Diversos
216.607 Trabalhos sobre Outras. Documentos 117.181 - 117.210
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Inquérito Penal E Suas Caracteristica
O inquérito policial é obrigatório para a autoridade policial, delegado. Ele é dispensável para a ação penal. Ele é inquisitivo, pois não há contraditório na ação penal. Ele é indisponível, pois a autoridade não pode arquivar o inquérito policial. O sigilo no IP em regra não abrange o advogado. Da negativa cabe reclamação ao STF, mandado se segurança ou Habeas Corpus ao juiz criminal. Acesso somente à informações documentadas. Início do IP APPI De ofício,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Inquerito Policial
Inquérito Policial INTRODUÇÃO O inquérito policial, com tal denominação, surgiu em nossa legislação, pela Lei nº 2.033 de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo decreto-lei nº 2.824, de 28 de novembro de 1871. O texto legal definia no artigo 42, que o inquérito policial consistia nas diligências necessárias para o “descobrimento dos fatos criminosos, de suas circunstâncias e de seus autores e cúmplices, devendo ser reduzido a instrumento escrito”. Para iniciar qualquer escrito sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.823 Palavras / 24 PáginasData: 30/4/2013 -
Inquerito Policial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG INQUÉRITO Nº X CLEOBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador do documento de identidade RG nº X, inscrito no CPF/MF sob o nº X, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, nº 100, Bairro Padro, Belo Horizonte - MG, CEP X, nesta cidade e comarca, vem, pelo presente, apresentar QUEIXA CRIME Em face de CAIO, nacionalidade X, estado civil X, profissão X,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
Inquerito Policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../UF Auto de Prisão em Flagrante nº..... Alfredo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº..., inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº..., residente e domiciliado na (endereço) Rua ..., nº...., Bairro ..., Código de Endereçamento Postal ..., na cidade de .../UF, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
INQUERITO POLICIAL
Inquérito Policial: Introdução Persecução criminal: é o poder-dever do Estado de investigar, punir as infrações penais Perceba que temos duas fases: fase de investigação criminal ou fase pre-processual ou fase preliminar. A segunda fase é chama da fase processual ou fase de instrução processual penal. Para punir é necessário ter um processo Eu investigo para encontrar a justa causa( o que é justa causa?- é o suporte probatório mínimo que embasa a acusação.) Sem justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2013 -
Inquerito Policial
CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Inquerito Policial
O inquérito policial é um procedimento policial administrativo, criado pelo decreto imperial 4.824/1871,1 e previsto no Código de Processo Penal Brasileiro como principal procedimento investigativo da polícia judiciária brasileira. Ele apura (investiga) determinado crime e antecede a ação penal, sendo portanto classificado como pré-processual. O Inquérito Policial é composto também de provas de autoria e materialidade de crime, que, geralmente são produzidas por Investigadores de Polícia e Peritos Criminais, é mantido sob a guarda do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Inquérito Policial
3 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ..................................................................................26 3.1 DOUTRINA CONTRÁRIA À ADOÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO...27 3.2 DOUTRINA FAVORÁVEL À ADOÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO. .31 4 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA .....................................................................................34 EQUIPARAÇÃO SALARIAL Alice Monteiro de Barros * No plano constitucional, o princípio da isonomia surge, de início, na Constituição Mexicana de 1917, a qual assegura para trabalho igual salário igual, sem distinção de sexo e de nacionalidade e, em seguida, a Constituição de Weimer reproduziu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Inquerito Policial
INQUÉRITO POLICIAL PRINCÍPIOS 1 – Princípio da Obrigatoriedade: Por ser praticamente indispensável que os delitos não fiquem impunes, ocorrendo a infração penal é necessário que o Estado promova o jus puniendi, sem que se conceda aos órgãos encarregados da persecução penal poderes discricionários para apreciar a conveniência e oportunidade de apresentar a pretensão punitiva ao Estado-juiz. Pelo princípio da obrigatoriedade a Autoridade Policial é obrigada a instaurar o Inquérito Policial e o Ministério Público a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL CONCEITO: É um procedimento administrativo positivado, onde a autoridade competente tem a função de colher provas e montar um relatório, o art.20 CPP, A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. O delegado exerce a autoridade de dirigir as investigações e montar o inquérito policial através de um relatório. O juiz tem o papel de julgar, os promotores podem pedir o arquivamento, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Inquérito Policial
IP não é processo, e judicial, é um procedimento ADM destinado a colheita de provas, suas características são: *Escrito: prova testemunhal, visual, oral, colocado no papel. *Inquisitivo: não tem contraditório e nem ampla defesa (art. 5 SS 55 CF). *Sigiloso: art 20 CPP, a autoridade (delegado de policia) assegura o sigilo do IP, não se estende o sigilo para o Juiz (maior fiscal do IP), MP (maior interessado do IP), o advogado sempre terá acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Inquérito Policial
1) INQUÉRITO POLICIAL 1.1) Conceito. Natureza Jurídica. Trata-se de um procedimento administrativo presidido pela autoridade policial que tem por finalidade apurar a existência de um crime e indícios de autoria. Nunca é demais lembrar que o I.P é um procedimento preparatório, informativo que não se assemelha a um processo, até porque nele não existe contraditório. Tem natureza jurídica de procedimento administrativo. 1.2) Características: 1.2.1) Escrito: prevalece no I.P a forma documental, pois até mesmo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.901 Palavras / 16 PáginasData: 7/4/2014 -
Inquérito Policial
O Inquérito Policial é o procedimento administrativo persecutório, informativo, prévio e preparatório da Ação Penal. É um conjunto de atos concatenados, com unidade e fim de perseguir a materialidade e indícios de autoria de um crime. No IP não há litígio, por não haver autor e réu. Há apenas a presença do investigado ou acusado. Verifica-se também a ausência do contraditório e da ampla defesa, em função de sua natureza inquisitória e pelo fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2014 -
Inquerito Policial
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR “O Inquérito Policial Militar é a apuração sumária do fato, que nos termos legais, configura crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal." (CPPM, art. 9º ) “São, porém, efetivamente instrutórios da ação penal os exames, perícias e avaliações realizados regularmente no curso do inquérito, por peritos idôneos e com obediência às formalidades previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.527 Palavras / 27 PáginasData: 21/5/2014 -
Inquerito Policial
INQUERITO POLICIAL A definição de inquérito policial é um procedimento policial administrativo, criado pelo decreto imperial 4.824/1871, e previsto no Código de Processo Penal Brasileiro como principal procedimento investigativo da polícia judiciária brasileira. Ele apura (investiga) determinado crime e antecede a ação penal, sendo portanto classificado como pré-processual. O Inquérito Policial é composto também de provas de autoria e materialidade de crime, que, geralmente são produzidas por Investigadores de Polícia e Peritos Criminais, é mantido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Inquerito Policial
Inquérito Policial 1. INTRODUÇÃO No momento em que alguém viola uma norma penal, geral e abstrata, imposta a todos, nasce para o Estado o direito de aplicar a sanção descrita no tipo violado. Porém, o Estado necessita de órgãos que sejam responsáveis pela aplicação da norma legal, apurando os fatos e suas circunstancias, e valendo-se do devido processo legal, dar garantia a todos, dos meios de defesa assegurados pelo Estado Democrático de Direito. Surge então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.925 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2014 -
Inquérito Policial
Inquérito Policial Persecutio criminis: apurar, processar e enfim fazer valer o direito de punir, solucionando as lides e aplicando a lei ao caso concreto. Apresenta dois momentos distintos: o da investigação e o da ação penal. Investigação: atividade preparatória da ação penal, de caráter preliminar e informativo. Polícia Judiciária: atuação repressiva, em regra, após a ocorrência de infrações, visando angariar elementos para a apuração da autoria e constatação da materialidade delitiva. Conceito: procedimento administrativo, preliminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2014 -
INQUERITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL 1. INQUÉRITO POLICIAL (art. 4º ao 23 CPP): procedimento ADMINISTRATIVO, INQUISITIVO e PREPARATÓRIO realizado pela POLÍCIA JUDICIÁRIA que consiste em apurar ELEMENTOS INFORMATIVOS de materialidade e autoria que servirão de fundamento para posterior ação penal. 2.1.1. ELEMENTOS INFORMATIVOS x PROVAS (momento de apuração) a) Elementos informativos são colhidos durante o IP, não estão regidos pelo contraditório e ampla defesa. Procuram elementos de autoria e materialidade para que o titular da ação penal tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.473 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2014 -
Inquerito Policial
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DRPC – TEÓFILO OTONI - NPJ PORTARIA A Delegada de Polícia Civil, BEL. FULANA NOME, respondendo interinamente, na Delegacia Circunscricional de Polícia de Teófilo Otoni - MG, NPJ, IESI/FENORD, no uso da atribuição conferida pelo artigo 5º, inciso I, do código de Processo Penal e tendo em vista o que consta da cópia autêntica da Ocorrência registrada nesta Delegacia, RESOLVE: INSTAURAR o devido INQUÉRITO POLICIAL, com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Inquerito Policial
5. INQUERITO POLICIAL TEXTOS SUGERIDOS PARA PESQUISA 5.1 TEXTO 1 – PORQUE SOU CONTRA A PEC 37 Investigar nada mais é do que ouvir pessoas, juntar documentos, proceder a realização de perícias e outras diligências. O Ministério Público, autor da ação, não pode fazer isso? Será que falta aos Promotores de Justiça capacidade para tanto? Quero atuar num Ministério Público efetivamente autônomo e independente, um órgão em condições de defender a sociedade contra a criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 18/10/2014 -
Inquerito Policial
Inquérito Policial No Brasil a Polícia é divida em duas categorias: Administrativa e Judiciária. A primera tem como finalidade ostensivo e preventivo, característica da Polícia Militar. A segunda categoria tem a função repressiva, ou seja, investigar e apurar crimes cometidos e é representada pela Polícia Federal e Civil. O inquérito policial é um procedimento administrativo preliminar, informativo, prévio e preparatório da Ação Penal. É classificado como pré-processual e tem como finalidade investigar a materialidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Inquerito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO CHEFE DA SUBDIVISÃO POLICIAL DE XXXXXXX, ESTADO XXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO) FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, feirante, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Mangueiras, bairro das Frutas, Luz/MG, , vem, respeitosamente, com fulcro no art. 5º, II, do CPP, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL contra XXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), de MÁRIO DAS CANALETAS, brasileiro, casado, dentista, carteira de identidade n° XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
Inquérito Policial
1. RESUMO O presente artigo refere-se ao estudo do Inquérito Policial, abordando sua natureza jurídica, finalidade e sua importância como meio de investigação à disposição do poder estatal, cujo objetivo primordial é o de se obter um mínimo de certeza acerca do possível autor e da existência da infração penal. Assim, o Estado poderá exercer seu poder-dever de punir o infrator por meio de um processo criminal, evitando-se, dessa forma, que sejam cometidas eventuais injustiças.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 19/3/2015 -
Inquérito Policial + Ação Penal
INQUÉRITO POLICIAL O inquérito policial é um procedimento administrativo pré-processual, de caráter facultativo, destinado a apurar infrações penais e sua respectiva autoria. Ainda é possível conceituar inquérito policial como o conjunto de diligências (atos investigatórios) realizadas pela polícia judiciária (polícias civil e federal), com o objetivo de investigar as infrações penais e colher elementos necessários para que possa ser proposta a ação penal. Sua finalidade terá por fim a apuração das infrações penais da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.296 Palavras / 18 PáginasData: 28/8/2014 -
Inquérito Policial - Síntese
DIREITO PROCESSUAL PENAL BIBLIOGRAFIA Manual de Processo Penal (Guilherme Nucci). Manual de Processo Penal (Norberto Avena). Curso de Processo Penal (Nestor Távora). CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Direito Processual serve para estrutura normativamente a persecução penal. INQUÉRITO POLICIAL A Polícia foi disciplinada expressamente no artigo 144 da CF e, mais recentemente, na Lei n°. 12.830/13. No Brasil, há dois grandes segmentos de atividades policiais: I) Polícia administrativa/ostensiva: atua próximo à sociedade, almejando inibir a ocorrência da infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.112 Palavras / 29 PáginasData: 3/9/2014 -
Inquérito Policial nº 32029/14
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de Cascavel Inquérito Policial nº 32029/14 O Ministério Público do Estadual, por meio de seu representante que esta subscreve, nos termos do art. 41 do CPP, no uso de suas atribuições legais, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Luiz Gustavo da Silva, brasileiro, torneiro, nascido aos 11 dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL.
FACULDADE ANHANGUERA BRIGADEIRO CURSO DIREITO JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. SÃO PAULO 2014 JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. SÃO PAULO 2014 JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.522 Palavras / 39 PáginasData: 3/10/2014 -
INQUÉRITO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO Caio Soares - SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 RESULTADOS OBTIDOS 4 DESCRIÇÃO 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO Topografia é uma ciência aplicada, baseada na geometria e na trigo-nometria plana, que utiliza medidas de distâncias horizontais, diferenças de nível, ângulos e orientação, com o fim de obter a representação, em projeção ortogonal sobre um plano de referência, dos pontos que definem a forma, as dimensões e a posição relativa de uma porção limitada do terreno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
INQUÉRITO TOPOGRÁFICO PLANIOMÉTRICO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ENGENHARIA CIVIL LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO Joinville 2013 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO Joinville 2013 LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Planta Topográfica Planimétrica...........................................................................07 Figura 02 - Representação Tridimensional de Curvas de Nivel...............................................08 Figura 03 - Imagem de uma Estação Total..............................................................................10 Figura 04 – Imagem de um Tripé..............................................................................................10 Figura 05 – Imagem de um Prisma...........................................................................................11 Figura 06 – Imagem de um Piquete..........................................................................................11 Figura 07 – Imagem de uma Trena...........................................................................................11 Figura 08 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2014 -
Inquéritos
Curso Profissional Técnico de Restauração Inquérito aos hábitos alimentares Somos um grupo de alunas do 1º TR e estamos a fazer um trabalho para a disciplina de matemática, sobre os hábitos alimentares dos alunos dos 6 aos 9/10 anos e precisamos da tua colaboração. Sexo: M F Idade : Altura : Peso : 1. Habitualmente tomas o pequeno-almoço em casa? 2. O teu pequeno-almoço inclui: Leite e derivados Cereais Pão Fruta Café Bolachas Outros quais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.711 Palavras / 23 PáginasData: 12/1/2016