Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 178.381 - 178.410
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Recisao Contratual
RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO O término da relação contratual de trabalho pode ocorrer principalmente em: EXTINÇÃO DIRETA EXTINÇÃO INDIRETA Rescisão, como podemos perceber, é precedida da relação contratual. Sua terminologia serve para definir o término da relação. Encontramos nos estudos da relação contratual, tanto no trabalho, como nas demais, outras terminologias que definem mais adequadamente a forma do fim do contrato. Resolução do Contrato: é uma forma que cabe à parte usar para por fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.331 Palavras / 38 PáginasData: 13/11/2013 -
Recisão Do Contrato De Trabalho
INTRODUÇÃO O presente trabalha visa apresentar rescisão indireta do contrato de trabalho, mas para tanto deve conceituar definições basilares sobre a temática apresentada. Dentre os conceitos basilares devemos entender o que é Direito do Trabalho que para Martins (2006. p. 16) ``é o conjunto de Princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
Recisões De Contratos De Trabalho
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - RCT Quando o contrato de trabalho é extinto pelo empregador ou empregado, é necessário fazer a rescisão do contrato de trabalho. O prazo limite para acerto: - até o primeiro dia útil após o término do aviso prévio trabalhado; - até o décimo dia, contado da data da RCT, com aviso prévio indenizado; O ato de assistência na RCT será gratuito. Os documentos relativos à rescisão de contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.186 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2014 -
Reclamação
DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM Atualmente, o que tem se visto, é a utilização de intermediação ilícita de mão de obra, para alocar trabalhadores em atividades permanentes e essenciais ao funcionamento das empresas contratantes, de forma contínua, com pessoalidade e subordinação, afastando a licitude da ‘terceirização’, por aplicação dos artigos 2º, 3º e 9º da CLT. Vejamos: Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Reclamação ao Tribunal Civil Especial do Brasil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE .... (nome do cliente), nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF: ..., residente e domiciliada à ..., Apto ..., Brasília-DF por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, oferecer QUEIXA CRIME contra nome completo, nacionalidade, portadora do CPF nº ..., residente e domiciliada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Reclamação civil por danos por danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sergio, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Volta Redondoa/RJ, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Reclamação Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo número: ooooooooooo-o Carlos Moacir Junior, já qualificado nos autos do processo nas folhas (2) vem muito respeitosamente através de seu advogado formalmente constituído que a esta a subscreve perante Vossa Excelência inconformado com decisão do ilustre Juiz da Primeira Vara Civil da comarca de Rio Grande- RS que violou a súmula vinculante 25 do Superior Tribunal Federal interpor RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Com fundamento nos art. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STJ CONTRA DECISÕES PROFERIDAS POR TURMA RECURSAL ESTADUAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON FACULDADE DE DIREITO SAMUEL DE ARAÚJO COSTA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STJ CONTRA DECISÕES PROFERIDAS POR TURMA RECURSAL ESTADUAL Cuiabá – MT Dezembro de 2013 SAMUEL DE ARAÚJO COSTA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STJ CONTRA DECISÕES PROFERIDAS POR TURMA RECURSAL ESTADUAL Trabalho acadêmico de pesquisa elaborada por Samuel de Araújo Costa apresentado ao Centro Universitário Cândido Rondon a titulo de avaliação parcial na graduação do curso de Direito. Cuiabá – MT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Reclamação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO - RJ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, servidor federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39, §2º do CPP, vem, oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão ..., portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
RECLAMAÇÃO DE RESPOSTA
QUEIXA-CRIME TEXTO COMPLEMENTAR Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado: até 05.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2014 -
Reclamação de resposta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº XXXX, inscrito no cadastro e pessoas físicas nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, vem na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
RECLAMAÇÃO DE RESPOSTA
QUEIXA-CRIME a) Indicação da peça: O enunciado indicará que o ofendido procurou advogado para tomar providências em relação a um crime que se processa mediante ação penal privada, para dar início a ela. Informará que já foi concluído inquérito policial ou que o ofendido já conta com elementos informativos suficientes para a propositura. Poderá, ainda, indicar o enunciado que foi concluído inquérito policial para apurar crime de ação penal pública, porém, o Ministério Público ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.924 Palavras / 40 PáginasData: 15/1/2015 -
Reclamacao Tabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ... MARIA, nacionalidade..., estado civil..., enfermeira, portador da CTPS nº..., série..., inscrita no CPF sob o nº..., RG..., PIS..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., na cidade de..., através do seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob nº..., com escritório profissional na rua ..., nº ... na cidade de..., onde recebe notificações e intimações, vêm, respeitosamente propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. JOÃO CARLOS DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidde nº 11.333.000.006, inscrito no CPF sob o nº 333.777.999-55, CTPS Nº 0123456 série 056, cadastrado no PIS sob o nº 11.333.000.008, residente e domiciliado na Rua Carioca, 1.506, Rio de Janeiro, RJ, devidamente representado por seu advogado, com endereço profissional na Rua Brasil, nº 1.500, Rio de Janeiro, RJ, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2013 -
Reclamação Trabalhista
DO MÉRITO DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi admitida no quadro de funcionários da Reclamada em 01/07/2009, para exercer a função de AJUDANTE GERAL, conforme consta na ficha de registro de funcionários, em anexo, tendo abandonado o emprego em 16/08/2012, onde não mais compareceu a sede da reclamada. DA JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS Ao contrário do alegado, a Reclamante durante todo o período em que laborou para a Reclamada cumpriu a jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2013 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE X – PARAÍBA MARIA DE FÁTIMA CARDOSO, brasileira, solteira, maior, empregada doméstica, inscrita no CPF sob nº 123.456.789-10 e nº de CTPS 145.658-9, série 001/XX, com endereço à rua 7 de Setembro, nº 222, bairro Centro, nesta comarca, CEP 88.888-000, vem, por sua advogada infra-firmada, aforar a presente AÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, em desfavor de ESPÓLIO DE IZALTINA PEREIRA GUIMARÃES, representado por sua inventariante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Reclamação Trabalhista
DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS II Discorra sobre o momento histórico da criação da OIT? A Liga das Nações após a primeira guerra mundial firma o Tratado de Versalhes que entre outros assuntos abrangia princípios relativos a regulamentação do trabalho, para que esses princípios fossem executados as Ligas das Nações institui como uma das suas agencias OIT. Após a extinção da Liga das Nações a OIT continuou existindo e hoje integra a ONU. Aponte diferenças nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2013 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMBORIÚ/SC ALDAIR, qualificação e endereço completo, por seu advogado infrafirmado, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimações no endereço da Rua...., vem, com fundamento no artigo 840, § 1º da CLT, art. 5º, X e art. 114, VI, ambos da CF88, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Posto Regis e Irmãos, qualificação e endereço completo, pelos seguintes motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VERÊ – PARANÁ JOÃO SEM TERRA, brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade sob n° 1.222.333-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob n° 999.777.555-33, portador da CTPS n° 0006, série 000155 (PR), PIS n° 55555555555, residente e domiciliado na Rua Aranha, n° 121, Bairro Congo, no município de Verê, Estado do Paraná, vem por intermédio de sua Advogada infra assinada Paula Albani, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2013 -
Reclamação Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (...) (...), brasileiro, solteiro, blaster, filho de (...), portador do CPF: (...), da CTPS: (...) e do PIS (...), residente e domiciliado à Rua (...), na cidade de (...), CEP: (...), vem respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seus procuradores infra-assinados, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA c/c INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de (...), empresa inscrita sob o CNPJ (...) e (...) , ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.583 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2013 -
Reclamaçao Trabalhista
EXECENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ/MS. LABOR-COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 55.888.333/0001-00, com sede nesta cidade na Rua Paraná, 741, centro, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado conforme instrumento de mandato em anexo, (doc. 1), requerer instauração de INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE contra, AUGUSTO PORTO, brasileiro, casado, vendedor, residente nesta cidade na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2013 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI – ESPÍRITO SANTO. JAIR MACHADO SILVA, brasileiro, solteiro, churrasqueiro, portador da CTPS nº. 52.686.0, Série nº. 550-ES, RG nº. 527.402-ES, CPF nº. 620.733.627-53 e PIS nº. 1202872648-4, residente e domiciliado na Rua Maria Olivia Depes, nº. 18, bairro Coronel Borges, Cachoeiro de Itapemirim, E.S., CEP 29.300.000, por seu procurador e advogado “in fine” assinado, qualificado no instrumento de procuração anexo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2014 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA A QUE ESTA FOR DISTRIBUÍDA. JOÃO LIMA GUERRA, brasileiro, casado, Gerente de Balcão, portador do RG n.º 2406326 e CPF/MF n.º 429.942.172-87, residente e domiciliado na Rua do Índio, casa 23 Bairro: Centro, Santa Bárbara/PA, CEP: 67145-450, por seu procurador subscrito com endereço profissional declinado ao rodapé, vem ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de GRUPO LIDER, Inscrita no CNPJ sob n.º 05.054.671/0001-59, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2014 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO CURITIBA-PR LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, filiação, data de nascimento, portadora da carteira de identidade nº___, inscrita no CPF sob o nº____, PIS nº____, CTPS nº ____ série ____, residente e domiciliada na, nº ____, complemento, bairro, São José dos Pinhais, Paraná, CEP, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional___, local em que serão recebidas as notificações e intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXMO SR DR JUIZ DO TRABALHO DA VARA TRABALHISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/ RJ FULANA DE TAL, brasileira, casada, Auxiliar de Cartório, Identidade nº ______________ expedida pelo DIC-RJ, inscrita no CPF/MF nº ________________, filha de _____________________, CTPS nº ________________, PIS ________________, nascida em ________________, domiciliado _______________________________, onde para fins de cumprimento do art. 39, I do CPC, receberá intimações e avisos, vem a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
Reclamação Trabalhista
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Reclamação Trabalhista
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA- COM CÁLCULO E DOUTRINA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ANA MARIA BRAGA, brasileira, casada, domestica, portador da CTPS nº 1234 série 0001/PR e da CI RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX e no PIS sob o nº XXX, nascido em XXX, filho de XXX, residente e domiciliada na Rua Amor Perfeito,567, Jardim da Paz, nesta cidade, CEP nº 86000-110
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE ..................../DF Francisca, brasileira, solteira , assistente administrativo , portadora do RG nº ........, inscrita no CPF nº .................., CTPS nº ...., série nº ....., residente e domiciliada na Rua ..... Casa........, , Brasília/DF, vem por intermédio da sua advogada abaixo assinado, conforme instrumento de mandato anexo, que receberá intimações no endereça da rua .... , casa....., nos termos do artigo 852-A da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2014 -
Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MARINGÁ – PR. VIVIANE ESPINDOLA TOMBA, brasileira, maior, solteira, zeladora, portadora do RG sob nº. 9.048.303-0/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº. 050.154.559-09, CTPS nº.3464177/0030–PR, PIS nº. 127.83100.52-7 , nascida aos 08/04/1984, filha de Geraldo Tomba e de Jacira José Espindola Tomba, residente e domiciliada na Rua: Pion. Targinio Pereira da Silva, nº. 88, Conjunto Porto Seguro, Maringá - Estado do Paraná,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 1/7/2014 -
Reclamação Trabalhista
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. (qualificação), por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com escora no artigo 840, § 1º da CLT c/c 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo Rito Sumaríssimo, em face de (qualificação), pelos motivos e razões a seguir articuladamente deduzidas: I - Da Comissão De Conciliação Prévia A presente demanda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 12/8/2014