Humanas
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255.962 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.851 - 206.880
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PROCESSO PENAL II – SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL II – (04.02.14) (faltei à aula) PROCESSO PENAL II – (06.02.14) SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Juiz * Disposições Iniciais - “Parte” não é a mesma coisa que “Sujeito” (Ex: o Juiz e o Promotor não são partes do processo, mas figuram como sujeito). - Não há hierarquia entre os sujeitos do processo penal. - No julgamento, é natural que o Juiz carregue determinada carga de valor pessoal, já cada um tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 3/6/2015 -
PROCESSO PENAL III
RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, utilizado antes da preclusão, antrazes de qual se busca resultado mais vantajoso, na mesma relação jurídica através da reforma, da invalidação, do esclarecimento ou da confirmação. FUNDAMENTOS 1. Duplo Grau de Jurisdição: É o direito constitucional que está ligado ao direito do processo legal (ampla defesa e contraditório). -O recurso pode ser julgado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
PROCESSO PENAL III
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL DIREITO PROCESSUAL PENAL III Nome: Data: A) Nas questões abaixo assinale “V” se a assertiva for verdadeira e “F” se for falsa: (0,5 pts) 1. (V) O princípio do prejuízo, o qual determina que nenhum ato processual será declarado nulo se da nulidade não tiver resultado prejuízo para uma das partes, não se aplica às nulidades absolutas, uma vez que nestas o prejuízo é presumido, não necessitando ser demonstrado. 2. (V)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2017 -
Processo Penal III
Questões do texto de Aury Lopes Processo penal III O presente trabalho consiste em um conjunto de questões a serem respondidas por meio de um estudo dirigido acerca do texto extraído da obra “Introdução Crítica ao Processo Penal – Fundamentos da Instrumentalidade Garantista”, de autoria de Aury Lopes Junior. 1) Ao se referir ao Princípio da Necessidade do Processo em Relação à Pena, como o autor relaciona tal temática com o monopólio estatal da jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
PROCESSO PENAL III DAS NULIDADES (ARTS 563 À 573 DO CPP)
PROCESSO PENAL III DAS NULIDADES (ARTS 563 À 573 DO CPP) Desde a instauração do processo, que se dá com a denúncia ou a queixa, ocorrem vários atos jurídicos os quais devem ser válidos, ou seja, realizados conforme a lei (Tipicidade dos atos processuais), pois caso contrário, poderá gerar-lhe a nulidade absoluta ou relativa. Atos inexistentes – A inexistência pode ser material ou jurídica. Na material a inexistência se projeta sobre o processo e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito
PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito MATERIAL DIDÁTICO -RESE - arts. 581 ao 592 do CPP 1) Conceito: é o recurso cabível para impugnar as decisões interlocutórias do magistrado, expressamente previstas em lei. Embora seja essa a regra, existem as exceções no CPP: 1) decisão que concede ou nega habeas corpus, considerando-se esta uma autêntica ação constitucional; 2) decisão que julga extinta a punibilidade do agente, pertinente ao mérito, uma vez que afasta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2019 -
Processo Penal Inadmissibilidade das Provas
Inadmissibilidade das provas A constituição federal prevê em seu artigo 5°, inciso LVI, que nenhuma prova adquirida de maneira ilícita será aceita em qualquer processo, ou seja, para que aja uma total imparcialidade do poder judiciária e maior clareza nas suas decisões, é necessário que todas as provas apresentadas no processo sejam obtidas de maneiras licita. As provas ilícitas são aquelas que violem as regras de direito material, podendo ser tanto penal, civil ou ate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Processo Penal Juizado Especial Criminal Termo Circunstanciado Procedimentos
Processo Penal Juizado Especial Criminal – Termo Circunstanciado – Procedimentos Lei 9.099/95 Juizado Especial Cível (Art. 1° - 59°) e Criminal (Art. 60° - 98°) 1 - Constituição Federal de 88 – Art. 98°, I. 2 - O Legislado Constituinte manda o Legislador Ordinário criar uma Lei 9.099/95, para tratar das causas de Menor Complexidade -> IMPO (Infrações de Menor Potencial Ofensivo). 3 - Finalidades 3.1 - Maior Celeridade a Prestação Jurisdicional. 3.1.1 Uma Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2023 -
Processo Penal no Direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS Curso de Direito Período: 5º Turno: Matutino Disciplina: Direito Processual Penal II Professora: Flavia Machado Acadêmicas: Bruna Luisa Macelai Bruna Midori Kitamura Felipe M. Coldebella Larissa Gonçalves Viega Rodrigo Corrêa 1. Com base nos diplomas normativos respectivos, bem como em doutrina sobre o tema discorra sobre: Normativo do Direito ao silencio O direito ao silêncio é garantia integrante do devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
Processo penal no direito
OS MEIOS DE PROVA Meio de prova é diferente de objeto de prova. Meio de prova pode ser todo fato, documento ou alegação que sirva, direta ou indiretamente, ao descobrimento da verdade. Ou seja, meio de prova é todo instrumento que se destina a levar ao processo um elemento, uma informação a ser utilizada pelo juiz para formar a sua convicção acerca das alegações. Ex: um homicídio; a polícia apreende a arma usada, que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2017 -
Processo Penal No Direito
RELATÓRIO Meritíssimo Juiz: Versa o presente inquérito policial sobre o crime de roubo (art. 157 do Código Penal), em que figura como indiciado ROUBEDSON SILVA, brasileiro, solteiro, sem filiação definida, com 32 anos de idade, residente em situação de rua, bairro Alvorada, nessa capital. Tendo como vítima ALARMADO BATISTA, 18 anos, pardo, brasileiro filho de OLHUDA BATISTA e GARI BATISTA, o qual reside na Rua dos Santos, bairro Alvorada; pelo fato ocorrido no dia 31.01.2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2020 -
Processo Penal Primeiro Bimestre
PROCESSO PENAL I PROCESSO PENAL I * Art. 156, CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.582 Palavras / 27 PáginasData: 22/11/2021 -
Processo Penal Procedimentos
Processo Autônomo de execução É o conjunto de meios naturais previstos em Lei visando à satisfação do crédito em um título executivo extrajudicial. Títulos executivos extrajudiciais são documentos particulares ou públicos que a Lei empresta força executiva; possuem a mesma eficácia executiva dos títulos executivos judiciais. Artigo 748. O Ministério Público só promoverá interdição em caso de doença mental grave: 1. Se as pessoas designadas nos incisos I,II e III do art 747 não existirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.630 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2017 -
PROCESSO PENAL RECURSOS
Sumário Introdução 4 1. NATUREZA JURIDICA DO RECURSO .....................................................................................5 2. RECURSO DE APELAÇÃO........................................................................................................6 3. PREVALENCIA DA VONTADE DE RECORRER DO REU.............................................................6 4. PREVALENCIA DA VONTADE DE RECORRER DO REU.............................................................9 5. PREVALENCIA DA VONTADE DE QUEM QUER RECORRER....................................................11 6. CONCLUSÃO.......................................................................................................................15 7. BIBLIOGRAFIA....................................................................................................................16 8. ACORDÃOS........................................................................................................................17 Introdução Incessante polêmica existente na doutrina e na jurisprudência, é a questão problematizada oferecida como tema para a atividade deste semestre referente a interposição de recurso quando réu e defensor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.988 Palavras / 28 PáginasData: 25/11/2015 -
Processo Penal Recursos em Espécie
PROCESSO PENAL II Aula do dia 29/05/2017 RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO: APELAÇÃO NO RECURSO CABÍVEL: CONTRA DECISÃO DO QUAL NÃO CAIBA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO É PREVISTO NO ART.593 CPP. É UM RECURSO CLÁSSICO POR EXCELÊNCIA GUARDA AS REGRAS PADRÕES DO RECURSO. A SUA INTERPOSIÇÃO PODE SER POR PETIÇÃO OU TERMOS NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS. O REU PODE INTERPOR PESSOALMENTE O RECURSO, MAS NÃO PODE OFERECER AS RAZÕES, O PRAZO PRA OFERECER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
PROCESSO PENAL RESUMO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO AÇÃO PENAL MARINA CARVALHO SALVADOR 2015 Ação penal consta no artigo 24 ao 62 do CPP e consiste no direito de provocar a jurisdição no intuito de obter o provimento jurisdicional adequado à solução do litígio. Qualquer pessoa, tem o direito de invocar a prestação jurisdicional do Estado já que a este cabe administrar a justiça. Para exercer esse direito de ação deve-se observar a presença das condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2017 -
Processo penal rito comum, ordinário, sumário, sumarissimo e juri popular
Quais as distinções entre os ritos processuais, comum ordinário, sumário, sumaríssimo e rito especial do júri popular? PROCEDIMENTO COMUM Previsto no CPP, será aplicado de modo residual, ou seja, sempre que não houver nenhum procedimento especial previsto no CPP. Pode ser dividido em três, a depender da quantidade da pena cominada em abstrato para o delito (art. 394, § 1º, CPP). ORDINÁRIO Quando o crime tiver sanção máxima cominada igual ou mais de 4 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
Processo Penal Semana I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título SEMANA 1 Descrição CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2017 -
Processo Penal Sentença Condenatória
COMARCA DE LUZIÂNIA S E N T E N Ç A O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de DANIEL FRANÇA PEREIRA PINTO e GUSTAVO MIRANDA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes a prática de delitos previstos no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal; artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal; e, artigo 157, § 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.417 Palavras / 22 PáginasData: 8/10/2020 -
Processo Penal Tripartição dos Poderes
DA SENTENÇA 1. Tripartição dos poderes O Estado atinge as suas finalidades pelo exercício das suas funções básicas: legislativa, executiva e judiciária. Em sociedades incipientes todas essas funções ficam a cargo de uma só pessoa. Entre os índios, por exemplo, o cacique é o chefe. Ele dita as normas, julga e administra os interesses coletivos. Também isso se verifica nos Estados totalitários, à maneira do que ocorreu com a Alemanha de Hitler. 2. Atos judiciários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.998 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2020 -
PROCESSO PENAL, PRAZO PENAL E PRAZO PROCESSUAL
PROCESSO PENAL Lei penal no tempo: não retroage ela não tem efeitos para fatos passados, salvo para beneficiar o réu. (art. 1º CP e 5º CF) Lei processual no tempo: é regida pelo principio do efeito imediato ou em latim “tempusregitactum” a nova lei processual será aplicada a todos os processos em curso, não importando se beneficia ou não o réu. Os atos processuais já realizados permanecerão validos. Lei processual no espaço: principio da territorialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.522 Palavras / 15 PáginasData: 22/1/2018 -
Processo penal. Classificação dos atos jurisdicionais
Processo penal CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS JURISDICIONAIS CITAÇÃO Conceito A citação é o ato processual por meio do qual é oferecido ao acusado conhecimento oficial acerca do teor da acusação, abrindo-se oportunidade para que ele produza sua defesa, triangularizando-se, assim, a relação jurídico-processual. Até o momento anterior à citação, a relação era angular (autor e juiz). É determinada pelo juiz e cumprida pelo Oficial de Justiça. A falta de citação no processo penal causa nulidade absoluta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Processo Penal: Acusação (MP) x Acusad
Processo Penal – Professora: Amália Aula 1 – Dia 23/02 Garantias art5°CF. Devido processo legal, isto é o que se persegue no processo penal, é chegar até ele, o processo justo, que respeitou as garantias constitucionais. Art5,LIV CF está assegurado o contraditório e ampla defesa. Acusação (MP) x Acusado (representado pelo seu defensor), porque uma pessoa pode fazer sua própria defesa, desde que seja habilitado, advogado. Princípio in dúbio pro reo, na dúvida para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2016 -
PROCESSO PENAL: PRISÃO EM FLAGRANTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA POLÍCIA CIVIL 23a DELEGACIA DE POLÍCIA I DPRPA I DPM ________________ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA POLÍCIA CIVIL 23a DELEGACIA DE POLÍCIA I DPRPA I DPM INQUÉRITO POLICIAL Nº 001/2.11.0004039-9 CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS: □ PRISÃO EM FLAGRANTE □ APREENSÃO EM FLAGRANTE □ PRISÃO PREVENTIVA □ PRISÃO TEMPORÁRIA □ PROCEDIMENTO SIGILOSO □ MEDIDA PROTETIVA Natureza do Fato: HOMICÍDIO – Consumado Boletim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 23/2/2016 -
Processo Penal: Procedimentos
À sequência de atos que devem ser praticados em juízo durante o tramitar da ação dá-se o nome de procedimento. Em face do princípio constitucional do devido processo legal, esses ritos processuais devem ser previstos em lei, de modo que as partes, previamente, saibam a forma como os atos sucederão, sem que sejam surpreendidas. Considerando, outrossim, que se trata de matéria de ordem pública, as partes não podem se compor e, de comum acordo, adotar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2016 -
PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO
PROCESSO POLITICO BRASILEIRO RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar ao sistema político brasileiro, em especial aspectos em destaque na atualidade com ênfase ao que se relaciona com características de um bom político. Bem como a polêmica em torno do que venha a ser foro privilegiado e suas implicações, mais precisamente, explicando como funciona e quais categorias e se serve ou não como um mecanismo de proteção aos políticos. Questionando por fim, se deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.077 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2018 -
PROCESSO PREVIDENCIARIO
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE AUXÍLIO RECLUSÃO E SUAS ALTERAÇÕES Trabalho apresentado pelo acadêmico do 7º Período do curso de Direito Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade na disciplina de Direito Previdenciário ministrada pela prof. Nilma. Guaratuba / 2015. 1. Auxílio Reclusão O auxílio reclusão é um benefício previdenciário oriundo da lei 8.213, datada de 24 de junho de 1991 e pelo Decreto Lei 3.048/99. Sua concessão reserva apenas aos familiares da pessoa que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2015 -
Processo processual, relações profissionais e relações interpessoais de assuntos do ambiente legal
TEORIA GERAL DO PROCESSO Claudia Maria Ordine RA 6819466961 Curso de Direito Jundiai, 10 de junho de 2014 Sumário Etapa 1 Passo 2 ...........................................................................................................3 Etapa 1 Passo 3 ...........................................................................................................5 Etapa 2 ........................................................................................................................6 Etapa 2 Passo 1 ...........................................................................................................7 Processo Competência ....................................................................................7 Processo Problemática da Ação e do Processo ...............................................9 Processo Princípios Processuais ....................................................................11 Processo Sentença .........................................................................................12 Etapa 2 Passo 2 .........................................................................................................14 Etapa 2 Passo 3 .........................................................................................................22 Bibliografia................................................................................................................25 ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Processo Produtivo
processo produtivo O processo produtivo é a combinação de fatores de produção que proporciona aobtenção de um dado produto final. Num processo produtivo são incorporadosfatores que, após a sua transformação, levam a um produto final (ou acabado).Está sempre estritamente dependente da tecnologia ao dispor da empresa. O processo produtivo consiste na transformação de entradas (de materiais e serviços) em saídas (de outros materiais e serviços). O que é Produtividade: Produtividade é o resultado daquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2014 -
Processo produtivo de ovos
Preparo do galpão A limpeza e a desinfecção do galpão são efetuadas através do uso de um trator John Deere 5055e equipado com uma concha frontal. Após a retirada da cama remanescente do lote anterior o galpão é lavado, sendo contratado um caminhão específico para a lavagem. Enquanto isso, outra equipe cuida da limpeza dos equipamentos do aviário (ninhos, comedouros, bebedores), que são lavados com ao auxílio de uma lavadora de pressão. Com o galpão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017