Humanas
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257.057 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 204.991 - 205.020
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PRESCRIÇÃO E DECADENCIA
Prescrição e decadência Sendo os atos jurídicos afetados pelo tempo, decadência e prescrição são alguns entre os efeitos causados nos direitos, sobre sua eficácia e exigibilidade. A prescrição é a sanção que se aplica ao titular do direito que permaneceu inerte diante de sua violação, perdendo ele a possibilidade de fazer valer o seu direito, extingue-se a pretensão. Não há contudo perda da ação no sentido processual, pois diante dela, haverá julgamento de mérito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2015 -
Prescrição e Decadência
Trabalho Específico Nome: Tainara Vieira Costa Cruz 1º Período Diferenças entre Prescrição e Decadência: Prescrição: È a perda da pretensão de reparação de um direito violado, em virtude da inércia do seu titular, no prazo previsto em lei. Ela se divide em duas espécies: A extintiva e a aquisitiva (também denominada usucapião). A extintiva: Podemos constatar na Parte Geral do Código Civil. A Aquisitiva: Encontra-se no Direito das Coisas, cuida-se modo originário de aquisição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2016 -
Prescrição e Decadência
PRESCRIÇÕES MAIS COMUNS PROF. GLADSTONE FELIPPO Prescrições mais comuns no Direito Administrativo Penalidades da LIA – Lei de Improbidade Administrativa (L. 8.429/92) Art. 23 I - até 5 anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança; II - dentro do prazo prescricional previsto em lei específica para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2018 -
Prescrição e Decadência
Curso de Direito ESMAC Tuma: DIR2T1 Aluna: Lucyanne Fontenele. Orientador: Adriana Maia. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Este trabalho versará sobre a prescrição e a decadência, definições, características, e prazos prescricionais e decadenciais. Desta maneira pode-se ter uma visão geral acerca do tema exposto de modo a salientar pontos relevantes e apontar as conexões existentes entre si. Palavras-chave: prescrição; decadência; direito. Para que se conserve o direito existe um instituto jurídico criado como medida relativa à ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2019 -
Prescrição e Decadência no Direito Trabalhista
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO DIREITO DO TRABALHO JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ MAIO/2016 1 – CONCEITO Prescrição e decadência são meios de produção de efeitos nas relações jurídicas de acordo com a passagem do tempo. Temos a prescrição quando a extinção da pretensão de algum direito violado não foi exercitada no prazo estabelecido pela lei. Já a decadência é a extinção de um direito, que não foi praticado dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2016 -
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO O lançamento é regido pela lei da época do fato gerador, mesmo que a lei seja revogada. Sempre será alíquota do fato gerador (a alíquota/imposto não é penalidade) – artigo 144 do CTN. O que ocorre é que a multa é penalidade então irá viger aquela na época da penalidade e não do fato gerador (artigo 106,II, “C” do CTN). Exemplo: 4% de imposto e 30% de multa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2016 -
PRESCRIÇÃO E DECANDÊCIA CODIGO DE DEFESA DO COSUMIDOR
PRESCRIÇÃO E DECANDÊCIA CODIGO DE DEFESA DO COSUMIDOR PRESCRIPTION AND DECADENCE CODE OF DEFENSE OF THE CONSUMER Ataide marinho pereira da silva, Graduado, Universidade de Marilia, ataide24@live.com Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Sociais Resumo: As relações de direito do consumidor estão presentes em grande número na Sociedade Contemporânea.com passar do anos o poder aquisitivo da população aumentou, porem direito do consumidor, assumindo importante caráter de direito pecúnia, o Direito do Consumidor passou a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 23/8/2019 -
Prescrição e Medida de Segurança
Prescrição e medida de segurança A medida de segurança está sujeita à prescrição, porém não há na legislação disposição específica que a regule. Assim, há entendimento doutrinário (como Damásio E. de Jesus, Prescrição Penal, 4ª edição. São Paulo, editora Saraiva, 1989, p.94) e jurisprudencial (JTACrimSP, 88/313 e 89/266; RT, 623/292 e 641/330) no sentido de que, não havendo imposição de pena, o prazo prescricional será calculado com base no mínimo abstrato cominado ao delito cometido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2019 -
Prescrição e Medida de Segurança
Prescrição e medida de segurança A medida de segurança está sujeita à prescrição, porém não há na legislação disposição específica que a regule. Assim, há entendimento doutrinário (como Damásio E. de Jesus, Prescrição Penal, 8ª edição. São Paulo, editora Saraiva, 2016) e jurisprudencial (TJ, 88/313 e 89/266; RT, 623/292 e 641/330) no sentido de que, não havendo imposição de pena, o prazo prescricional será calculado com base no mínimo abstrato cominado ao delito cometido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2019 -
Prescrição Em Casos De Violências Domésticas E Familiares
DA PRESCRIÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIARES CONTRA AS MULHERES EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS Autor: RESUMO O estudo visa analisar as normas jurídicas de proteção relacionadas à violência doméstica e familiar contra as mulheres em Santo Antônio de Jesus, abordando diferentes aspectos sensíveis desse tema. É de extrema importância a análise dos critérios utilizados para determinar a aceitação do caso e orientar as medidas judiciais em situações que envolvem violência doméstica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.394 Palavras / 26 PáginasData: 21/10/2024 -
Prescrição Intercorrente
Como se sabe, a prescrição é o instituto jurídico pelo qual se materializa a perda da pretensão ao exercício de um direito em razão da inércia de seu titular, durante um determinado espaço de tempo preceituado por lei. 16. Nesse passo, verifica-se que há um prazo para a busca da pretensão, sendo certo que, ultrapassado este lapso de tempo, independentemente de haver ou não um suposto desrespeito a um direito material, extingue-se o direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2015 -
Prescrição na legislação do trabalho
PRESCRIÇÃO Prescrição é a perda do direito de ação, em razão da inércia do seu titular, no decorrer de certo período. No Direito do Trabalho está prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, a saber: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:... XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Prescrição no Direito Civil
UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMILA CASTELAN MATHEUS FRANCISCO DAL PIAZ DIREITO CIVIL – PARTE GERAL II Prescrição Caxias do Sul – RS 2015 ÍNDICE 1. Prescrição .......................................................................................................... 03 2. Prazos prescricionais ......................................................................................... 05 3. Causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição ...................... 07 4. Renúncia da prescrição ...................................................................................... 08 5. Referências bibliográficas ................................................................................. 10 1 PRESCRIÇÃO A prescrição é um efeito que decorre da influência do decurso do tempo no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2018 -
Prescrição no Direito do Trabalho
PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO A relação de trabalho sofre com os efeitos do tempo de forma positiva ou negativa. O que determina qual o efeito em tal relação jurídica são a decadência e a prescrição. A decadência trata da caducidade, ou seja, validade de alguns direitos no trabalho dentro de um determinado prazo, é a alteração do tempo na relação de trabalho. A prescrição trata da atuação do tempo como fato gerador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2015 -
Prescrição no Direito Penal
Luiz Fernando Segue os teus tópicos Conforme falamos, você faz uma analise teórica do que é cada tópico e diz o que algum autor diz sobre o tópico. POR FAVOR NAO COPIE DE SITES, OU LIVROS SEM AO MENOS CITAR) isto é plagio (tivemos bastante problema semestre passado por conta disto. É imprescindível citar pelo menos 3 autores diferentes no trabalho todo, porem se nos teus você encontrar 3 diferentes tudo bem, se não tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
Prescrição no processo disciplinar perante a oab
logo Instituição UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito CLEYTON DA SILVA BARBOSA JADSON A. ANZILAGO MARTINS DETERMINAÇÃO DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CAPUT DO ART. 43 DO ESTATUTO DA OAB Campo Grande/MS 2012 CLEYTON DA SILVA BARBOSA JADSON A. ANZILAGO MARTINS DETERMINAÇÃO DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CAPUT DO ART. 43 DO ESTATUTO DA OAB Trabalho acadêmico apresentado como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 30/3/2017 -
PRESCRIÇÃO PENAL NO BRASIL: ASPECTOS DE IMPUNIDADE
PRESCRIÇÃO PENAL NO BRASIL: ASPECTOS DE IMPUNIDADE Andreia Maria Alves Quirino Esther Leane Guimarães Feitoza Amaro Fabricia Braga de Souza Marcelly Calado da Silva Marcos Cardoso Alves Marília Nascimento da Silva Shirley Santana Lourenço Tamai INTRODUÇÃO Versa o presente trabalho, primordialmente, sobre o instituto da prescrição penal brasileira e seus fundamentos com o escopo de destacar a impunidade, uma das molas propulsoras da criminalidade, de onde resulta a possibilidade de incorporar no ordenamento jurídico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2016 -
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, SUA INTERFERÊNCIA
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, SUA INTERFERÊNCIA NA PERDA DOS DIREITOS TRABALHISTAS. Ricardo Lima de Brito SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Instituto Prescrição; 3. Prescrição no Processo do Trabalho; 4. Prescrição Bienal e Quinquenal; 4.1. Aplicação; 4.2. Na Execução; 5. Posicionamentos; 5.1. A Favor da Prescrição; 5.2. Contra a Prescrição; 6. A Legislação Pátria; 7. Interferência nos Contratos de Trabalho; 8. Conclusão; 9. Referências bibliográficas. RESUMO: O presente artigo tem como finalidade a analise do instituto da prescrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 PáginasData: 2/2/2016 -
PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
Procuradoria do Município Parecer: Direito Administrativo Origem: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE VERA CRUZ Interessados (a): PERMISSIONÁRIOS PARECER JURÍDICO PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA Vera Cruz, 10 de Maio de 2018. EMENTA: PERMISSIONARIOS. BAIXA DE TRIBUTO. PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO. DEFERIMENTO. Trata-se de requerimentos, devidamente formulados pelos contribuintes, tendo em vista a extinção do Débito tributário devido os efeitos da prescrição. Desta forma, foi expedido boletim de arrecadação que informa que os contribuintes possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
Prescrição: Conceito, prazos prescricionais
ETAPA 4 – Passo 1 4.1 Prescrição: Conceito, prazos prescricionais – Caso 1 4.1.1Descrição do caso Ação de anulação de negócio jurídico, sentença que reconhece a prescrição. Compra e Venda que, na verdade parece configurar doação da totalidade do patrimônio dos pais a um só dos filhos. Indícios suficientes de doação inoficiosas, nulidade da parte que excede a que poderia dispor o casal, no momento da liberalidade. Frustração da garantia fundamental do Direito à herança.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2017 -
PRESEDENTE
O candidato falou com a imprensa em um hotel logo depois de votar. Ele foi questionado se pediria apoio de Marina Silva (PSB) em um eventual segundo turno e disse que, por respeito à candidata, não vai falar sobre o tema antes da apuração. "Eu tenho enorme respeito pela candidata. Falar em segundo turno antes da apuração não seria um gesto respeitoso." O candidato também foi questionado sobre a possibilidade de não ir para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Presença Da Redbull Na UFSC
O aumento do consumo de energético pela sociedade e os altos investimentos em marketing realizados pela marca Redbull, fizeram com que a exploração do assunto fosse realizada dentro do ambiente acadêmico, com os estudantes de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina. A empresa objeto de estudo afirma destinar 35% de seu faturamento anual a suas ações de marketing e publicidade, visando ao alcance de um market share cada vez maior, fidelizando e conquistando novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
PRESENÇA DA RELIGIÃO EM TODA A CULTURA HUMANA
RELIGIÃO RELIGIÃO deriva do termo latino "Re-Ligare", que significa "religação" com o divino. Essa definição engloba necessariamente qualquer forma de aspecto místico e religioso, abrangendo seitas, mitologias e quaisquer outras doutrinas ou formas de pensamento que tenham como característica fundamental um conteúdo Metafísico, ou seja, de além do mundo físico. Sendo assim o hábito, geralmente por parte de grupos religiosos de taxarem tal ou qual grupo religioso rival de seita, não têm apoio na definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
Presença de conservadorismo
Análise do Capítulo 2: “A presença do conservadorismo” “A face ética do novo conservadorismo” O tradicionalismo alcança sua permanência em novas formas, recorre-se então ao personalismo de Mounier, na crítica ao ethos tradicional, usando o personalismo como uma atitude diante da realidade social, dar o valor devido a pessoa humana. A partir desse conceito buscava-se a superação da despersonalização do homem, ações para a transformação de valores, sendo resgatado os princípios do humanismo cristão. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 8/11/2014 -
PRESENÇA DE MATEMÁTICAS NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS: IDEIAS E PRÁTICAS ATUAIS
As crianças, desde o nascimento, estão imersas em um universo do qual os conhecimentos matemáticos são parte integrante. As crianças participam de uma série de situações envolvendo números, relações entre quantidades, noções sobre espaço. Utilizando recursos próprios e pouco convencionais, elas recorrem a contagem e operações para resolver problemas cotidianos, como conferir figurinhas, marcar e controlar os pontos de um jogo, repartir as balas entre os amigos, mostrar com os dedos a idade, manipular o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Presença digital dos clubes de futebol no DF
6º Congresso Brasileiro sobre Gestão do Esporte 3º Congresso Internacional sobre Gestão do Esporte CLUBES FUTEBOLÍSTICOS E PLATAFORMAS DIGITAIS: UM ESTUDO MULTICASO NO DISTRITO FEDERAL Renan Pádua Aguiar Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília Nicolas Caballero Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília Resumo: O avanço tecnológico propiciou novos processos comunicacionais, multimediações, horizontalidade e um receptor ativo no retorno, ação e propagação das mensagens. Neste contexto, as plataformas digitais assumem um papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
Presença Digital Guarana Antartica
Guaraná Antártica Presença digital Um refrigerante tipicamente tupiniquim com sabor único e original, produzido com base no fruto do guaraná caiu no gosto dos Brasileiros e assim também conquistou países estrangeiros. Sobre a marca História O Guaraná Antarctica foi lançado no mercado brasileiro em 1921, como Guaraná Champanhe Antarctica. Desde a criação do refrigerante, a Antarctica já comprava o fruto do guaraná diretamente de fornecedores da região de Maués (AM) para produzir o extrato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2014 -
PRESENCIAL COM SUPORTE EAD. BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
logoeniac logoeniac ............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE EAD. BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Portfólio 1 ............................................................................................................................................. Guarulhos 2015 Portfólio 1 Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Organização e Processos Gerenciais. Professora. Guarulhos 2015 RESPOSTAS 1. a) Para Rezende (2008, p. 59), Nas ações de estruturação, sistematização e eventualmente informatização da instituição podem ser consideradas as atividades organização e métodos (O&M) ou organização, sistemas e métodos (OSM) e sistemas de qualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2019 -
Presentación Exito Florerias Unidas
¿Cómo aprovechar las vulnerabilidades de Rosatel? 1. Tema: Dos principales vulnerabilidades detectadas en Rosatel y las posibles estrategias para aprovecharlas. 2. Objetivo: Que la audiencia comprenda [o entienda o se informe acerca de] cuáles son las dos vulnerabilidades de Rosatel y las posibles estrategias que Florerias Unidas las aproveche. 3. Enfoque: Informativo-empresarial 4. Análisis de la audiencia La audiencia está formada por los diez miembros del directorio de su empresa. Todos ellos son personas profesionales
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Presente e Futuro - A Era dos Direitos - Bobbio
Bobbio aborda em sua obra que o principal motivo de preocupação, do ponto de vista da estrutura do Direitos Humanos, em sua época, não é mais o da questão da fundamentação, mas o da proteção dos direitos humanos, ou seja, deve-se visar uma forma de garanti-lo para impedir que sejam cometidas possíveis violações. Nesse sentido, o autor aduz que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de certa forma, resolveu o problema dos fundamentos, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2019