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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 79.771 - 79.800

  • Direito

    PLANO DE AULA – DIREITO DO TRABALHO II ALUNO Título DIREITO DO TRABALHO II Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Férias Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura de conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 5.598 Palavras / 23 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: joaofarrulla
  • Direito

    Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de Janeiro de 1689 — Paris, 10 de Fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes,1 atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais. Aristocrata, filho de família nobre, nasceu no dia 18 de Janeiro de 1689 e cedo teve formação iluminista com

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: nboscardini1234
  • Direito

    Caso Concreto:“C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade de existência

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: eumarcela
  • Direito

    1) O art. 10 do Estatuto da Cidade adota modalidade de usucapião que não encontra paralelo na legislação privada: a usucapião coletiva urbana. Em razão do tema, responda: A) Qual é o conceito e respectivo amparo legal? B) As associações de moradores poderão quando autorizadas pelos possuidores serem legitimadas a propor a ação de usucapião? Justifique e fundamente juridicamente as respostas. 2) É possível a alegação de usucapião como defesa em sede de demanda reivindicatória?

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: JAQUELINE
  • Direito

    Roteiro De Atividades Direito Empresarial e Tributário Tema 4 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância GABARITO- ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: 22/11/2011 Curso: Administração Período Letivo: 2011/2 Semestre: 4º Semestre Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor EAD: Munir Sayegh Tema 2450 Palavras10 Páginas Direito Empresarial E Tributário Aula 1 Aulas: Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário * Resumo * Web aula * Atividade de

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: patriciasneves
  • Direito

    PLANO DE AULA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.

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    Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: franciscodireito
  • Direito

    [...] Pesquisas jurisprudenciais, antes sinônimo de tardes inteiras de bruços sobre livros volumosos e empoeirados, agora são feitas consultando um simples CD-ROM que armazena o equivalente a várias enciclopédias. Enviar uma cópia de um Acórdão para um amigo que mora em outra cidade não é mais problema com o advento da Internet. Para gerenciar os processos de um escritório de advocacia não é preciso mais uma agenda surrada e rabiscada: basta um programa de computador.

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: juniorcarlos
  • Direito

    A geografia política é um ramo de geografia (e, mais especificamente, da geografia humana) que se dedica ao estudo da interação entre a política e o território, nomeadamente no que diz respeito à administração. É freqüente a confusão entre geografia política e geopolítica, que na verdade são imbricadas, se sobrepõem em grande parte, mas não se identificam totalmente. Existe uma história de cada um desses saberes que mostra suas origens, suas especificidades, embora em alguns

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    Tamanho do trabalho: 5.833 Palavras / 24 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: qrsa
  • Direito

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo Fonte Imediata:

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: 07031994
  • Direito

    Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semiaberto.

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: valubabarbosa
  • Direito

    Semanas do SIA – 01 a 07. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por

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    Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: vivianegrayce
  • Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO (Indicar o local da prestação de serviço, na forma do artigo 651 da CLT) ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº ........, com sede na Rua Santa Maria, no 1000, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP......., vem, por seu advogado, com escritório na .... nº ...., com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: nessa04122
  • Direito

    Exercício 1: Assinale a alternativa correta: A - Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos. B - O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado. C - O direito é termo plurívoco, com várias acepções. D - Todas as alternativas estão corretas. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C) Exercício 2: Considere as proposições abaixo: Todas as normas apresentam sanção, sejam normas jurídicas ou não jurídicas

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    Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: eduardoconte
  • Direito

    Você concluiu a avaliação para Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Segundo Rover, as situações de conflito armado são resultantes de: Sua resposta: deterioração do estado da lei e da ordem em um país, pelos quais as organizações de aplicação da lei possuem uma responsabilidade direta (em 9/7/2013 14:41:00) Questão 2 De acordo com Moraes, a necessidade primordial de

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: mauriciodm
  • Direito

    (DIREITO PROCESSO CIVIL) HORÁRIO CÓDIGO DISCIPLINA SIGLA PROFESSOR DATA DOS ENCONTROS SALA 1º ORIENTAÇÕES 2º EXAME 18:00 às 18:50 445K DIR PROC CIVIL: ASPECT SUBJET DPC AS RENATO HIGA 09/09 2ª feira 09/12 2ª feira SB22 405K DPC TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL DPC TGPC 982R / 942M 924V TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL TGPC 922R / 961M 923V TEORIA GERAL DO PROCESSO TGP 973R / 992M PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO PCC 436K D PROC

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    Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: drisamurai
  • Direito

    Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao princípio da legalidade Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça" ("Art. 150,

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: Lariinha
  • Direito

    RESUMO: O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar de que forma o Direito e suas Leis podem contribuir para a evolução da internet. Analisar a criação das Leis 2.735/12 e 12.737/12, que surgiram devida a necessidade de previnir os crimes cibernéticos, como a invasão de computadores, roubo de senhas, de conteúdos e de e-mails, definindo seus limites e penas, bem como, orientar os usuários de sistemas com a correta utilização dos mesmos. PALAVRAS-CHAVE: Internet.

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    Tamanho do trabalho: 6.229 Palavras / 25 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por:
  • Direito

    DIREITO NAS ORGANIZACOES 1- Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A- princípio da capacidade contributiva B- princípio da anterioridade C- princípio da legalidade D- princípio da irretroatividade da lei E- princípio da igualdade Justificativa: O Princípio da legalidade é o

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: evairaquino
  • Direito

    As atividades do Planejamento e Controle da Produção (PCP) são exercidas em três níveis hierárquicos: 1. Nível Estratégico: em que são definidas as políticas estratégicas de longo prazo da organização; 2. Nível Tático: em que são estabelecidos os planos de médio prazo para a produção e; 3. Nível Operacional: em que são preparados os programas de curto prazo de produção nos quais são preparados os controles do programa. Esta atividade é importante para que você

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    Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: lunemedrado20
  • Direito

    Analisando o ranking, as diferenças socioeconômicas no país ficam evidentes, sendo as regiões Sul e Sudeste as que possuem melhores Índices de Desenvolvimento Humano, enquanto o Nordeste possui as piores posições. Nesse sentido, se torna necessária a realização de políticas públicas para minimizar as diferenças sociais existentes na nação brasileira. Por Wagner de Cerqueira e Francisco Graduado em Geografia Equipe Brasil Escola Disponível em http://www.brasilescola.com/brasil/o-idh-no-brasil Acesso em 06 de junho de 2013 A partir dos

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: rawi
  • Direito

    de ilegalidade, bastando, para isso, emitir parecer escrito edevidamente fundamentado.Em complementação, o art. 59 da Lei 8.666/93 estabelece que “ A declaração denulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.” (art. 59 da Lei 8.666/93). Como se vê, a regra é a de que a invalidade produz efeitos ex tunc. Entretanto, se da invalidação a que não deu causa a empresa vencedora

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: brunolorenzi
  • Direito

    Pergunta 1 Considera-se força auxiliar e reserva do Exército com incumbência principal de execução das atividades características de defesa civil. A assertiva acima se refere: Resposta a. À Polícia Civil. b. À Polícia Militar. c. À Polícia Federal. d. Ao Corpo de Bombeiros. e. À Polícia Metropolitana. 0,5 pontos Pergunta 2 O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei PORQUE

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: microway
  • Direito

    Download arvoredoleite.org/pdf/108.pdf‎ Sr. José Gonçalves, diretor técnico da lACESA S/A., em lajeado, Rio Grande do Sul, ladea do pelos ... PARA A SUA INDÚSTRIA DE LATiCíNIOS uma linha ... Rio de Janeiro - São Paulo - Belo. Horizonte - ... Prêto - Ponta GI"ossa. .... já elaborado e pôsto no comércio deve ..... que n,?s so leite há de ser vendido por preço in. [PDF] Relação de laticínios fiscalizados pela AGRODEFESA www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/4/.../relacao_laticinios_agrodefesa.pdf‎ Ltda. – Puro

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    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: Nilla
  • Direito

    SEMANA 09 Caso Concreto Em razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia. O plano de saúde de Joaquim, entretanto, se recusa a dar cobertura à internação e ao tratamento medico com base em cláusula expressa do contrato que suspende a cobertura em razão do atraso do pagamento de uma ou mais parcelas e estabelece nova carência por prazo correspondente ao tempo de atraso.

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: joedja
  • Direito

    CASO 6 Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? RESPOSTA: A legitimidade ad causam estaria a jus da senhorita Paula, no entanto a ad processum de seu representante legal, tendo em vista que Paula é menor. Por se tratar de ação penal privada, e por ser menor, caberia seu

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por:
  • Direito

    Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os pressupostos dos testamentos deverá analisar a seguinte situação: Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: fernanda2v
  • Direito

    Direitos Reais – 6 de novembro de 2013 Questões 1- Caso uma pessoa falsifique uma procuração do proprietário e, por meio desse documento, efetue a venda de seu imóvel, o ato é nulo ou anulável. Justifique com fundamento na lei e na doutrina. (0,5 ponto) 2- O que é e qual o traço característico da Teoria de Ihering, abarcada pelo Código Civil de 2002? (0,5 ponto) 3- Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem.

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: adoradora
  • Direito

    O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acodo com o decreto publicado nesta quinta-feira (14) no " Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da FAzenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do

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    Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: jacotds
  • Direito

    Aplicação Prática Teórica Através da solução do caso concreto e da questão objetiva propostos. Caso concreto: Adilson, em maio de 2009, foi condenado com trânsito em julgado pelos delitos de estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, do Código Penal) praticados contra Helenilde. De acordo com a acusação, em 14 de fevereiro de 2008, Adilson invadiu a residência de Helenilde que, na época era sua vizinha, e a obrigou, mediante ameaça com

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: jonikli
  • Direito

    OAB/RJ LEONARDO CASQUEIRA ingressou com reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, Empresa Sol e Lua Ltda. requerendo a nulidade da dispensa e conseqüente reintegração no emprego por ser detentor de estabilidade como dirigente sindical, atribuindo à causa o valor de R$ 29.000,00, razão pela qual a mesma foi autuada no procedimento ordinário. O MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedente o seu pedido, negando-lhe direito à estabilidade

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: souzaeli
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