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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 79.921 - 79.950
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Direito
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU emitiu parecer declarando que o muro que Israel está construindo na Cisjordânia é ilegal, uma vez que viola leis internacionais. Outra conclusão foi que o governo israelense não pode usar a segurança como justificativa para a construção. De acordo com a corte, a obra deverá ser imediatamente suspensa e derrubada nos trechos já erguidos, uma vez que a conclusão da obra equivaleria à anexação de terras palestinas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade. b. Deverá se pronunciar pela constitucionalidade da emenda constitucional. c. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta. d. Poderá exarar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Crimes contra o patrimônio. Esta atividade é importante para que você identifique quais são os principais crimes contra o patrimônio e seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito
ASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito
Pergunta 1 Qual o método alternativo de resolução de conflitos que não necessariamente precisa encontrar uma solução para a controvérsia? a. Mediação. b. Negociação. c. Conciliação. d. Arbitragem. e. Qualquer que seja o método, uma solução para o conflito necessariamente precisa ser encontrada. 0,5 pontos Pergunta 2 A autonomia da vontade está ausente no seguinte método alternativo de resolução de conflitos a. negociação b. arbitragem c. mediação d. conciliação e. a autonomia da vontade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito
PEÇA 55 JOÃO ATIVISTA trabalhava na empresa SEMPRE ALERTA VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA., e ocupava o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Vigilantes do Município de Tche Guevara/HH para o qual houvera sido eleito em 06 de maio de 2006 com mandato de três anos. Em 12 de julho de 2006 o sindicato defl agrou greve, tendo o Sr. João Ativista participado da organização do movimento grevista e faltado por 11 (onze) dias consecutivos, momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
DIREITO
Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Correta “Há uma tremenda movimentação em curso para atacar operação de fôlego da Polícia Federal, a Castelo de Areia, que apurou o envio ilegal de dinheiro ao exterior feito por diretores da Camargo Correia, uma das maiores empreiteiras do país. A gritaria se dá porque, no decorrer da investigação, a PF encontrou indícios arrepiantes de doações ilegais da empresa a partidos políticos.” (...) No decorrer das investigações que ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito
1) Considerando, hipoteticamente, que um determinado mercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse mercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, caso o patrimônio da empresa não fosse suficiente? R: Se o patrimônio da empresa não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito
a. inexigibilidade da Licitação. b. respostas a) e d) estão corretas. c. obrigatoriedade da Licitação. d. regularidade da Licitação. e. dispensa da Licitação. 0,5 pontos Pergunta 2 O princípio da Licitação que proporciona transparência aos procedimentos e obriga a Administração Pública a noticiar aos interessados o acontecimento de um processo licitatório é o: a. sigilo na apresentação das propostas; b. eficiência administrativa; c. tomada de preço; d. publicidade dos atos; e. julgamento objetivo. 0,5 pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito
ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Transmissão de obrigações. Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. Formas de pagamento indireto Esta atividade é importante para que pesquise e aprofunde o seu estudo em relação à “Transmissão de obrigações". Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler e refletir sobre as decisões abaixo, bem como sobre a seguinte situação hipotética, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
DIREITO
PLANO DE AULA 10 CASO CONCRETO (OAB-CESPE) A administração pública decidiu alterar unilateralmente o contrato firmado com uma empreiteira para a construção de um hospital público, com vistas a incluir, na obra, a construção de uma unidade de terapia intensiva infantil. As alterações propostas representavam um acréscimo de 15% do valor inicial atualizado do contrato, tendo a administração assumido o compromisso de restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial pactuado. Entretanto, a empreiteira contratada recusou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2014 -
Direito
Pergunta 1 A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2014 -
Direito
Deoclécio Mariano, com 21 anos de idade, dirigia seu automóvel no Rio de Janeiro (o professor elege o Estado onde leciona), Capital, quando parou para abastecer o seu veículo. Dois adolescentes, que estavam nas proximidades, começaram a importuná-lo, proferindo palavras ofensivas e desrespeitosas. Deoclécio, pegando no porta-luvas do carro seu revólver devidamente registrado, com a concessão de porte inclusive, deu um tiro para cima, com a intenção de assustar os adolescentes. Contudo, o projétil, chocando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito
1 Das alternativas abaixo, assinale a que estiver correta. Peso: 1.0 O Direito com fundamento na Lei foi uma consequência da Revolução Francesa de 1789. 0 direito à liberdade e os direitos sociais são direitos de primeira geração. A Emenda à Constituição nº45 reduziu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações atinentes à relação de trabalho. O Direto do Trabalho Coletivo é vedado no Brasil. A Constituição de 1824 não previa a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Direito
Questão número 1.1a Questão (Ref.: 201101913415) Pontos: 0,0 / 0,5 A base da ciência é a da possibilidade de verificar seus enunciados, o que não é possível sem pesquisa, atividade primordial da universidade. Neste aspecto, considerando a classificação da pesquisa, do ponto de vista de sua natureza, a PESQUISA APLICADA é aquela que: Opção Não Respondida Apresenta um enfoque puramente quantitativo; Opção Não Respondida Busca o avanço da ciência sem a preocupação com o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2014 -
Direito
1 - Assinale a alternativa correta: Alternativas: A: Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos. B: O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado. C: O direito é termo plurívoco, com várias acepções. D: Todas as alternativas estão corretas. Resposta do aluno: C Justificativa(s) do aluno: o direito é polissêmico, podendo significar lei, ciência, justiça, faculdade, apenas para citarmos os mais importantes. 2 - Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito
Caso Concreto Governador encaminha projeto de lei à Assembléia Legislativa majorando a alíquota de uma determinada taxa. A Casa Legislativa aprova o projeto e a lei entra em vigor. Posteriormente a edição da lei o Secretário de Fazenda Estadual edita ato administrativo normativo fixando o prazo para o pagamento do referido tributo. Comente a legalidade do ato praticado pelo Secretário invocando os princípios jurídicos que fundamentam a conduta. Resp: A aptidão de legislar, de criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº XXX, com sede na Rua XXX, Bairro XXX, CEP XXX, Cidade XXX, Estado XXX, vem por seu advogado inscrito na OAB/XXX sob o nº xxx/xxx, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço sito na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP: XXX, local indicado para receber intimações na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2014 -
DIREITO
Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente em São Paulo capital, procura você, advogado, para defendê-lo nos autos da Ação de Cobrança de Cotas Condominiais, pelo rito sumário, que lhe move o Condomínio do Edifício Bandeirantes, em curso perante a 06° Vara Cível da Comarca de São Paulo do Estado de São Paulo.Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente em São Paulo capital, procura você, advogado, para defendê-lo nos autos da Ação de Cobrança de Cotas Condominiais, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito
Primeiramente o aluno deverá realizar o fichamento do texto: TARTUCE, Flávio. A questão do testamento vital ou biológico – primeiras reflexões. In: CARVALHO NETO (Coord.). Novos direitos – após seis anos de vigência do Código Civil de 2002 . Curitiba: Juruá, 2009 . p. 433-457 . (cópia em anexo) Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os pressupostos dos testamentos deverá analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito
QUESTÃO OBJETIVA 1. A respeito do processo legislativo na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. O Presidente vetará projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, se considerá-lo, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público. O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea. II. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito
SEMANA AULA: 7 CASO CONCRETO Empresa que explora cartão de crédito lançou no mercado o chamado cartão de crédito mega bônus, atraindo milhares de consumidores de baixa renda com a expectativa de que estavam realmente adquirindo um cartão de crédito pelo qual teriam um crédito pessoal que permitiria adquirir produtos e serviços, pagando a respectiva fatura em dia determinado, como normalmente ocorre todos os tipos de cartão de crédito. Em contraprestação, teriam que pagar certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito
A respeito da interpretação e da integração da legislação tributária, é INCORRETO afirmar: A Na ausência de disposição expressa para a interpretação de lei tributária, a autoridade competentepoderá utilizar a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. Justifique sua resposta: B A lei tributária não pode alterar adefinição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. Justifique sua resposta: C Interpreta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito
Aula 11 Caso Concreto: Alexandre e Margarida constituíram uma sociedade ltda., que tem como objeto social a venda e distribuição de balas e doces em toda a Capital da Bahia. O capital foi integralizado da seguinte forma: Alexandre com 55% das Cotas e Margarida com 45% das Cotas. Alexandre é o administrador da sociedade. Diante do caso apresentado, pergunta-se: Como a administração da sociedade ficou a cargo de Alexandre, Margarida poderá ter acesso às contas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO GRANDE-RS. MARIA DAS FLORES, menor impúbere, ora representada por sua genitora, JÚLIA DAS FLORES, brasileira, separada judicialmente, metalúrgica, portadora RG nº 000000000, inscrita no CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua dos Açores nº 100, bairro Senandes, CEP: 00000-000, nesta cidade, vem, por sua advogada que esta subscreve, fulcro no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, e nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito
Passo 2 (Equipe) Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, sendo que após a primeira consulta, João Carlos apresenta novas informações e formula novos questionamentos. Diante dos questionamentos abaixo apresentados, elaborar esboço do parecer complementar, devidamente fundamentado na doutrina e na jurisprudência. Considerar as seguintes informações complementares: 1) A falecida deixou uma dívida de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), correspondente a um financiamento bancário – crédito direito ao consumidor – o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.346 Palavras / 22 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito
) Explique como Comte concebeu a ciência da sociedade. A sociedade como a ciência mais evoluída, ela reflete sobre a sociedade como organismo e para você viver a sociedade você utilizados métodos da natureza. (ii) Descreva as fases e suas características principais por que podem passar as sociedades humanas, de acordo com a Lei dos Três Estados. Lei dos três estados: teológico- ser sobrenaturais Metafísico- essência, força, alma... Positivo- observa as coisas e as descreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito
Consumidor plano de aula 7 a 15 ------------------------------------------------- Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim ------------------------------------------------- Matéria: Direito do Consumidor semana a07 Fabrício propôs uma ação de indenização por danos morais em face de supermercado Bom Preço. Narra que o supermercado colocou em oferta o café “torradinho”. Interessado no preço atrativo, dirigiu-se com sua esposa ao local e colocaram no carrinho 50 pacotes do produto, num total de vinte e cinco quilos. Ao chegarem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito
Prescrição e decadência (continuação): regras especiais Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender e identificar as regras especiais de prescrição de direitos decorrentes do contrato de trabalho e saber aplicá-los aos casos concretos. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência (continuação): regras especiais, anotação da carteira de trabalho, menor, FGTS e férias. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito
Curso de Direito Civil ( Direito de Família) 1- Marcelo é casado com Donatela desde 1994. Apesar disto, no ano seguinte Marcelo reconhece Lara como sua filha, fruto de um relacionamento extraconjugal, a qual na época do reconhecimento tinha apenas 03 meses de vida. Logo após o reconhecimento, Marcelo obteve com êxito a guarda de Lara, eis que sua mãe faleceu. A partir de então, Marcelo e Donatela passam a criar a menor, esta última
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2014