajuizar AÇÃO REVOGATORIA (PAULIANA) pelo procedimento comum em face de Caio Romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
Petição Direito Civil
O objetivo desta dissertação é resumir o que foi feito e passado no periodo, a filosofia da economia política em três dos mais proeminentes e importantes representantes do liberalismo clássico, que é considerado o grande salto no pensamento social e definiu a justificativa moral da liberdade de ação por seu critério bem-estar social. É explorado o problema da relação entre filosofia ética e política economia no contexto de um ambiente histórico em que a autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2021 -
Petição Direito Civil - Seção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE SUCESSÃO E FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da cédula de identidade RG nº ____, inscrita no CPF nº ____ e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG nº ____, inscrita no CPF nº ____, residentes e domiciliadas à rua _____, nº ____, bairro ____, CEP ____, na cidade de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
Petição Direito Civil Inventario
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES-FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Helena Soares de Rocha Lima, brasileira, médica, (RG), (CPF), residente a (Rua), (n°), (Bairro), São Paulo-SP, e Camila Rocha Lima, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, (RG), (CPF), residente a (Rua), (n°), (Bairro), São Paulo-SP por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a), conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado à (Rua), (número), (Bairro), São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.066 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2017 -
Petição Direito Civil Obrigações
I. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO O direito das obrigações reúne o conjunto de normas reguladoras da relação jurídica pessoal vinculativa do credor ao devedor. A relação é pessoal e vinculativa. OBS.: a denominada obrigação propter rem é aquela que tem natureza mista (real e pessoal). A par de conter uma prestação devida, ela se vincula a uma coisa, acompanhando-a. Ex.: obrigação de pagar taxa de condomínio (REsp. 846.187/SP). Quem compra o apartamento com prestações de condomínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2018 -
Petição Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXX-XX. Jandira Silvinha, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, vem, por intermédio de sua advogada, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com base no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer o recebimento e o processamento do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2023 -
Petição Direito do Trabalho II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CHAPECÓ Simone Silva, brasileira, solteira, desempregada, nascida na data de 29/03/1988, filha de Neusa Silva, RG nº4.554.22, inscrita no CPF sob o nº 102.180.720-07 , PIS/PASEP nº 19037049105, residente e domiciliada Rua Romano Paduam, nº 255, bairro Centro, município de Rio dos Índios, estado de Rio Grande do Sul, CEP 99610-000, vem perante a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento ordinário, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
Petição direito eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ – CIRCUNCRIÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGÚ ATENÇÃO FALTA QUALIFICAR A COLIGAÇÃO A COLIGAÇÃO UNIDOS PARA CONTINUAR (PMDB/PP/PR/PROS/PHS/SD/PSDC), QUALIFICAR... , por intermédio dos advogagos que abaixo subscrevem, com endereço profissional e eletrônico constante do instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 41-A, caput, da Lei 9.504/97; vem, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor a presente REPRESENTAÇÃO por captação ilícita de sufrágio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2017 -
Petição Direito Empresarial
Meritíssimo Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Araxá-MG. Chique Biju Sociedade Simples, pessoa jurídica com registro no Cartório da cidade de Araxá-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0001/0001-32, com sede na cidade de Araxá-MG, na rua Antônio Carlos Pinto, nº 32, Centro, na pessoa de seu representante legal, Francisco Ilídio, brasileiro, casado, sócio desta empresa, portador do RG e inscrito no CPF, filiação, endereço eletrônico, endereço, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2017 -
Petição direito trabalhista
30df7ea Saulo Eduardo Fonseca A D V O G A D O/ OAB 222.33 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. HERBARIUM DA SILVA, reclamante, balconista, brasileiro, casado, nascido no dia 31/08/1970, filho de Lourdes da Silva, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social número 54321, série número 00020-SC, Cédula de Identidade/RG SSP/SC número 3.098.888-9, data de expedição 28/08/1989, inscrito no CPF/MF sob número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 31/8/2016 -
Petição direitos humanos
DENÚNCIA PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Ref. Caso Nº Moradores das Comunidades do Rio de Janeiro Vs. Governo do Brasil Nome da Organização peticionaria: Libertas Quae Sera Tamem nome da(s) vítima(s): Moradores das comunidades do Rio de Janeiro Estado da União onde aconteceu os fatos: Rio de Janeiro A Organização Avança Brasil vem apresentar a seguinte denúncia contra o Governo do Brasil, conforme o disposto nos artigos 44 e 46 da Convenção Americana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
Petição Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXX. Maria, brasileira, casada, economista, portadora da RG n. XXX e do CPF n. XXX, residente e domiciliada XXXX e Luís, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG n. XXXXX, e do CPF n. XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, por sua advogada comum subscrita, com respectivo mandato em anexo, vem, com as reverências de praxe deferidas a Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
PETIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO SR. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX Proc. N°XXXXXX XXXXX, devidamente representada por sua advogada XXXXX, que atua em causa própria, já qualificadas nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 513, parágrafo 1° e 523 do Novo CPC requerer: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de XXXXXX, devidamente qualificada nos autos acima identificados, de modo que este venha adimplir corretamente a sua obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2019 -
Petição Dona Erni
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – GO Dona Erni da Cunha Salto, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 043618271-84 e no RG nº 526266, residente e domiciliado à Avenida Câmara Filho, Qd 24, Lt 24, Bairro Hamaoka, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Petição e Contestação Trabalhista
EXECELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO EM BOM DESPACHO/MG José (...), brasileiro (...), solteiro, mecânico, residente e domiciliado na rua (...), bairro (...), Bom Despacho/MG, CPF (...), CTPS (...), RG (...), vem perante V. Exa, por seu procurador..., promover... AÇÃO TRABALHISTA Em face de Manoel (...), brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na rua (...), bairro (...), Bom Despacho/MG, CPF (...), pelo seguinte: I) DOS FATOS: O reclamante foi empregado do reclamado entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2016 -
Petição elesbão e crodoaldo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal no Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade de nº..., com registro no CPF sob nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., CEP..., Estado..., por intermédio de seu advogado, com escritório profissional na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., Estado..., onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
Petição Elisa, Contra Energy Concessionária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ELISA, nacionalidade, solteira, bancária, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF/MF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, Cidade, estado, CEP, por meio do(a) seu(ua) bastante procurador(a) infra-assinado(a) (conforme mandato anexo), vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO C/C DANOS MORAIS contra a CONCESSIONÁRIA ENERGY, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2016 -
Petição embargo de terceiros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ AFONSO, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 6486459 (SSP-PE), CPF 058.735.933-10, filho de João José e Maria da Silva, residente e domiciliado à Rua João da Cruz Neves nº 123, bairro Imperador, cidade Salgueiro-PE, CEP 56000-000, vem respeitosamente a presença de V. Exa, por intermédio de seu advogado e procurador (procuração em anexo - doc. 01), propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Petição Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DE_________. Número do Processo: LIMPA TUDO LTDA., por intermédio de seu advogado (a) nos autos da ação ____movida por MARCO ANTÔNIO, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil, ante a Omissão e Obscuridade existentes na respeitável sentença de folhas___, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
Petição Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. MARILENE, nacionalidade, estado civil, profissão, rg, cpf, endereço com cep, endereço eletrônico, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, nos autos da Execução de Título Extrajudicial, interposta por, opor com fulcro no art. 915 e seguintes, do Código de Processo Civil. EMBARGOS À EXECUÇÃO movido pelo BRENO, nacionalidade, estado civil, profissão, rg, cpf, endereço com cep,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2018