Humanas
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257.092 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 223.981 - 224.010
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Reprodução Assistida Homologa Postagem Mortem e Direito de Herança
1 JUSTIFICATIVA Tendo em vista os inúmeros avanços nos campos da medicina e da biotecnologia, as disciplinas jurídicas necessitam cada vez mais de modificações, e no caso em questão, de regulamentação. Isto porque é notável que o Direito dificilmente acompanhe as constantes mudanças das relações sociais, tornando cristalina a necessidade de se explicar esse descompasso entre os avanços tecnológicos e a legislação civil, já que esta não oferece parâmetros para uma justa solução dos problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2017 -
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POS MORTEM E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador: Prof. Luis Otávio Marcelino FOLHA DE APROVAÇÃO ________________ TERMO DE AUTENTICIDADE DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO11 1.ESPÉCIES DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA................................................13 1.1 Inseminação artificial ..................................................................................13 1.2 Inseminação artificial homóloga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.643 Palavras / 27 PáginasData: 4/9/2017 -
Reprodução auxiliar da pessoa
01) Explique o que é reprodução humana assistida e quais são os principais procedimentos utilizados. Reprodução humana assistida é o conjunto de procedimentos tendentes a contribuir na resolução dos problemas da infertilidade humana, facilitando o processo de procriação quando outras terapêuticas ou condutas tenham sido ineficazes para a solução e obtenção da gravidez desejada. Em termos simples, é o processo segundo o qual são utilizadas diferentes técnicas médicas para auxiliar à reprodução humana. Existem vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2014 -
REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO COM ÊNFASE NO PARAGUAI
REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO COM ÊNFASE NO PARAGUAI José Roberto Moreira Filho[1] Telma Pinelli Nabak Sâmia [2] 1. INTRODUÇÃO Para Moreira Filho (2007, p.02) “Procriar é um dos desejos mais primitivos, é a maneira que o indivíduo tem de transcender a morte (...) e a incapacidade de satisfazer esse desejo pode ser acompanhada por um sofrimento e pesar equivalentes aos sentimentos pela morte de um ente querido”. É fato, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.229 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2017 -
Reprova Compra da Estácio pela Kroton Educacional.
CADE reprova compra da Estácio pela Kroton Educacional. O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou nesta quarta-feira (28), por 5 votos a 1, a fusão entre Estácio e Kroton Educacional, devido ser duas grandes instituições de ensino, onde criaria uma potência que dificultaria ainda mais a concorrência e a entrada de novas rivais. Com a junção da Kroton Educacional e Estácio Participações teriam juntos quase 1,2 milhão de alunos. Ambas ocupam um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2024 -
Repsonsabilidade civil
Responsabilidade Civil Ambiental e estruturas causais Nexo causal – conexão entre a conduta humana e um fenômeno social Segundo José Henrique Perangeli ‘’ O vinculo entre a conduta e o resultado que irá permitir a conclusão sobre ser ação do agente o fator determinador do resultado’’ Conduta omissiva ou comissiva perante um ou mais agentes e o resultado em si Nexo causal explica situação fática, para obtermos a ligação entre fato e resultado e verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
República
Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas ? Otanes, Megabises e Dario ? sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
República
Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas ? Otanes, Megabises e Dario ? sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Republica - Divisão
Universidade Paulista Universidade Paulista Instituto de Ciências Humanas Paulista Ciências Econômicas – 2º semestre Economia e Ética Ana Maria Belavenuto A República - Platão Claudia Cristina Kawamura Malke T28456-2 CE2P04 Erico Máximo Gomes Galvalisi B992CJ-9 CE1P04 Leanderson Souza Luz C378DI-1 CE1P04 Tamires Ferreira da Silva C353GH-2 CE1P04 Setembro/2014 Explique porque Platão afirma que a liberdade redunda em anarquia? De acordo com a obra “A República de Platão” dentro da descrição de democracia, ele cita que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2015 -
República Centro Africana
http://www.bandeirasnacionais.com/data/flags/ultra/cf.png República Centro Africana ORTELLADO, Laura Beatriz de Almeida Cezar Introdução A República Centro Africana é o país mais pobre do mundo e com o segundo pior IDH, segundo o World Bank. O princípio da república, estabelecido na Constituição é “governo do povo, pelo povo e para o povo”, o que por si só é uma ironia. Tem um conhecido histórico de fracas repúblicas e períodos de ditadura implantados muitas vezes com a ajuda e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.108 Palavras / 45 PáginasData: 31/1/2017 -
República da Moldávia Marina Silva
29/09/2014 21h42 - Atualizado em 29/09/2014 21h52 Marina diz que Dilma quer 'tirar proveito eleitoral' ao relembrar CPMF Petista acusa a ex-senadora de ter sido contrária à criação da contribuição. Candidata do PSB votou contra PEC, mas apoiou regulamentação. Priscilla Mendes Do G1, em Brasília A assessoria da campanha de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, quer "tirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
República de Gana
REPÚBLICA DE GANA – Análise Comparativa SILVA, Luiza Godinho Figura 1 Fonte: Trade Profiles Figura 2 Fonte: Trade Profiles Figura 3 Fonte: RDH Figura 4 (sendo 10 o melhor valor) Fonte: Corruption Perception Index Figura 5 Fonte: World Bank Figura 6 Fonte: The Global Economy Análise Figura 7 O gráfico da Figura 7 busca analisar as relações entre os dados dos gráficos anteriores. Pode-se observar no gráfico que o índice de corrupção e o IDH
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2016 -
República e Estado Federado
A República, que etimologicamente tem sua origem do latim res publica, cuja a tradução é coisa pública; é a forma de governo onde os cidadãos escolhem um representante para exercer a função de chefe de Estado por um período previamente determinado, sendo que esta função pode ou não coincidir com a função de chefe de governo. Antes de continuar a discorrer sobre a República é de fundamental importância, destacar alguns termos abordados no parágrafo anterior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 23/6/2015 -
REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
República Federal do Brasil e Relações Internacionais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS Vs. REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO ________________ MEMORIAL JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS ________________ 2017 SUMÁRIO 1. DECLARAÇÃO DOS FATOS ..................................................................................2 2. DA ADMISSIBILIDADE............................................................................................4 3. DAS VIOLAÇÕES OCORRIDAS.............................................................................4 1. DA VIOLAÇÃO AO DIREITO A INTEGRIDADE PESSOAL, À VIDA E A DIGNIDADE..............................................................................................4 2. DA PRÁTICA DE TORTURA........................................................................5 3. DA VIOLAÇÃO À LIBERDADE PESSOA E AS GARANTIAS JUDICIAIS...................................................................................................................5 1. DO PEDIDO.................................................................................................................7 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
República Federativa do Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil,[8] é o maior país da América do Sul e da região da América latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano[1]) e população (com mais de 192 milhões de habitantes).[9] É o único país onde se fala a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta,[9] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.487 Palavras / 38 PáginasData: 12/4/2013 -
República Federativa do Brasil
Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
República Federativa do Brasil
Questão 1 - A República Federativa do Brasil é formada pela uniãoindissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem porfundamentos: a) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociaisdo trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. b) A soberania dos estados-membros, a cidadania, os valores sociais dotrabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. c) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2014 -
República Federativa do Brasil
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2014 -
República Federativa do Brasil
Não há, em doutrina, definições consistentes do que seja o «Direito Penal do Trabalho». Se nos coubesse definir, diríamos que, em sentido objetivo, o Direito Penal do Trabalho é o segmento do Direito Penal especial predisposto à tutela jurídica fragmentária ("ultima ratio") da dignidade humana da pessoa trabalhadora e da organização geral do trabalho. Por evidente, não tem autonomia científico-dogmática, enciclopédica ou acadêmica, nem se desprende do Direito Penal. É apenas uma sua especialização (como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
República Federativa Do Brasil
O País e o Estado brasileiro País é a palavra que se refere aos aspectos físicos, ao habitat, ao torrão natal, à paisagem territorial. Manifesta a unidade geográfica, histórica, econômica e cultural das terras ocupadas pelos brasileiros. Estado é, na justa definição de Balladore Pallieri, uma ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população sobre um dado território. O Estado constitui-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2015 -
República no Brasil em 1889
partido mais próximo às tendências políticas imperiais, o Imperador poderia favorecer seu partido através do fechamento da Câmara. Essa prática parlamentar chegou ao fim com o advento da República no Brasil, em 1889. A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira "artificial", em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo. No entanto, alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
República ou Estado: “Homem artificial” instituído para proteção e defesa do homem natural.
Fichamento “LEVIATÔ HOBBES, Thomas. Leviatã. 1ª edição, Editora: Martins, 2003. INTRODUÇÃO Leviatã – República ou Estado: “Homem artificial” instituído para proteção e defesa do homem natural. Considerações: - Homem como matéria e artífice; - Como e por que pactos se institui; - O que é um Estado cristão; - O que é o Reino das Trevas. PARTE I DO HOMEM CAPÍTULO I DAS SENSAÇÕES - A origem de todos os sentidos e sentimentos. - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2022 -
República Portuguesa
Para outros significados, veja Portugal (desambiguação). Portugal República Portuguesa Bandeira Brasão de armas Hino nacional: A Portuguesa Gentílico: Português, portuguesa Localização de Portugal (em verde escuro) Na União Europeia (em verde claro) No continente europeu (Em verde e cinza escuro) Capital Lisboa 38° 42' N 09° 10' O Cidade mais populosa Lisboa (Pop. 2004: 564 657)1 Área Metropolitana (Pop. 2006: 2 465 233) Língua oficial Portuguêsnota 1 Governo República constitucional unitária semipresidencialista2 - Presidentenota 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
República Presidencialista
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA HUDSON COSTA BARBOZA VÁRZEA GRANDE – MT ABRIL/2015 HUDSON COSTA BARBOZA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA Trabalho apresentado ao Professor José Silvio Leite Jacome da Disciplina de Teoria Geral do Estado da Turma DID151A, Turno Matutino do Curso de Graduação em Direito. UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDE – MAR/2015 1. RESUMO Esta produção acadêmica visa estimular os discente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
República Protestante Parlamentarista
ETAPA 1 Diante do tema que nos foi proposto, chegamos à conclusão que o país a ser trabalhado será: ALEMANHA. Atribuições de funções: 1.CHEFE DE ESTADO2.VICE PRESIDENTE3.CHEFE DA CÂMARA4.PRIMEIRO MINISTRO5.LÍDER RELIGIOSO6.LÍDER RELIGIOSO7.POPULAÇÃO COMUM8.POPULAÇÃO COMUM Descrição das funções: A Presidência (Chefe de Estado) e Vice Presidência: O presidente possui algumas atribuições executivas, seu papel é apenas simbólico. A Lei Fundamental, chamada por eles como (Grundgesetz) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2020 -
República Unitária Semipresidencialista Francesa
República Unitária Semipresidencialista Francesa INTRODUÇÃO AO TEMA Este trabalho visa a resolução da problemática sobre o acolhimento de 10 mil habitantes, refugiados de uma ilha do Atlântico Sul da qual foi acometida pela doença IAS-20, na perspectiva de um pais Republicano Unitário Semipresidencialista Francês. Inicialmente, buscando um norte para embasar os votos proferidos pelos integrantes do grupo, é necessário elencar as principais características do país, sendo estes a forma de governo Republicana, a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
República Velha E O Federalismo Dos Estados
SUMÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO4 1. UM POUCO DA HISTÓRIA DO FEDERALISMO5 1. Período colonial e império5 2. República velha e o federalismo dos estados5 1. 3 Era Vargas e centralização5 1.4 Redemocratização e constituição de 19885 2. O CONCEITO DE FEDERALISMO6 3. OBJETIVO6 4. AS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO FEDERALISMO7 CONCLUSÃO9 5. REFERÊNCIAS10 INTRODUÇÃO O Tema desse trabalho irá abordar as condições da ação, os critérios que definem uma ação judicial perante o sistema jurídico. Nesta abordagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2023 -
Republila Velha
ormalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014