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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 113.551 - 113.580

  • Historia Do Direito

    História do Direito Brasil Colônia e Antigo Regime Brasil Colônia e Portugal Coroa: O Antigo Regime Quando falamos da formação do Brasil, falamos do Brasil Colônia. Somente no século XIX, em 1822, será declarada a Independência. Antes disso não há como se falar em soberania. É um engano, todavia, presumir que não há, no período de colonização, uma sociedade brasileira com sua própria identidade. O Estado Português tenta se instalar, desde logo, com sua cultura

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    Tamanho do trabalho: 4.441 Palavras / 18 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: Sandracamargo
  • Historia Do Direito

    EXERCÍCIO DE REVISÃO 1 É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, queeram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seusmonarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidaçõesgerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal,Processual, etc).Além

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    Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: tuchila
  • HISTÓRIA DO DIREITO

    1) Em 1937 que Getulio Vargas decidiu levar a frente a industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getulio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado. Poderia ser considerado cidadão quem trabalhava e continha a carteira assinada, assim o mesmo era considerado o documento de identidade mais importante. Foi também colocado nas escolas um projeto na qual determinava a

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: natielyb
  • Historia Do Direito

    Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal – Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em especial aos Senadores catarinenses, para que não aprovem os

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: thaianerp
  • História Do Direito

    HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo Sumário PRÓLOGO ..................................................................................... 7 PREFÁCIO .................................................................................... 11 ÍNDICE DOS TERMOS E SIGNIFICADOS UTILIZADOS DICIONÁRIO HISTÓRICO ............................................................. 13 DIREITO ROMANO ...................................................................... 14 O DIREITO HEBREU ..................................................................... 20 DIREITO ISLÂMICO ...................................................................... 24 O GÊNESIS DO DIREITO EM SOCIEDADE .................................... 26 DIREITO ROMANO ...................................................................... 35 DIREITO HEBREU......................................................................... 66 O PENTATEUCO DE MOISÉS: o ápice da

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    Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: jwesley
  • Historia Do Direito

    ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: luiztupi
  • Historia Do Direito

    Resumo: A presente pesquisa serão abordadas as Fontes do Direito Romano, que são tomadas como evidência históricas sólidas dos processos políticos romanos, analisando o desenvolvimento dessas fontes busca-se compreender a afirmação do Direito como ordenamento de condutas. Sabe-se que Roma, fundada às margens do Mediterrâneo, foi uma das civilizações que mais desenvolveu suas instituições políticas e jurídicas, passando pelos períodos de Realeza, República, Principado e Baixo Império. Palavras-chave: Civilização Romana, Sociedade, Direito, Fontes, Legislação. Sumário:

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    Tamanho do trabalho: 3.282 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: sheytavares
  • Historia Do Direito

    Curativos de úlcera de pressão ( curativo limpo) Equipamentos: • Luva de procedimentos • Óculos e avental • Saco plástico para descarte do curativo • Dispositivo de medição (fita métrica) • Cotonetes • Câmera ortográfica e películas ( opcional ) • Agente de limpeza tópico • Recipiente de solução estéril • Bacia, lençol e tratamento, toalhas • Protetor cutâneo • Esparadrapo antialérgico • Seringa de 35 ml com agulha 19 • Registro de documentação •

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: gabrielbt
  • Historia Do Direito

    CASO CONCRETO referente ao Plano de Aula 3: A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do país, afirma no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!) que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b)

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: miriangalvao
  • História Do Direito

    História do Direito Capítulo 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer Toda cultura possui um aspecto normativo, que engloba os padrões, regras e valores que caracterizam modelos de conduta. Este aspecto demonstra a tentativa de cada sociedade a fim de assegurar uma determinada ordem social, utilizando como instrumentos normas de regulamentação essenciais, que sirvam de maneira eficaz para o controle social. Pode-se notar a carência de uma explicação cientificamente correta com relação às

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    Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: AGUINALDONANTES
  • Historia Do Direito

    O Período Regencial Que Se Seguiu À Abdicação De D Pedro I Foi Marcado Por Uma Série De Reformas Que Refletiram As Dificuldades Que Os Governos Deste Período Tiveram Em Lidar Com A Inexistência De Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Resultados da pesquisa o Período Regencial Que Se Seguiu à Abdicação De d Pedro i Foi ... www.trabalhosfeitos.com/.../o-período-regencial-que-se-seguiu...d-pedro...‎ Grátis Artigos Acadêmicos em O Período Regencial Que Se Seguiu À Abdicação De D Pedro I Foi

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: DaianeNS
  • História Do Direito

    De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: Volume I – 1808/1831, Ed. Civilização Brasileira), entretanto, “deixou-se

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: nilvapinheiro
  • História Do Direito

    A positivação dos DDHH em nosso país começa com a Constituição de 1824, com os DDHH de 1ª dimensão, restritos a uma elite de senhores de escravos e nobres, e irá culminar com a consagração das 3 dimensões de DDHH no texto constitucional de 1988, fruto da luta contra a ditadura militar de 1964. Nesta terceira fase de nossa Atividade Estruturada, a proposta é a de que o aluno: a) Encontre nas constituições de 1824,

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    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: carollina.linss
  • Historia Do Direito

    CASO CONCRETO 05 INTRODUÇÃO AO DIREITO ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita,

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: Adriana22013
  • Historia Do Direito

    Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: GR2Z1
  • Historia Do Direito

    FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PRIMEIRO PERIODO HITORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA BELO HORIZONTE 2013 HISTORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito da Faculdade de Ensino de Minas Gerais. Professor: Rene Armand BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Fim do Império Romano e um novo sistema 05 1.2 Sistema Feudal 06 1.3 O mundo religioso................................................................ 07 1.4 Surgimento das universidades na Europa 08 1.5 Filosofia

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    Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: ativos2012
  • Historia Do Direito

    1-O que é o homem em face do direito? 1 - O homem vem de húmus, solo, barro... No entanto o homem, pó levantado que é, não sabe da importância do outro, o critério da alteridade (outro) tão bem proposto por Emmanuel Levinás (entre nós). O iluminismo tentou iluminar o homem numa tentativa de acordá-lo , trazendo-o de uma inocência para as luzes da razão, da infância para a maturidade, uma saída da menoridade que

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    Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: Xcuxes
  • Historia Do Direito

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1: Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Sendo assim: - Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Resposta: A= Não hoje no Brasil não há mais pena de

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/12/2013 Por: andreza123456
  • História Do Direito

    Enviar Browse DescarregarStandard viewFull view OF 10316 Resumo Historia Do Direito Ratings: (0)|Views: 84.993|Likes: 342 Publicado porthiago 0110 Ver Mais CÓDIGO DE HAMURABI (Babilônia - +/- 3.000 a.C.) Introdução: Um lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja.O crescente fértil, onde está hoje o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade doRio Tigre e do Rio Eufrates e ambos dão um formato de uma

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    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por:
  • Historia Do Direito

    Resumão de História av2 Organização Judicial no Império Consituição de 1824: A ESTRUTURA JUDICIÁRIA IMPERIAL O Poder Judicial na Constituição de 1824 A Constituição Imperial de 1824 deu nova feição à Justiça Brasileira, elevando-a, pelo constitucionalismo montesquiano, a um dos Poderes do Estado (Poder Judicial– Título VI) e estruturando-a da seguinte forma: Justiça Brasileira no Período Imperial 1ªInstância Juízes de Paz Para conciliação prévia das contendas cíveis e, pela Lei de 15 de outubro de

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    Tamanho do trabalho: 9.737 Palavras / 39 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: dumara
  • Historia Do Direito

    1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Portugu 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: crissancho
  • Historia Do Direito

    DESENVOLVIMENTO: A positivação dos DDHH em nosso país começa com a Constituição de 1824, com os DDHH de 1ª dimensão, restritos a uma elite de senhores de escravos e nobres, e irá culminar com a consagração das 3 dimensões de DDHH no texto constitucional de 1988, fruto da luta contra a ditadura militar de 1964. Nesta terceira fase de nossa Atividade Estruturada, a proposta é a de que o aluno: a) Encontre nas constituições de

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: 21548mdstuio
  • História Do Direito

    A obra o caso dos exploradores de caverna, de autoria de Lon L. Fuller, conta a história de quatro mineradores membros de uma sociedade Espeleológica, sendo de natureza amadorística. Fuller começa a obra narrando à entrada desses mineradores no interior de uma caverna de rocha calcária do tipo encontrada no planalto central daquela comunidade, após já estarem distantes da entrada da caverna, ocorrerá um desmoronamento de terra, sendo que aquela era a única entrada e

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: vm89
  • História Do Direito

    HISTÓRIA DO DIREITO – CIÊNCIA E DISCIPLINA A História do Direito vem a ser a “disciplina que estuda as instituições e os sistemas jurídicos do passado, com o fim de explicar as causas de suas transformações e desenvolvimento” (Francisco Uchoa de Albuquerque). Essa disciplina observa os fenômenos sociais, mas procurando individualizar os fatos e integrá-los em um sentido geral, para compreender seu significado no tempo. Não há dúvida que a história dos acontecimentos jurídicos representa

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: FCOS
  • Historia Do Direito

    O Direito indiano é o Direito estatal, que somente passou a existir a partir da presença inglesa na Índia, com marcados traços de common law. O sistema jurídico indiano é classificado como misto. O Direito hindu é o de uma comunidade fundada sobre a vinculação estreita e uma religião. Este Direito tende a ser substituído por um direito nacional, cuja aplicação é independente da filiação religiosa dos interessados. A tendência atual na Índia é substituir

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    Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: moranguinho89
  • História Do Direito

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: História do Direito Curso: Direito Professor: Fatima Hassan Caldeira Nome do aluno: Júlio César Pereira Data: 18/10/2013 1. Com base no conteúdo apresentado acerca das civilizações antigas orientais, você pode compreender o desenvolvimento de dois modelos que co-habitaram a região do Oriente Médio: as civilizações nômades e as sedentárias. A partir destes dados, explique, em um texto dissertativo (máximo 20 linhas),

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: julio1
  • HISTORIA DO DIREITO

    Compreensão da Proclamação da República como um golpe de natureza civil e militar. Neste ítem inicial da aula devem ser retomados as principais questões que marcaram a crise do Segundo Reinado e que resultaram na Queda da Monarquia. É importante enfatizar que a implantação da República não "pegou" a sociedade de surpresa, especialmente a população do Rio de Janeiro. A afirmação de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestificado a Proclamação da República, não

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: 250212
  • História Do Direito

    Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como

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    Tamanho do trabalho: 9.872 Palavras / 40 Páginas
    Data: 22/6/2014 Por: gi253545
  • Historia Do Direito

    Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de

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    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: CamilaMoura
  • Historia Do Direito

    ORDENAMENTOS JURÍDICOS Os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas, presentes na constituição; código civil, código penal, legislação ambiental, código comercial, entre outras. Para se criar ou modificar um projeto é preciso que seja proposto por um Deputado ou senador por comissões da câmara ou do Senado e pelo Presidente da República. Também é possível a apresentação de um projeto de lei pelo poder judiciário, pelo procurador geral da República e pela iniciativa

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por:
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