Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.601 - 27.630
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A Peça Direito Ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Fundação Rio Limpo, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na rua __, nº __, Cidade\Estado, representada por seu Presidente__ (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na rua __, nº __, cidade\Estado, vem, respeitosamente, através de seu advogado que subscreve a presente, perante Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2015 -
A PEÇA DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA RAISSA PINHEIRO, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora do RG nº __________, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-00, domiciliada à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 324, Centro, Salvador/BA, CEP 400020-020, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado, com fulcro nos artigos 840 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2022 -
A Peça Direito Penal
1 - QUESTÃO A) A lei aplicada no caso de Pedro é a 0004/13, que excluiu o delito do ordenamento legal.Pois é a lei mais benéfica que deve ser aplicada no caso concreto. A autoridade competente para aplicação da lei é o Juízo da Execução Penal, de acordo com o art. 61, I, da lei 7210/84. B) A consequência é cessação dos efeitos e da execução penal imposta ao réu através de sentença transitada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2016 -
A Peça Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Gabriela, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do documento de identidade sob o número..., inscrita no CPF sob o número..., tendo como endereço eletrônico..., domiciliada e residente na rua..., por meio de seu procurador legal, que esta subscreve (procuração em anexo), endereço eletrônico..., com endereço profissional em ..., CEP..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente perante vossa excelência, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2020 -
A Peça Divórcio Litigioso
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUAÍBA MARIA DA SILVA SOUZA, brasileira, casada, professora, portadora da CI nº 0000000000 e inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua Otávio Rocha, nº 320, na cidade de Guaíba/RS, vem, por sua procuradora (instrumento de mandato incluso – doc. nº 01), propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2015 -
A PEÇA DO AGRAVO NO DIREITO
João das Dores move reclamação trabalhista em face da Empresa XYZ LTDA, reivindicando verbas decorrentes da relação laboral havida. O processo tramita perante a 3ª. VT de Porto Alegre e teve sentença de parcial procedência, devidamente confirmada em Recursos interpostos. Dentre os pedidos, há requerimento de pagamento de horas extras e adicional noturno. Quanto ao pedido de horas extras, o mesmo foi deferido, restando estabelecida a dedução de até 10 minutos diários em batidas. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
A Peça do Estágio
AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus n° XXXXXXX Lúcio, brasileiro, médico, casado, inscrito no CPF n._________, residente e domiciliado no endereço ____________, em Belo Horizonte-MG, endereço eletrônico ________, através de seu procurador e advogado, que a esta petição subscreve, com fundamento no artigo 105, inciso II, “a”, da CF/88 e artigos 30 a 32 da Lei n. 8.038/90, inconformado com o acórdão proferido pela 1ª Câmara Criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.637 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2019 -
A Peça Embargos de Declaração
Excelentíssimo Senhor Desembargador...(Relator) da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Processo nº ........... Ação de ......... EMPRESA GAMA, já qualificada, por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na Rua ..., nº ...., Bairro, Cidade...., CEP ....., onde recebe intimações (e-mail: ....), nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a EMPRESA ALPHA, igualmente qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 122, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
A Peça Embargos de Declaração
Os embargos de declarações é uma espécie de recurso que visa especificamente esclarecer contradição, omissão ou obscuridade em decisões proferidas por juízes ou por órgão colegiado. Conforme Humberto Theodoro Júnior (1997, p. 584) “Dá-se o nome de embargos de declaração ao recurso destinado a pedir ao juiz ou tribunal prolator da decisão que afaste obscuridade, supra a omissão ou elimine contradição existente no julgado”. De forma a garantir um pronunciamento jurisdicional adequadamente fundamentado, o embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2020 -
A Peça Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EGREGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0001.00256.98, nos autos da apelação em curso perante este Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio de seu advogado infrafirmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 619 e 620 do Código de Processo Penal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao Venerando Acórdão proferido, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2021 -
A Peça Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MG Autos nº (XXXX.XX.XXXXXX-X) AUGUSTO CURI DE MEDEIROS, já qualificada nos autos em epígrafe, vêm respeitosamente perante Vossas Excelências, por seu defensor(a) infra- assinado no prazo legal, por não se conformar com o Acórdão de fls. XX/XX dos autos proferido quando do julgamento ao apelo defensivo, interpor o presente recurso de EMBARGOS INFRIGENTES, com fulcro no art. 609, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2020 -
A Peça Empresarial
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/MG. LOJÃO CHALÉ LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº (...), com sede na (...), nº (...), na cidade de (...), CEP (...), com endereço eletrônico (...), vem, por meio de seu representante legal Fabriciano Murta, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com fundamento nos artigos 77, V e 700 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2022 -
A Peça Empresarial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° xxxxxxxxx. J.P. ESTOFADOR, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob n° xxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxx, n°xxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxx, representado pelo seu administrador, conforme qualificação no contrato social em anexo, vem á presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2024 -
A Peça Empresarial - Massa Falida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAJAÍ DO ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuição por dependência nº. Gabriela Nascimento Informática LTDA., representada por seu administrador (...), qualificação (...), por seu procurador que esta subscreve (instrumento procuratório anexo) vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 282 caput do CPC e 85 caput da lei 11.101/05, propor a presente AÇÃO RESTITUITÓRIA que move em face da Massa Falida Informática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2019 -
A Peça Estágio
AO JUÍZO DA _ª VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA/SP. JOSÉ DE CARVALHO BATISTA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, regularmente inscrito no RG sob o n.º [...] e no CPF sob o n.º [...], residente e domiciliado em [endereço completo], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, devidamente representado por seus advogados que esta subscrevem (instrumento de mandato incluso), propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de SOCIEDADE EMPRESÁRIA ABCD LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2023 -
A PEÇA ESTAGIO PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS GRÁFICA ARTE E TINTA, empresa cadastrada no CNPJ: 99.123.456/9876-02, localizada na Av. Dos Americanos nº 14, casa 12, Monte Castelo – São Luís – MA, por seus advogados que a esta subscrevem (instrumento de mandado anexo – doc. 01) com escritório profissional sito na Rua xxx, Bairro xxx, Cidade xxx, Estado xxx, local indicado para receber as devidas intimações nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
A Peça Exoneração de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO MUNICÍPIO DE VILHENA – RO Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX GASPAR SILVA, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 000.000.0001-11, portador da cédula de identidade RG nº 101010 SSP/RO, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 222, Bairro Jardins, na cidade e comarca de Vilhena/RO, CEP: 76.760-760, [endereço eletrônico], vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.137 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2023 -
A Peça Floricultura Flores Belas LTDA
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DO JUÍZO DA 50ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB Processo nº.: 98.765 FLORICULTURA FLORES BELAS LTDA, sociedade empresária, de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0000-00, com sede na Rua 1 nº 2, bairro 3, na cidade de João Pessoa/PB, CEP 00000-000, endereço eletrônico flores@belas.com.br, por intermédio de seu advogado subscritor desta, procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 847, parágrafo único, da CLT c/c art. 335
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 15/7/2021 -
A PEÇA HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR XXX PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. (NOME COMPLETO DO ADVOGADO),advogado,(NACIONALIDADE),inscrito na OAB/UF,sob o nºXXX,com endereço profissional na (ENDEREÇO),vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art 5º, incio LXVIII, da Constituição federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I,do Código de processo penal,impetrar o presente HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, em favor de Júlio,(NACIONALIDADE),(ESTADO CIVIL),dono de construtora, residente e domiciliado no (ENDEREÇO),contra ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
A Peça Hebeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG. LEONARDO ANDRADE CRUZ, advogado, regularmente inscrito na OAB/MG XXX, (endereço), vem respeitosamente, com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS, em favor de TICIA MARIA, brasileira, solteira, portadora do RG 123.456.789, residente na Rua Pedra Bonita, nº 23, bairro Terrão, Belo Horizonte/MG, em razão desta estar sofrendo constrangimento ilegal por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
A Peça Impugnação
Heitor, residente em Porto Alegre/RS, firmou, em 10/05/2017, com a Sociedade W S/A, sediada na cidade de São Paulo/SP, contrato de seguro de seu veículo automotor. A apólice prevê cobertura para sinistros ocorridos em todo o país. Em 18/10/2017, Heitor, passeando pela cidade de Salvador/BA, teve seu veículo furtado no estacionamento gratuito do Shopping B. Com base em tal situação, responda aos itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
A PEÇA INCIDENTE
JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GORDURINHAS – MG TIBÉRIUS CAIO, brasileiro, solteiro, ajudante de servente, portador do RG: XY.XYX.YYY SSP-MG e do CPF: YYY.XXX.XXX-YY residente e domiciliado na Rua dos Serventes, bairro: Alto, município: Gordurinhas – MG, CEP: 31.123-222; por seu defensor por meio de procuração com poderes especiais anexa, com escritório profissional situado na Rua dos Advogados, Nº 1, bairro Centro, CEP 30.123-321, cidade Gordurinhas – MG, vem opor se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020 -
A Peça Inicial
Como advogado de Martin Garrix, a primeira medida a ser tomada é ingressar com uma reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho. Aqui estão os pontos que podem ser abordados para buscar a tutela de todos os direitos do seu cliente: Despedida sem Justa Causa durante as férias escolares: Argumente que a dispensa ocorreu durante as férias escolares, o que pode ser considerado uma prática irregular, já que esse período é protegido por lei para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2023 -
A PEÇA INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DA ______ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. MARIA MARLI OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, casada, fisioterapeuta, nascida em 06/11/1980, nome da mãe, RG, CPF, endereço completo/CEP, endereço eletrônico, vem perante a presença de Vossa Excelência, com base no artigo 840, parágrafo 1°, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o art. 282 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2022 -
A Peça Jurídica
CRISTINA SILVA, menor impúbere, é filha de JOÃO DA SILVA e RITA DE CÁSSIA. Por razões particulares o relacionamento entre RITA e JOÃO terminou, e RITA ficou com a filha. A família depende de doações e ajuda de familiares, e, com muito custo consegue se sustentar. Há seis meses RITA, genitora de ambas, se encontra desempregada, realizando bicos para ajudar no sustento da família, assim como a família mora numa casa cedida por um familiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2016 -
A Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante ao final assinado vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 522 do Código de Processo Civil, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da decisão interlocutória de fls...., dos autos nº .......(controle nº......), proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1° Vara Cível da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2019 -
A Peça Jurídica Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. ZETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n°..., com sede na Rua..., n°.., Bairro..., Cep:..., Cidade..., São Paulo, com endereço eletrônico...@..., neste ato representada por seu representante, Nome sobrenome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG sob o nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 30/7/2023 -
A Peça Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA DF Distribuição por dependência ao auto de prisão em flagrante Nº... Marcolino Jorgito, casado, nacionalidade..., técnico em enfermagem, endereço eletrônico…,residente e domiciliado na SQS 100, Bloco H, apartamento 701, portador do RG e do CPF ..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração acostada, com fulcro no art. 310, III, parágrafo 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2021 -
A Peça Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRILHANTINA. Joaquim Silvério dos Reis, nacionalidade xxx, estado civil (ou existência de união estável) xxx, profissão xxx, portador do RG nº xxx e do CPF nº xxxxxx-x, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliado xxx, na cidade xxxx, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa xxx, com escritório xxxx, endereço que indica para os fins do art. 77, v, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2018 -
A Peça Mandando de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COQUE, DO ESTADO XXXX HERCULANO SILVA, nacionalidade xx, profissão xx, estado civil xx, portador do documento de identidade RG nº “XXXX”, inscrito no CPF sob o nº “XXXX”, licenciado em pedagogia, residente e domiciliado no endereço “X”, por seu advogado inscrito na OAB sob o nº XXXX, que esta subscreve, com endereço na Rua “X”, nº “X”, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.103 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2020