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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 178.981 - 179.010

  • RECURSO MULTA-EMISSÃO FUMAÇA PRETA

    RECURSO MULTA-EMISSÃO FUMAÇA PRETA

    Á COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Alto De Pinheiros 05489-900 - São Paulo – SP Ref.: COMUNICADO DE RESULTADO DE RECURSO Nº 015346 AIIPM nº _____ - PLACA Nº ______________ Eu, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, proprietário do veículo em epígrafe, venho pelo presente recurso solicitar que a multa pertinente a notificação de autuação de infração de trânsito seja cancelada, pelos motivos abaixo: 1. Como é de conhecimento geral, quando um

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2020 Por: crisprojete
  • Recurso No Sentido Estrito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JÚRI DA COMARCA DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA. Autos do processo nº XXXX ANA MARIA BRAGA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, através de sua procuradora signatária, inconformada com a decisão de pronúncia, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, interpor

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    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: michelilucasfell
  • Recurso No Sentido Estrito

    Enunciado Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto, Jerusa não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veículo e, no momento da ultrapassagem, vem a atingir Diogo, motociclista que, em alta velocidade, conduzia sua moto no sentido oposto

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: Ju28fe29
  • REcurso Nos JEc's

    1) Discorra sobre a Ação Rescisória no Juizado Especial. R: É incabível, nos termos do art. 59 da Lei dos Juizados Especiais: “não se admitirá ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído por esta Lei.” Para os casos de flagrante ilegalidade ou abuso de poder cabe o Mandado de Segurança e até mesmo a hipótese do parágrafo único do art. 48 da citada lei: “os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.” 2) Discorra

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: DanieleJF24
  • Recurso O

    1 - RESUMO DOS FATOS. Foi proferida sentença que condenou a recorrida ao pagamento de horas in itinere, horas extras e o trabalho de prontidão prestados pela recorrente, todos reconhecidas aquém do que determina a modelagem legal, como também foi condenada a recorrente por crime punido com seis meses de detenção, o que por certo extrapola sua competência. Assim, em que pese o conhecimento do nobre julgador, a r. sentença merece ser reformada. 2 -

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: gisa1808
  • Recurso Ordianrio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA PROCESSO Nº 12345-2014-001-16-00 GRAFITE CONSULTORIA, já devidamente qualificada nos autos do processo acima destacado, por seu advogado que a esta subscreve, na Reclamação Trabalhista movida em seu desfavor por JAMES NORBERTO DINIZ, inconformada com a respeitável sentença proferida por este juízo, vem, tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO com fulcro nos artigos 893, inciso II e 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: lynn
  • Recurso Ordinario

    5. A súmula vinculante (pags. 102 e 103) A Emenda Constitucional n° 45/2004 introduziu a figura da súmula vinculante no sistema brasileiro de jurisdição constitucional. Racionaliza e simplifica o processo decisório. Favorece a celeridade e eficiência da administração da justiça. Apesar de não haver modificação formal (na lei) do direito, o entendimento do STF o modifica substancialmente, substantivamente. (pag.104) Define-se norma como produto da aplicação do enunciado a uma situação concreta, ou seja, a aplicação

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    Tamanho do trabalho: 8.866 Palavras / 36 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: veruschka
  • RECURSO ORDINARIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........ Processo nº..... José, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade nº..., Expedida pelo....,Inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a rua ...,bairro..., cidade...,Estado do.... CEP... através do seu advogado, (procuração em anexo), com endereço profissional a rua Nº .., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., onde recebe as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR

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    Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: machadoesilva
  • RECURSO ORDINARIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE _____. PROCESSO No______________ “A”, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista por si movida em face de “B”, tendo tomado ciência da r. sentença proferida e com ela não se conformando, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento na letra “a” do artigo 895 da CLT, e pelas razões anexas, requerendo sejam as

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: gustavo.jones
  • RECURSO ORDINARIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Habeas Corpus n. ____, ZOROASTRO, já qualificado nos autos de “habeas corpus” em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando, “data vênia”, com o v. acórdão denegatório da ordem, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor Recurso Ordinário Constitucional, Com fulcro nos artigos 105, II, “a”, da Constituição Federal, e 30/32

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: ildaregina
  • Recurso Ordinário

    EXMO.(A) SR.(A). DR(A). JUIZ(A). TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO GRANDE-RS PROCESSO Nº: 0000323-22.2013..5.04.0909. JAIMINHO PÉ DE CHUMBO nos autos da reclamatória que promove contra EMPRESA SÓ VENTO LTDA vem à vossa presença, apresentar RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO, pedindo que sejam as aceitas, e, após encaminhar ao Egrégio TRT da Região, para a devida apreciação. Nestes termos, Pede deferimento ________________________ IZABELLA SENA KAFER OAB/RS 1186399994 ________________________ TUANY ARAUJO BISCAGLIA OAB/RS 2541413744

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: TuanyF
  • Recurso Ordinário

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________. Processo n. ________. UNIVERSIDADE CONTEÚDO LEGAL, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por NOVATO NEVES, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de acordo com a razões em anexo as quais

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: Crisribeiro
  • Recurso Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FORMOSA – GO. Ref.: RT nº... “A”, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., sediada a ..., nº ..., bairro..., nesta cidade de ..., vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, inconformado com a sentença prolatada no Ep....,com fundamento no art. 895, I da CLT, interpor o presente RECURSO

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: handcok
  • RECURSO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D’OESTE - MT. Processo nº 1111111111 A empresa Central Máquinas LTDA, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por Carlos Arantes, inconformada com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de acordo

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: wagnerricci4m
  • Recurso Ordinario

    Aluno Per Mat Cliente FA PROF CORREÇÃO NÍVEL: CRITÉRIOS Excelente Bom Regular Insuficiente FATOS ( ) ( ) ( ) ( ) DIREITO ( ) ( ) ( ) ( ) PEDIDOS ( ) ( ) ( ) ( ) COESÃO ( ) ( ) ( ) ( ) PORTUGUÊS ( ) ( ) ( ) ( ) OBS: Peça Prático-profissional 1. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013,

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: erickmpj
  • Recurso Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – ESTADO DE GOIÁS. Processo nº... EMPRESA A, já qualificada nos autos, por seu advogado, na reclamação trabalhista relativa ao processo em epígrafe, proposta por LUIZ, também já qualificado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o cabível RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 895 da CLT, face à decisão proferida na mencionada reclamatória, o que faz pelos motivos expostos no

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: Jana27
  • Recurso Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Processo autuado sob o n.º 12345-2014-001-16-00 GRAFITE CONSULTORIA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por JAMES NORBERTO DINIZ, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____, vem, tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com base nos artigos 893, inciso II e 895,

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    Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: thaise_barbosa
  • Recurso Ordinario

    1. RECURSO ORDINÁRIO Os recursos ordinários são os recursos cabíveis para impugnar decisões descritas nos casos previstos no art. 539 do CPC. Apesar de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (art. 102, II, a da CR/88) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 105, II, a, da CR/88), os requisitos necessários para a sua interposição são àqueles previsto para qualquer outro recurso em geral, e não ser àqueles relativos aos Recursos Especiais ou Extraordinários. No

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    Tamanho do trabalho: 5.073 Palavras / 21 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: danielecatarine
  • RECURSO ORDINARIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SP, Habeas Corpus n. ____, TIÃO, já qualificado nos autos de “habeas corpus” em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando, “data vênia”, com o v. acórdão denegatório da ordem, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, Com fulcro nos artigos 105, II, “a”, da Constituição Federal, e 30/32

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    Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: josicavalcante
  • Recurso Ordinario

    RAZÕES DO RECORRENTE Próprio e tempestivo o presente apelo tendo sido publicada a sentença em 10/10/2014 findando-se o prazo para apresentação do presente (sexta-feira), Recurso no dia 20/04/2014 (segunda-feira). DO INCONFORMISMO DA RECORRENTE A Recorrente, data venia, não se conforma com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo Autor. Por isso demonstrará, pelas razões abaixo expostas, que, decidindo como decidiu, a r. sentença não deu ao presente caso o tratamento jurídico

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    Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: saojose
  • Recurso Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TABALHO DA 10º VARA DO TRABALHO DE BELÉM Recurso Ordinário. Processo número: 644-44.2011.5.03.0015 RILDO JAIME, já qualificado nos autosem epígrafe, que move contra SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. E METALÚRGICA CRISTINA LTDA., também qualificados, inconformado com a respeitável sentença de folhas XX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador,que a esta subscreve interpor RECURSO ORDINÁRIO Com fulcro, nos artigos 893, II e 895 I, CLT, conforme razõesem anexo, a

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    Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/12/2014 Por:
  • Recurso Ordinario

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ-AP (espaço de 10 linhas) Processo nº XXXXXX FARMACIA BOA SAÚDE LTDA, empresa com sede na Rua ..., nº ..., Bairro, cidade de Macapá/AP, CEP 68900-000, inscrita no CNPJ nº 00O.000.000/0000-00, por seu advogado com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: Anderson__leite
  • RECURSO ORDINÁRIO - TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 3001-99.2013.5.15.0082 JOSÉ BRASIL, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de AGRIMAQ LTDA, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, no prazo legal, e com fulcro no art. 895, a, da CLT, RECURSO ORDINÁRIO, requerendo remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal Regional

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    Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: patibernardis
  • RECURSO ORDINÁRIO À JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    RECURSO ORDINÁRIO À JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    RECURSO ORDINÁRIO À JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Segurado: XXXXXXXXXXXXXX Benefício: XXXXXXXXXXXXXX O segurado XXXXXXXXXXXX, CPF n. XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXXXXXX, requereu sua aposentadoria por tempo de contribuição em XX/XX/XXXX. Apresentou o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – de fl. 66. Entretanto, verificou-se que os períodos ali constantes estavam errados, em relação à alteração de função de Técnico Eletrônico para Supervisor de Produção, na empresa Sadia, de acordo com a anotação

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2017 Por: Edir de Almeida
  • RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    EXCELENTISIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANOPOLIS/SC PROCESSO Nº 0010101-20.2017.512.0001 Lojas Mensa, já qualificada nos autos do processo acima descrito movido por Jonas Fagundes, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de fls. __, vem tempestiva e respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 895, I, da CLT, na Súmula no 283 do TST e no artigo 997, §§ 1ºe 2°,

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    Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/11/2017 Por: Sara Alves
  • Recurso Ordinário Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. TICIO, já devidamente qualificado nos autos (...), não se conformando “data vênia”, com o venerando acórdão denegatório da ordem de HABEAS CORPUS, vem, através de seus advogados legalmente constituídos interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com fundamento no artigo 30 a 32 da Lei 8.038/90 c/c art. 105, II, “a” da Constituição Federal. Nestes termos, apresentando desde já suas razões, requer-se sejam recebidos

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: MatheusTofoli
  • Recurso Ordinario Constitucional

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___ Tício e Mévio, amplamente qualificados no Habeas Corpus n.___, por seu advogado, que esta subscreve, inconformados com o venerando acórdão denegatório de ordem, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea ‘a’, da Constituição Federal e Lei 8.038/1990. Requer seja recebido e processado o presente recurso e encaminhado com as inclusas razões ao

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: Indiazinha
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    Caso concreto 04 Tício, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M, inconformado com ato praticado pelo Governador do seu Estado de origem, que negou acesso a elementos que permitissem a certificação de situações capazes de gerar ação popular, impetrou Mandado de Segurança perante o Tribunal de Justiça local, órgão competente de forma originária, para conhecer e julgar a questão. A segurança foi denegada, pretendendo o impetrante interpor recurso alegando a violação de preceitos constitucionais, como

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    Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: RAMEDA
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (ROC)

    Recurso Ordinário Constitucional - ROC Generalidades 1. Recurso Ordinário dirigido ao STF e ao STJ 2. Recurso disciplinado nos arte. 102 II e 105,II da CF e reproduzido no art. 539,Ie II do CPC 3. STF/STJ exercerão competência recursal sem qualquer limitação em relação à matéria fática 4. Admite-se o reexame de prova 5. Dispensa o prequestionamento 6. Neste recurso, os tribunais superiores funcionam como segundo grau de jurisdição Recurso Ordinário Constitucional para o STF

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: Leticiaalmeidann
  • Recurso Ordinario Falta Grave

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Invicta Ltda. vem, por seu advogado e procurador, infra-assinado, mandato nos autos (fls. ....), no Processo n. ....., que lhe move Fulano de Tal, interpor, em tempo hábil, recurso ordinário para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, pelo que junta à presente as suas razões de recurso, bem como a guia do depósito recursal, comprovando, outrossim, o pagamento das custas processuais, como de direito.

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por:
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