Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 49.921 - 49.950
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Causas Extintivas De Punibilidade
CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE As causa extintivas de punibilidade são aquelas que extinguem os direitos de punir do Estado. Elas estão elencadas no art. 107 do Código Penal, mas esse rol legal não é taxativo, uma vez que existem outras na parte especial do Código, e também, em Legislação Especial. As causas extintivas de punibilidade podem ocorrer antes ou depois do transito em julgado da sentença condenatória. Se ocorrerem antes, atingirão o próprio jus puniendi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Causas Extintivas De Punibilidade
CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE Trabalho a ser apresentado à disciplina de Direito Penal II, no curso de Direito, 3º semestre, turma 303, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito para avaliação parcial, sob orientação do Profº. Paulo Leandro. MACAPÁ 2014.1 CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE As causa extintivas de punibilidade são aquelas que extinguem os direitos de punir do Estado. Elas estão elencadas no art. 107 do Código Penal, mas esse rol legal não é taxativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Causas Extintivas Do Crédito Tributário
O que se extingue é a própria obrigação tributária e não somente o crédito tributário, que é um dos seus elementos (a obrigação tributária possui três elementos: sujeito ativo, sujeito passivo e crédito tributário)– art. 113, § 1.º, parte final, do CTN. Essa regra, porém, não é absoluta: pode ocorrer a extinção de um crédito sem a extinção da obrigação, desde que a causa extintiva tenha afetado apenas a formalização do crédito. As principais causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2013 -
Causas Impeditivas Do Casamento
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. RESPOSTA: Não, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Causas Neurológicas do Autismo
GISELE DE ALMEIDA SANTOS RA: 2089760 DISCIPLINA: Neuroanatomia / Fisiologia / Farmacologia Prof Dra Daniela Wey Lapa The Science of Addiction: Genetics & The Brain Mouse Paty Ecstay Foi visto que os transportadores de serotonina são responsáveis pela remoção de moléculas de serotonina da fenda sináptica depois de terem feito seu trabalho. O ecstasy imita a serotonina e é absorvido por transportadores de serotonina. De fato, o êxtase é mais facilmente aceito do que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
CAUSAS PARA AMBIENTE EXTRAORDINÁRIO
RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Recorrente: Assassino Inocente Recorrida: Justiça Pública Apelação nº ... Supremo Tribunal Federal Colenda Turma Douta Procuradoria da República Em que pese o inegável saber jurídico dos Doutos Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de…merece reforma o venerando acórdão que confirmou a respeitável sentença condenatória, considerando que o fato de o Réu estar sendo processado é razão idônea para a elevação da pena base, com evidente violação ao principio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2014 -
Causas Previdenciarias
3 Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal A Emenda Constitucional nº 22, de 18 de março de 1999, acrescentou o parágrafo único ao artigo 98 da Carta Magna, nos seguintes termos: “Lei federal disporá sobre a criação de juizados especiais no âmbito da Justiça Federal." A Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, instituiu os Juizados Especiais cíveis no âmbito da Justiça Federal, prevista para vigorar seis meses após sua publicação. São princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2013 -
Causas que abalam o sistema nervos
CAUSAS QUE ABALAM O SISTEMA NERVOSO A morte de um ente querido ou de alguém que poderia ter sido amado Falta de interesse no casamento Separação conjugal Relacionamentos interrompidos Doenças da própria pessoa ou de outra, inclusive Invalidez Perda de emprego Esgotamento no trabalho Preocupação com dinheiro Pobreza ou empobrecimento Aposentadoria Habitação deficiente Gravidez - Nascimento – Crescimento ou Envelhecimento Obrigação de cuidar de pessoas idosas Desejo de ser mãe Obrigação de cuidar de crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
CAUSAS QUE EXCLUEM A RESPONSABLIDADE OBJETIVA DO ESTADO
CAUSAS QUE EXCLUEM A RESPONSABLIDADE OBJETIVA DO ESTADO São as seguintes hipóteses de excludentes admitidas pela doutrina: culpa exclusiva da vitima, caso fortuito, força maior, culpa de terceiro e dainda fala-se na chamada culpa reciproca, que na verdade uma espécie da excludente culpa exclusiva da vítima. Sem dúvida alguma, a mais importante excludente de responsablidade é a culpa exclusiva da vítima. Esta é baseada no fundamento de que quando o particular houver dado causa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2016 -
Causas Que Levam A Cessar A Incapacidade Art. 5º C.C
15/04/14 Causas que levam a cessar a incapacidade art. 5º C.C. Conceito: cessa a incapacidade quando desaparecem as causas que a originaram ou quando ocorre a emancipação. Emancipação é a aquisição da capacidade civil antes da idade legal, pode ser de 3 tipos: Voluntaria Judicial Legal a) A emancipação voluntaria – decorre da vontade dos pais, que o declaram por meio de instrumento publico, irrevogável e irretratável, dos filhos menores a partir dos 16 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Causas Trabalhistas
Como Funciona a Demissão com Justa Causa? Demitir alguém com justa causa é uma das mais indesejadas atividades que podem ocorrer na rotina de um Departamento Pessoal pois ela tráz prejuízos financeiros ao empregado demitido que recebe muito pouco do que receberia numa rescisão normal (perde 13º salário e férias proporcionais, aviso prévio, multa de 40% do FGTS, além de direito ao saque do FGTS e do Seguro-Desemprego) e isto ainda lhe mancha a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.768 Palavras / 40 PáginasData: 7/5/2014 -
Caustificação
O processo de caustificação possui dois objetivos básicos e de essencial importância, que são a produção do licor branco para o cozimento dentro das especificações requeridas para o processo e a lavagem da lama de cal gerada durante o processo de caustificação para propiciar a sua requeima em um forno de cal. Nesta etapa fecha-se o ciclo de recuperação, onde, a partir do licor negro fraco originado de um cozimento anterior chega-se a um novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
Caustificação
Caustificação Geral As fibras de celulose na polpa da madeira são liberadas da lignina quando fervidas sob alta pressão, com uma mistura de NaOH (Hidróxido de Sódio) e Na2S (Sulfeto de Sódio). A mistura da lignina com os produtos químicos, é queimada na caldeira onde os produtos químicos são recuperados como uma fusão, que essencialmente é composta de Carbonato de Sódio e Sulfato de Sódio. A planta de caustificação é projetada para preparar licor branco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
CAUTELAR
eça Profissional ________________________________________ Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2014 -
Cautelar
Maria é casada com joão desde 10/11/1971 sob o regime de comunhão de bens, sem pacto ante nupcial deixou lar conjugal alegando que sofria agressões por parte do marido. Após a separação de fato do casal, Maria começou a temer que João dilacerasse, recurso dilapidasse o patrimônio. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA. Maria de oliveira, brasileira, vendedora, portadora da Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
Cautelar
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOANA DA SILVA, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na ..., nº ..., cidade, estado, CEP: ..., por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR nos termos do art. 839 e 840, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2014 -
Cautelar
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO O Embargante pleiteia a desconstituição da penhora, sem, todavia, prestar caução, em total afronta ao art. 1.051 do Código de Processo Civil, devendo ser cassada a liminar imediatamente para que a execução prossiga com a avaliação e praceamento da totalidade do bem penhorado. Por todas as preliminares argüidas, o processo deve ser extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, e cassada imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2015 -
Cautelar Busca E Apreensão De Menor
Fundamentação art. 839 a 843do CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________(OU, ONDE EXISTIR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE) (oito espaços simples) FULANA DE TAL, brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, residente e domiciliada na rua ______________, nº____, nesta cidade, através de seu procurador abaixo firmado, vem ante a ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014 -
Cautelar De Busca E Apreensão
APARECIDA MENDES PINTO, brasileira, casada, média pediatra, portadora da Carteira de Identidade nº 09687612-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 334.666.383-67, residente e domiciliada à Estrada do Pau Ferro, nº 89, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Castro Alves, nº 69, Méier, Rio de Janeiro, vem a Exa propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO Pelo rito especial, em face de RAIMUNDO PINTO, brasileiro, casado, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2014 -
Cautelar Nominada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL - PR Processo nº 456/2011 PIERRE PETIT POMPOM LTDA. empresa de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.333.333/0001-33, com sede na Rua Siqueira Campos, nº 444, bairro Centro, Cascavel, estado do Paraná, representada pelo seu sócio gerente Sr. Sandro Cabisbaixo Caborteiro, empresário, portador do RG 4.444.444-44, cadastrado no CPF sob o nº 55.555.555-55, por seu advogado que ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Cautelares - Breve Resumo
CAUTELARES - BREVE RESUMO 1 CLASSIFICAÇÃO Segundo a Escola Processualista Gaúcha, leia-se: Galeno Lacerda; Carlos Alberto Álvaro de Oliveira Quanto à natureza: 1) JURISDICIONAIS ou ADMINISTRATIVAS As jurisdicionais são as que tem lide, são as “verdadeiras” cautelares. Ex.: arresto. Já as administrativas são aquelas em que NÃO existe lide, sendo paralela ao processo cautelar. Ex.: notificação; protesto; justificação (= forma de documentar a prova oral). Em relação ao direito pleiteado ou atuação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2015 -
Cautelares Reais
MEDIDAS ASSECURATÓRIAS OU CAUTELARES REAIS CONCEITO Segundo Aury Lopes Jr. apud ARAGONESES MARTINEZ, as medidas cautelares reais pretendem, através da limitação da disponibilidade de bens, assegurar a execução dos pronunciamentos patrimoniais de qualquer classe que possa incluir a sentença não só a restituição da coisa, a reparação do dano e a indenização dos prejuízos, mas também o pagamento de multas e custas processuais. Segundo LOPES JR. Dependendo da medida, pode haver um duplo interesse, processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2014 -
CAv Controle De Avarias
CAPÍTULO 1 EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÕES TERRESTRES 1.1 - Classificação das áreas quanto ao risco de incêndio Trata-se da potencialidade de ocorrência de incêndio que apresenta um determinado local, sendo indispensável a sua avaliação para se estipular as medidas de prevenção de incêndio adequadas ao tipo de prédio ou instalação. Intrinsecamente, essa possibilidade depende do tipo de material existente no local, do método de armazenamento, das condições e tipo de construção do prédio ou instalação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Cavaca
Segundo Arroyo (2011), para avançar em uma organização e estrutura do nosso sistema escolar que garanta o direito das crianças à infância será necessário: I) Inventar algo que não temos; uma organização e uma estrutura específica que respeite cada aluno e não violente os processos de formação e socialização da infância. II) Superar as visões escolarizadas e reducionistas da infância que têm contaminado as propostas pedagógicas e até a docência. III) Priorizar o domínio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Cavaco Contínuo
Cavaco Contínuo • Mecanismo de Formação: O cavaco é formado continuamente, devido a ductilidade do material e a alta velocidade de corte. • Acabamento Superficial: Como a força de corte varia muito pouco devido a contínua formação do cavaco, a qualidade superficial é muita boa. Cavaco Cisalhado • Mecanismo de Formação: O material fissura no ponto mais solicitado. Ocorre ruptura parcial ou total do cavaco. A soldagem dos diversos pedaços (de cavaco) é devida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Cavaleiros Do Zodíaco - A Lenda Do Santuário (resenha)
Esse é um filme complicado de se fazer uma resenha sendo um fã de longa data, pois como se trata de uma releitura muitas coisas são modificadas e causam estranhamento em quem já está familiarizado com a série. Por tanto tentarei aqui analisar o filme com um olhar mais crítico. Tecnicamente o filme é impecável, é a melhor animação em computação gráfica que vi na minha vida, deixando até o lendário Final Fantasy VII: Advent
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Cavalo Campolina
EQUIDEOCULTURA – RAÇA CAMPOLINA A ORIGEM DO NOME Em 1870, Cassiano Campolina, nascido em 10 de julho de 1836, ganhou a égua Medeia, já prenha de um Andaluz de D. Pedro II. Deste cruzamento nasceu o potro batizado Monarca. Esse é o início de uma história de sucesso e conquista: a formação da raça Campolina. Cassiano tinha como principal objetivo formar cavalos de grande porte, ágeis, resistentes e de boa aparência. Para isso, selecionou e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2013 -
Cavalo Quarto De Milha
Cavalo Quarto de Milha Quarto de Milha - História O Cavalo Quarto de Milha foi a primeira raça a ser desenvolvida na América. Os Quarto de Milha surgiram nos Estados Unidos em 1600, originários de raças da Arábia e Turquia. Os garanhões dessas raças eram cruzados com éguas da Inglaterra, desses cruzamentos, resultaram cavalos compactos, versáteis, com músculos fortes, que podem correr distâncias curtas com mais velocidade do que qualquer outra raça. Em meados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Cavalos
Histórico O Crioulo é o cavalo comum de origem ibérica, melhorado na parte meridional da América do Sul (Sul do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, etc.). Descendem dos chimarrões, cavalos que retornaram ao estado selvagens, originados de 5 éguas e 7 cavalos trazidos da Andaluzia por Pedro de Mendoza e abandonados no Prata, depois da fundação da cidade de Buenos Aires, em 1535. Trata-se de um animal harmonioso nativo da República Argentina, o crioulo pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Cavalos Da Raça Paint Horse
Paint Horse A raça já foi descartada por muitos criadores por ser pintada. Hoje em dia, essa mesma característica dá o nome ao Paint Horse, que já é o primeiro em preço e o terceiro em criatório nos Estados Unidos. No Brasil é um dos campeões de importação e o número de associados da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Paint (ABC Paint) cresce geometricamente. A projeção que a raça ganhou nos últimos cinco anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013