Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 163.771 - 163.800
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Prática Simulada IV - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
PRATICA SIMULADA IV CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS – RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇUCAR LTDA, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu advogado legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Pratica Simulada IV Semana 6
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JOSÉ ALVES, brasileiro, solteiro, contador, portador da identidade do IFP nº ....., residente e domiciliado na Rua ........., nesta cidade, V E M, por seu procurador adiante assinado, com fundamento no art. 5º, LXV, da CRFB, requerer a V.Exª. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1 – o requerente foi preso em flagrante delito pela infração penal prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PRATICA SIMULADA IV SEMANA 8
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2013 -
Pratica Simulada L
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Prática Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA-DF E REGIÃO DO ENTORNO Processo n. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS José de Tal esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
PRÁTICA SIMULADA PENAL - RESUMO
PRÁTICA PENAL OAB 2ª FASE SUMÁRIO 1. Instruções preliminares 2. Regras de competência 3. Ação penal 3.1. Ação penal pública 3.2. Ação penal privada 4. Ritos processuais 4.1. Rito ordinário 4.2. Rito sumário 4.3. Rito sumaríssimo 4.4. Ritos especiais 4.4.1. Júri 4.4.2. Lei de drogas 4.4.3. Funcionários públicos 4.4.4. Lei de Imprensa 4.4.5. Crimes contra a honra 5. Teses 5.1. Extinção da punibilidade 5.1.1. Prescrição 5.1.2. Decadência 5.2. Nulidades 5.3. Abuso de autoridade 5.4. Falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.595 Palavras / 43 PáginasData: 28/3/2014 -
Pratica Simulada Penal Aula 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS No dia 10 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014 -
Pratica Simulada Penal III - Aula 5
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2006 até, pelo menos, 4/4/2012, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.948 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2014 -
Prática Simulada Plano 08
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade de número..., expedida pelo órgão..., inscrito no CPF sob o número ..., residente à rua ..., número ..., em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional à rua ..., vem por este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil ..., portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
Pratica Simulada Plano De Aula 2
Plano de Aula 2 – Pratica Simulada I EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, Carteira de Trabalho de nº, CPF nº..., profissão, endereço, representada por seu advogado com endereço profissional, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, Carteira de Trabalho de nº, CPF nº..., profissão, endereço e MARCOS, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
Pratica Simulada Semana 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, à presença de V.Exa., com fulcro no artigo 156 do cc, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelos relevantes fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Pratica Simulada Semana 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO OU BELO HORIZONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Pratica Simulada Trabalhista
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (nome da mãe), data de nascimento ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Prática Simulada V
Título Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • identificar o cabimento da ação cautelar • compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. • identificar a competência da ação cautelar. • demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.999 Palavras / 36 PáginasData: 14/8/2013 -
Prática Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE______________ DO ESTADO___________ MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS (com pedido de liminar) pelo procedimento especial cautelar, em face de JÚLIO, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2013 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª ª VARA DE FAMÍLIA E DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo nº xxxxxx JOSUÉ e UÍTALO, menores impúberes representados por sua mãe, ANTONIA (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade n º xxxx e CPF/MF xxxx, residente e domiciliada à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), vem por seu advogado constituído pelo instrumento de mandado em anexo, com endereço na Rua xxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL - RJ Distribuição por dependência processo nº ... ANA, (Nacionalidade), (Profissão), separada de fato, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), vem por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de procuração acostado, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2013 -
Pratica Simulada V
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR... DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO___ Processo nº ... TÍCIO ROMANO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade nº ____, expedida pelo _____, inscrito no CPF/MF sob o nº_____, residente na (endereço completo), data vênia, inconformado com a respeitável decisão de folhas..., da lavra o eminente Doutor Juiz de Direito da Vara________ da Comarca de ________, proferida nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, movida em face da EMPRESA...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL-RJ Distribuição por dependência processo nº (...) ANA, (Nacionalidade), (Profissão), separada de fato, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), vem por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de procuração acostado, perante Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2014 -
Prática Simulada V
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 3 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Ação Cautelar. Incidental. Alimentos. Ação Cautelar de Arresto OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da petição inicial; identificar as regras de competência relativas à Justiça Estadual (Varas Centrais, Regionais e Juizados Especiais Cíveis); identificar os procedimentos cautelares típicos e não típicos; reconhecer as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Pratica Simulada V
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; • que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.853 Palavras / 36 PáginasData: 28/3/2014 -
Pratica Simulada V
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. N° do processo: Josué e Uítalo, representados por Antônia, nacionalidade: ____, estado civil:___, carteira de identidade____, CPF.: ____, com endereço:____, vem respeitosamente, por seus advogados com escritório à ___ , para onde desde já requer sejam enviadas futuras intimações na forma do inciso I do artigo 39 e 44 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ + RITJ/RJ) (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por o u que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Pratica Simulada V
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da comarca Regional da Ilha do Governador - RJ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO:....... ANA, nacionalidade, estado civil:----------, profissão:--------------, com carteira de trabalho:-----------------, CPF:-----------,residente e domiciliada na Rua----------, CEP:-----, vem por seu procurador com escritório na Rua----------, CEP:-------, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na ..., nº ... – bairro...,Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, na amplitude do artigo 39, inciso I do CPC, com escritório na..., n° ...,bairro.., município de..., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
Pratica Simulada V
CASO CONCRETO 1 “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Prática Simulada V - Petição Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Processo nº... LIVINA MARIA ANDRADE, nacionalidade, estado civil, agricultora, identidade nº, residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., Rancho Queimado, estado..., CEP..., por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante Vossa Excelência propor a vertente EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL pelo rito especial, com fundamento no artigo 16, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Prática Simulada V - Semana 13 - Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº TÍCIO ROMANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente ..., por seu Advogado infra-firmado, com escritório na ..., para fins do Art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, movida em face da EMPRESA..., situada na ..., (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
PRÁTICA SIMULADA V - Semana 3 - CAUTELAR DE ARRESTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo nº: 2009.001 ANTÔNIO, menor impúbere representado por sua genitora, Marli, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº_, CPF sob nº_, residente na Rua Maiorca, nº 2.332, apt. 706, São João de Meriti, vem, por seu advogado _, que esta subscreve, com endereço profissional na Rua _, onde receberá intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014