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216.594 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.671 - 11.700

  • Ação De Reconhecimento E Dissolução De União Estável

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA _____________. XXXXXX, nascida, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade nº _____________________, inscrita no CPF/MF sob nº ______________________, residente na _______________________________, na cidade de ___________, no estado de _______, vem através de seu advogado legalmente constituído, (procuração em anexo), com amparo legal no § 3º do artigo 226, da Constituição Federal; Lei 8.971 /94; Lei 9.278/96; artigo 1.723 caput, §

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    Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/8/2014 Por: pamella230489
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS

    AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIAL – (SC) Pedido de Justiça Gratuita TORNEGILDA PERNÍCULA, brasileira, solteira, em União Estável, costureira, portadora do CPF nº 099.574.365-87 e RG nº 4.222.487 SSP (SC), residente e domiciliada na rua Oswaldo Barros, nº 033, centro da cidade de Indaial (SC) por intermédio de seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: Eluana Karla Cardozo
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PELO RITO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________________________________________. Joana Góes, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG n. ____________ e inscrita no CPF sob o n. ____________, residente e domiciliada (endereço completo), vem, por seu advogado, com escritório nesta cidade, na Rua (endereço), local onde receberá intimações, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PELO RITO ORDINÁRIO, em face

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: Karysnay
  • Ação De Reembolso

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE Com pedido liminar TAL ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº __, com endereço sito à Rua _________, por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927do CC, propor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em face de BANCO TAL S/A, com sede em

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    Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: EmersonSLT
  • Ação De Regulamentação

    EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ. RONEI CARLOS CARVALHO MENEZES, brasileiro, solteiro, desempregado, identidade de nº13433213-9 Detran-RJ, inscrito no CPF sob o nº 094.444.967-35, residente e domiciliado na Rua Tomas Coelho, nº 700, bairro Leopoldina , Cep – 28000-000, vem, à presença de Vossa Excelência, através do seu advogado infra- assinado propor a presente AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITA em face da FRANCIELLE

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: Bahiense
  • Ação De Regulamentação De Guarda

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Vara CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI. JORGE MOREIRA GOMES, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade: M 732149 SSP/MG e CPF: 191.574.286-20, residente e domiciliado a Rua Coronel Celestino R Melo, 55, centro – Sta Cruz de Minas, CEP: 36328-000 e sua esposa MARIA AUXILIADORA DA

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: gabrielvalle
  • AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... Fulana de tal, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº....., inscrita no CPF sob o nº...., residente e domiciliada na .....CEP:...., vem, por suas advogadas abaixo assinadas (doc.01), propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de......., brasileiro, portador da CNH nº......, inscrito no CPF sob o nº....., pelas

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    Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/1/2015 Por: tanba
  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

    EXCELENTÍSSIMO (A). SENHOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE. , brasileiro, casado com Maria José Barreiros Sovierzoski, sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77, possuidores do Pacto Antenupcial registrado sob a matrícula nº 39.738, Livro 1-Z do registro de Imóveis de Paranaguá/PR, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 317.152.499-68, residente e domiciliado na Rua Teófilo Soares Gomes, nº 194, Curitiba/SP, vem à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: Marco10
  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO ........ ..........(autor), brasileiro, solteiro, servidor público, RG n° ........, CPF n° ......, nascido em ....., residente e domiciliado na ......., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, em face de

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    Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: andre21625
  • Ação De Reintegração De Posse

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ FULANA DE TAL, brasileira, casada, funicionária pública municipal, portador do RG nº ______, inscrita no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliada na Rua..............., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do seu advogado e bastante procurador infra-assinado (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR com esteio nos artigo 1.210 e seguintes do Código

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: louisesanches
  • Açao De Reintegração De Posse

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ D DIREITO DA...VARA CIVIL DA COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CAIO, NACIONALIDADE...,ESTADO CIVIL..., PROFISSÃO..., INSCRITO NO CPF... E TITULAR DO RG..., RESIDENTE E DOMICILIADO NO ENDEREÇO COMPLETO... EM BELÉM-PA, VEM, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(PROCURAÇÃO EM ANEXO), PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 926 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROPOR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO RITO ESPECIAL COM PEDIDO DE LIMINAR, EM FACE DE MÉVIO, NACIONALIDADE...,ESTADO CIVIL..., PROFISSÃO..., INSCRITO

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2014 Por: nicolastl
  • Ação De Reintegração De Posse C/c Indenização De Medida Liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE BARRETOS “Rito Especial” – Força nova – CPC, art 924 [ “Formula-se pedido de medida liminar”] MARCOS AUGUSTO, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado em Barretos (SP), é legítimo proprietário de um imóvel urbano ... pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua X, nº. 0000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.333.444/0001-55, comparece, com o devido respeito à presença

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    Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: Ivanoff
  • Ação de reintegração de posse e ação de imissão na posse

    1ª questão) A respeito da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE: a) Quanto ao cabimento, quais as distinções existentes (se houver) entre elas e qual a influencia (ou relevância) que o CONSTITUTO POSSESSÓRIO exerce a respeito;(2,0) b) Quanto às respostas do réu, há diferença entre elas (reintegração e imissão na posse)? Explique. (2,0) 3ª questão) Caio e Francisco celebraram acordo extrajudicial firmado por 2 testemunhas, além das próprias partes (não

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: nath490
  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Pelo RITO ESPECIAL, Com Fundamento No Artigo 926 E Ss Do Código De Processo Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador do documento de identidade sob o n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado em Belém/PA, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc.01), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelo RITO ESPECIAL, com fundamento no artigo 926 e ss do Código de Processo Civil, em

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/12/2014 Por: diegojessica
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO MACEDO, nacionalidade, estado civil, designer, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL pelo rito Ordinário, em face da ABC Eletronics Ltda., pessoa jurídica de

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    Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: GLEMISON
  • Acao De Reparação De Dano

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUIZADO ESPECIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE ____________. ____________, brasileiro, casado, engº agrônomo, residente e domiciliado à Rua ____________, ____, bairro ____________, nesta cidade, por seu procurador infra assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exª. em consonância com as normas da Lei nº 9.099 de 26.09.95, propor: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: juliana55555
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO, NO RITO SUMÁRIO, COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO, NO RITO SUMÁRIO, COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ... CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA ESTADO DE MINAS GERAIS ABELARDO JOSE DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador da cédula de identidade do RG..., órgão expedidor e do CPF..., residente e domiciliado na..., n..., bairro, cidade de Viçosa, Minas Gerais, CEP 36570-000, vem respeitosamente por meio do seu advogado com as qualificações na procuração em anexo (DOC 01), com endereço profissional na..., n..., bairro, cidade,

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: hugonev
  • Açao De Reparaçao De Danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CIVEL DA COMARCA DE SOROCABA – ESTADO DE SÃO PAULO. JUSCELINO BRAGA, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade 123.45-6, CPF MF 023.459.315-89, residente e domiciliado na Rua São Geraldo, 3, bairro centro, Sorocaba/SP, por sua procuradora infra-assinado Dr. Patricia dos Santos, OAB/MG 324.123-04 com escritório na Rua São João n.º 123, Sorocaba, estado de São Paulo, onde recebe suas respectivas notificações e intimações, vem respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por:
  • Ação De Reparação De Danos - Colisão

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito do Juizado Especial Cível Porto Alegre (RS) xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, estudante, solteiro, residente e domiciliado em Porto Alegre - RS, sssssss, bairro Rio Branco, portador do CPF/MF nº (doc. 01), por seus procuradores signatários, conforme instrumento de mandato incluso (doc. 02), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra RÉ, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta capital, na Rua pelas razões de fato

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: charlesavieira
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS MATERIAIS E MORAIS Vanessa Evelyn Aguiar de França, brasileira, casada, portadora de RG nº, SSP/CE, inscrita no CPF sob o, residente e domiciliada na Rua: Adarias de Lima, nª 326, Bairro: Centro, CEP: Fortaleza-CE e Kaio José de Sousa Pinheiro, brasileiro, casado, portador de RG nº, SSP/CE, inscrito no CPF sob o

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    Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/4/2018 Por: as2016
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ODETE, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada na rua Afonso Pena, 45 casa, cidade do Rio de Janeiro bairro Caxias, CEP: 60888-88 inscrita no CPF sob o Nº: 459.111.583-00 e RG:8596426, vem, por meu de seu procurador abaixo firmado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS, em face da PERFUMARIA MÁRCIA,

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    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: nega2013
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ODETE, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada na rua Afonso Pena, 45 casa, cidade do Rio de Janeiro bairro Caxias, CEP: 60888-88 inscrita no CPF sob o Nº: 459.111.583-00 e RG:8596426, vem, por meu de seu procurador abaixo firmado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS, em face da PERFUMARIA MÁRCIA,

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    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: sir2013
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, "dano Material E Moral"

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARACA DE ___________________. JOÃO MARIA, brasileiro, casado, taxista, residente e domiciliado na Rua X, n° 10, Bairro de Baixo, cidade de Vitória-ES, CEP: ....., titular do RG nº ...., CPF sob n° ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, devidamente constituído nos termos do instrumento de mandato anexo (doc.01), com endereço para intimações à Rua

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    Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: Moreco
  • AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR

    Luciano Cardoso de Andrade OAB/BA 42.819 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG 149.569.84-08 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 053.778.575-26, residente e domiciliado no Sítio Boa Sorte, Povoado do Chico Lopes, Zona Rural, Wenceslau Guimarães, CEP 45460-000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, procurações anexas, com fulcro na

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    Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 Páginas
    Data: 12/12/2017 Por: Martins Neto
  • AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MADUREIRA nome, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade , , inscrito no CPF sob o numero, residente e domiciliado , vem propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de, CNPJ, com sede na Rua, CEP , e de, qualificação, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS Aduz o Autor, ser aposentado

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    Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: fflores1
  • AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ FAZ BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pessoa Jurídica de Direito privado, com sede na : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representada por: xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado, abaixo subscrito, com endereço na: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com fundamento no artigo 165 do CTN e do artigo 282 do CPC, vem, a presença de Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: Thataraujo
  • Ação De Repetição De Indébito IR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA TERCEIRA REGIÃO / SP. , ..........., por seu procurador judicial infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, para propor, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com pedido de tutela antecipada em face da UNIÃO FEDERAL, o que faz pelos motivos e fins a seguir articulados: DOS FATOS 1- O Autor é beneficiário de aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social -

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: jeffcosta1
  • Ação De Repetição De Indébito Previdenciária

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE .............. – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ......................... ..............., pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída, CNPJ n.º..........., com sede sito à Rua ....................., por intermédio de seus advogados, infra-assinados, onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da RECEITA FEDERAL DO BRASIL, pessoa jurídica de direito público, sob

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    Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: saneto
  • Ação De Rescisão Contratual

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES (Lei 9.099/95 c/c Arts. 88 e 1.092 do CC) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: o_marcaum
  • ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL

    ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL

    EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Fortaleza-CE, vem respeitosamente, a presença de V. Exa., por intermédio procurador “in fine” assinado, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS em face de CXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requer: DOS FATOS Aos 06 de junho de 2012,

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    Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/7/2017 Por: antoniaizabela
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