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Humanas

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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 204.931 - 204.960

  • Princípio da publicidade no direito administrativo

    Princípio da publicidade no direito administrativo

    Princípio da Publicidade Como já diziam os contratualistas Jean-Jacques Rousseau, John Locke e Thomas Hobbes,, Em suma, o Estado nasce quando o povo, detentor natural do poder, cede uma parcela desse poder a um ente que tem o dever de administrar a vida em sociedade, nesse momento nasce a Administração Pública, dotada de prerrogativas e deveres, com os quais esta busca o cumprimento do seu propósito, atender os melhores interesses da população. Tendo em vista

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    Data: 8/6/2015 Por: bmnbestsite
  • Princípio da razoabilidade

    Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade O Estado do Tocantins publicou edital no Diário Oficial do Estado de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de policial. Uma das provas é a realização de testes físicos e um dos testes exige que os candidatos façam a seguinte atividade: “Flexões abdominais: consiste em o candidato executar exercícios abdominais, por flexão de braços, deitado em decúbito ventral, em um maior número de repetições dentro

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/8/2013 Por: luckasp
  • PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

    PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

    UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. HÉRIK JUNQUEIRA BARBOSA Orientadora: Profª. RENATA LAMOUNIER OLIVEIRA Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Administrativo I do curso de Direito da UNIRV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia sob orientação da Professora Renata Lamounier Oliveira. 8º Período CAIPÔNIA-GO 2017 INTRODUÇÃO Antes de adentrar no assunto referente aos

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    Data: 2/11/2017 Por: HerikJ096
  • PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

    PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

    1 INTRODUÇAO O Presente trabalho abordará o Principio da Reserva do Possível e a implementação das políticas públicas através do poder judiciário. Como é sabido a Dignidade da Pessoa Humana é um dos principais focos da Constituição de 1988, prova disto são os direitos sociais fundamentais que nasceram para resguardar os indivíduos contra uma desestruturação política, provocada por falta de interesse ou condutas corruptas. Portanto, esses direitos vêm balizar a conduta dos poderes Executivo e

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    Data: 1/4/2016 Por: TAC_TOBIAS
  • Princípio da Revitalização do Produto, Fundamentos da Inovação

    Princípio da Revitalização do Produto, Fundamentos da Inovação

    Princípio da revitalização do produto, fundamentos da inovação As empresas precisam mudar e renovar seus produtos, pois assim como comentado por alguns autores como Porter e Slack o mercado é dinâmico e entra em mutação ao longo do tempo, o que vende hoje pode não vender amanhã por uma serie de razões como entrada de novos produtos aperfeiçoados, produtos substitutos, mudança na necessidade cultural e econômica. Portanto aquele comercio que estagna em seu princípio tende

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    Data: 15/5/2019 Por: biermannluis
  • Princípio da Segurança Jurídica

    Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY

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    Data: 15/9/2013 Por: tayp
  • Princípio da Segurança Jurídica

    Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: tayp
  • PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

    PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

    SOBRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL NO CASO DO PREFEITO ITINERANTE . Principio da Anterioridade da Lei Eleitoral: Materializa a Segurança Jurídica da Justiça Eleitoral. Esta contido no Art 5º Constituição Federal. Ela entra em vigor no momento de sua publicação, não possui Vacatio Legis. Porem, ela proíbe o dispositivo aplicar a lei em período inferior a um ano de sua entrada no ordenamento jurídico. O princípio da Segura

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    Data: 7/11/2015 Por: GiseleTonin
  • Princípio da separação de poderes

    A decisão não viola o principio da separação dos poderes porque cabe ao judiciário o dever de cumprir força normativa em vontade constitucional, portanto o controle de política pública decorre da própria estrutura do texto constitucional. A responsabilidade é solidaria entre os entes da federação em razão de desdobramento da competência comum entre os entes para cuidar da saúde art. 23 inciso II. Deve-se observar se o medicamento pleiteado possue registro junto a ANVISA para

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    Data: 27/3/2014 Por: thiagogrilolima
  • PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM CORRENTE TRIPARTITE

    PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM CORRENTE TRIPARTITE

    Princípio da separação de poderes em corrente tripartite O Estado é constituído de três elementos: povo, território e poder. Quando se refere a Estado, presume-se a ideia de poder soberano, sendo assim dentro de um território e sobre a população do mesmo, existe o poder estatal, uma soberania, não existindo sobre esse nenhum outro poder que o sobreponha. . No obstante, o poder estatal seja um só, emanando de uma única fonte, Aristóteles baseando-se em

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    Data: 16/11/2016 Por: Oliveiramendonca
  • PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE

    PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE

    1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 AÇÃO TRABALHISTA 6 2.1 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE. 6 2.2 IMPACTOS CONTÁBEIS 6 2.3 FALÊNCIA 7 2.4 REQUISITOS DA FALÊNCIA 7 2.4.1 Condição de Empresário ou Sociedade Empresária 7 2.4.2 Insolvência do Devedor 8 2.4.3 Sentença Declaratória da Falência 8 3 PRINCIPAIS GASTOS 8 3.1 SALÁRIO 9 3.2 TRANSPORTE 9 3.3 ENERGIA ELÉTRICA 10 3.4 ÁGUA 10 3.5 MEDIDAS

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    Data: 19/6/2018 Por: Thiago Kaufmann
  • Principio da singularidade e fungibilidade - CPC 2015

    Principio da singularidade e fungibilidade - CPC 2015

    1. SINGULARIDADE (UNIRRECORRIBILIDADE OU UNICIDADE) O princípio da singularidade admite tão somente uma espécie recursal como meio de impugnação de cada decisão judicial. Admite-se a existência concomitante de mais de um recurso contra a mesma decisão desde que tenham a mesma natureza jurídica, fenômeno, inclusive, quando há no caso concreto sucumbência recíproca ou litisconsórcio. Vejamos um exemplo: Fernanda litiga contra José e Maria, que participam do processo como litisconsortes passivos com patronos diferentes. Sendo julgado

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    Data: 31/5/2017 Por: ribeirobianca
  • Princípio da Sociabilidade

    Plano de aula 1 a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa ocampo das

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    Data: 23/9/2013 Por: vanessafcs
  • Principio da Supremacia do Interesse Público

    Principio da Supremacia do Interesse Público

    JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA CURSO – DIREITO 3º PERÍODO RESENHA SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL 2013 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA O PRINCÍPIO E DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL COM A SUA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Trabalho do curso de Direito no Terceiro período Para avaliação NP1,

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2015 Por: JCarlosPinheiro
  • Princípio da sustentabilidade

    Sustentabilidade é a habilidade, no sentido de capacidade, de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Em anos recentes, o conceito tornou-se um princípio, segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: jacinha
  • Principio da Transparência Fiscal

    Principio da Transparência Fiscal

    Princípio da Transparência Fiscal/Tributária Durante anos os contribuintes não tinham a mínima noção de quanto se pagava em tributo em cada produto comprado ou serviço tomado que se tinha no dia-a-dia, isso tudo porque nem os empresários, nem legisladores e muito menos o nosso judiciário se preocuparam em aplicar a norma positivada na nossa Constituição que nos garante a transparência tributária (sim, temos o direito de saber quanto tributo pagamos desde a criação da CF

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    Data: 15/12/2016 Por: Jone Freitas
  • Princípio da Vulnerabilidade do Direito Comercial

    Princípio da Vulnerabilidade do Direito Comercial

    Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor nas Relações de Consumo. A relação de consumo é o vínculo jurídico entre o consumidor e o fornecedor, regulada pela Lei 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a proteção do consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que tem como alicerce os valores tutelados e protegidos. Vulnerabilidade significa o estado daquele que é vulnerável, daquele que está suscetível, por sua natureza, a sofrer ataques. No Direito,

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    Data: 31/8/2015 Por: Thais Nunes Cardoso
  • Princípio da Vulnerabilidade nas Relações de Consumo

    Princípio da Vulnerabilidade nas Relações de Consumo

    Curso de Administração Matutino – 6º período – INTENSIVO Disciplina: Direito do Consumidor PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO É evidente a desigualdade nas relações de consumo, visto que o fornecedor reduz o poder de escolha do consumidor, pois este só pode optar por aquilo que já existe e está sendo oferecido no mercado. Sendo que essa escolha foi decidida unilateralmente pelo fornecedor, visando seus interesses empresariais, para a obtenção de lucros.

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    Data: 26/3/2017 Por: Estéfani Pivatto
  • Principio DaContabilidade

    Os Princípios de Contabilidade Os Princípios de Contabilidade são conceitos básicos que constituem o núcleo essencial para guiar a profissão a alcançar os objetivos da contabilidade, que, também consiste na apresentação de informações estruturadas ao usuário. Não podemos confundir Princípios Fundamentais de Contabilidade com os objetivos ou com objeto da Contabilidade. Um objeto é informar os usuários. O objetivo é o patrimônio das entidades. Os princípios são formas de estruturas de disciplinas utilizado para alcançar

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    Data: 11/10/2014 Por: grisotto
  • Princípio de competência

    Etapa 02 Passos 1- (Individual) O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. 2- Para se conhecer o resultado de um exercício é preciso confrontar o total das despesas com o total das receitas correspondentes ao respectivo exercício. É o regime contábil a ser adotado que definirá que despesas e receitas deverão ser consideradas na apuração do

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: lary10
  • Principio de Finanças (Fichamento)

    Principio de Finanças (Fichamento)

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO ESTRATEGICA DE PESSOAS Fichamento de Estudo de Caso Cleiton da Costa Faria Santos Trabalho da disciplina Princípios de Finanças Tutor: Prof. James Dantas de Souza Campo Grande - MS 2018 ________________ Estudo de Caso de Harvard: (Brasil Foods) Referência: David e Bell, Natalie Kindred. 513 - P08. Harvard Business School, 01 de março, 2012. Texto do Fichamento: O estudo de caso aborda a fusão

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    Data: 12/4/2019 Por: Cleiton da Costa Faria Santos
  • Princípio de operação de elementos sensoriais

    Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Eletrônica e Instrumentação do curso de Eng. de Produção - 8° Semestre daUniversidade Anhanguera Educacional ministrado pelo professor: Diego Pretto. Grupo TAPA № 3 Aula-tema: Princípio de funcionamento dos elementos sensores tipicamente empregados naindústria. PASSOS Passo 1 – Fazer um levantamento dos principais equipamentos utilizados na medição de vazão. Passo 2 – Pesquisar na literatura os principais métodos de medição de vazão, sua utilização,escalas, princípio de funcionamento, características

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    Data: 5/10/2014 Por: degasd
  • Principio De Pareto

    e nunca ouviste falar deste princípio presta atenção ao artigo. No final, tens inclusive um documento em pdf para fazeres download e começares já a aplicá-lo. O Princípio de Pareto, também conhecido como a lei de 80/20 defende que para muitos fenómenos 80% das consequências têm origem em 20% das causas. Ele surgiu com Vilfred Pareto, após ter observado que 80% da riqueza de Itália pertencia a apenas 20% da sua população. Joseph Juran, gestor

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    Data: 28/11/2014 Por: Jaquel05
  • PRINCÍPIO DIREITO DO TRABALHO

    PRINCÍPIO DIREITO DO TRABALHO

    PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇAO O direito do trabalho diante da relação desigual vai proteger juridicamente a parte hipossuficiente, ou seja, aquela que dispõe de menos recursos econômicos. Importante salientar que é uma proteção jurídica, cujo papel do Estado é, ao identificar a desigualdade na relação, tutelar e proteger na seara do Direito. Como o objetivo dessa proteção é buscar melhores condições de trabalho, o Direito do Trabalho busca

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2018 Por: RODRIGOGDLUZ
  • PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC

    PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC

    PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC Rafael Vieira Simões RESUMO: Muito se discute quanto à importância do princípio dispositivo ou princípio da inércia como também é conhecido, sendo que este princípio prega que para a jurisdição existir, ela deve ser provocada. Este embasamento se encontra no artigo 2º do CPC/2015, contudo, devemos ter atenção com certas exceções. Este princípio tem como finalidade garantir a imparcialidade dos magistrados ao julgar as ações. Palavras-chave: Princípio;

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    Data: 2/5/2018 Por: assuit
  • Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana

    Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana

    DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Direito Ambiental 4 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 5 3.1 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 3.2 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana. 6 3.3 Princípio da Prevenção 6 3.4 Princípio da Precaução 6 3.5 Princípio do Poluidor Pagador 6 3.6 Princípio do Usuário Pagador 7 3.7 Princípio da Obrigatoriedade

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    Data: 29/1/2018 Por: Jason Monteiro
  • Principio do contraditorio

    Principio do contraditorio

    APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRADITÓRIOS E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO PENAL O principios do contraditório é aquele que uma parte exerce em relação a outra, ao passo que a ampla defesa e o direito exercido por qualquer das partes em relação ao juiz. Haja avista que o juiz, por força de seu dever de imparcialidade, coloca-se entre as partes equidistantes delas, ouvindo uma, não pode deixa de ouvir a outra, somente assim se dará ambas a

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    Data: 2/11/2016 Por: mancha1999
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO

    PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO

    UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO HÉRIK JUNQUEIRA BARBOSA Orientador: Prof. RENATA LAMOUNIER OLIVEIRA Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Processual Civil IV do curso de Direito da FESURV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia sob orientação da Professora Renata Lamounier Oliveira. 7º Período CAIPÔNIA-GO 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

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    Data: 12/4/2017 Por: Hérik MotoSport
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL

    PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL JAIRO ISMAEL FERRÃO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 2014 ________________ JAIRO ISMAEL FERRÃO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul –

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    Data: 12/10/2015 Por: jiferrao
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO

    PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO

    UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO Orientador Prof. Trabalho apresentado a disciplina de Direito Administrativo do curso de Direito da UniRv- Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, sob orientação do professora Renata Lamounier CAIAPÔNIA 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E BOA FÉ NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O contraditório e ampla defesade princípios expressos na Constituição Federal em seu

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    Data: 10/10/2016 Por: Ana Cristina Lucas
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